{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "201", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/", "ementa": "Referente ao Aut\u00f3grafo de Lei n. 19/2024 \u2013 Regulamenta que seja assegurado 5% das vagas de funcion\u00e1rios contratados do Munic\u00edpio para pessoas com necessidades especiais que sejam domiciliadas em Pacajus."}, {"id": "270", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de patroc\u00ednio \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o dos Vaqueiros das Cavalgadas de Pacajus e do Vale do Caju \u2013 AVCPVC, com a finalidade de formentar a realiza\u00e7\u00e3o de evento cultural, a ser realizado no dia 19 de maio de 2024, nesta municipalidade e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "63", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei - Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/63/mensagem_012024_assinada.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9dito adicional especial para a inclus\u00e3o ao Or\u00e7amento vigente, cria a Secretaria de Assuntos Institucionais, Secretaria de Cultura e Turismo, Secretaria Municipal de Transporte, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "64", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei - Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/64/mensagem_022024_assinada.pdf", "ementa": "Altera as Leis Municipais n. 936/2022 e 1145/2023; acrescenta o art. 7\u00ba-A na Lei Municipal n. 1145/2023 e cria o cargo de Diretor Administrativo, vinculado \u00e0 Secretaria Municipal de Transporte - SMT, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "65", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei - Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/65/mensagem_032024_assinada.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o reajuste salarial dos Agentes de Tr\u00e2nsito que atuam no Munic\u00edpio de Pacaj\u00fas, na forma que indica."}, {"id": "66", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei - Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/66/mensagem_e_projeto_de_lei_no_04_de_2024.pdf", "ementa": "Estabelece o reajuste do novo sal\u00e1rio m\u00ednimo para os servidores municipais e adota outras provid\u00eancias."}, {"id": "67", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei - Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/67/mensagem_e_projeto_de_lei_no_05_de_2024_0001.pdf", "ementa": "Altera a lei n.\u00ba 936 de 2022 que concerne altera\u00e7\u00f5es das simbologias de cargos vinculados \u00e0 Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o e Finan\u00e7as- SEAFI de Pacajus/Ce, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "68", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei - Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/68/mensagem_e_projeto_de_lei_no_06_de_2024.pdf", "ementa": "Concede reajuste salarial para o cargo de t\u00e9cnico agr\u00edcola e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "83", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei - Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/83/projeto_de_lei_exc_072024.pdf", "ementa": "Revoga a Lei Municipal n. 999/2022 e autoriza o Poder Executivo do Munic\u00edpio de Pacajus a conceder novo incentivo fiscal a Associa\u00e7\u00e3o - Comunidade Terap\u00eautica Maria Bonita, CNPJ n. 19.155.535/0001-60, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "84", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei - Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/84/projeto_de_lei_exc_082024.pdf", "ementa": "Altera a Lei n. 936 de 2022 no que concerne \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de cargos e amplia\u00e7\u00e3o do n\u00famero de vagas vinculados a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o - SEM de Pacajus\u2013CE, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "85", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei - Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/85/projeto_de_lei_exc_092024.pdf", "ementa": "Revoga a Lei n. 256/2013 e altera o art. 2\u00b0 da Lei n. 1077/2023, concedendo reajuste salarial para o cargo de Conselheiro Tutelar do Munic\u00edpio de Pacajus/CE, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "86", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei - Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/86/projeto_de_lei_exc_102024.pdf", "ementa": "Altera o art. 4\u00b0 da Lei 911/2021, no que concerne a concess\u00e3o de reajuste no vale-alimenta\u00e7\u00e3o dos guardas patrimoniais municipais e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "107", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei - Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/", "ementa": "Institui normas para licita\u00e7\u00e3o e contrata\u00e7\u00e3o de parcerias p\u00fablico-privadas, no \u00e2mbito da administra\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de Pacajus e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "186", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei - Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de gratifica\u00e7\u00e3o aos servidores que fazem parte da Secretaria Municipal de Seguran\u00e7a P\u00fablica do Munic\u00edpio de Pacajus, que esteja \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o da Central de Comunica\u00e7\u00e3o e Monitoramento (CCOM), e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "194", "ano": "2024", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei - Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Programa de Forma\u00e7\u00e3o e Aperfei\u00e7oamento da Guarda Civil Municipal de Pacajus/CE, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "198", "ano": "2024", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei - Executivo", "autoria": "Bruno Pereira Figueiredo", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/198/projeto_de_lei_no_14_de_2024_-_altera_a_lei_no_1.112_de_30_de_maio_de_2023_no_que_concerne_a_alterac_1_1.pdf", "ementa": "Altera a lei n\u00ba 1.112 de 30 de maio de 2023, no que concerne \u00e0 altera\u00e7\u00e3o na simbologia e composi\u00e7\u00e3o remunerat\u00f3ria dos cargos comissionados, vinculados ao instituto de previd\u00eancia do munic\u00edpio de Pacajus/Ce, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "199", "ano": "2024", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei - Executivo", "autoria": "Bruno Pereira Figueiredo", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/199/projeto_de_lei_no_15_de_2024_-_altera_a_lei_944_de_15_de_fevereiro_de_2022_no_que_concerne_a_alteracao_na_simbolo_1.pdf", "ementa": "Altera a lei  N\u00ba 944, de 15 de fevereiro de 2022, no que concerne \u00e0 altera\u00e7\u00e3o na simbologia e composi\u00e7\u00e3o remunerat\u00f3ria dos cargos comissionados, vinculados \u00e0 autarquia municipal de tr\u00e2nsito e transporte do munic\u00edpio de Pacajus, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "200", "ano": "2024", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei - Executivo", "autoria": "Bruno Pereira Figueiredo", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a estrutura administrativa do poder executivo do munic\u00edpio de Pacajus/Ce, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "208", "ano": "2024", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei - Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o reajuste de 5% dos  vencimentos do quadro do Magist\u00e9rio P\u00fablico Municipal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "253", "ano": "2024", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei - Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria para o exerc\u00edcio de 2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias \u2013 LDO 2025."}, {"id": "215", "ano": "2024", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei - Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/215/mensagem_n_20.2024_.pdf", "ementa": "Altera o art 4\u2022 da Lei N\u2022 1170/2024, no que concerne o reajuste de 5% dos vencimentos do quadro do magisterio publico municipal e da outras providencias."}, {"id": "235", "ano": "2024", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei - Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/235/projeto_de_lei_-_executivo_22.2024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de patroc\u00ednio \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o dos Vaqueiros das Cavalgadas de Pacajus e do Vale do Caju - AVCPVC, \r\ncom a finalidade de fomentar a realiza\u00e7\u00e3o de evento cultural, a ser realizado no dia 19 de maio de 2024, nesta municipalidade e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "260", "ano": "2024", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei - Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/260/pl-e_023-3034.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o de adicional de insalubridade em favor dos garis, em fun\u00e7\u00e3o da coleta domiciliar de res\u00edduos s\u00f3lidos, no Munic\u00edpio de Pacajus, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "271", "ano": "2024", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei - Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/", "ementa": "Institui a Pol\u00edtica Municipal de Cultura Viva de Pacajus, destinada a promover a produ\u00e7\u00e3o e a difus\u00e3o da cultura e o acesso aos direitos culturais dos diferentes grupos, coletivos e comunidades, e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "287", "ano": "2024", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei - Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/287/projeto_de_lei_25_de_01_de_agosto_2024.pdf", "ementa": "Cria os componentes do Munic\u00edpio de Pacajus, Estado do Cear\u00e1, do Sistema Nacional de Seguran\u00e7a Alimentar - SISAN, define os par\u00e2metros para elabora\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o do Plano Municipal de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "304", "ano": "2024", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei - Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/", "ementa": "Institui a pol\u00edtica municipal Cultura Viva de Pacajus, destinada a promover a produ\u00e7\u00e3o e a difus\u00e3o da cultura e o acesso aos direitos culturais dos diferentes grupos, coletivos e comunidades, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "305", "ano": "2024", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei - Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a implanta\u00e7\u00e3o do polo de apoio presencial do sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB), no \u00e2mbito no munic\u00edpio de Pacajus e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "306", "ano": "2024", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei - Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/", "ementa": "Estima a receita e fixa a despesa do Munic\u00edpio de Pacajus, para o seu exerc\u00edcio financeiro de 2025. (LOA)"}, {"id": "314", "ano": "2024", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei - Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/", "ementa": "Estabelece diretrizes e procedimentos para aplica\u00e7\u00e3o da compensa\u00e7\u00e3o ambiental de empreendimentos considerados de relevante impacto ambiental, no \u00e2mbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Meio Ambiente (SEDEMA) de Pacajus."}, {"id": "315", "ano": "2024", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei - Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre procedimentos, crit\u00e9rios, par\u00e2metros e custos aplicados aos processos de licenciamento e autoriza\u00e7\u00e3o ambiental no \u00e2mbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Meio Ambiente (SEDEMA) de Pacajus."