{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "874", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Edilson das Casas", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/874/pl_complementar_01_2026.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO \u00c0 ADIMPL\u00caNCIA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO \u2013 IPTU NO MUNIC\u00cdPIO DE PACAJUS/CE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "957", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Edilson das Casas", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/957/pl_complementar_02_2026.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A GRATIFICA\u00c7\u00c3O POR ATIVIDADE DE VIGIL\u00c2NCIA SANIT\u00c1RIA \u2013 GAVS AOS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE FISCAL MUNICIPAL, REVOGA O ART. 117 DA LEI N\u00ba 436, DE 02 DE SETEMBRO DE 2016, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1019", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Edilson das Casas", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1019/pl_complementar_03_2026.pdf", "ementa": "ALTERA O ART. 161 DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 03, DE 10 DE OUTUBRO DE 2018, QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR DO MUNIC\u00cdPIO DE PACAJUS, PARA DISPOR SOBRE A ADMISS\u00c3O DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, ATIVIDADES COMERCIAIS, DE PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS E EMPREENDIMENTOS DE BAIXO IMPACTO NA MACROZONA DE URBANIZA\u00c7\u00c3O CONSOLIDADA \u2014 MUC, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1022", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Edilson das Casas", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1022/pl_complementar_04_2026.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 03/2018 E A LEI DO PLANO DIRETOR DO MUNIC\u00cdPIO DE PACAJUS, PARA REDEFINIR O PER\u00cdMETRO URBANO MUNICIPAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1060", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Edilson das Casas", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o reajuste do vencimento-base do cargo efetivo de Procurador do Munic\u00edpio de Pacajus, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "824", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei - Executivo", "autoria": "Edilson das Casas", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/824/pl_executivo_01_2026.pdf", "ementa": "CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICI\u00caNCIA NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE PACAJUS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "825", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei - Executivo", "autoria": "Edilson das Casas", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/825/pl_executivo_02_2026.pdf", "ementa": "ESTABELECE O REAJUSTE DO NOVO SAL\u00c1RIO-M\u00cdNIMO PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "868", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei - Executivo", "autoria": "Edilson das Casas", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/868/pl_executivo_03_2026.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE REPOSI\u00c7\u00c3O SALARIAL AOS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS DE FISCAL DE TRIBUTOS MUNICIPAIS E DE ADMINISTRADOR DO MUNIC\u00cdPIO DE PACAJUS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "869", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei - Executivo", "autoria": "Edilson das Casas", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/869/pl_04_2026.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR PARCERIA COM A ESCOLINHA DE CICLISMO DO ESTADO DO CEAR\u00c1 VISANDO AO APOIO FINANCEIRO PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DA 44\u00aa TRADICIONAL CORRIDA CICL\u00cdSTICA DO TRABALHADOR, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "870", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei - Executivo", "autoria": "Edilson das Casas", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/870/pl_05_2026.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar parceria com a Federa\u00e7\u00e3o Cearense de Desporto Eletr\u00f4nico \u2013 FCDEL para apoio \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o do evento \u201cCaju Gamer Con\u201d no Munic\u00edpio de Pacajus e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "872", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei - Executivo", "autoria": "Edilson das Casas", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/872/pl_06_2026.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O REAJUSTE DE 6% DOS VENCIMENTOS DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO MUNICIPAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "912", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei - Executivo", "autoria": "Edilson das Casas", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/", "ementa": "Institui, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Pacajus/Ce, o dia 19 de mar\u00e7o (Dia de S\u00e3o Jos\u00e9) como feriado religioso municipal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "913", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei - Executivo", "autoria": "Edilson das Casas", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar parceria com a Associa\u00e7\u00e3o dos Vaqueiros das Cavalgadas de Pacajus e do Vale do Caju-AVCPVC para apoio \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de Evento Cultural, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "925", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei - Executivo", "autoria": "Edilson das Casas", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/925/pl_executivo_09_2026.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNIC\u00cdPIO DE PACAJUS/CE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "948", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei - Executivo", "autoria": "Edilson das Casas", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/948/pl_executivo_10_2026_ldo_2027.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORA\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2027, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "958", "ano": "2026", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei - Executivo", "autoria": "Edilson das Casas", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/958/pl_executivo_11_2026.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO MUNICIPAL EM OBSERV\u00c2NCIA AO DETERMINADO NA LEI FEDERAL N\u00ba 4.320/64, BEM COMO ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.322/2025 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "959", "ano": "2026", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei - Executivo", "autoria": "Edilson das Casas", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/959/pl_executivo_12_2026.pdf", "ementa": "ALTERA OS ARTS. 174,175,176 E 177 DA LEI 51 DE 08 DE SETEMBRO DE 2009 QUE INSTITUI O C\u00d3DIGO DE POSTURAS DE PACAJUS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "975", "ano": "2026", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei - Executivo", "autoria": "Edilson das Casas", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI A POL\u00cdTICA MUNICIPAL DE TURISMO, CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE TURISMO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "990", "ano": "2026", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei - Executivo", "autoria": "Edilson das Casas", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/990/pl_executivo_14_2026.pdf", "ementa": "INSTITUI A POL\u00cdTICA MUNICIPAL DE TURISMO E O SISTEMA MUNICIPAL DE TURISMO DE PACAJUS, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO, REVOGA DISPOSI\u00c7\u00d5ES ANTERIORES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "991", "ano": "2026", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei - Executivo", "autoria": "Edilson das Casas", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/991/pl_executivo_15_2026.pdf", "ementa": "RATIFICA O PROTOCOLO DE INTEN\u00c7\u00d5ES DO CONS\u00d3RCIO P\u00daBLICO DE SA\u00daDE DA MICRORREGI\u00c3O DE CASCAVEL \u2013 CPSMCAS, COM AS ALTERA\u00c7\u00d5ES PROMOVIDAS POR TERMO ADITIVO APROVADO EM ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDIN\u00c1RIA, NA FORMA DO ANEXO \u00daNICO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "992", "ano": "2026", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei - Executivo", "autoria": "Edilson das Casas", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/992/pl_executivo_16_2026.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO INCENTIVO FINANCEIRO AO EXERC\u00cdCIO DA FUN\u00c7\u00c3O DE GUARDA PATRIMONIAL NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE PACAJUS/CE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "993", "ano": "2026", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei - Executivo", "autoria": "Edilson das Casas", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/993/pl_executivo_17_2026.pdf", "ementa": "ALTERA O ART. 2\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 193, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2011, PARA FIXAR A GRATIFICA\u00c7\u00c3O DOS COORDENADORES PEDAG\u00d3GICOS DA EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA DO MUNIC\u00cdPIO DE PACAJUS EM PERCENTUAL SOBRE O VENCIMENTO-BASE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "996", "ano": "2026", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei - Executivo", "autoria": "Edilson das Casas", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/996/pl_executivo_18_2026.pdf", "ementa": "ALTERA O INCISO VI DO ART. 315 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N\u00ba 03, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2018, QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR DO MUNIC\u00cdPIO DE PACAJUS, PARA DISCIPLINAR A POSSIBILIDADE DE PARCELAMENTO DO SOLO E EXECU\u00c7\u00c3O DE CONDOM\u00cdNIOS EM \u00c1REAS LINDEIRAS A VIAS N\u00c3O OFICIAIS, IRREGULARES OU OBJETO DE REGULARIZA\u00c7\u00c3O VI\u00c1RIA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "1003", "ano": "2026", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei - Executivo", "autoria": "Edilson das Casas", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1003/pl_executivo_19_2026.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE VACINA\u00c7\u00c3O EXTRAMUROS NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE PACAJUS/CE, ESTABELECE DIRETRIZES PARA A\u00c7\u00d5ES INTERSETORIAIS DE AMPLIA\u00c7\u00c3O DA COBERTURA VACINAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1004", "ano": "2026", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei - Executivo", "autoria": "Edilson das Casas", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1004/pl_executivo_20_2026.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA PIPA \u2013 PRIMEIRA INF\u00c2NCIA EM PACAJUS, DESTINADO \u00c0 CONCESS\u00c3O DE BENEF\u00cdCIO FINANCEIRO TEMPOR\u00c1RIO A FAM\u00cdLIAS EM SITUA\u00c7\u00c3O DE VULNERABILIDADE SOCIAL QUE POSSUAM CRIAN\u00c7AS DE 0 (ZERO) A 6 (SEIS) ANOS DE IDADE, ACOMPANHADAS PELA POL\u00cdTICA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1018", "ano": "2026", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei - Executivo", "autoria": "Edilson das Casas", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1018/pl_executivo_21_2026.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AOS AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE SA\u00daDE \u2013 ACS, VINCULADOS \u00c0S EQUIPES DE SA\u00daDE DA FAM\u00cdLIA, PARTE DOS VALORES RECEBIDOS A T\u00cdTULO DE INCENTIVO FINANCEIRO DO MINIST\u00c9RIO DA SA\u00daDE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1020", "ano": "2026", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei - Executivo", "autoria": "Edilson das Casas", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1020/pl_executivo_22_2026.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER APOIO FINANCEIRO \u00c0 LIGA CEARENSE DE KUNG FU, SHUAI JIAO E MMA SGMP, PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DO 34\u00ba CAMPEONATO CEARENSE DE KUNG-FU WUSHU, NO MUNIC\u00cdPIO DE PACAJUS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1021", "ano": "2026", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei - Executivo", "autoria": "Edilson das Casas", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1021/pl_executivo_23_2026.pdf", "ementa": "REGULA OS PROCEDIMENTOS PARA APURA\u00c7\u00c3O DE INFRA\u00c7\u00d5ES ADMINISTRATIVAS POR CONDUTAS E ATIVIDADES LESIVAS AO MEIO AMBIENTE, A IMPOSI\u00c7\u00c3O DE SAN\u00c7\u00d5ES, A DEFESA OU IMPUGNA\u00c7\u00c3O, O SISTEMA RECURSAL E A COBRAN\u00c7A DE MULTA E SUA CONVERS\u00c3O EM PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS AMBIENTAIS NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE PACAJUS."