}, {"id": "316", "ano": "2024", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei - Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/", "ementa": "Altera a Lei n. 663, de 08 de abril de 2019, no que diz respeito a jornada de trabalho dos Agentes de Tr\u00e2nsito do Munic\u00edpio de Pacajus e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "317", "ano": "2024", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei - Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/", "ementa": "Alter a Lei Complementar n. 003, de 05 de novembro de 2018, que disp\u00f5e sobre o Plano Diretor do Munic\u00edpio de Pacajus e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "318", "ano": "2024", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei - Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/", "ementa": "Obriga que o ocupante do cargo de Coordenador do N\u00facleo de Guardas Patrimoniais do Munic\u00edpio de Pacajus - CAT04 seja um servidos de carreira, pertencente ao quadro efetivo da Guarda Patrimonial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "320", "ano": "2024", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei - Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/", "ementa": "Altera a Lei Municipal n. 816, de 12 de fevereiro de 2021, que disp\u00f5e sobre cria\u00e7\u00e3o e denomina\u00e7\u00e3o dos Centros de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Integral e Proinf\u00e2ncia, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "328", "ano": "2024", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei - Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/", "ementa": "Altera a Lei N\u00ba 723, de 02 de outubro de 2019, no que diz respeito a jornada de trabalho dos Guardas Municipais do munic\u00edpio de Pacajus e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "329", "ano": "2024", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei - Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/", "ementa": "Estabelece e regulamenta a jornada de trabalho por guardas patrimoniais do Munic\u00edpio de Pacajus e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "331", "ano": "2024", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei - Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo do Munic\u00edpio de Pacajus/CE, a realizar doa\u00e7\u00e3o ao Estado do Cear\u00e1 de im\u00f3vel p\u00fablico para constru\u00e7\u00e3o de equipamento p\u00fablico das pol\u00edticas p\u00fablicas de formento \u00e0 cultura, denominado de Centro de Artes e Esportes Unidicado - CEU da Cultura e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "332", "ano": "2024", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei - Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo do Munic\u00edpio de Pacajus \u00e0 alienar, mediante doa\u00e7\u00e3o, como tamb\u00e9m concess\u00e3o de incentivos fiscais \u00e0 empresa Alecon - Loca\u00e7\u00e3o, Constru\u00e7\u00e3o, Manuten\u00e7\u00e3o e Com\u00e9rcio LTDA., o im\u00f3vel que especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "340", "ano": "2024", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei - Executivo", "autoria": "Davanilson Jos\u00e9 Pinheiro Leite (T\u00f3 da Guiomar)", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/", "ementa": "Institui o Plano Municipal de Cultura e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "341", "ano": "2024", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei - Executivo", "autoria": "Davanilson Jos\u00e9 Pinheiro Leite (T\u00f3 da Guiomar)", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a atualiza\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Municipal do Meio Ambiente de Pacajus e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "342", "ano": "2024", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei - Executivo", "autoria": "Davanilson Jos\u00e9 Pinheiro Leite (T\u00f3 da Guiomar)", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/", "ementa": "Reestrutura o Conselho Municipal do Meio Ambiente do munic\u00edpio de Pacajus e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "353", "ano": "2024", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei - Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/353/mensagem_42.2024_-_executivo.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar aos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade - ACS, e aos Agentes de Combate \u00e1s Endemias - ACE, incentivo financeiro adicional e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "69", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "Cristina Rocha", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de Vale-Alimenta\u00e7\u00e3o aos servidores p\u00fablicos ocupantes do cargo efetivo de vigia da C\u00e2mara Municipal de Pacajus-CE."}, {"id": "70", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "Reginaldo Firmino, Chichico, Rhaisa Menezes, Ricardo Motos", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Pacajuense para o Sr. Francisco Erlando Lima do Nascimento."}, {"id": "71", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "Reginaldo Firmino, Ricardo Motos", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/", "ementa": "Denomina ruas no Bairro Bangu\u00ea II."}, {"id": "87", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "Did\u00e3o, Rhaisa Menezes", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Pacajuense ao Sr. Bruno Apoliano de Vasconcelos, na forma que indica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "88", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "Rodrigo do Auri, Rhaisa Menezes", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/", "ementa": "Determina a cria\u00e7\u00e3o da Medalha de Honra Parlamentar, na forma que indica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "89", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "Cristina Rocha", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e acerca do reajuste e/ou majora\u00e7\u00e3o dos vencimentos-base dos servidores p\u00fablicos que indica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "110", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "Rodrigo do Auri", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/", "ementa": "Regulamenta que seja assegurado 5% das vagas do Munic\u00edpio para pessoas com necessidades especiais que residem no Munic\u00edpio."}, {"id": "111", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "Chichico, Cristina Rocha, Did\u00e3o, Erlando Lima, Eudes Freitas, Eul\u00e1lio Pontes, Juninho do Gaminha, Reginaldo Ben\u00edcio, Reginaldo Firmino, Rhaisa Menezes, Ricardo Motos, Rodrigo Nogueira, Rodrigo do Auri, Ronaldo dos Frios, Ronielly da Aldeia", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/", "ementa": "Denomina de Avenida Joaquim Tavares Braga Filho (Joaquim Filho) a Avenida dos Coqueiros no Bairro Conjunto Cohab e adota outras provid\u00eancias."}, {"id": "131", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/131/pl-l_009-2024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a fixa\u00e7\u00e3o de subs\u00eddios na forma que indica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "132", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "Eul\u00e1lio Pontes, Rhaisa Menezes, Ricardo Motos", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/132/pl_010-2024.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Pacajuense ao Sr. Paulo C\u00e9sar Ferreira da Silva e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "145", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "Eul\u00e1lio Pontes", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Pacajuense ao Deputado Federal Yuri Bruno Alencar Ara\u00fajo, popularmente conhecido como Yuri do Pared\u00e3o."}, {"id": "152", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "Reginaldo Firmino, Ronielly da Aldeia", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Pacajuense ao Sr. Ernando Feitosa da Rocha."}, {"id": "153", "ano": "2024", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "Reginaldo Firmino", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Pacajuense ao Sr. Genilson Gomes da Silva."}, {"id": "154", "ano": "2024", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "Ricardo Motos", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Pacajuense ao Sr. Jos\u00e9 Vital da Silva."}, {"id": "155", "ano": "2024", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "Ronielly da Aldeia", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Pacajuense ao Sr. Raimundo Bezerra da Silva Filho"}, {"id": "165", "ano": "2024", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "Ronaldo dos Frios, Ricardo Motos", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Pacajuense ao Sr. Raimundo Leomar de Queiroz Leite."}, {"id": "166", "ano": "2024", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "Reginaldo Firmino, Ricardo Motos, Chichico, Ronielly da Aldeia", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/", "ementa": "Denomina a pra\u00e7a da Cavalaria deEdilson Ben\u00edcio de Menezes"}, {"id": "187", "ano": "2024", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "Ronielly da Aldeia", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Pacajuense ao Sr. Jos\u00e9 Gabriel Cossich Furtado."}, {"id": "188", "ano": "2024", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "Eul\u00e1lio Pontes", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza o Programa de Horta Comunit\u00e1ria no Munic\u00edpio de Pacajus e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "195", "ano": "2024", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "Cristina Rocha, Eul\u00e1lio Pontes, Rhaisa Menezes, Rodrigo do Auri", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/", "ementa": "Institui a implementa\u00e7\u00e3o do programa \"Tenda Lil\u00e1s\" contra viol\u00eancia sexual em eventos culturais realizados em espa\u00e7os p\u00fablicos no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Pacajus."}, {"id": "202", "ano": "2024", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "Rodrigo do Auri", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/", "ementa": "Redenomina de Rua Francisco Braz de Oliveira a Rua Forr do Canal e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "203", "ano": "2024", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "Ronielly da Aldeia", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Pacajuenses ao Sr. Vancle Alves de Sousa e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "209", "ano": "2024", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "Cristina Rocha", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/", "ementa": "Altera a Lei N\u00ba 250, de 14 de fevereiro de 2013, que disp\u00f5e sobre a estrutura organizacional da C\u00e2mara Municipal de Pacajus, Estado do Cear\u00e1, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "210", "ano": "2024", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "Reginaldo Firmino", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o Prioridade e Apoio as pessoas portadoras de Neoplasia Maligna (c\u00e2ncer) no \u00e2mbito da cidade de Pacajus/CE."}, {"id": "225", "ano": "2024", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "Chichico", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/", "ementa": "Denomina de Rua Santo Ant\u00f4nio, a rua que come\u00e7a na CE253, KM 41 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "233", "ano": "2024", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "Eul\u00e1lio Pontes", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/", "ementa": "Denomina de Sebasti\u00e3o Vieira Maia, a Rua atualmente conhecida por Travessa Ant\u00f4nio Ferreira dos Santos, via que se inicia ao Norte na Rua Ant\u00f4nio Ariston, no sentido Norte/Sul com 208,00m, at\u00e9 se limitar ao Sul com a Rua Ant\u00f4nio Ferreira dos Santos (antiga Rua Guarany)."}, {"id": "237", "ano": "2024", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "Cristina Rocha", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Pacajuense para o Sr. Carlos Alberto de Lima."}, {"id": "238", "ano": "2024", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "Rodrigo do Auri", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/", "ementa": "Denomina de Rua Ant\u00f4nio Esmero da Silva (Ant\u00f4nio Bargado), a antiga Rua 13, no Bairro Croat\u00e1."}, {"id": "239", "ano": "2024", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "Juninho do Gaminha, Ricardo Motos", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Pacajuense ao Sr. Jos\u00e9 Vital da Silva e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "240", "ano": "2024", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "Eul\u00e1lio Pontes, Ricardo Motos, Ronielly da Aldeia", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/", "ementa": "Institui o programa \u201c Cuidar de Quem Cuida, faz bem \u201d, visando promover a\u00e7\u00f5es de orienta\u00e7\u00e3o e aten\u00e7\u00e3o \u00e1s m\u00e3es at\u00edpicas no munic\u00edpio de Pacajus , e estabelece a semana da Maternidade At\u00edpica."}, {"id": "241", "ano": "2024", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "Reginaldo Firmino", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Pacajuense ao Sr. J\u00falio C\u00e9zar de Oliveira Santos e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "242", "ano": "2024", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "Ronaldo dos Frios", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/", "ementa": "Denomina de Rua Jos\u00e9 Frisolino da Costa (a Rua que se localiza na esquina com Rua Raimundo Almeida de Lima no Bairro Buriti dos Esmeros) e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "262", "ano": "2024", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "Rodrigo Nogueira", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/262/pl-l_033-2024.pdf", "ementa": "Denomina de pra\u00e7a Francisco Henrique Gomes, a pra\u00e7a que ser\u00e1 constru\u00edda em frente a Creche Pro Inf\u00e2ncia Maria Leny no bairro Croat\u00e1 I."}, {"id": "272", "ano": "2024", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "Eul\u00e1lio Pontes", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Programa Pacajus Conectado visando ofertar sinal p\u00fablico de internet atrav\u00e9s do sistema Wi-Fi em espa\u00e7os e pr\u00e9dios p\u00fablicos no Munic\u00edpio de Pacajus."}, {"id": "273", "ano": "2024", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "Chichico, Rhaisa Menezes, Ricardo Motos", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/", "ementa": "Denomina de Ex-Prefeito L\u00facio Flavio De Menezes o Conjunto Habitacional conhecido como Conjunto Nosso Ch\u00e3o, localizado no bairro Lagoa Seca."}, {"id": "285", "ano": "2024", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "Rodrigo Nogueira, Cristina Rocha, Rhaisa Menezes, Ricardo Motos", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/", "ementa": "Denomina de Prefeito L\u00facio Fl\u00e1vio de Menezes, a avenida Leste/Oeste  no sentido   Poente/Nascente, no bairro Planejado Novo Pacajus e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "286", "ano": "2024", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "Rodrigo Nogueira", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/", "ementa": "Denomina de Ot\u00e1vio Nogueira da Costa, a Avenida Central localizada no Bairro Planejado Novo Pacajus Etapa I no sentido Sul/Norte em toda sua extens\u00e3o. \r\nDenomina de Jarina Dias Sales, a Rua 02 no Bairro Planejado Novo Pacajus (Etapa II) que se inicia na Avenida  Prefeito L\u00facio Fl\u00e1vio de Menezes no sentido Sul/Norte at\u00e9 uma rua sem denomina\u00e7\u00e3o."}, {"id": "289", "ano": "2024", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "Did\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/", "ementa": "Denomina de Francisco M\u00e1rcio Ribeiro, a Rua que se inicia na Rua Francisco Jardilino, no bairro Bangu\u00ea I, no sentido Norte/Sul e toda sua extens\u00e3o."}, {"id": "290", "ano": "2024", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "Eul\u00e1lio Pontes", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/", "ementa": "Denomina 4 ruas de Pacajus nas Terras do Loteamento Croat\u00e1 Ville."}, {"id": "291", "ano": "2024", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "Did\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/", "ementa": "Denomina de Rua Assun\u00e7\u00e3o Pinheiro da Silva, a rua que se inicia na Rua Elizeu Campelo no sentido Norte/Sul em toda sua extens\u00e3o."}, {"id": "292", "ano": "2024", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "Cristina Rocha", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Pacajuense ao Sr. Raphael de Queiroz Pinheiro."}, {"id": "300", "ano": "2024", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "Ronaldo dos Frios", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/", "ementa": "Denomina de Antonio Felipe da Silva o chafariz na Avenida Erc\u00edlia Lopes de Menezes, no bairro Coa\u00e7u, na forma que indica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "321", "ano": "2024", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "Rodrigo Nogueira", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/", "ementa": "Denomina de Francisca Marine da Silva, a rua que se inicia na Rua Tia Nazar\u00e9, at\u00e9 a rua Tia J\u00falia no sentido nascente para o poente, na forma que indica."}, {"id": "322", "ano": "2024", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "Rodrigo Nogueira", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/", "ementa": "Denomina de Francisco Vicente da Silva, a rua que se inicia na rua tia Nazar\u00e9, at\u00e9 a rua tia J\u00falia no sentido Nascente para o Poente, na forma que indica."}, {"id": "323", "ano": "2024", "numero": "45", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "Rhaisa Menezes, Cristina Rocha", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/", "ementa": "Institui, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Pacajus, o M\u00eas Maio Furta-cor, dedicado \u00e0s a\u00e7\u00f5es de Conscientiza\u00e7\u00e3o, Incentivo ao Cuidado e Promo\u00e7\u00e3o da Sa\u00fade Mental Materna."}, {"id": "324", "ano": "2024", "numero": "46", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "Rhaisa Menezes, Ricardo Motos, Ronielly da Aldeia", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/", "ementa": "Mudan\u00e7a de denomina\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Senador Carlos Jereissati pra Pra\u00e7a Francisco Jos\u00e9 Menezes - Tintim Menezes, na forma que indica."}, {"id": "325", "ano": "2024", "numero": "47", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/", "ementa": "Acresce o art. 1\u00ba-A \u00e0 Lei Municipal n. 1.164, de 29 de janeiro de 2024 na forma que indica."}, {"id": "327", "ano": "2024", "numero": "48", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "Eul\u00e1lio Pontes, Cristina Rocha", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/", "ementa": "Institui programa de oferta de cursos de extens\u00e3o em L\u00edngua Brasileira de Sinais (Libras) para fam\u00edlias de crian\u00e7as surdas em Escolas e Creches Municipais e cria o Selo de Inclus\u00e3o para empresas que promovam medidas de apoio a participa\u00e7\u00e3o dos trabalhadores nesses cursos, na forma que indica."}, {"id": "333", "ano": "2024", "numero": "49", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "Rodrigo Nogueira", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/", "ementa": "Institui o regime de cotas para negros (as) para as empresas que firmarem contrato com o munic\u00edpio de Pacajus, concurso p\u00fablico sele\u00e7\u00e3o p\u00fablica do Munic\u00edpio de Pacajus e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "334", "ano": "2024", "numero": "50", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "Eul\u00e1lio Pontes", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/", "ementa": "Denomina de Rua Adelaide Castro a Via que inicia na Rua Jos\u00e9 Torres da Costa, no sentido Sul/norte, paralela a Rua Chico Lira, em toda sua extens\u00e3o, no Bairro Buriti."}, {"id": "335", "ano": "2024", "numero": "51", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "Eul\u00e1lio Pontes", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/", "ementa": "Denomina de Rua Wilkenes Nobre Freire a Via que inicia na Rua Jos\u00e9 Torres da Costa, no sentido Sul/norte, Paralela a Rua Adelaide Castro, em toda sua extens\u00e3o no Bairro Buriti."}, {"id": "336", "ano": "2024", "numero": "52", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "Ronaldo dos Frios", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/", "ementa": "Denomina rua Eliete Martins Vieira, no Loteamento Buriti, no bairro Buriti dos Esmeros."}, {"id": "337", "ano": "2024", "numero": "53", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "Ronielly da Aldeia", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/", "ementa": "Denomina de rua Luiz Jos\u00e9 da Fonseca a antiga rua Benedita Sabina de Castro, rua que se inicia  na Rua Naide  Costa Menezes  e termina  e na Jos\u00e9 Francisco  da Costa, bairro Aldeia."}, {"id": "338", "ano": "2024", "numero": "54", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "Eul\u00e1lio Pontes", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/", "ementa": "Concede o t\u00edtulo de cidad\u00e3o pacajuense ao Sr. Ant\u00f4nio Evanilson da Paz Guimar\u00e3es."}, {"id": "343", "ano": "2024", "numero": "55", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "Cristina Rocha", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de cidad\u00e3o Pacajuense para o Padre Antony Christopher de Amorim Gadelha."}, {"id": "344", "ano": "2024", "numero": "56", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "Eudes Freitas", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/", "ementa": "Concede t\u00edtulo de cidad\u00e3o pacajuense ao sr ,Jos\u00e9 iran Sousa das Neves"}, {"id": "345", "ano": "2024", "numero": "57", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "Ronielly da Aldeia", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/", "ementa": "Denomina a Quadra da Escola  Herminia  Mendon\u00e7a  de Queiroz  no Bairro  Aldeia de Maria Ivonilde da Silva Maciel (Dona Mariquinha)"}, {"id": "346", "ano": "2024", "numero": "58", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "Cristina Rocha, Rhaisa Menezes", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/", "ementa": "Solicita que o ensino de no\u00e7\u00f5es b\u00e1sicas sobre a Lei Maria da Penha seja adicionado na ementa de ensino/grade curricular das escolas municipais do Munic\u00edpio de Pacajus."}, {"id": "347", "ano": "2024", "numero": "59", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "Rodrigo Nogueira", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/", "ementa": "Denomina de Pedro Nepomuceno, a rua que se inicia na Av. Bento Nepomuceno, no Bairro Buriti dos Esmeros, no sentido poente para o nascente, at\u00e9 a cerca do terreno da fam\u00edlia Nunes Moraes."}, {"id": "348", "ano": "2024", "numero": "60", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "Rodrigo do Auri", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/", "ementa": "Altera o nome do bairro Pajeu para L\u00facio Fl\u00e1vio de Menezes."}, {"id": "349", "ano": "2024", "numero": "61", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "Rodrigo Nogueira", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/", "ementa": "Concede t\u00edtulo de Cidad\u00e3 Pacajuense a Sra. Maria Clene Sandoval Carlos."}, {"id": "350", "ano": "2024", "numero": "62", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "Ronielly da Aldeia", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/", "ementa": "Denomina Rua Jos\u00e9 Louren\u00e7o da Costa. Iniciando na Rua Ant\u00f4nio Bento da Costa."}, {"id": "351", "ano": "2024", "numero": "63", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "Cristina Rocha, Rhaisa Menezes", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/", "ementa": "Declara de utilidade p\u00fablica as institui\u00e7\u00f5es: Associa\u00e7\u00e3o Integrando e construindo o conhecimento  -AICC; Associa\u00e7\u00e3o Beneficente da Crian\u00e7a, do adolescente e do Idoso do Bairro Buriti e Adjac\u00eancias - ABCAI; e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "352", "ano": "2024", "numero": "64", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "Cristina Rocha, Did\u00e3o, Rhaisa Menezes, Rodrigo Nogueira, Ronielly da Aldeia", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e acerca do reajuste do vencimento-base do cargo comissionado de Gestor do Controle Interno, Patrim\u00f4nio e Almoxarifado do quadro funcional da C\u00e2mara Municipal de Pacajus-CE  e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "90", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Cristina Rocha", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/", "ementa": "Regulamenta a aplica\u00e7\u00e3o da Lei Federal n. 14.133, de 1\u00ba de abril de 2021, no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Pacajus."}, {"id": "185", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Cristina Rocha", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/", "ementa": "Indica as homenageadas para a Comenda Mulher Pacajuense conforme a Lei Municipal n.1082/2023."}, {"id": "288", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Chichico, Cristina Rocha, Did\u00e3o, Erlando Lima, Eudes Freitas, Eul\u00e1lio Pontes, Juninho do Gaminha, Reginaldo Ben\u00edcio, Reginaldo Firmino, Rhaisa Menezes, Ricardo Motos, Rodrigo Nogueira, Rodrigo do Auri, Ronaldo dos Frios, Ronielly da Aldeia", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/288/projeto_de_decreto_contas_-_2017.docx", "ementa": "Julga as Contas de Governo do Munic\u00edpio de Pacaj\u00fas do exerc\u00edcio financeiro de 2017, de responsabilidade dos Ex-Prefeitos Municipais Flanky Jos\u00e9 Amaral Chaves e Bruno Pereira Figueiredo, na forma que indica."