}, {"id": "1027", "ano": "2026", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei - Executivo", "autoria": "Edilson das Casas", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1027/pl_executivo_24_2026.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI N\u00ba 674, DE 10 DE MAIO DE 2019, QUE INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE PACAJUS, PARA ATUALIZAR SUA VINCULA\u00c7\u00c3O ADMINISTRATIVA, APRIMORAR SUA GEST\u00c3O, ORGANIZA\u00c7\u00c3O, FONTES DE RECEITA, PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS E FUNCIONAMENTO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1043", "ano": "2026", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei - Executivo", "autoria": "Edilson das Casas", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1043/pl_executivo_25_2026.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar acordo extrajudicial ou judicial com a Uni\u00e3o, por meio da Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU), visando ao recebimento de recursos precat\u00f3rios do antigo FUNDEF, oriundos da A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica n\u00ba 1999.61.00.050616-0, e disp\u00f5e sobre a destina\u00e7\u00e3o dos recursos extraordin\u00e1rios a serem recebidos pelo Munic\u00edpio de Pacajus, decorrentes de acordo judicial com a Uni\u00e3o (AGU) relativo a diferen\u00e7as de repasses do FUNDEF, estabelece crit\u00e9rios para o rateio do abono aos profissionais do magist\u00e9rio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1057", "ano": "2026", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei - Executivo", "autoria": "Edilson das Casas", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA OS ANEXOS I E II DA LEI N\u00b0 1031, DE 01\r\nDE AGOSTO DE 2022, PARA REAJUSTAR O\r\nVENCIMENTO BASE DO CARGO EFETIVO DE\r\nFISIOTERAPEUTA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1058", "ano": "2026", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei - Executivo", "autoria": "Edilson das Casas", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a abrir Cr\u00e9dito adicional especial no or\u00e7amento municipal em observ\u00e2ncia ao determinado na Lei Federal N 4.320/64, bem como altera a Lei Municipal N 1.322/2025, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1059", "ano": "2026", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei - Executivo", "autoria": "Edilson das Casas", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a abrir Cr\u00e9dito Adicional Especial no Or\u00e7amento Municipal em observ\u00e2ncia ao determinado na Lei Federal n\u00ba 4.320/64, bem como altera a Lei Municipal n\u00ba 1.322/2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "810", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "Did\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/810/pl_01_2026.pdf", "ementa": "Denomina de Rua Sargento Francisco Santino de Azevedo, a via, hoje sem denomina\u00e7\u00e3o oficial, do empreendimento denominado Loteamento Belomonte, no Bairro Lagoa Seca em Pacajus, Ce."}, {"id": "813", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/813/pl_02_2026.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E ACERCA DO REAJUSTE DOS VENCIMENTOS-BASE DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS QUE INDICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "814", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "Edilson das Casas", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/814/pl_03_2026.pdf", "ementa": "Institui o Cadastro Municipal de inadimpl\u00eancia  do Fomento Cultural no \u00c2mbito do Munic\u00edpio de Pacajus, estabelece procedimentos de apura\u00e7\u00e3o, saneamento e san\u00e7\u00e3o administrativa, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "815", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "Edilson das Casas", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/815/pl_executivo_004_2026.pdf", "ementa": "Cria o Centro Integrado de Desenvolvimento e Acolhimento NEURODIVERSO-CIDA, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Pacajus, Disp\u00f5e sobre seus Objetivos, Estrutura, Funcionamento e Parcerias Intersetoriais, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "816", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "Reginaldo Firmino", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Pacajuense ao Sr. Roberto Jefferson Lopes da Silva, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "817", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "Reginaldo Firmino", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Pacajuense ao Sr. Jos\u00e9 Alves de Oliveira, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "818", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "Reginaldo Firmino", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/818/pl_07_2026.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Pacajuense a Sra. Horleana Holanda Cunha, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "822", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "Reginaldo Firmino", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/822/pl_08_2026.pdf", "ementa": "Denomina de Rua Jo\u00e3o Rafael de Sousa Oliveira no Bairro Aldeia Park, a Rua que, ao Norte limita-se com a Rua Firmino da Silva e ao Leste com a Rua Angelina Gomes da Silva, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "828", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "Fabi Carvalho", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/828/pl_09_2026.pdf", "ementa": "Institui, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Pacajus, o Programa \"Maria da Penha na Escola\", com o objetivo de promover a\u00e7\u00f5es educativas de preven\u00e7\u00e3o e combate \u00e0 viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar contra a mulher, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "829", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "J\u00fanior Aguiar", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de que as aulas de Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica na Educa\u00e7\u00e3o Infantil no Munic\u00edpio de Pacajus sejam ministradas exclusivamente por profissionais com licenciatura em Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "839", "ano": "2026", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "Fabi Carvalho", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A RESERVA DE AT\u00c9 5% DE VAGAS DE EMPREGOS PARA AS MULHERES V\u00cdTIMAS DE VIOL\u00caNCIA DOM\u00c9STICA E FAMILIAR NAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVI\u00c7OS AO MUNIC\u00cdPIO DE PACAJUS E ADOTA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "867", "ano": "2026", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "Fabi Carvalho", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/867/pl_12_2026.pdf", "ementa": "Concede t\u00edtulo de Cidad\u00e3o Pacajuense ao Sr. Jeangleston Martins da Silva."}, {"id": "873", "ano": "2026", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "Ronaldo dos Frios", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/873/pl_13_2026.pdf", "ementa": "Concede t\u00edtulo de Cidad\u00e3o Pacajuense ao Sr. Francisco de Sousa Saraiva e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "876", "ano": "2026", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "Reginaldo Firmino", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/876/pl_14_2026.pdf", "ementa": "Institui o Dia e a Semana Municipal da Agricultura Familiar no Munic\u00edpio de Pacajus e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "879", "ano": "2026", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "Carlinhos da Aldeia", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/879/pl_15_2026.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Pacajuense a Sra. Nanci Chaves Brito., e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "880", "ano": "2026", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "Carlinhos da Aldeia", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Pacajuense \u00e0 Sra. Noadias Sousa de Oliveira., e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "895", "ano": "2026", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "Di\u00ea Silva", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/895/pl_17_2026.pdf", "ementa": "Concede t\u00edtulo de Cidad\u00e3 Pacajuense a Sra. Giordanna Silva Braga Mano, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "896", "ano": "2026", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "Reginaldo Firmino", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Pacajuense ao Sr. Miguel Teixeira de Carvalho Neto e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "897", "ano": "2026", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "J\u00fanior Aguiar", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/897/pl_19_2026.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Pacajuense \u00e0 Sra. Vera L\u00facia Almeida."}, {"id": "898", "ano": "2026", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "Ant\u00f4nio Guaran\u00e1", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Pacajuense \u00e0 Sra. Marta Maria Vieira da Silva."}, {"id": "901", "ano": "2026", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "J\u00fanior Aguiar", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/901/pl_21_2026.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Pacajuense a Sra. Dilirsandra Maria Tavares da Silva."}, {"id": "903", "ano": "2026", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "Carlinhos da Aldeia", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Pacajuense \u00e0 Sra. Ver\u00f4nica Henrique Pereira."}, {"id": "915", "ano": "2026", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "Reginaldo Firmino", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/915/pl_23_2026.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3 PACAJUENSE \u00c0 SRA. JUSCELINE MARIA BRINGEL DE LIMA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "916", "ano": "2026", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "Did\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/916/pl_24_2026.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Pacajuense ao Sr. Jos\u00e9 Valci da Silva, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "920", "ano": "2026", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "Carlinhos da Aldeia", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/", "ementa": "Concede o t\u00edtulo de cidad\u00e3 Pacajuense a Sra. Ver\u00f4nica Henrique Pereira e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "923", "ano": "2026", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "Did\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/923/pl_27_2026.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Pacajuense ao Sr. Francisco Diego de Castro Lopes, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "931", "ano": "2026", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "Fabi Carvalho", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/931/pl_28_2026.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Pacajuense a Sra. Rosana Batista Maia, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "934", "ano": "2026", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "Ronaldo dos Frios", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/934/pl_29_2026.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Pacajuense a Sra. Edvaneide Amora Maia e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "943", "ano": "2026", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "Fabi Carvalho", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Pacajuense ao Sr. Ciro Ferreira Gomes, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "946", "ano": "2026", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "J\u00fanior Aguiar", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/946/pl_31_2026.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Pacajuense ao Sr. Anderson Carvalho, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "953", "ano": "2026", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "Odaliana Alves", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/953/pl_32_2026.pdf", "ementa": "Denomina  de Rua Deuzilene Paulino da Costa, a Rua que fica localizada depois da ponte, \u00e0 esquerda, no Bairro Pedra Branca, em Pacajus,Ce."}, {"id": "960", "ano": "2026", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "Reginaldo Firmino", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/960/pl_33_2026.pdf", "ementa": "Denomina de Rua Jos\u00e9 Maria Pontes Brito, a Rua que se inicia na Rua C\u00edcero Nogueira, no Bairro Cruz das Almas, em Pacajus,Ce."}, {"id": "969", "ano": "2026", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "Reginaldo Firmino", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/969/pl_35_2026.pdf", "ementa": "Denomina de Rua Sebasti\u00e3o Pedro da Silva, a Rua que se inicia na Rua Dedeca Lopes, no Bairro Bangu\u00ea I, em Pacajus,Ce."}, {"id": "970", "ano": "2026", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "Reginaldo Firmino", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/970/pl_36_2026.pdf", "ementa": "Denomina de Rua Ana Maria de Alencar Francelino, a Rua que se inicia na Rua Sebasti\u00e3o Pedro da Silva, no Bairro Bangu\u00ea I, em Pacajus,Ce."}, {"id": "976", "ano": "2026", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "Ronaldo dos Frios", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/976/pl_37_2026.pdf", "ementa": "Denomina de Rua Geraldo Alves Peixoto a Rua conhecida por Travessa Luiz Neri, no Bairro Bangu\u00ea II, em Pacajus, Ce., e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "983", "ano": "2026", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "Odaliana Alves", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Pacajuense \u00e0 Sra. Ang\u00e9lica Tayane Barreto de Carvalho, e d\u00e1 outas provid\u00eancias."}, {"id": "989", "ano": "2026", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "Mateus da Itaipaba", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/989/pl_39_2026.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Pacajuense \u00e0 Sra.  Maria Jos\u00e9 de Oliveira da Silva, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "994", "ano": "2026", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "Mateus da Itaipaba", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/", "ementa": "Concede T\u00edtulo de cidad\u00e3 Pacajuense \u00e0 Sra. Maria Vanderl\u00e9ia Carminha de Oliveira, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "995", "ano": "2026", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "Mateus da Itaipaba", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Pacajuense \u00e0 Sra. Ana L\u00facia de Oliveira Alves, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "997", "ano": "2026", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "Did\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Pacajuense \u00e0 Sra. Lara Beatriz dos Santos Quirino, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1005", "ano": "2026", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "Fabi Carvalho", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/", "ementa": "Projeto de Lei - Institui o \u201cSelo Empresa Inclusiva\u201d no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Pacajus, destinado ao reconhecimento de estabelecimentos que promovam a inclus\u00e3o no mercado de trabalho de pessoas com Transtorno do Espectro Austista (TEA) e de pessoas com defici\u00eancia (PCD), e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1033", "ano": "2026", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "Ronaldo dos Frios", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1033/pl_44_2026.pdf", "ementa": "Denomina de Rua Daniel Alexandre Pereira, a rua por tr\u00e1s do muro da F\u00e1brica B1, no Bairro Ded\u00e9 Gama, em Pacajus, Ce."}, {"id": "1038", "ano": "2026", "numero": "45", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "Fabi Carvalho", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1038/pl_45_2026.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de cidad\u00e3 Pacajuense \u00e0 Sra. Elda Carla Pereira do Nascimento, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1039", "ano": "2026", "numero": "46", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "Reginaldo Firmino", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Pacajuense ao Sr. Francisco Iderlan Frota da Silva, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1045", "ano": "2026", "numero": "47", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "Reginaldo Firmino", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a confec\u00e7\u00e3o e coloca\u00e7\u00e3o na Pra\u00e7a Francisco Jos\u00e9 Menezes (Tintim Menezes) na cidade de Pacajus/Cear\u00e1, um busto do saudoso Francisco Jos\u00e9 Menezes (TinTim) , pelos relevantes servi\u00e7os por ele prestados a popula\u00e7\u00e3o, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "894", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/894/projeto_de_decreto_legislativo_01_2026.pdf", "ementa": "INDICA AS HOMENAGEADAS PARA O DIPLOMA DO M\u00c9RITO MULHER PACAJUENSE PARA O ANO DE 2026, CONFORME LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.802, DE 21 DE MAR\u00c7O DE 2023."}, {"id": "956", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/956/projeto_de_decreto_legislativo_02_2026.pdf", "ementa": "Julga as Contas de Governo do Munic\u00edpio de Pacaj\u00fas do exerc\u00edcio financeiro de 2019, de responsabilidade dos Ex-Prefeitos Municipais Flanky Jos\u00e9 Amaral Chaves e Bruno Pereira Figueiredo, na forma que indica."}, {"id": "804", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Reginaldo Firmino", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/804/indicacao_01_2026.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal a obrigatoriedade de instala\u00e7\u00e3o de sistemas de energia solar fotovoltaica nos pr\u00e9dios p\u00fablicos de propriedade ou uso do Munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "811", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Di\u00ea Silva", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/811/indicacao_02_2026.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal a cria\u00e7\u00e3o do Programa Vet Solid\u00e1rio na Cidade de Pacajus,Ce"}, {"id": "826", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Reginaldo Firmino, Eudes Freitas", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/826/indicacao_03_2026.pdf", "ementa": "Sugere ao Poder Executivo Municipal a prioriza\u00e7\u00e3o do uso de pavimento intertravado com blocos de concreto nas obras e vias p\u00fablicas do Munic\u00edpio de Pacajus e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "827", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bruninho Figueiredo", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/827/indicacao_04_2026.pdf", "ementa": "Sugere ao Poder Executivo Municipal a cria\u00e7\u00e3o de programa de convers\u00e3o de multas administrativas municipais em doa\u00e7\u00e3o volunt\u00e1ria de sangue e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "875", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior Aguiar", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/875/indicacao_05_2026.pdf", "ementa": "Sugere ao Poder Executivo Municipal a institui\u00e7\u00e3o da modalidade de Planejamento Domiciliar Docente (PDD) para os profissionais do magist\u00e9rio da Rede P\u00fablica Municipal de Ensino de Pacajus e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "878", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Di\u00ea Silva", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/878/indicacao_06_2026.pdf", "ementa": "Sugere ao Poder Executivo Municipal a autoriza\u00e7\u00e3o do sepultamento de c\u00e3es e gatos junto a seus tutores na cidade de Pacajus e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "881", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior Aguiar", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/", "ementa": "Sugere ao Poder Executivo Municipal a institui\u00e7\u00e3o da modalidade de Planejamento Domiciliar Docente (PDD) para os profissionais do magist\u00e9rio da Rede P\u00fablica Municipal de Ensino de Pacajus e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "882", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Did\u00e3o, Marcelo Confec\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/", "ementa": "Indica ao Poder Executivo que viabilize o curso de primeiros socorros para os profissionais da educa\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "893", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabi Carvalho", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/", "ementa": "Sugere ao Poder Executivo Municipal a cria\u00e7\u00e3o de \u00e1reas destinadas \u00e0s pessoas com defici\u00eancia ou mobilidade reduzida, durante festas e eventos promovidos pela prefeitura, e a disponibiliza\u00e7\u00e3o de equipamentos de seguran\u00e7a e indispens\u00e1veis para o melhor aproveitamento do evento por parte deles no Munic\u00edpio de Pacajus."}, {"id": "902", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bruninho Figueiredo", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/902/indicacao_10_2026.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal a cria\u00e7\u00e3o de um Centro Municipal de Distribui\u00e7\u00e3o e Incentivo ao Uso de S\u00eamen Bovino, destinado a apoiar e incentivar os criadores locais, promovendo o melhoramento gen\u00e9tico do rebanho bovino no munic\u00edpio de Pacajus."}, {"id": "910", "ano": "2026", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabi Carvalho", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/", "ementa": "Sugere ao Poder Executivo Municipal a institucionaliza\u00e7\u00e3o e convers\u00e3o do projeto \"Odonto com Inclus\u00e3o\" em Pol\u00edtica P\u00fablica Permanente, destinada ao atendimento odontol\u00f3gico especializado e humanizado para crian\u00e7as com defici\u00eancia e neurodivergentes na Rede de Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria \u00e0 Sa\u00fade do Munic\u00edpio de Pacajus"}, {"id": "930", "ano": "2026", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabi Carvalho", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/930/indicacao_12_2026.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal a implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edtica de valoriza\u00e7\u00e3o remunerat\u00f3ria para os servidores ocupantes do cargo de Agente Administrativo no \u00e2mbito da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal."}, {"id": "938", "ano": "2026", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Reginaldo Firmino", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/938/indicacao_13_2026.pdf", "ementa": "Sugere ao Poder Executivo Municipal o fornecimento de alimenta\u00e7\u00e3o aos professores e demais profissionais da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica da rede p\u00fablica municipal de ensino de Pacajus/CE"}, {"id": "951", "ano": "2026", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Reginaldo Firmino", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/951/indicacao_14_2026_reginaldo.pdf", "ementa": "Sugere ao Poder Executivo Municipal a inclus\u00e3o da obra liter\u00e1ria \"Os Forasteiros do Bem: Uma Saga de Amor em Pacajus\", do autor Jos\u00e9 Valdir Gomes Beserra, no acervo das bibliotecas e na matriz curricular da disciplina de Hist\u00f3ria (6\u00ba ao 9\u00ba ano) das escolas p\u00fablicas de Pacajus, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "955", "ano": "2026", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabi Carvalho", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/955/inidicacao_15_2026.pdf", "ementa": "Sugere ao Poder Executivo Municipal a cria\u00e7\u00e3o do Programa de Apoio Psicossocial nas Escolas P\u00fablicas de Pacajus, visando o atendimento psicol\u00f3gico cont\u00ednuo aos alunos, a preven\u00e7\u00e3o de transtornos e o combate \u00e0 viol\u00eancia escolar."}, {"id": "968", "ano": "2026", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Reginaldo Firmino", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/968/indicacao_16_2026.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO A ALTERA\u00c7\u00c3O DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 03, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018 (PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE Pacajus), PARA PERMITIR, EM ZONAS URBANAS, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS, DE PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS E DE IND\u00daSTRIAS DE BAIXO IMPACTO AMBIENTAL."}, {"id": "1041", "ano": "2026", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Reginaldo Firmino", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/", "ementa": "Sugere ao Poder Executivo Municipal a cria\u00e7\u00e3o do Centro de Apoio a Pessoas Idosas no Munic\u00edpio de Pacajus."