}, {"id": "108", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cristina Rocha, Rhaisa Menezes, Ricardo Motos", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/108/pr_001-2024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e para aprecia\u00e7\u00e3o acerca da regulamenta\u00e7\u00e3o e institui\u00e7\u00e3o da \u201cGaleria Lil\u00e1s \u2013 Elas no Poder\u201d no \u00e2mbito do Poder Legislativo Municipal."}, {"id": "109", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/", "ementa": "Altera dispositivos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 001, de 26 de outubro de 2016, Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Pacajus/CE a fim de normatizar sobre a Ata Eletr\u00f4nica das Sess\u00f5es Plen\u00e1rias do Poder Legislativo Municipal na forma que indica."}, {"id": "177", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cristina Rocha", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5es sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o da Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Pacajus/CE e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "224", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/", "ementa": "Cria a Escola do Legislativo de Pacajus, no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Pacajus e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "330", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/", "ementa": "Altera dispositivos do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Pacajus, na forma que indica."}, {"id": "72", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cristina Rocha, Eul\u00e1lio Pontes, Rhaisa Menezes, Ricardo Motos, Rodrigo do Auri", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer do Poder Executivo a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a de lazer e esportes no bairro Tucum, como tamb\u00e9m a implanta\u00e7\u00e3o de uma Academia da Sa\u00fade."}, {"id": "73", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cristina Rocha, Eul\u00e1lio Pontes, Ricardo Motos", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer do Poder Executivo a Reforma e Amplia\u00e7\u00e3o do polo de lazer do a\u00e7ude Luiz Carlos, no bairro Alto da Boa Vista, assim como a constru\u00e7\u00e3o de um Gin\u00e1sio Poliesportivo coberto."}, {"id": "74", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Did\u00e3o, Eudes Freitas, Rhaisa Menezes, Rodrigo do Auri, Ronielly da Aldeia", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer do Poder Executivo a reforma e requalifica\u00e7\u00e3o com constru\u00e7\u00e3o de quiosques, urbaniza\u00e7\u00e3o nas tr\u00eas pra\u00e7as: Renato Pessoa, Carlos Jereissati \u00e9 Pra\u00e7a da Fonte."}, {"id": "75", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Did\u00e3o, Cristina Rocha, Eul\u00e1lio Pontes, Juninho do Gaminha, Ronielly da Aldeia", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer do Poder Executivo a reforma da pra\u00e7a Expedito Chaves Cavalcante, no bairro Coa\u00e7u."}, {"id": "76", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Did\u00e3o, Ricardo Motos, Ronaldo dos Frios", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer do Poder Executivo a Pavimenta\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica da Rua Alu\u00edsio Gon\u00e7alves Louredo, bem como a sinaliza\u00e7\u00e3o e ilumina\u00e7\u00e3o."}, {"id": "77", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronaldo dos Frios, Juninho do Gaminha, Ricardo Motos", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer do Poder Executivo a Pavimenta\u00e7\u00e3o Intertravada com bloquetes de concreto, na travessa Raimundo Pereira Chaves, bairro Bangu\u00ea II."}, {"id": "78", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronaldo dos Frios, Rhaisa Menezes", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer do Poder Executivo a Urbaniza\u00e7\u00e3o e Requalifica\u00e7\u00e3o do a\u00e7ude Cacimb\u00e3o."}, {"id": "79", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Motos", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo a Reforma da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade do Buriti."}, {"id": "80", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronielly da Aldeia, Ricardo Motos", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer do Poder Executivo o recapeamento e amplia\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da rua Naide Costa de Menezes."}, {"id": "81", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronielly da Aldeia", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer do Poder Executivo uma gratifica\u00e7\u00e3o para os auxiliares de servi\u00e7os gerais do munic\u00edpio de Pacajus (Prefeitura)."}, {"id": "82", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Motos", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo o retorno da obra da reforma da Escola Alba Laranjeira, no bairro Buriti."}, {"id": "91", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo do Auri, Ricardo Motos, Ronaldo dos Frios", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica nas seguintes ruas do bairro Croat\u00e1 II: Luiza Braga, Daniel Esmero, Souza Falc\u00e3o e a conclus\u00e3o da rua Carlito Lopes, na forma que indica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "92", "ano": "2024", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juninho do Gaminha, Reginaldo Firmino, Rhaisa Menezes", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/", "ementa": "Solicita a constru\u00e7\u00e3o de uma Arena de Futv\u00f4lei no bairro Bangu\u00ea (Em frente \u00e0 Rodovi\u00e1ria) na forma que indica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "93", "ano": "2024", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Chichico, Rhaisa Menezes, Ricardo Motos, Ronaldo dos Frios", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/", "ementa": "Solicita a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica para as seguintes ruas do Conjunto Cohab: Rua A, Rua Maria Edilsa dos Santos e Rua Cec\u00edlia Bezerra na forma que indica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "94", "ano": "2024", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Chichico, Ricardo Motos", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a reforma do po\u00e7o da comunidade da Embrapa na forma que indica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "95", "ano": "2024", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronielly da Aldeia, Juninho do Gaminha, Rhaisa Menezes", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a reforma da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade do Paje\u00fa na forma que indica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "96", "ano": "2024", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronielly da Aldeia", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/", "ementa": "Solicita a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da rua Jos\u00e9 Ab\u00edlio (iniciando na rua Na\u00edde Costa Menezes at\u00e9 o bairro Croat\u00e1 2) na forma que indica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "97", "ano": "2024", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eudes Freitas, Chichico, Ricardo Motos", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/", "ementa": "Solicita a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a e um ponto de apoio para os m\u00e9dicos na localidade Jardim Marajoara, na forma que indica."}, {"id": "98", "ano": "2024", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eudes Freitas, Reginaldo Firmino", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/", "ementa": "Solicita a pavimenta\u00e7\u00e3o em piso intertravado nas ruas Juarez Nobre de Freitas, rua 3 de fevereiro, rua Teodorico Menezes e avenida Beija-Flor. (Localizadas no bairro Croat\u00e1 I, pr\u00f3ximo ao Beira A\u00e7ude), na forma que indica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "99", "ano": "2024", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cristina Rocha", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/", "ementa": "Solicita a amplia\u00e7\u00e3o da rede el\u00e9trica das comunidades de Mangabeira e Formoso, na forma que indica."}, {"id": "100", "ano": "2024", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cristina Rocha, Rhaisa Menezes, Rodrigo do Auri, Ronielly da Aldeia", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/", "ementa": "Solicita a constru\u00e7\u00e3o de um Centro de Educa\u00e7\u00e3o Infantil (CEI) no bairro Pedra Branca, na forma que indica."}, {"id": "101", "ano": "2024", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Erlando Lima", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/", "ementa": "Solicita a cria\u00e7\u00e3o de um programa de Telemedicina com atendimento cl\u00ednico geral e especializado, com triagem da enfermagem, na forma que indica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "102", "ano": "2024", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Erlando Lima, Rodrigo do Auri", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer cria\u00e7\u00e3o de uma subsecretaria junto a STDS, de apoio para deficientes f\u00edsico, visual, auditivo, intelectual, psicossocial, autista, entre outros, na forma que indica."}, {"id": "103", "ano": "2024", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eul\u00e1lio Pontes, Cristina Rocha, Ricardo Motos", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o em Pedra tosca da Rua Maria do Carmo, no Bairro Tucum, na forma que indica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "104", "ano": "2024", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eul\u00e1lio Pontes, Did\u00e3o, Ricardo Motos", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a reforma da Escola Municipal Alice Lopes, no Bairro Aldeia Park, na forma que indica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "105", "ano": "2024", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rhaisa Menezes, Cristina Rocha, Ricardo Motos", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a Constru\u00e7\u00e3o de um Centro de Conviv\u00eancia dos Idosos, na forma que indica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "112", "ano": "2024", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Did\u00e3o, Erlando Lima", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o da Creche \u201cBrincando e aprendendo\u201d, no bairro Aldeia Park."}, {"id": "113", "ano": "2024", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Did\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o do Centro de Forma\u00e7\u00e3o da Secretaria Municipal de Seguran\u00e7a P\u00fablica e uma base do canil da Guarda Civil Municipal de Pacajus."}, {"id": "114", "ano": "2024", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juninho do Gaminha, Reginaldo Firmino, Erlando Lima, Rhaisa Menezes, Ricardo Motos", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/114/ind_029-2024.pdf", "ementa": "Reforma do Chafariz na Rua Holanda Campelo, no Bairro Bangu\u00ea I."}, {"id": "115", "ano": "2024", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronaldo dos Frios, Rhaisa Menezes, Ricardo Motos", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/", "ementa": "Reforma completa da Pra\u00e7a do bairro Conjunto Cohab."}, {"id": "116", "ano": "2024", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronaldo dos Frios, Chichico, Eul\u00e1lio Pontes, Rhaisa Menezes, Ricardo Motos", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/", "ementa": "Pavimenta\u00e7\u00e3o intertravada em todas as ruas restantes do Bairro Ded\u00e9 Gama."}, {"id": "117", "ano": "2024", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juninho do Gaminha, Reginaldo Firmino, Erlando Lima, Rhaisa Menezes, Ricardo Motos", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/117/ind_032-2024.pdf", "ementa": "Reforma geral do chafariz localizado na Rua Raimundo Pereira Chaves, no Bairro Bangu\u00ea II."}, {"id": "118", "ano": "2024", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juninho do Gaminha, Reginaldo Firmino, Rhaisa Menezes, Ronaldo dos Frios, Ronielly da Aldeia", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/118/ind_033-2024.pdf", "ementa": "Reforma da Pra\u00e7a do Paje\u00fa na forma que indica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "119", "ano": "2024", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rhaisa Menezes, Erlando Lima, Eul\u00e1lio Pontes, Ricardo Motos, Ronielly da Aldeia", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de um Posto de Sa\u00fade no Bairro Bangu\u00ea I."}, {"id": "120", "ano": "2024", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rhaisa Menezes, Ricardo Motos", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/", "ementa": "Pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica em diversas ruas do bairro Cruz das Almas, sendo elas: Rua Greg\u00f3rio Barbosa, Rua Jos\u00e9 Pereira Chaves, Rua Jos\u00e9 Fel\u00edcio de Oliveira e continua\u00e7\u00e3o da Rua Al\u00edpio Oliveira Lima at\u00e9 a Rua Monte Mor e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "121", "ano": "2024", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cristina Rocha, Rhaisa Menezes, Rodrigo do Auri", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/", "ementa": "Solicita que a Prefeitura Municipal de Pacajus, por interm\u00e9dio do Governo do Estado, fa\u00e7a a constru\u00e7\u00e3o de duas areninhas de beach tennis em Pacajus, nos bairros Centro e Coa\u00e7u e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "122", "ano": "2024", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cristina Rocha, Rhaisa Menezes, Rodrigo do Auri", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a de lazer com areninha entre as ruas Raimundo Almeira e Vital Esmero, no bairro Buriti dos Esmeros."}, {"id": "123", "ano": "2024", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eul\u00e1lio Pontes, Ricardo Motos, Ronielly da Aldeia", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/", "ementa": "Pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca nas ruas: Francisco das Chagas (Rua do col\u00e9gio) e Tia Nazar\u00e9, na Comunidade da Base."}, {"id": "124", "ano": "2024", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eul\u00e1lio Pontes, Ricardo Motos", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a p\u00fablica na \u00e1rea institucional em frente ao condom\u00ednio Buriti 1, 2 e 3 - com instala\u00e7\u00e3o de brinquedos socioeducativos, arenas para atividades esportivas e quiosques na forma que indica."}, {"id": "125", "ano": "2024", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Motos, Ronielly da Aldeia", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/", "ementa": "Pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca nas ruas Jo\u00e3o Ferreira dos Santos, Jos\u00e9 Luiz da Silva e Francisco Marques Pereira, no Bairro Buriti."}, {"id": "126", "ano": "2024", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Motos, Ronielly da Aldeia", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/", "ementa": "Pavimenta\u00e7\u00e3o intertravada em bloquetes de concreto na rua Vereador Jos\u00e9 Muniz e nas Travessas Francisco Marques Pereira, no Bairro Buriti."}, {"id": "127", "ano": "2024", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronielly da Aldeia, Ricardo Motos", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/", "ementa": "Denomina\u00e7\u00e3o de rua no bairro Aldeia de Rua Minervina Rufino da Silva na forma que indica."}, {"id": "128", "ano": "2024", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronielly da Aldeia, Ricardo Motos", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/", "ementa": "Solicita reajuste salarial para a categoria de maqueiros que trabalham no Hospital Municipal de Pacajus."}, {"id": "129", "ano": "2024", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo do Auri", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/129/ind_044-2024.pdf", "ementa": "Solicita cal\u00e7amento em pedra tosca na rua Manoel Pimenta (em toda sua extens\u00e3o), no bairro Bangu\u00ea I."}, {"id": "133", "ano": "2024", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Did\u00e3o, Ricardo Motos, Rodrigo do Auri", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/", "ementa": "Solicita pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca ou asf\u00e1ltica das ruas que ligam a rua Guarani \u00e0 Av. Tabeli\u00e3o Jos\u00e9 Gama Filho."}, {"id": "134", "ano": "2024", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cristina Rocha", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/134/ind_046-2024.pdf", "ementa": "Solicita o servi\u00e7o de manuten\u00e7\u00e3o, reparo e constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas p\u00fablicas seja estendido para o entorno da Capela Sagrado Cora\u00e7\u00e3o de Jesus, no bairro Coa\u00e7u, mais precisamente nas ruas Quinquim Nogueira e Alzirene Bezerra, na forma que indica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "135", "ano": "2024", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eul\u00e1lio Pontes, Ricardo Motos", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/135/ind_047-2024.pdf", "ementa": "Solicita reforma e amplia\u00e7\u00e3o do CEI Sonho Meu, no bairro Buriti."}, {"id": "136", "ano": "2024", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo do Auri, Reginaldo Firmino, Rhaisa Menezes, Ricardo Motos", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/136/ind_048-2024.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizado mutir\u00e3o de exames oftalmol\u00f3gicos em alunos da rede p\u00fablica e se caracterizado necessidade de \u00f3culos, que seja feita doa\u00e7\u00e3o para alunos e professores, na forma que indica."}, {"id": "137", "ano": "2024", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronielly da Aldeia, Erlando Lima", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/137/ind_049-2024.pdf", "ementa": "Solicita a constru\u00e7\u00e3o de uma Areninha no Bairro Aldeia."}, {"id": "138", "ano": "2024", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronielly da Aldeia, Erlando Lima", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/138/ind_050-2024.pdf", "ementa": "Solicita a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a no bairro Aldeia."}, {"id": "139", "ano": "2024", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronaldo dos Frios, Cristina Rocha, Ricardo Motos, Ronielly da Aldeia", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/139/ind_051-2024.pdf", "ementa": "Solicita a pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca nas ruas: Monsenhor Coriolano, Carlito Lopes, Francisco Jos\u00e9 de Queiroz (no bairro Croat\u00e1 2) na forma que indica."}, {"id": "140", "ano": "2024", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronaldo dos Frios, Rhaisa Menezes, Ricardo Motos, Ronielly da Aldeia", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer dois aparelhos de endoscopia para o Hospital Municipal de Pacajus."}, {"id": "141", "ano": "2024", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Motos, Eudes Freitas", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/141/ind_053-2024.pdf", "ementa": "Solicita a reforma do chafariz da Malwee na forma que indica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "142", "ano": "2024", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Motos, Erlando Lima, Juninho do Gaminha, Rhaisa Menezes, Ronaldo dos Frios, Ronielly da Aldeia", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/142/ind_054-2024.pdf", "ementa": "Solicita a pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca nas ruas: Maria Jos\u00e9 Oliveira da Silva, Perp\u00e9tua Ferreira, Maria Estevan de Sousa e Jos\u00e9 Severiano Sampaio, no bairro Bangu\u00ea I, Paje\u00fa."}, {"id": "143", "ano": "2024", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Erlando Lima, Rhaisa Menezes, Ricardo Motos, Ronielly da Aldeia", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/143/ind_055-2024.pdf", "ementa": "Requer a continua\u00e7\u00e3o da manta asf\u00e1ltica da Rua Francisco Jardilino, a partir da esquina com a Rua Dedeca Lopes, em toda a sua extens\u00e3o na forma que indica."}, {"id": "144", "ano": "2024", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Erlando Lima, Ricardo Motos", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/144/ind_056-2024.pdf", "ementa": "Requer a reforma do chafariz do bairro Aldeia Park na forma que indica."}, {"id": "146", "ano": "2024", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Motos", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/", "ementa": "Solicita a reforma e amplia\u00e7\u00e3o da escola Pedro da Costa, no bairro Buriti."}, {"id": "147", "ano": "2024", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Motos", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/", "ementa": "Solicita Pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica dos conjuntos, Geraldo Magela e Telmo Fonteles,no Bairro Pedra Branca  Autoria: Ricardo Motos"}, {"id": "148", "ano": "2024", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cristina Rocha, Ronaldo dos Frios", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/", "ementa": "Solicita a Reforma Completa do Chafariz Ant\u00f4nio Felipe, localizado na Avenida Ec\u00edlia Lopes de Menezes, no Bairro Coa\u00e7u."}, {"id": "149", "ano": "2024", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eul\u00e1lio Pontes, Chichico, Cristina Rocha, Ricardo Motos", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/", "ementa": "Solicita Pavimenta\u00e7\u00e3o em Pedra Tosca na Rua Manoel Esmero, no Bairro Buriti dos Esmeros;"}, {"id": "150", "ano": "2024", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cristina Rocha, Chichico, Did\u00e3o, Erlando Lima, Eudes Freitas, Eul\u00e1lio Pontes, Juninho do Gaminha, Reginaldo Ben\u00edcio, Reginaldo Firmino, Rhaisa Menezes, Ricardo Motos, Rodrigo Nogueira, Rodrigo do Auri, Ronaldo dos Frios, Ronielly da Aldeia", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/", "ementa": "Solicita a Constru\u00e7\u00e3o de um Centro de Imagens no Munic\u00edpio de Pacajus."}, {"id": "151", "ano": "2024", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo do Auri, Rhaisa Menezes", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o que seja feita a urbaniza\u00e7\u00e3o da Entrada da cidade no sentido Pacajus/Horizonte em piso intertravado de Bloquetes de concreto, como tamb\u00e9m a instala\u00e7\u00e3o de um P\u00f3rtico de Entrada."}, {"id": "156", "ano": "2024", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eul\u00e1lio Pontes, Ricardo Motos", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Ant\u00f4nio Germano de Sousa, no bairro Buriti, na forma que indica."}, {"id": "157", "ano": "2024", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eul\u00e1lio Pontes, Ronielly da Aldeia", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/", "ementa": "Solicita a reforma do CEI Raio de Luz, no bairro Croat\u00e1, na forma que indica."}, {"id": "158", "ano": "2024", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo do Auri", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/", "ementa": "Solicita que seja adquirido uma casa de apoio em Fortaleza para receber os pacajuenses em tratamento e seus acompanhantes."}, {"id": "159", "ano": "2024", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eudes Freitas, Eul\u00e1lio Pontes, Ricardo Motos", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/", "ementa": "Solicita a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica em toda extens\u00e3o da Rua Raimundo Almeida de Lima, que liga o bairro Ded\u00e9 Gama ao bairro Buriti dos Esmeros."}, {"id": "160", "ano": "2024", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Motos, Cristina Rocha, Eul\u00e1lio Pontes, Ronielly da Aldeia", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/", "ementa": "Solicita a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a com playground infantil, academia da sa\u00fade para terceira idade e duas quadras de fut mesa teladas, nos bairros Pedra Branca, no espa\u00e7o p\u00fablico em frente ao s\u00edtio do Dr. Edvaldo, na forma que indica."}, {"id": "161", "ano": "2024", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eul\u00e1lio Pontes, Rhaisa Menezes, Ricardo Motos", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo, isen\u00e7\u00e3o de impostos: IPTU e ISS de todas as institui\u00e7\u00f5es do Munic\u00edpio, que fazem parte do terceiro setor: ONG's, Associa\u00e7\u00f5es, Institutos, Cooperativas e Igrejas, na forma que indica."}, {"id": "162", "ano": "2024", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronielly da Aldeia, Ricardo Motos, Ronaldo dos Frios", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/", "ementa": "Solicita o recapeamento asf\u00e1ltico na Rua Jos\u00e9 Leite (em toda a sua extens\u00e3o)."