}, {"id": "797", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Did\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/797/requerimento_01_2026.pdf", "ementa": "Solicito ao Poder Executivo a malha asf\u00e1ltica para as seguintes ruas: Rua Alu\u00edsio Gon\u00e7alves Louredo, Rua Leoniza Alves da Silva, Rua Rita Nogueira da Costa, Rua Graziela Ferreira de Souza, Rua Louren\u00e7o Monteiro, Rua Holanda Camp\u00ealo e Travessa Ant\u00f4nio Barbosa, todas situadas no Bairro Aldeia Park, Pacajus,Ce"}, {"id": "798", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juninho do Gaminha", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/798/requerimento_02_2026.pdf", "ementa": "Requer o retorno da reforma da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade (UBS) do Bairro Tucum, na cidade de Pacajus,Ce."}, {"id": "799", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juninho do Gaminha, Di\u00ea Silva", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/799/requerimento_03_2026.pdf", "ementa": "Requer a revitaliza\u00e7\u00e3o do P\u00f3lo de lazer do a\u00e7ude Lu\u00eds Carlos, situado no Bairro Alto da Boa Vista, em Pacajus,Ce."}, {"id": "800", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ronaldo dos Frios", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/800/requerimento_04_2026.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo a malha asf\u00e1ltica para as seguintes ruas: Rua Francisco Em\u00edlio Neto, Rua Ot\u00e1vio Nepomuceno de Carvalho, Rua Frei Ant\u00f4nio, Rua Lu\u00edza Braga, Rua Ant\u00f4nio de Deus, Rua Justiniano R\u00eago, Rua Jos\u00e9 Laurindo, Rua Acelino Nogueira, Rua Maria Lu\u00edsa Freitas, (mais conhecida por Rua da Maria Grossa), e continua\u00e7\u00e3o da Rua Raimundo de Sousa Falc\u00e3o, todas situadas no Bairro Croat\u00e1 I, em Pacajus,Ce, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "801", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ronaldo dos Frios", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/801/requerimento_05_2026.pdf", "ementa": "Requer a reforma da Pra\u00e7a localizada no Bairro Croat\u00e1 II, em Pacajus,Ce."}, {"id": "802", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Odaliana Alves", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/802/requerimento_06_2026.pdf", "ementa": "Requer ao Poder Executivo a Constru\u00e7\u00e3o de seis quiosques ,todos padronizados no complexo tur\u00edstico Beira A\u00e7ude, dentro do espa\u00e7o de estacionamento das arenas de futev\u00f4lei."}, {"id": "803", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Reginaldo Firmino", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/803/requerimento_07_2026.pdf", "ementa": "REQUER ENVIO DE OF\u00cdCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA AUTARQUIA DE TR\u00c2NSITO E TRANSPORTES, SOLICITANDO ESTUDO T\u00c9CNICO PARA A READEQUA\u00c7\u00c3O DA VELOCIDADE M\u00c1XIMA PERMITIDA EM VIAS ESTRAT\u00c9GICAS DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "805", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fabi Carvalho", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/805/requerimento_08_2026.pdf", "ementa": "REQUER ENVIO DE OF\u00cdCIO \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, SOLICITANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CRAS NO BAIRRO BANGU\u00ca."}, {"id": "806", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eudes Freitas", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/806/requerimento_09_2026.pdf", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o com intertravado das seguintes Ruas: Rua Francisco Pedro da Costa, Rua Jos\u00e9 Alves, Rua Francisco de Paulo, Rua Francisco Neto Maciel e Rua Monte Mor, todas situadas no Bairro Croat\u00e1 I, em Pacajus,Ce."}, {"id": "807", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eudes Freitas", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/807/requerimento_10_2026.pdf", "ementa": "Requer do Poder Executivo a pavimenta\u00e7\u00e3o com intertravado das seguintes Ruas: Rua Juarez Nobre de Freitas, Rua Tr\u00eas de Fevereiro, Rua Teodorico Menezes, Rua Miguel Brilhante, Rua Sebasti\u00e3o Tereza, e Av. Beija-Flor, todas situadas no Bairro Croat\u00e1 I, nas proximidades do Beira a\u00e7ude, em Pacajus,Ce."}, {"id": "808", "ano": "2026", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcelo Confec\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/808/requerimento_11_2026.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo a constru\u00e7\u00e3o de uma Creche no Bairro Croat\u00e1 Ville, em Pacajus, Ce e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "809", "ano": "2026", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcelo Confec\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/809/requerimento_12_2026.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo, a pavimenta\u00e7\u00e3o em intertravado das seguintes Ruas do Bairro Croat\u00e1 II: Rua Monsenhor Coriolano, Rua Carlito Lopes e Rua Francisco Jos\u00e9 de Queiroz, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "812", "ano": "2026", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fabi Carvalho", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/812/requerimento_13_2026.pdf", "ementa": "Requer do Poder Executivo a Malha Asf\u00e1ltica da Rua Francisco Fonseca da Silva, no Bairro Bangu\u00ea I, em Pacajus, Ce."}, {"id": "819", "ano": "2026", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior Aguiar, Di\u00ea Silva", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/819/requerimento_14_2026.pdf", "ementa": "Requer do Poder Executivo a Malha Asf\u00e1ltica da Rua Roberto J\u00fanior (Caminho das Estrelas), no Bairro Croat\u00e1 II em Pacajus, Ce."}, {"id": "820", "ano": "2026", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Did\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/820/requerimento_15_2026.pdf", "ementa": "Requer a Pavimenta\u00e7\u00e3o com Intertravado nas seguintes ruas: Rua Francisco Pedro da Costa, Rua Jos\u00e9 Alves de Oliveira, Rua Francisco de Paulo e Rua Francisco Neto Maciel, todas localizadas no Bairro Cruz das Almas, em Pacajus,Ce."}, {"id": "821", "ano": "2026", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Odaliana Alves", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/821/requerimento_16_2026.pdf", "ementa": "Requer ao Poder Executivo, o retorno do Sem\u00e1foro na Rua. C\u00f4nego Eduardo Araripe em frente ao Est\u00e1dio Jo\u00e3o Ronaldo."}, {"id": "823", "ano": "2026", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Odaliana Alves", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/823/requerimento_17_2026.pdf", "ementa": "Requer ao Poder Executivo  a pavimenta\u00e7\u00e3o em piso intertravado na Rua. Jo\u00e3o Bosco Alperes dos Reis, rua sem sa\u00edda no Bairro Buriti."}, {"id": "830", "ano": "2026", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juninho do Gaminha", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/830/requerimento_18_2026.pdf", "ementa": "Requer a Pavimenta\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica para a Rua Dane Charles da Silva Oliveira, Rua Ant\u00f4nio Laurentino de Souza, Rua Luiz \r\nGomes Sobrinho, no Bairro Coa\u00e7u, em Pacajus,Ce."}, {"id": "831", "ano": "2026", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ronaldo dos Frios", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/831/requerimento_19_2026.pdf", "ementa": "Requer a Malha Asf\u00e1ltica das seguintes Ruas: Rua A, Rua E, Rua F, Rua G, Rua Maria Edil\u00e7a dos Santos e Rua Ant\u00f4nio Eust\u00e1quio Soares, todas situadas no Bairro COHAB, em Pacajus, Ce."}, {"id": "832", "ano": "2026", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juninho do Gaminha", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/832/requerimento_20_2026.pdf", "ementa": "Requer a Pavimenta\u00e7\u00e3o com Piso Intertravado para a Rua Maria do Nascimento Braga, no Bairro Aldeia Park, em Pacajus,Ce."}, {"id": "833", "ano": "2026", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evilazio da Luz", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/833/requerimento_21_2026.pdf", "ementa": "Requer a Malha Asf\u00e1ltica na estrada que liga a localidade de Curimat\u00e3 ao Umar\u00ed, em Pacajus, Ce."}, {"id": "834", "ano": "2026", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evilazio da Luz", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/834/requerimento_22_2026.pdf", "ementa": "Requer a Malha Asf\u00e1ltica na Estrada que liga o Gin\u00e1sio da Paulic\u00e9ia \u00e0 CE 253, na localidade de Paulic\u00e9ia em Pacajus,Ce."}, {"id": "835", "ano": "2026", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcelo Confec\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/835/requerimento_23_2026.pdf", "ementa": "Requer ao poder Executivo a instalac\u00e3o de um sem\u00e1foro no Croat\u00e1 II na avenida L\u00facio Jos\u00e9 de Menezes localizado no Bandeir\u00e3o, em Pacajus,Ce."}, {"id": "836", "ano": "2026", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio Guaran\u00e1", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/836/requerimento_24_2026.pdf", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o com intertavado ou bloquete na Rua Raimundo Agostinho, localizada no Bairro Cumar\u00fa, em Pacajus,Ce."}, {"id": "837", "ano": "2026", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio Guaran\u00e1", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/837/requerimento_25_2026.pdf", "ementa": "Requer a Malha Asf\u00e1ltica nas seguintes ruas: Rua Raimundo Pereira Chaves, Rua Gerardo Gir\u00e3o, Rua Manoel Andrelino da Silva, Rua Maria Raimunda, e Rua Jo\u00e3o Sena, todas situadas no Bairro Bangu\u00ea II, em Pacajus, Ce. , e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "838", "ano": "2026", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bruninho Figueiredo", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/838/requerimento_26_2026.pdf", "ementa": "REQUER ENVIO DE OF\u00cdCIO \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, SOLICITANDO A CRIA\u00c7\u00c3O E IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA SALA DE INTEGRA\u00c7\u00c3O SENSORIAL PARA CL\u00cdNICA DE REABILITA\u00c7\u00c3O EM PACAJUS-CE."}, {"id": "841", "ano": "2026", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Di\u00ea Silva", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/841/requerimento_27_2026.pdf", "ementa": "Requer ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, a contrata\u00e7\u00e3o de 1 (um) profissional M\u00e9dico Veterin\u00e1rio"}, {"id": "842", "ano": "2026", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Reginaldo Firmino", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o com intertravado na Travessa Maria Nonato da Silva (Rua sem sa\u00edda), situada no Bairro Coa\u00e7\u00fa, em Pacajus, Ce. , e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "843", "ano": "2026", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Odaliana Alves", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/843/requerimento_29_2026.pdf", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a com quadra, na \u00c1rea verde do Loteamento Aldeia Park, conhecido como Olho d\u2019\u00e1gua, em Pacajus,Ce. , e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "844", "ano": "2026", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ronaldo dos Frios", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/844/requerimento_30_2026.pdf", "ementa": "Requer ao Poder executivo a aquisi\u00e7\u00e3o de 02 (dois) aparelhos de endoscopia, para o Munic\u00edpio de Pacajus, Ce."}, {"id": "845", "ano": "2026", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ronaldo dos Frios", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/845/requerimento_31_2026.pdf", "ementa": "Requer ao Poder executivo a aquisi\u00e7\u00e3o de 02 (dois) Carros-fossa para o Munic\u00edpio de Pacajus,Ce."}, {"id": "846", "ano": "2026", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juninho do Gaminha", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/846/requerimento_32_2026.pdf", "ementa": "Requer ao Poder Executivo a Pavimenta\u00e7\u00e3o com Intertravado nas seguintes ruas: Rua Gerardo Gir\u00e3o e Travessa Gerardo Gir\u00e3o, no Bairro Bangu\u00ea II, em Pacajus,Ce. , e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "847", "ano": "2026", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Did\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/847/requerimento_33_2026.pdf", "ementa": "Requer ao Poder Executivo a reativa\u00e7\u00e3o da Banda Musical Expedito Chaves Cavalcante, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "848", "ano": "2026", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Reginaldo Firmino, Ant\u00f4nio Guaran\u00e1", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/848/requerimento_34_2026.pdf", "ementa": "Requer ao Poder Executivo a constru\u00e7\u00e3o de uma Areninha no Bairro Bangu\u00ea II, em Pacajus, Ce. , e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "849", "ano": "2026", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ronaldo dos Frios", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/849/requerimento_35_2026.pdf", "ementa": "Requer ao Poder Executivo a constru\u00e7\u00e3o de uma Areninha no Bairro Conjunto COHAB, em Pacajus, Ce., e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "850", "ano": "2026", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evilazio da Luz", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/850/requerimento_36_2026.pdf", "ementa": "Requer a Malha Asf\u00e1ltica nas seguintes ruas: Rua Raimundo Pereira e Rua Silvio Felipe, ambas situadas no Bairro Coa\u00e7\u00fa, em Pacajus,Ce., e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "851", "ano": "2026", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ronaldo dos Frios", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/851/requerimento_37_2026.pdf", "ementa": "Requer a Pavimenta\u00e7\u00e3o com Intertravado nas Ruas do Bairro Ded\u00e9 Gama, em Pacajus, Ce. , e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "852", "ano": "2026", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior Aguiar", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/852/requerimento_38_2026.pdf", "ementa": "Requer ao Poder Executivo Municipal a disponibiliza\u00e7\u00e3o de transporte universit\u00e1rio, por meio de micro-\u00f4nibus, para atender a rota Itaipaba \u2013 Centro Universit\u00e1rio Maci\u00e7o de Baturit\u00e9 (UniMB), polo situado no munic\u00edpio de Pacajus, destinada a alunos de institui\u00e7\u00e3o de ensino superior particular, nos termos da legisla\u00e7\u00e3o municipal vigente."}, {"id": "853", "ano": "2026", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evilazio da Luz", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/853/requerimento_39_2026.pdf", "ementa": "Requer ao poder Executivo a Constru\u00e7\u00e3o de uma areninha na comunidade Quilombola BASE, em Pacajus,Ce."}, {"id": "854", "ano": "2026", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcelo Confec\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/854/requerimento_40_2026.pdf", "ementa": "Solicita ao poder Executivo, a reforma e amplia\u00e7\u00e3o da escola Jo\u00e3o Ronaldo Matias, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "855", "ano": "2026", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Odaliana Alves", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a instala\u00e7\u00e3o de um sem\u00e1foro no cruzamento da Escola Padre Coriolano (entre as Ruas C\u00edcero Nogueira e Pedro Philomeno), em Pacajus,Ce., e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "856", "ano": "2026", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Reginaldo Firmino", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/856/requerimento_42_2026.pdf", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o com Intertravado na Rua Guarani, na altura do Col\u00e9gio Santa Terezinha at\u00e9 a igreja Matriz, em Pacajus,Ce., e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "857", "ano": "2026", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bruninho Figueiredo", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/857/requerimento_43_2026.pdf", "ementa": "Requer a retomada da Obra do Cacimb\u00e3o, em Pacajus,Ce., e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "858", "ano": "2026", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior Aguiar", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao poder Executivo um Polo de lazer com areninha e uma pra\u00e7a no Cip\u00f3 e Croat\u00e1 Ville e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "859", "ano": "2026", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior Aguiar", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/859/requerimento_45_2026.pdf", "ementa": "Requer ao Poder Executivo um Polo de lazer com areninha e uma pra\u00e7a no bairro Buriti e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "860", "ano": "2026", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior Aguiar", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/860/requerimento_46_2026.pdf", "ementa": "Requer a instala\u00e7\u00e3o de uma faixa de pedestres em frente \u00e0 Igreja Efraim, localizada na Rua Ec\u00edlia Lopes de Menezes, N\u00ba393, no Bairro Coa\u00e7\u00fa, em Pacajus,Ce., e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "861", "ano": "2026", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eudes Freitas", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/861/requerimento_47_2026.pdf", "ementa": "Requer do Poder Executivo a Pavimenta\u00e7\u00e3o com Intertravado, na Rua conhecida por \"Rua do Fogueteiro\", (Rua que se inicia na Rua Raimundo Almeida de Lima), localizada no Bairro Bangu\u00ea II, em Pacajus, Ce., e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "862", "ano": "2026", "numero": "48", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fabi Carvalho", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/862/requerimento_48_2026.pdf", "ementa": "Requer do Poder Executivo, a Drenagem Pluvial da Rua Joaquim Tavares Braga, no Bairro Croat\u00e1 I, em Pacajus,Ce. , e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "863", "ano": "2026", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Odaliana Alves", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o em Bloquetes  na Rua Francisco Bandeira da Silva, localizada no Bairro Bangu\u00ea II, em Pacajus, Ce., e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "864", "ano": "2026", "numero": "50", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Odaliana Alves", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/864/requerimento_50_2026.pdf", "ementa": "Requer ao poder Executivo a reforma das barracas do complexo tur\u00edstico beira a\u00e7ude e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "865", "ano": "2026", "numero": "51", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Odaliana Alves", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/865/requerimento_51_2026.pdf", "ementa": "Requer do Poder Executivo a Pavimenta\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica das seguintes Ruas: Rua F\u00e1bio Conrado de Sousa e Rua Manoel Paulino da Silva, ambas localizadas no Bairro Lagoa Seca, em Pacajus, Ce. ,  e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "866", "ano": "2026", "numero": "52", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bruninho Figueiredo", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/866/requerimento_52_2026.pdf", "ementa": "Requer a retomada da obra no Centro de Zoonoses, em Pacajus, Ce., e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "871", "ano": "2026", "numero": "53", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ronaldo dos Frios", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/871/requerimento_53_2026.pdf", "ementa": "Requer ao Poder Executivo a pavimenta\u00e7\u00e3o em piso intertravado na Rua: Maria Jos\u00e9 Oliveira da Silva no Bairro Paje\u00fa e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "877", "ano": "2026", "numero": "54", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Di\u00ea Silva", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/877/requerimento_54_2026.pdf", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o com intertravado na Rua Manoel Caponga, Bairro Buriti, Pacajus,Ce. , e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "883", "ano": "2026", "numero": "55", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ronaldo dos Frios", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Poder Executivo a constru\u00e7\u00e3o de uma Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade (UBS), no Bairro Buriti dos Esmeros e d\u00e1 outras Provid\u00eancias."}, {"id": "884", "ano": "2026", "numero": "56", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ronaldo dos Frios", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Poder Executivo a pavimenta\u00e7\u00e3o com malha asf\u00e1ltica da Rua; Raimundo Almeida de Lima e da Rua Bento Nepomuceno no Bairro Buriti dos Esmeros e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "885", "ano": "2026", "numero": "57", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcelo Confec\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a revitaliza\u00e7\u00e3o, reforma e limpeza do Espa\u00e7o Cultural \"TIO ZEZ\u00c9\" na comunidade Quilombola da Base."}, {"id": "886", "ano": "2026", "numero": "58", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Did\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/886/requerimento_58_2026.pdf", "ementa": "REQUER A LIMPEZA E RECUPERA\u00c7\u00c3O DA MALHA ASF\u00c1LTICA DA AV. L\u00daCIO JOS\u00c9 DE MENEZES, NO BAIRRO CROAT\u00c1."}, {"id": "887", "ano": "2026", "numero": "59", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Did\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a urbaniza\u00e7\u00e3o do Canteiro Central em frente \u00e0 Escola Alba Laranjeira e a Malha Asf\u00e1ltica para a Rua Anacleto de Sousa Maia, no Bairro Buriti, em toda a sua extens\u00e3o."}, {"id": "888", "ano": "2026", "numero": "60", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Di\u00ea Silva", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/888/requerimento_60_2026.pdf", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o com intertravado na Rua Ant\u00f4nio Ferreira dos Santos, Bairro Buriti, Pacajus, Ce."}, {"id": "889", "ano": "2026", "numero": "61", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Did\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/889/requerimento_61_2026.pdf", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o com intertravado na Rua Francisco Carneiro Gir\u00e3o, no Bairro Ded\u00e9 Gama, em Pacajus, Ce."}, {"id": "890", "ano": "2026", "numero": "62", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bruninho Figueiredo", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Poder Executivo a implanta\u00e7\u00e3o de ciclofaixas nas principais avenidas do munic\u00edpio de Pacajus. e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "891", "ano": "2026", "numero": "63", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Di\u00ea Silva", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/891/requerimento_63_2026.pdf", "ementa": "Requer a Constru\u00e7\u00e3o de um Cal\u00e7ad\u00e3o ligando os Mercados P\u00fablicos da Rua Herm\u00ednia Mendon\u00e7a, no Centro de Pacajus,Ce. , e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "892", "ano": "2026", "numero": "64", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fabi Carvalho", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o com piso intertravado da Rua Nicassio Gomes da Silva e Rua Raimundo Ven\u00e2ncio de Paulo, ambas situadas no Alto da Boa Vista."}, {"id": "899", "ano": "2026", "numero": "65", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior Aguiar, Did\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/899/requerimento_65_2026.pdf", "ementa": "Requer do Poder Executivo a Reforma da Pra\u00e7a da B\u00edblia, incluindo a Constru\u00e7\u00e3o de uma Areninha e um Espa\u00e7o para a pr\u00e1tica de Capoeira, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "900", "ano": "2026", "numero": "66", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior Aguiar, Marcelo Confec\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a reforma do Posto do Croat\u00e1 II e a Urbaniza\u00e7\u00e3o do Espa\u00e7o Academia da Sa\u00fade, onde ir\u00e3o funcionar os servi\u00e7os de coleta de sangue e exames de imagens., e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "904", "ano": "2026", "numero": "67", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Odaliana Alves", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/904/requerimento_67_2026.pdf", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o com intertravado nas seguintes ruas: Rua Francisco das Chagas da Silva; Rua Tia J\u00falia; Rua Tia Nazar\u00e9; Rua Raimundo Greg\u00f3rio de Paula; Rua Maria Santiago Lopes; Rua Jos\u00e9 Gonzaga dos Santos e Rua S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o. Todas localizadas na Comunidade Quilombola da Base, em Pacajus, Ce."}, {"id": "905", "ano": "2026", "numero": "68", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Odaliana Alves", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/905/requerimento_68_2026.pdf", "ementa": "Requer ao Poder Executivo a pavimenta\u00e7\u00e3o em bloquetes nas Ruas; C\u00e1ssio Gomes da Silva, Rua; Pedro Dias, Rua; Ailton de Albuquerque e o conhecido Beco do Veaco, localizado no Bairro Pedra Branca em Pacajus."