}, {"id": "163", "ano": "2024", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cristina Rocha, Ronielly da Aldeia", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a perfura\u00e7\u00e3o de um po\u00e7o e a constru\u00e7\u00e3o de um Chafariz Novo na Vila Seu Doquinha, no Bairro Tucum."}, {"id": "164", "ano": "2024", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronaldo dos Frios", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer reforma da pracinha e do chafariz do bairro Croat\u00e1 II, na forma que indica."}, {"id": "167", "ano": "2024", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cristina Rocha", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/", "ementa": "Solicita que seja realizada a reforma e amplia\u00e7\u00e3o da Areninha do Alto da Boa Vista."}, {"id": "168", "ano": "2024", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eul\u00e1lio Pontes", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a implanta\u00e7\u00e3o de um Consult\u00f3rio Odontol\u00f3gico Central, onde possa ser feito procedimentos mais complexos e importantes para a sa\u00fade bucal."}, {"id": "169", "ano": "2024", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Motos", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a com playgrounds infantis e academia da sa\u00fade para a terceira idade, na comunidade da Curimat\u00e3."}, {"id": "170", "ano": "2024", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Motos", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a reforma do Chafariz conhecido como Chafariz do Sr. Ant\u00f4nio Esmero, pr\u00f3ximo a Capela Santa Terezinha, no bairro Buriti dos Esmeros."}, {"id": "171", "ano": "2024", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronielly da Aldeia", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca nas seguintes ruas do bairro Croat\u00e1 1: Rua Teodorico Menezes Filho, Rua Beija Flor e Rua da Paz."}, {"id": "172", "ano": "2024", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronielly da Aldeia", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/", "ementa": "Solicita a pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca nas seguintes ruas do bairro Aldeia; Rua Jos\u00e9 Padre, Rua In\u00e1cio Jos\u00e9, Rua Jos\u00e9 Francisco da Costa, Rua Jos\u00e9 Fonseca Lopes."}, {"id": "173", "ano": "2024", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo do Auri, Ronielly da Aldeia", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/", "ementa": "Solicita a reforma do Posto de Sa\u00fade da comunidade do Croat\u00e1 I."}, {"id": "174", "ano": "2024", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo do Auri, Ricardo Motos, Ronielly da Aldeia", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/", "ementa": "Solicita a reforma do Posto da Lagoa Seca."}, {"id": "175", "ano": "2024", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronaldo dos Frios, Rhaisa Menezes", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca nas ruas Francisco Sabino Filho, Francisco Sabino Maciel Neto e Francisco de Paulo e estas ruas d\u00e3o acesso a Av. Coronel C\u00edcero Nogueira de Queiroz, no bairro Cruz das Almas."}, {"id": "178", "ano": "2024", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Motos, Erlando Lima, Juninho do Gaminha, Rhaisa Menezes, Rodrigo do Auri, Ronielly da Aldeia", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/", "ementa": "Solicita a pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca nas seguintes ruas do bairro bangu\u00ea: Rua Edimilson Bezerra de Mendon\u00e7a (continua\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento), rua Sebasti\u00e3o Pedro (continua\u00e7\u00e3o), rua Maria do Nascimento Braga, rua Luiza Braga Ger\u00f4nimo, rua Miguel Teixeira de Carvalho (esquina com rua Luiza Braga), rua Francisco Celestino da Silva, rua Francisco Edson de Almeida, rua Vicente Alves Pinheiro, rua Jos\u00e9 Martins Gomes (acesso ao aldeia park), rua Maria Oleg\u00e1rio, rua Francisca Maria de Oliveira, rua Mestre Jo\u00e3o de Castro, rua C\u00edcero Rom\u00e3o, rua Francisco Fonseca da Silva, rua Jos\u00e9 Jurandir, rua Joaquim Clementino, rua Francisco Nogueira, rua Manoel Pimenta, rua Ana Flozena, rua Chico Joana."}, {"id": "190", "ano": "2024", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo do Auri, Erlando Lima, Rhaisa Menezes, Ronielly da Aldeia", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/", "ementa": "Solicita a reforma do Posto de Sa\u00fade do Alto da Boa Vista."}, {"id": "179", "ano": "2024", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronielly da Aldeia, Ricardo Motos", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de um matadouro p\u00fablico."}, {"id": "180", "ano": "2024", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronielly da Aldeia, Rhaisa Menezes, Rodrigo do Auri", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a compra de uma ambul\u00e2ncia UTI m\u00f3vel para o Hospital Municipal Jos\u00e9 Maria Philomeno Gomes."}, {"id": "181", "ano": "2024", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cristina Rocha, Eul\u00e1lio Pontes, Ricardo Motos, Ronielly da Aldeia", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca em toda extens\u00e3o da Rua Bernardo Victor de Lima, nos bairros Coa\u00e7u e Pedra Branca."}, {"id": "182", "ano": "2024", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juninho do Gaminha, Rhaisa Menezes, Ricardo Motos", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/", "ementa": "Solicita a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a com um espa\u00e7o de lazer enfrente a antiga f\u00e1brica B1, no bairro Bangu\u00ea."}, {"id": "183", "ano": "2024", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eul\u00e1lio Pontes, Cristina Rocha, Rhaisa Menezes, Ricardo Motos", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/", "ementa": "Solicita a cria\u00e7\u00e3o do Programa Cart\u00e3o Mulher Pacajuense, projeto direcionado \u00e0s mulheres em situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia baseada no g\u00eanero, para mulheres em vulnerabilidade socioecon\u00f4mica, acompanhada pelo CAPS (Centro Psicossocial e Assist\u00eancia social) do munic\u00edpio, e tamb\u00e9m aos \u00f3rf\u00e3os de v\u00edtimas de feminic\u00eddio."}, {"id": "184", "ano": "2024", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Motos", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/", "ementa": "Solicita a constru\u00e7\u00e3o de uma escola na Comunidade do Lagamar, na zona rural de Pacajus."}, {"id": "191", "ano": "2024", "numero": "89", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronielly da Aldeia, Cristina Rocha, Erlando Lima, Rhaisa Menezes, Rodrigo do Auri", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/", "ementa": "Solicita a reforma do Posto de Sa\u00fade da Mangabeira."}, {"id": "192", "ano": "2024", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Motos, Did\u00e3o, Rhaisa Menezes, Rodrigo do Auri", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a reforma da pra\u00e7a da comunidade do Formoso com playgrounds infantis, academia da sa\u00fadepara terceira idade e duas quadras de futmesa."}, {"id": "193", "ano": "2024", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Motos, Cristina Rocha", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/", "ementa": "Solicita ao poder Executivo, a substitui\u00e7\u00e3o da caixa d\u2019\u00e1gua da comunidade da Mangabeira."}, {"id": "196", "ano": "2024", "numero": "92", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cristina Rocha, Rhaisa Menezes, Ricardo Motos", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/", "ementa": "Cria\u00e7\u00e3o e efetiva\u00e7\u00e3o da Secretaria Municipal das Mulheres e dos Direitos Humanos de Pacajus/CE"}, {"id": "197", "ano": "2024", "numero": "93", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronielly da Aldeia, Eul\u00e1lio Pontes", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/", "ementa": "Pavimenta\u00e7\u00e3o em Pedra Tosca p Seguintes Ruas do Bairro Croat\u00e1 II: Rua Raimundo Caetano, Rua Maria de F\u00e1tima C. Braz, Rua Joaquim C. Da Silva, Rua Wanderlan Gomes Vieira, Rua Francisca Maria da Costa."}, {"id": "204", "ano": "2024", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronielly da Aldeia", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/", "ementa": "Solicita que o Poder Executivo fa\u00e7a um estudo para que o Centro de Especialidades Municipal atendam as mesmas especialidades dispon\u00edveis na Policl\u00ednica do Estado."}, {"id": "205", "ano": "2024", "numero": "95", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo do Auri", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a reforma da quadra esportiva da Escola de Ensino Fundamental Airton Torres, na localidade da Paulic\u00e9ia."}, {"id": "206", "ano": "2024", "numero": "96", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Motos", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a com Academia da Sa\u00fade para a terceira idade, playground infantil e duas quadras de futmesa teladas na Comunidade do Dom Bosco."}, {"id": "207", "ano": "2024", "numero": "97", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Motos", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/", "ementa": "Solicita a pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca da principal Rua da Comunidade do Lagamar."}, {"id": "211", "ano": "2024", "numero": "98", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Motos, Did\u00e3o, Rodrigo do Auri, Ronielly da Aldeia", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/", "ementa": "Solicita a Urbaniza\u00e7\u00e3o e Requalifica\u00e7\u00e3o da Lagoa da Aldeia Park. Incluindo cal\u00e7ad\u00e3o, academia, pra\u00e7a e quiosques."}, {"id": "212", "ano": "2024", "numero": "99", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Motos", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/", "ementa": "Solicita a Constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a com Academia da Sa\u00fade para terceira idade, playground infantil e 2 quadras de futmesas teladas no bairro do Limoeiro."}, {"id": "213", "ano": "2024", "numero": "100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eul\u00e1lio Pontes, Ricardo Motos", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a revitaliza\u00e7\u00e3o das pra\u00e7as academias da sa\u00fade ou transformado em outro equipamento p\u00fablico voltado para o bem estar da popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "214", "ano": "2024", "numero": "101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eul\u00e1lio Pontes", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/", "ementa": "Solicita que proceda em conjunto com a Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano e o departamento de Tr\u00e2nsito de Pacajus, a instala\u00e7\u00e3o de biciclet\u00e1rio pr\u00f3ximo aos mercados na \u00e1rea central, a fim de incentivar o transporte ecol\u00f3gico e multimodal em Pacajus."}, {"id": "216", "ano": "2024", "numero": "102", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cristina Rocha, Rodrigo do Auri, Ronielly da Aldeia", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/", "ementa": "Solicita a doa\u00e7\u00e3o de bolas, uniformes, redes e uma ajuda financeira para todos os times de todas as categorias que disputar\u00e3o os campeonatos pacajuenses da 1\u00aa e 2\u00aa Master do nosso Munic\u00edpio em 2024, na forma que indica."}, {"id": "217", "ano": "2024", "numero": "103", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Reginaldo Firmino, Ricardo Motos", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a cria\u00e7\u00e3o do Programa Poupan\u00e7a do Estudante de incentivo financeiro educacional, no \u00e2mbito da cidade de Pacajus\u2013CE, na forma que indica."}, {"id": "218", "ano": "2024", "numero": "104", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Reginaldo Firmino", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a reforma e amplia\u00e7\u00e3o com academia da sa\u00fade, playground infantil e uma areninha da Pra\u00e7a na Comunidade da Paulic\u00e9ia, na forma que indica."}, {"id": "219", "ano": "2024", "numero": "105", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Motos, Eul\u00e1lio Pontes, Ronielly da Aldeia", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/", "ementa": "Solicita a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a na Comunidade da Base, com playground infantis, academia da sa\u00fade para terceira idade e duas quadras de fut mesas teladas, na forma que indica."}, {"id": "220", "ano": "2024", "numero": "106", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Motos", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/", "ementa": "Solicita a perfura\u00e7\u00e3o de dois po\u00e7os profundos e a constru\u00e7\u00e3o de estruturas f\u00edsicas dos mesmos, para a Comunidade do Mulambal, na forma que indica."}, {"id": "221", "ano": "2024", "numero": "107", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo do Auri, Ricardo Motos", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/", "ementa": "Solicita a reforma do abrigo dos mototaxistas que ficam na Rua Guarani, em frente ao Supermercado Moranguinho, pr\u00f3ximo \u00e0 Igreja Matriz, na forma que indica."}, {"id": "222", "ano": "2024", "numero": "108", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eul\u00e1lio Pontes, Cristina Rocha", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/", "ementa": "Solicita a reforma da Pra\u00e7a da B\u00edblia, na forma que indica."}, {"id": "223", "ano": "2024", "numero": "109", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eul\u00e1lio Pontes", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/", "ementa": "Solicita a constru\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Pet, na forma que indica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "226", "ano": "2024", "numero": "110", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Did\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/", "ementa": "Solicita a Opera\u00e7\u00e3o Tapa Buraco no bairro Aldeia Park (malha asf\u00e1ltica e pedra tosca) e a conclus\u00e3o da passagem molhada na Rua Dedeca Lopes (em frente a \u00c1gua Alice)."}, {"id": "227", "ano": "2024", "numero": "111", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cristina Rocha, Rhaisa Menezes", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/", "ementa": "Solicita a constru\u00e7\u00e3o de uma Areninha no Distrito da Itaipaba."}, {"id": "228", "ano": "2024", "numero": "112", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Motos, Cristina Rocha, Ronaldo dos Frios", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/", "ementa": "Solicita malha asf\u00e1ltica nas seguintes ruas do bairro Pedra Branca: Rua Jos\u00e9 Arteiro, Rua Joaquim In\u00e1cio e Rua Osvaldo Freitas Nunes."}, {"id": "229", "ano": "2024", "numero": "113", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Motos, Ronielly da Aldeia", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/", "ementa": "Solicita pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca no bairro Croat\u00e1 2 para as seguintes ruas: Rua Francisco Alves Maciel, Rua Francisco Jos\u00e9 de Queiroz (continua\u00e7\u00e3o), Travessa Carlito Lopes aproximadamente 100 metros"}, {"id": "230", "ano": "2024", "numero": "114", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronielly da Aldeia, Did\u00e3o, Ricardo Motos, Rodrigo do Auri", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/", "ementa": "Solicita pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na rua Nilce de Oliveira, no bairro Pedra Branca e na rua que liga a rua Chiquinha Nogueira at\u00e9 a rua Guarany."}, {"id": "231", "ano": "2024", "numero": "115", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronielly da Aldeia", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/", "ementa": "Solicita Opera\u00e7\u00e3o Tapa Buraco no Centro da cidade"}, {"id": "234", "ano": "2024", "numero": "116", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juninho do Gaminha, Rodrigo do Auri", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/", "ementa": "Solicita a constru\u00e7\u00e3o de uma rotat\u00f3ria em frente ao Est\u00e1dio Municipal de Pacajus, para tornar mais vi\u00e1vel o tr\u00e2nsito no local."}, {"id": "243", "ano": "2024", "numero": "117", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo do Auri", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/", "ementa": "Solicita a Pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca nas ruas Sebasti\u00e3o Pedro e Vicente Alves Pinheiro , no bairro Bangu\u00ea I ."}, {"id": "244", "ano": "2024", "numero": "118", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rhaisa Menezes, Did\u00e3o, Ricardo Motos", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/", "ementa": "Solicita a Cria\u00e7\u00e3o da casa da Mulher Pacajuense."}, {"id": "245", "ano": "2024", "numero": "119", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rhaisa Menezes, Ricardo Motos", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/", "ementa": "Solicita que o Poder Executivo realize doa\u00e7\u00f5es de equipamentos para as cozinhas comunit\u00e1rias do programa Cear\u00e1 Sem Fome para contribuir com a seguran\u00e7a alimentar dos Pacajuenses ( Frezeers, Liquidificadores, Fog\u00f5es Industriais, Refrigeradores, Frigideiras, Panelas e demais utens\u00edlios que fazem parte dos equipamentos entregues de acordo com a necessidade de cada cozinha ). Um movimento de fortalecimento do programa Cear\u00e1 Sem Fome , do Governo do Estado, e de a\u00e7\u00f5es que buscam garantir refei\u00e7\u00f5es para pessoas em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social."}, {"id": "246", "ano": "2024", "numero": "120", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronielly da Aldeia", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/", "ementa": "Solicita que seja concedido um valor adicional de insalubridade para os T\u00e9cnicos de Enfermagem e T\u00e9cnicos de Sa\u00fade Bucal que prestam servi\u00e7os nas UBS no Munic\u00edpio de Pacajus/CE."}, {"id": "247", "ano": "2024", "numero": "121", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronielly da Aldeia", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/", "ementa": "Solicita a urbaniza\u00e7\u00e3o e alargamento da Rua In\u00e1cio Jos\u00e9 da Fonseca no bairro Aldeia."}, {"id": "248", "ano": "2024", "numero": "122", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Motos, Rhaisa Menezes", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/", "ementa": "Solicita que seja destinado um valor para a ONG LAT, para que sejam realizados castra\u00e7\u00f5es de 3 em 3 meses atrav\u00e9s do Projeto \u201cCastra\u00e7\u00e3o LAT\u201d: animais castrados, menos filhotes abandonados e assim a popula\u00e7\u00e3o mais saud\u00e1vel."}, {"id": "249", "ano": "2024", "numero": "123", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Motos, Erlando Lima", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/", "ementa": "Solicita que retorne com os atendimentos agr\u00edcolas e agropecu\u00e1rios aos agricultores do Munic\u00edpio de Pacajus/CE."}, {"id": "250", "ano": "2024", "numero": "124", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo do Auri", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/250/ind_124-2024.pdf", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de quadras esportivas de areia com ilumina\u00e7\u00e3o, para serem utilizadas com esporte de praia, por exemplo o v\u00f4lei de praia, o futebol e o beach tennis, em diversos bairros de cidade de Pacajus, na forma que indica."}, {"id": "251", "ano": "2024", "numero": "125", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eudes Freitas", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/", "ementa": "Solicita que a Prefeitura Municipal destine 30% dos servi\u00e7os do Munic\u00edpio para as cooperativas locais, na forma que indica."}, {"id": "254", "ano": "2024", "numero": "126", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Chichico, Cristina Rocha, Did\u00e3o, Erlando Lima, Eudes Freitas, Eul\u00e1lio Pontes, Juninho do Gaminha, Reginaldo Ben\u00edcio, Reginaldo Firmino, Rhaisa Menezes, Ricardo Motos, Rodrigo Nogueira, Rodrigo do Auri, Ronaldo dos Frios, Ronielly da Aldeia", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/", "ementa": "Solicita a contrata\u00e7\u00e3o de mais profissionais para as seguintes especialidades para o Munic\u00edpio de Pacajus: Fonoaudi\u00f3logo, Terapeuta Ocupacional e Psic\u00f3logo, na forma que indica."}, {"id": "255", "ano": "2024", "numero": "127", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Motos", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a no bairro Buriti dos Esmeros com playground infantil, academia da sa\u00fade para terceira idade e duas quadras de futmesa teladas, na forma que indica."}, {"id": "256", "ano": "2024", "numero": "128", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Motos, Cristina Rocha, Eul\u00e1lio Pontes", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/", "ementa": "Solicita a constru\u00e7\u00e3o de um polo de lazer no bairro Tucum, com areninha, quadra de skate, quadra de futmesa, playground infantil e academia de sa\u00fade para terceira idade, na forma que indica."}, {"id": "257", "ano": "2024", "numero": "129", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eul\u00e1lio Pontes", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/", "ementa": "Solicita a obra de mobilidade urbana na Avenida Pedro Philomeno Gomes Figueiredo: instala\u00e7\u00e3o de ciclofaixa, sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e vertical de tr\u00e2nsito, na forma que indica."}, {"id": "258", "ano": "2024", "numero": "130", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eudes Freitas", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/258/ind_130-2024.pdf", "ementa": "Solicita pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca ou bloquete na Travessa Dedeca Lopes e Travessa Sebasti\u00e3o Pedro (pr\u00f3ximo ao s\u00edtio do Sr. Sabino), no bairro Bangu\u00ea I, na forma que indica."}, {"id": "259", "ano": "2024", "numero": "131", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cristina Rocha", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/", "ementa": "Solicita a implementa\u00e7\u00e3o do Programa Patrulha Maria da Penha no Munic\u00edpio de Pacajus - Um Programa de Patrulhamento que vai contemplar e ajudar mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia no Munic\u00edpio, na forma que indica."}, {"id": "264", "ano": "2024", "numero": "132", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Did\u00e3o, Cristina Rocha, Eudes Freitas, Ricardo Motos, Rodrigo do Auri, Ronielly da Aldeia", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/264/ind_132-2024.pdf", "ementa": "Solicita a pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca para as ruas 24 e 25 e rua Jos\u00e9 Soares do Nascimento no bairro Pedra Branca (pr\u00f3ximo a Areninha do Alto da Boa Vista), na forma que indica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "265", "ano": "2024", "numero": "133", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Motos, Cristina Rocha, Rodrigo do Auri, Ronielly da Aldeia", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/265/ind_133-2024.pdf", "ementa": "Solicita a constru\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o da Escola na Comunidade do Jenipapo, na forma que indica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "266", "ano": "2024", "numero": "134", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronielly da Aldeia", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/266/ind_134-2024.pdf", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca na Rua Francisco Bandeira da Silva, no bairro Bangu\u00ea 2, na forma que indica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "267", "ano": "2024", "numero": "135", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Motos, Eudes Freitas, Ronielly da Aldeia", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/267/ind_135-2024.pdf", "ementa": "Solicita a constru\u00e7\u00e3o de um ponto de apoio de seguran\u00e7a na comunidade do Jardim Marajoara, na forma que indica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "268", "ano": "2024", "numero": "136", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rhaisa Menezes, Eudes Freitas, Ronielly da Aldeia", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/268/ind_136-2024.pdf", "ementa": "Solicita a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a de esporte e lazer com uma academia da sa\u00fade, areninha, quadra de beach tennis e pista de skate, no bairro Paje\u00fa na cidade de Pacajus/CE, na forma que indica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "269", "ano": "2024", "numero": "137", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rhaisa Menezes, Ronielly da Aldeia", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/269/ind_137-2024.pdf", "ementa": "Solicita a constru\u00e7\u00e3o de uma brinquedopra\u00e7a no bairro Paje\u00fa, na forma que indica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "274", "ano": "2024", "numero": "138", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronielly da Aldeia", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/", "ementa": "Solicita a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a no bairro Croat\u00e1 II (Em frente a Areninha), na forma que indica."