}, {"id": "906", "ano": "2026", "numero": "69", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior Aguiar", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/906/requerimento_69_2026.pdf", "ementa": "Requer a malha asf\u00e1ltica das seguintes ruas: Rua Dane Charles da Silva, Rua da Primavera, Rua Maria Euclides, Rua A, Rua Abimael Assis da Silva (Babi), Rua Melo, Rua Lu\u00edza de Oliveira de Almeida, Rua Raimundo Paulino da Silva, Rua Nestor Jacob, Rua Fernando Alex Braz de Lima, Rua Fausto Nunes Maciel, Rua Inspetor Calixto, Rua Jo\u00e3o Bernardo da Silva, todas situadas no Bairro Lagoa Seca, em Pacajus,Ce."}, {"id": "907", "ano": "2026", "numero": "70", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fabi Carvalho", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/907/requerimento_70_2026.pdf", "ementa": "REQUER QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS ADOTE AS PROVID\u00caNCIAS PARA A AQUISI\u00c7\u00c3O E DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE ABAFADORES DE RU\u00cdDO PARA CRIAN\u00c7AS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E COM TRANSTORNOS SENSORIAIS."}, {"id": "908", "ano": "2026", "numero": "71", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Reginaldo Firmino", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/908/requerimento_71_2026.pdf", "ementa": "REQUER ENVIO DE OF\u00cdCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, SOLICITANDO ESTUDO T\u00c9CNICO PARA A READEQUA\u00c7\u00c3O DAS ESCALAS E DO FLUXO DE TROCA DE PLANT\u00c3O DOS M\u00c9DICOS NAS UNIDADES DE SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": "911", "ano": "2026", "numero": "72", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior Aguiar", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/911/requerimento_72_2026.pdf", "ementa": "Requer a Constru\u00e7\u00e3o de uma Pra\u00e7a com Playground e Academia da Sa\u00fade, no Bairro Lagoa Seca, em Pacajus, Ce."}, {"id": "914", "ano": "2026", "numero": "73", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Did\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/914/requerimento_73_2026.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo a constru\u00e7\u00e3o de uma nova sede para a Guarda Municipal, na Av. Expedito Chaves Cavalcante (em frente ao shopping Viramar), em Pacajus, Ce., e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "917", "ano": "2026", "numero": "74", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcelo Confec\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/917/requerimento_74_2026.pdf", "ementa": "Requer a Constru\u00e7\u00e3o de um P\u00f3lo de lazer e a Revitaliza\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea verde localizada pr\u00f3ximo ao tratamento de \u00e1gua da Cagece no Bairro Pedra Branca, em Pacajus, Ce., e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "918", "ano": "2026", "numero": "75", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcelo Confec\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/918/requerimento_75_2026.pdf", "ementa": "Requer a Pavimenta\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica das seguintes ruas do Planalto Popular: Rua Frei Felipe, Rua Nossa Senhora da Paz, Rua Dom Helder C\u00e2mara, Rua Frei Dami\u00e3o, Rua Dom Alo\u00edsio Lorscheider, Rua Assis Nere., e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "919", "ano": "2026", "numero": "76", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior Aguiar", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Poder Executivo, a pavimenta\u00e7\u00e3o intertravado na Rua Teodorico Menezes Filho que d\u00e1 acesso ao complexo tur\u00edstico beira a\u00e7ude; AV. Beira A\u00e7ude e na rua Miguel Brilhante malha asf\u00e1ltica e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "922", "ano": "2026", "numero": "77", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juninho do Gaminha", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/922/requerimento_77_2026.pdf", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Francisco Nogueira de Queiroz, no Bairro Bangu\u00ea I, em Pacajus, Ce., e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "924", "ano": "2026", "numero": "78", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior Aguiar", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/924/requerimento_78_2026.pdf", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o com Intertravado na Rua Chico Joana, Bairro Bangu\u00ea I, em Pacajus, Ce., e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "926", "ano": "2026", "numero": "79", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio Guaran\u00e1", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o com intertravado ou bloquetes na Rua Eur\u00edpedes Vasconcelos em toda sua extens\u00e3o, localizada no Bairro Ded\u00e9 Gama, em Pacajus,Ce., e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "927", "ano": "2026", "numero": "80", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Di\u00ea Silva", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/927/requerimento_80_2026.pdf", "ementa": "REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIA\u00c7\u00c3O E IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O \"DISK DEN\u00daNCIA\" DENTRO DA ESTRUTURA DA GUARDA MUNICIPAL, DESTINADO AO RECEBIMENTO DE DEN\u00daNCIAS DE MAUS TRATOS CONTRA ANIMAIS."}, {"id": "928", "ano": "2026", "numero": "81", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Di\u00ea Silva", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/928/requerimento_81_2026.pdf", "ementa": "REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE PROGRAMA DE RECUPERA\u00c7\u00c3O FISCAL (REFIS) ESPEC\u00cdFICO PARA REGULARIZA\u00c7\u00c3O DE TAXAS EM ATRASO DOS MOTOTAXISTAS, INCLUINDO OP\u00c7\u00d5ES DE PARCELAMENTO."}, {"id": "929", "ano": "2026", "numero": "82", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bruninho Figueiredo", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/929/requerimento_82_2026.pdf", "ementa": "REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O REAJUSTE SALARIAL DOS CIRURGI\u00d5ES-DENTISTAS DO MUNIC\u00cdPIO DE PACAJUS, ADEQUANDO SEUS VENCIMENTOS AO PISO SALARIAL DA CATEGORIA."}, {"id": "932", "ano": "2026", "numero": "83", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eudes Freitas", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/932/requerimento_83_2026.pdf", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de um Matadouro p\u00fablico em Pacajus, Ce., e d\u00e1 outas provid\u00eancias."}, {"id": "933", "ano": "2026", "numero": "84", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eudes Freitas", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/933/requerimento_84_2026.pdf", "ementa": "Requer do Poder Executivo um espa\u00e7o com equipamentos para uma academia popular com personal trayners e nutricionista para atender as necessidades dos populares mais carentes da cidade, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "935", "ano": "2026", "numero": "85", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ronaldo dos Frios", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/935/requerimento_85_2026.pdf", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o com Intertravado na Rua Luis Neri e travessa Luis Neri, Bairro Bangu\u00ea II, em Pacajus, Ce., e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "936", "ano": "2026", "numero": "86", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Did\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/936/requerimento_86_2026.pdf", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o com intertravado na Travessa Manoel Conrado Filho, Rodovia Santos Dumont na BR 116 RM 49 em Pacajus, Ce e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "937", "ano": "2026", "numero": "87", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Odaliana Alves", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/937/requerimento_87_2026.pdf", "ementa": "Requer ao Poder Executivo, a continua\u00e7\u00e3o com rede de energia e poste de iluminaria at\u00e9 a ponte das ruas principais  da base, tia Julia e tia Nazar\u00e9 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "939", "ano": "2026", "numero": "88", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Di\u00ea Silva", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/939/requerimento_88_2026.pdf", "ementa": "REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONVOCA\u00c7\u00c3O E NOMEA\u00c7\u00c3O PARA O CARGO DE COORDENA\u00c7\u00c3O DE BEM-ESTAR ANIMAL, CRIADO PELA LEGISLA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL NO ANO DE 2025."}, {"id": "940", "ano": "2026", "numero": "89", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlinhos da Aldeia", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/940/requerimento_89_2026.pdf", "ementa": "Requer o Poder Executivo a constru\u00e7\u00e3o de mais duas salas de aula e um mini campo de futebol  na escola E.M.T.I. Herm\u00ednia Mendon\u00e7a de Queiroz e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "941", "ano": "2026", "numero": "90", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcelo Confec\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/941/requerimento_90_2026.pdf", "ementa": "Requer do Poder Executivo a reforma da Areninha situada no Bairro Alto da Boa Vista, incluindo a revitaliza\u00e7\u00e3o das proximidades da Areninha acima citada."}, {"id": "942", "ano": "2026", "numero": "91", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Did\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/942/requerimento_91_2026.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo a reforma da Escola Artur Bandeira, incluindo climatiza\u00e7\u00e3o das salas, recupera\u00e7\u00e3o do Campinho e moderniza\u00e7\u00e3o de toda a estrutura da escola,  no Bairro Alto da Boa Vista, em Pacajus, Ce"}, {"id": "944", "ano": "2026", "numero": "92", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior Aguiar", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/944/requerimento_92_2026.pdf", "ementa": "Requer a reforma e a climatiza\u00e7\u00e3o das salas de aulas da Escola de Ensino Fundamental Raimundo Nogueira de Queiroz, no Bairro Coa\u00e7\u00fa, em Pacajus, Ce., e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "945", "ano": "2026", "numero": "93", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Did\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/945/requerimento_93_2026.pdf", "ementa": "Requer ao Poder Executivo a pavimenta\u00e7\u00e3o com intertravado da Travessa Rita Nogueira e a conclus\u00e3o do asfalto da Rua Rita Nogueira, no Bairro Aldeia Park, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "947", "ano": "2026", "numero": "94", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior Aguiar", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Poder Executivo a pavimenta\u00e7\u00e3o com intertravado nas seguintes ruas: Rua C\u00edcero Gama de Queiroz, Rua Benoar Ferreira e Rua Ana Gama, todas situadas no Planalto Ded\u00e9 Gama."}, {"id": "949", "ano": "2026", "numero": "95", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bruninho Figueiredo", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer do Poder Executivo o reajuste salarial dos T\u00e9cnicos de Enfermagem do munic\u00edpio de Pacajus e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "950", "ano": "2026", "numero": "96", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Di\u00ea Silva", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/950/requerimento_96_2026.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo Municipal a ado\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias necess\u00e1rias para a execu\u00e7\u00e3o do Programa \u201cPacajus Terra de Campe\u00f5es\u201d no exerc\u00edcio de 2026."