}, {"id": "275", "ano": "2024", "numero": "139", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Motos, Ronielly da Aldeia", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/", "ementa": "Solicita gratifica\u00e7\u00e3o de at\u00e9 20% para os garis contratados, na forma que indica."}, {"id": "276", "ano": "2024", "numero": "140", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronaldo dos Frios, Eul\u00e1lio Pontes, Rhaisa Menezes, Ricardo Motos", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/", "ementa": "Solicita constru\u00e7\u00e3o de academias da sa\u00fade no bairro Buriti, mais precisamente nos residenciais I, II e III."}, {"id": "277", "ano": "2024", "numero": "141", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rhaisa Menezes", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/", "ementa": "Solicita a Constru\u00e7\u00e3o de um CAPS infantil na cidade de Pacajus."}, {"id": "278", "ano": "2024", "numero": "142", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Motos, Cristina Rocha, Ronielly da Aldeia", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/", "ementa": "Solicita a constru\u00e7\u00e3o de uma quadra esportiva na comunidade do Limoeiro."}, {"id": "279", "ano": "2024", "numero": "143", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Motos, Rhaisa Menezes", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/", "ementa": "Solicita a constru\u00e7\u00e3o de uma pracinha com playground infantil, academia da sa\u00fade para terceira idade e duas quadras de futmesa teladas na comunidade da Baixa Grande."}, {"id": "280", "ano": "2024", "numero": "144", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cristina Rocha, Ronaldo dos Frios, Rhaisa Menezes, Ricardo Motos", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/", "ementa": "Solicita a reforma do Chafariz do Sr. Valdimiro, localizado na Rua Quinquim Nogueira com Rua Jo\u00e3o Augusto de Oliveira, no bairro Coa\u00e7u, atrav\u00e9s do Programa Chafariz Novo."}, {"id": "281", "ano": "2024", "numero": "145", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cristina Rocha, Rhaisa Menezes, Ronielly da Aldeia", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/", "ementa": "Solicita a pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca para a Rua Ven\u00e2ncio de Paulo, rua que d\u00e1 acesso ao Posto de Sa\u00fade, no bairro Alto da Boa Vista."}, {"id": "282", "ano": "2024", "numero": "146", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Motos, Ronielly da Aldeia", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/", "ementa": "Solicita a constru\u00e7\u00e3o de uma quadra poliesportiva na escola da comunidade da Cavalaria."}, {"id": "283", "ano": "2024", "numero": "147", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Motos, Rhaisa Menezes, Ronielly da Aldeia", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/", "ementa": "Solicita a constru\u00e7\u00e3o de uma areninha na comunidade da Curimat\u00e3."}, {"id": "284", "ano": "2024", "numero": "148", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cristina Rocha, Rhaisa Menezes, Ronielly da Aldeia", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/", "ementa": "Solicita a reforma do CRAS da comunidade da Mangabeira."}, {"id": "293", "ano": "2024", "numero": "149", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo do Auri, Ricardo Motos", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/", "ementa": "Solicita a cria\u00e7\u00e3o do Programa Sa\u00fade Mental do Idoso com acompanhamento psicol\u00f3gico e psiqui\u00e1trico nas Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade."}, {"id": "294", "ano": "2024", "numero": "150", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Motos", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/", "ementa": "Solicita a compra de 1 ambul\u00e2ncia para cada Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade do Munic\u00edpio."}, {"id": "295", "ano": "2024", "numero": "151", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Motos", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/", "ementa": "Solicita a constru\u00e7\u00e3o de 2 novos po\u00e7os profundos interligados com os que j\u00e1 existem na comunidade da Base."}, {"id": "297", "ano": "2024", "numero": "152", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Motos", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/", "ementa": "Solicita a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica para as seguintes ruas do bairro Buriti: Rua Francisco Augusto de Freitas, Geraldo Bi\u00fa e Jacinta Joca."}, {"id": "298", "ano": "2024", "numero": "153", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronielly da Aldeia, Rhaisa Menezes", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/", "ementa": "Solicita a constru\u00e7\u00e3o de banheiros para os feirantes da feira livre aos domingos."}, {"id": "299", "ano": "2024", "numero": "154", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Motos, Ronielly da Aldeia", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/", "ementa": "Solicita a constru\u00e7\u00e3o de um posto de sa\u00fade avan\u00e7ado para a zona rural na comunidade da Curimat\u00e3."}, {"id": "301", "ano": "2024", "numero": "155", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cristina Rocha, Rhaisa Menezes, Ricardo Motos", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/", "ementa": "Solicita a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a com playground para crian\u00e7as, academia para pessoas da terceira idade e campinho para pr\u00e1tica de esportes no P\u00f3lo de Lazer do bairro Coa\u00e7u, na forma que indica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "302", "ano": "2024", "numero": "156", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eul\u00e1lio Pontes", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/", "ementa": "Altera o artigo 107, da Lei Complementar de N\u00ba 03, de 05 de novembro de 2018, a qual institui o Plano Diretor no munic\u00edpio de Pacajus-CE e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "308", "ano": "2024", "numero": "157", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronielly da Aldeia", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/", "ementa": "Solicita que o Poder Executivo procure empres\u00e1rios para poderem ser implantada empresas no Munic\u00edpio de Pacajus."}, {"id": "310", "ano": "2024", "numero": "158", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eul\u00e1lio Pontes, Erlando Lima", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/", "ementa": "Solicita que seja realizado altera\u00e7\u00e3o no prazo de validade do alvar\u00e1 de funcionamento e de vigil\u00e2ncia sanit\u00e1ria de empresas para 2 anos de validade."}, {"id": "311", "ano": "2024", "numero": "159", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eudes Freitas, Cristina Rocha, Eul\u00e1lio Pontes", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/", "ementa": "Solicita que seja constru\u00eddo duas pra\u00e7as com playground, academia ao ar livre na localidade da Mangabeira."}, {"id": "312", "ano": "2024", "numero": "160", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo do Auri", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/", "ementa": "Solicita que a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o em parceria com a Secretaria Municipal de Sa\u00fade realize atividades educativas e de conscientiza\u00e7\u00e3o sobre o perigo dos jogos online para adolescentes e pr\u00e9-adolescentes da rede p\u00fablica municipal."}, {"id": "339", "ano": "2024", "numero": "161", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo do Auri", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal a cria\u00e7\u00e3o de um programa de benef\u00edcios fiscais voltado aos motoristas de aplicativos no munic\u00edpio de Pacaj\u00fas."}, {"id": "106", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juninho do Gaminha, Reginaldo Firmino, Ricardo Motos", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/106/req_001-2024.pdf", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o de uma audi\u00eancia p\u00fablica para tratar de quest\u00f5es relativas ao mal servi\u00e7o prestado pela ENEL."}, {"id": "176", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Erlando Lima, Rhaisa Menezes", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/", "ementa": "Solicita um paliativo estrutural com urg\u00eancia para a Rua Francisco Nogueira, no Bairro Bangu\u00ea I."}, {"id": "232", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Did\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer melhorias no trecho da CE 253, que liga Pacajus a Cascavel (em frente ao trecho que d\u00e1 acesso a Churrascaria Ded\u00e9 Roseno)."}, {"id": "252", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eudes Freitas", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca ou bloquete na Rua do Fogo, na comunidade da Itaipaba, Munic\u00edpio de Pacajus/CE, na forma que indica."}, {"id": "296", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eudes Freitas", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/", "ementa": "Solicita a pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca ou bloquete na Rua Bernardo Victor que liga a Avenida Erc\u00edlia Lopes a BR 116, na forma que indica."}, {"id": "303", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cristina Rocha", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/", "ementa": "Solicita cal\u00e7amento em pedra tosca para a travessa Jo\u00e3o Evangelista de Lima e travessa Maria Leit\u00e3o de Lima."}, {"id": "307", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cristina Rocha, Ricardo Motos", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/", "ementa": "Solicita a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a com os seguintes equipamentos: Academia da Sa\u00fade para 3\u00aa idade e uma Areninha. J\u00e1 com a previs\u00e3o de homenagear o ex Prefeito L\u00facio Fl\u00e1vio de Menezes, no bairro Buriti, na rua Tabeli\u00e3o Jos\u00e9 Gama Filho, na forma que indica."}, {"id": "309", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eudes Freitas", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/", "ementa": "Solicita a constru\u00e7\u00e3o de um Gin\u00e1sio Poliesportivo na comunidade da Itaipaba."}, {"id": "313", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eudes Freitas", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/", "ementa": "Solicita que seja constru\u00eddo um chafariz na Comunidade do Dom Bosco, na forma que indica."}, {"id": "326", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cristina Rocha", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a mo\u00e7\u00e3o de louvor em homenagem/refer\u00eancia elogiosa aos Policiais Militares: Francisco Pereira de Oliveira J\u00fanior, Francisco Tiago Teodosio e Ant\u00f4nio Lopes da Silveira Filho do CPRaio da Pol\u00edcia Militar de Pacajus, em face de atua\u00e7\u00e3o pela ocorr\u00eancia registrada em 30 de outubro de 2024, na forma que indica."}, {"id": "624", "ano": "2024", "numero": "286", "tipo__sigla": "PPTC", "tipo__descricao": "Parecer Pr\u00e9vio do Tribunal de Contas do Estado", "autoria": "Tribunal de Contas do Estado do Cear\u00e1", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/", "ementa": "Presta\u00e7\u00e3o de Contas de Governo do Munic\u00edpio de Pacajus, do exerc\u00edcio financeiro de 2019, cujo parecer pr\u00e9vio pugna pela DESAPROVA\u00c7\u00c3O. Regular com ressalva.  RECOMENDA\u00c7\u00d5ES. De responsabilidade dos ex-Prefeitos BRUNO PEREIRA FIGUEIREDO e FLANKY JOSE AMARAL CHAVES."}, {"id": "449", "ano": "2024", "numero": "308", "tipo__sigla": "PPTC", "tipo__descricao": "Parecer Pr\u00e9vio do Tribunal de Contas do Estado", "autoria": "Tribunal de Contas do Estado do Cear\u00e1", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/449/parecer_previo_-_contas_bruno_2022.pdf", "ementa": "Presta\u00e7\u00e3o de Contas de Governo Munic\u00edpio de Pacajus, Exerc\u00edcio 2021. Parecer Pr\u00e9vio pela aprova\u00e7\u00e3o da conta. Regular com ressalvas."}]}