}, {"id": "952", "ano": "2026", "numero": "97", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Odaliana Alves", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/952/requerimento_97_2026.pdf", "ementa": "Requer a repavimenta\u00e7\u00e3o e a revitaliza\u00e7\u00e3o do Bairro Pedra Branca na rua Anunciada Braz., e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "954", "ano": "2026", "numero": "98", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcelo Confec\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/954/requerimento_98_2026.pdf", "ementa": "Requer ao Poder Executivo, junto a Secretaria de Infraestrutura, a continua\u00e7\u00e3o da Rede El\u00e9trica na Rua Roberto Feitosa J\u00fanior., e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "961", "ano": "2026", "numero": "99", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior Aguiar, Odaliana Alves", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/961/requerimento_99_2026.pdf", "ementa": "Requer a reforma do Chafariz localizado no Croat\u00e1 Cip\u00f3, em Pacajus,Ce., e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "962", "ano": "2026", "numero": "100", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior Aguiar", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/962/requerimento_100_2026.pdf", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o com malha asf\u00e1ltica nas seguintes ruas do Bairro Cip\u00f3: Rua Luiz Mendes Xavier, Rua Joaquim Tavares Braga, Rua Francisco Mendes Xavier, Rua Alci Nogueira Vasconcelos e Rua Lu\u00eds Bento da Costa., e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "963", "ano": "2026", "numero": "101", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Odaliana Alves", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/963/requerimento_101_2026.pdf", "ementa": "Requer ao Poder Executivo a Pavimenta\u00e7\u00e3o com malha asf\u00e1ltica das seguintes Ruas; Wellington  Fa\u00e7anha, - Rua; Professora Laura de Oliveira, - Rua; Jo\u00e3o Ferreira dos Santos, - Ruas; Professora Maura da Paz; - Rua; Francisco Marques, - Rua; Geraldo Bi\u00fa, - Rua; Francisco Augusto de Freitas e Travessa Manoel Esmero. Essas ruas interliga a Rua; S\u00e3o Francisco, todas localizadas no Bairro Buriti e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "965", "ano": "2026", "numero": "102", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ronaldo dos Frios", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/965/requerimento_102_2026.pdf", "ementa": "Requer a reforma do Ponto de Mototaxistas que fica localizado em frente ao Supermercado Moranguinho Matriz, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "966", "ano": "2026", "numero": "103", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Odaliana Alves", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/966/requerimento_103_2026.pdf", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o com intertravado do  acostamento da Av. L\u00facio Jos\u00e9 de Menezes em toda a sua extens\u00e3o, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "971", "ano": "2026", "numero": "104", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Reginaldo Firmino", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/971/requerimento_104_2026.pdf", "ementa": "Requer a padroniza\u00e7\u00e3o das cal\u00e7adas com intertravado da Rua Tabeli\u00e3o Jos\u00e9 Gama Filho em toda sua extens\u00e3o, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "972", "ano": "2026", "numero": "105", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Di\u00ea Silva", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/972/requerimento_105_2026.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 EMPRESA RESPONS\u00c1VEL PELA OBRA DE DUPLICA\u00c7\u00c3O DA ENTRADA DA CIDADE A CELERIDADE NA EXECU\u00c7\u00c3O E ENTREGA DOS SERVI\u00c7OS, VISANDO AMENIZAR OS TRANSTORNOS NO TR\u00c2NSITO E NOS DESVIOS LOCAIS."}, {"id": "973", "ano": "2026", "numero": "106", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fabi Carvalho", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/973/requerimento_106_2026.pdf", "ementa": "REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, A ADO\u00c7\u00c3O DE MEDIDAS DE VALORIZA\u00c7\u00c3O, RECONHECIMENTO PROFISSIONAL E MELHORIA DAS CONDI\u00c7\u00d5ES DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE APOIO ESCOLAR E INCLUS\u00c3O DA REDE P\u00daBLICA MUNICIPAL."}, {"id": "974", "ano": "2026", "numero": "107", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior Aguiar", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/974/requerimento_107_2026.pdf", "ementa": "Requer a reforma e a amplia\u00e7\u00e3o da Escola de Ensino Fundamental Pedro Costa Lima, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "977", "ano": "2026", "numero": "108", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o com Intertravado na Rua Francisca Maria Pereira, no Bairro Pedra Branca, em Pacajus, Ce.,  e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "979", "ano": "2026", "numero": "110", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio Guaran\u00e1", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/979/requerimento_110_2026.pdf", "ementa": "Requer a reforma da UBS do Bairro Bangu\u00ea II, em Pacajus, Ce., e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "980", "ano": "2026", "numero": "111", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Reginaldo Firmino", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/980/requerimento_111_2026.pdf", "ementa": "Requer a reforma e a amplia\u00e7\u00e3o da Escola Professora Edite Nogueira da Costa, no Bairro Paje\u00fa, Pacajus,Ce.,e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "981", "ano": "2026", "numero": "112", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Did\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/981/requerimento_112_2026.pdf", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de um Almoxarifado Central para o Munic\u00edpio de Pacajus, Ce., e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "982", "ano": "2026", "numero": "113", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fabi Carvalho", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/982/requerimento_113_2026.pdf", "ementa": "Requer a Revitaliza\u00e7\u00e3o do Canteiro Central e a malha asf\u00e1ltica da Rua Sebasti\u00e3o Castro e Silva, (em frente a antiga f\u00e1brica B1),no bairro Bangu\u00ea I, em Pacajus,Ce., e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "984", "ano": "2026", "numero": "114", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ronaldo dos Frios", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/984/requerimento_114_2026.pdf", "ementa": "Requer a reforma da Pra\u00e7a do Planalto Popular, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "985", "ano": "2026", "numero": "115", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ronaldo dos Frios", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/985/requerimento_115_2026.pdf", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua C\u00edcero Madeira, no Bairro Centro, em Pacajus, Ce., e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "986", "ano": "2026", "numero": "116", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior Aguiar", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/986/requerimento_116_2026.pdf", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o da Secretaria de Agricultura no local da Academia da Sa\u00fade (em frente a UBS da Lagoa Seca), em Pacajus, Ce., e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "987", "ano": "2026", "numero": "117", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fabi Carvalho", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/987/requerimento_117_2026.pdf", "ementa": "REQUER QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS REALIZE O CONCURSO \"MISS/MISTER INCLUS\u00c3O\", VOLTADO PARA PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIA (PCD), DENTRO DA PROGRAMA\u00c7\u00c3O FESTIVA DO M\u00caS DE ANIVERS\u00c1RIO DO MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": "988", "ano": "2026", "numero": "118", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mateus da Itaipaba", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/988/requerimento_118_2026.pdf", "ementa": "Requer a reforma da UBS de Itaipaba, em Pacajus, Ce., e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "998", "ano": "2026", "numero": "119", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juninho do Gaminha", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/998/requerimento_119_2026.pdf", "ementa": "Requer a malha asf\u00e1ltica da Rua Pedro Ribeiro, no Bairro Bangu\u00ea I, em Pacajus,Ce., e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "999", "ano": "2026", "numero": "120", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Odaliana Alves", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/999/requerimento_120_2026.pdf", "ementa": "Requer a reforma da Pra\u00e7a, do parque das crian\u00e7as e dos adultos, no Complexo Tur\u00edstico Beira a\u00e7ude, em Pacajus, ce., e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1000", "ano": "2026", "numero": "121", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ronaldo dos Frios", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1000/requerimento_121_2026.pdf", "ementa": "Requer do Poder Executivo a reforma e moderniza\u00e7\u00e3o das pra\u00e7as Renato Pessoa de Aguiar, Carlos Jereissati e pra\u00e7a do Tintim, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1001", "ano": "2026", "numero": "122", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Odaliana Alves", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1001/requerimento_122_2026.pdf", "ementa": "Requer a reforma da UBS do Bairro Pedra Branca, em Pacajus, Ce., e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1002", "ano": "2026", "numero": "123", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ronaldo dos Frios", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1002/requerimento_123_2026.pdf", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a ao lado da UBS no bairro Pedra Branca, em Pacajus,Ce., e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1006", "ano": "2026", "numero": "124", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fabi Carvalho", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1006/requerimento_124_2026.pdf", "ementa": "REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PRA\u00c7A COM ESPA\u00c7O DESTINADO A PR\u00c1TICAS ESPORTIVAS, COM PLAYGROUND E COM ESPA\u00c7O INCLUSIVO, A SER CONSTRU\u00cdDO NO BAIRRO BANGU\u00ca 1"}, {"id": "1007", "ano": "2026", "numero": "125", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mateus da Itaipaba", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1007/requerimento_125_2026.pdf", "ementa": "Requer ao Poder Executivo a reforma e amplia\u00e7\u00e3o do col\u00e9gio E.M.T.I. Nazar\u00e9 Farias de Lima na Itaipaba , com gin\u00e1sio, areninha, quadra de futev\u00f4lei, Pra\u00e7a do estudante, audit\u00f3rio e constru\u00e7\u00e3o de dezesseis salas de aula. E d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1008", "ano": "2026", "numero": "126", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Di\u00ea Silva", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1008/requerimento_126_2026.pdf", "ementa": "Requer a malha asf\u00e1ltica da Rua Oscar Fernandes de Sousa, no bairro Buriti em Pacajus, Ce., e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1010", "ano": "2026", "numero": "127", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evilazio da Luz", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1010/requerimento_127_2026.pdf", "ementa": "REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA E AMPLIA\u00c7\u00c3O DA UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE (UBS) DA COMUNIDADE DA BASE."}, {"id": "1011", "ano": "2026", "numero": "128", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Di\u00ea Silva", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1011/requerimento_128_2026.pdf", "ementa": "REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA E AMPLIA\u00c7\u00c3O DO POSTO DE SA\u00daDE DO COA\u00c7\u00da."}, {"id": "1012", "ano": "2026", "numero": "129", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Reginaldo Firmino", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Prefeito Edilson, a contrata\u00e7\u00e3o de um (01) oftalmologista para o Centro de Especialidades do nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "1013", "ano": "2026", "numero": "130", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Odaliana Alves", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1013/requerimento_130_2026.pdf", "ementa": "Requer a reforma da Biblioteca P\u00fablica de Pacajus., e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1014", "ano": "2026", "numero": "131", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juninho do Gaminha, Di\u00ea Silva", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1014/requerimento_131_2026.pdf", "ementa": "Requer ao Poder Executivo a constru\u00e7\u00e3o de uma areninha  para o bairro Tucum, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1015", "ano": "2026", "numero": "132", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evilazio da Luz", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1015/requerimento_132_2026.pdf", "ementa": "Requer ao Poder Executivo a constru\u00e7\u00e3o de um Posto de Sa\u00fade para atender a comunidade de Umari e Curimat\u00e3 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1016", "ano": "2026", "numero": "133", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Odaliana Alves", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1016/requerimento_133_2026.pdf", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a com quadra esportiva e academia da sa\u00fade no espa\u00e7o, vizinho a UBS Josefa Alves de Castro, localizado na Rua Angelina Gomes, no bairro Paje\u00fa, em Pacajus, Ce., e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1017", "ano": "2026", "numero": "134", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior Aguiar", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1017/requerimento_134_2026.pdf", "ementa": "Requer a urbaniza\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o da lagoa do Ded\u00e9 Gama, em Pacajus,Ce., e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1023", "ano": "2026", "numero": "135", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Odaliana Alves", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o Intertravado nas ruas Francisco Sabino Filho e Coronel C\u00edcero Nogueira de Queiroz no bairro Cruz das Almas e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1024", "ano": "2026", "numero": "136", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juninho do Gaminha", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1024/requerimento_136_2026.pdf", "ementa": "Requer ao Poder Executivo a pavimenta\u00e7\u00e3o com intertravado nas ruas; S\u00e3o Francisco e Maria Nilda, localizado no Bairro Tucum em Pacajus, Ce e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1025", "ano": "2026", "numero": "137", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlinhos da Aldeia", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1025/requerimento_137_2026.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo a pavimenta\u00e7\u00e3o em intertravado nas seguintes ruas das proximidades da Escola Danilo Costa: Rua Luiz Pereira, Rua Luiz Pedro, Rua Bernardo Victor, Rua Jo\u00e3o Bernardino de Sousa, Rua Francisco Rosa, Beco da Dra. Laura e Rua Francisco Marques Pereira, todas situadas no Bairro Pedra Branca, em Pacajus, Ce., e d\u00e1 outra provid\u00eancias."}, {"id": "1026", "ano": "2026", "numero": "138", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlinhos da Aldeia", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1026/requerimento_138_2026.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo a pavimenta\u00e7\u00e3o em Malha Asf\u00e1ltica nas seguintes ruas: Rua Nilce de Oliveira, Rua Joaquim In\u00e1cio, Rua Jos\u00e9 Arteiro e Rua Osvaldo Freitas Nunes, todas situadas no Bairro Pedra Branca, em Pacajus, Ce., e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1028", "ano": "2026", "numero": "139", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Di\u00ea Silva", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Poder Executivo a reforma dos pontos de Mototaxistas e Taxistas, incluindo a sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria, em Pacajus, Ce., e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1029", "ano": "2026", "numero": "140", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Di\u00ea Silva", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1029/requerimento_140_2026.pdf", "ementa": "Requer ao Poder Executivo a climatiza\u00e7\u00e3o de todas as salas da E.M.T.I. Senador Carlos Jereissati, localizada no Bairro Tucum, em Pacajus,Ce., e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1030", "ano": "2026", "numero": "141", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio Guaran\u00e1", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1030/requerimento_141_2026.pdf", "ementa": "Requer ao Poder Executivo a pavimenta\u00e7\u00e3o intertravado na rua; Aristeu Nogueira de Queiroz no Bairro Bangu\u00ea I, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1031", "ano": "2026", "numero": "142", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio Guaran\u00e1", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1031/requerimento_142_2026.pdf", "ementa": "Requer ao Poder Executivo a pavimenta\u00e7\u00e3o de intertravado na rua; Edmundo Matias no Bairro Coa\u00e7\u00fa e d\u00e1 outras d\u00e1 outras Provid\u00eancias."}, {"id": "1032", "ano": "2026", "numero": "143", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fabi Carvalho", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1032/requerimento_143_2026.pdf", "ementa": "Requer ao Poder Executivo a pavimenta\u00e7\u00e3o intertravado na Rua Ant\u00f4nio Soares da Silva,(Antiga Travessa Ant\u00f4nio  Gabriel de Sousa), localizado no Bairro Bangu\u00ea I e, Pacajus-Ce e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1034", "ano": "2026", "numero": "144", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Did\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1034/requerimento_144_2026.pdf", "ementa": "Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Edilson das casas, a pavimenta\u00e7\u00e3o com intertravado na Rua Dedeca Lopes (trecho em frente a \u00c1GUA ALICE), como tamb\u00e9m no cruzamento das rua Dedeca Lopes com a Rua Francisco Jardilino, em Pacajus,Ce."}, {"id": "1035", "ano": "2026", "numero": "145", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Reginaldo Firmino", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1035/requerimento_145_2026.pdf", "ementa": "REQUER ENVIO DE OF\u00cdCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO A AQUISI\u00c7\u00c3O E ENTREGA DE MOTOCICLETAS DESTINADAS AOS AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE SA\u00daDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE \u00c0S ENDEMIAS (ACE) DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1036", "ano": "2026", "numero": "146", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eudes Freitas", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1036/requerimento_146_2026.pdf", "ementa": "Requer ao Poder Executivo a pavimenta\u00e7\u00e3o em Pedra tosca ou em Intertravado na Rua que liga a CE 253 A VILA S\u00c3O FRANCISCO NA MANGABEIRA."}, {"id": "1037", "ano": "2026", "numero": "147", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eudes Freitas", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Poder Executivo a pavimenta\u00e7\u00e3o em Pedra tosca ou em Intertravado da Avenida que liga a CE 253 a Escola Helder Gurgel na localidade de Limoeiro"}, {"id": "1040", "ano": "2026", "numero": "148", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Reginaldo Firmino", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUER ENVIO DE OF\u00cdCIO \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O E SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA PARA A ELABORA\u00c7\u00c3O DE CARTILHA SOBRE VIOL\u00caNCIA DE G\u00caNERO."}, {"id": "1042", "ano": "2026", "numero": "149", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Reginaldo Firmino", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUER ENVIO DE OF\u00cdCIO \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE PARA VIABILIZAR PATROC\u00cdNIO ESPEC\u00cdFICO \u00c0 ATLETAS DE ALTO RENDIMENTO OU EQUIPES PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS."}, {"id": "1044", "ano": "2026", "numero": "150", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Di\u00ea Silva", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Poder Executivo que denomine de Emiliano Almeida da Silva o Centro de Zoonoses do Munic\u00edpio de Pacajus."}, {"id": "1046", "ano": "2026", "numero": "151", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Did\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo a pavimenta\u00e7\u00e3o com intertravado na Travessa Eliseu Camp\u00ealo, localizada no Bairro Bangu\u00ea, em Pacajus, Ce., e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1047", "ano": "2026", "numero": "152", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eudes Freitas", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o em Pedra Tosca ou Intertravado da Rua que liga a CE 253 \u00e0 localidade das Quatro Bocas, em Mangabeira."}, {"id": "1048", "ano": "2026", "numero": "153", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eudes Freitas", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o em Pedra Tosca ou Intertravado da Rua que liga a CE 253 a Escola Joaquim Tavares Braga na localidade de Dom Bosco"}, {"id": "1049", "ano": "2026", "numero": "154", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlinhos da Aldeia, Ant\u00f4nio Guaran\u00e1, Evilazio da Luz, Reginaldo Firmino", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUER ENVIO DE OF\u00cdCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E \u00c0 SECRETARIA DE ESPORTES, SOLICITANDO A INCLUS\u00c3O DOS CAMPEONATOS MUNICIPAIS DE FUTEBOL QUARENT\u00c3O E CINQUENT\u00c3O NA PROGRAMA\u00c7\u00c3O ESPORTIVA E NO OR\u00c7AMENTO DESTINADO AOS CERTAMES DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1050", "ano": "2026", "numero": "155", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlinhos da Aldeia", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o em Intertravado da Rua Jos\u00e9 da Fonseca, e Rua In\u00e1cio Jos\u00e9 da Fonseca, ambas situadas no Bairro Aldeia, em Pacajus,Ce."}, {"id": "1051", "ano": "2026", "numero": "156", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bruninho Figueiredo", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a realiza\u00e7\u00e3o de\r\nmanuten\u00e7\u00e3o preventiva e corretiva na frota de ve\u00edculos pertencente ao Munic\u00edpio, utilizada pelas\r\ndiversas secretarias e \u00f3rg\u00e3os da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal."}, {"id": "1052", "ano": "2026", "numero": "157", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bruninho Figueiredo", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a ado\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias necess\u00e1rias para a realiza\u00e7\u00e3o de curso de capacita\u00e7\u00e3o em\r\narmamento e tiro destinado aos Guardas Municipais que ainda n\u00e3o possuem a habilita\u00e7\u00e3o\r\nnecess\u00e1ria para obten\u00e7\u00e3o do porte de arma funcional, observando-se toda a legisla\u00e7\u00e3o vigente aplic\u00e1vel."}, {"id": "1053", "ano": "2026", "numero": "158", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fabi Carvalho", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUER ENVIO DE OF\u00cdCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO A GARANTIA DE CONDI\u00c7\u00d5ES B\u00c1SICAS DE TRABALHO AOS GARIS CONCURSADOS DO MUNIC\u00cdPIO, INCLUINDO O REAJUSTE DO SAL\u00c1RIO BASE PARA R$ 1.700,00, A CONCESS\u00c3O DE CESTA B\u00c1SICA, VALE ALIMENTA\u00c7\u00c3O, ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E FORNECIMENTO DE FARDAMENTO ADEQUADO."}, {"id": "1054", "ano": "2026", "numero": "159", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fabi Carvalho", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUER ENVIO DE OF\u00cdCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO QUE ENVIDE ESFOR\u00c7OS PARA A REGULARIZA\u00c7\u00c3O FUNCIONAL E A GARANTIA DE CONDI\u00c7\u00d5ES ADEQUADAS DE TRABALHO AOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM COMO COVEIROS NO MUNIC\u00cdPIO DE PACAJUS."}, {"id": "1055", "ano": "2026", "numero": "160", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Odaliana Alves", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a reforma e amplia\u00e7\u00e3o do C.E.I Francisco da Silva Filho, localizado no bairro bangue II, Pacajus, Ce"}, {"id": "1056", "ano": "2026", "numero": "161", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juninho do Gaminha", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o em Intertravado da Rua Vila Boz\u00f3, na Comunidade de Cavalaria em Pacajus, Ce."}, {"id": "1061", "ano": "2026", "numero": "162", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior Aguiar", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Poder Executivo a instala\u00e7\u00e3o de um Po\u00e7o profundo na Associa\u00e7\u00e3o dos Pescadores no Croat\u00e1 Cip\u00f3, em Pacajus,Ce"}, {"id": "840", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Reginaldo Firmino", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/840/mocao_01_2026.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Louvor ao Ex-Prefeito Dr. Vicente de Paula Menezes pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 comunidade do Munic\u00edpio de Pacajus"}, {"id": "967", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Reginaldo Firmino", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/967/mocao_02_2026.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Louvor ao Ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Camilo Santana, pelo Excelente Trabalho \u00e0 Frente do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o."}]}