{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "874", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Edilson das Casas", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/874/pl_complementar_01_2026.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO \u00c0 ADIMPL\u00caNCIA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO \u2013 IPTU NO MUNIC\u00cdPIO DE PACAJUS/CE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "957", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Edilson das Casas", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A GRATIFICA\u00c7\u00c3O POR ATIVIDADE DE VIGIL\u00c2NCIA SANIT\u00c1RIA \u2013 GAVS AOS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE FISCAL MUNICIPAL, REVOGA O ART. 117 DA LEI N\u00ba 436, DE 02 DE SETEMBRO DE 2016, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "824", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei - Executivo", "autoria": "Edilson das Casas", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/824/pl_executivo_01_2026.pdf", "ementa": "CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICI\u00caNCIA NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE PACAJUS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "825", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei - Executivo", "autoria": "Edilson das Casas", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/825/pl_executivo_02_2026.pdf", "ementa": "ESTABELECE O REAJUSTE DO NOVO SAL\u00c1RIO-M\u00cdNIMO PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "868", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei - Executivo", "autoria": "Edilson das Casas", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE REPOSI\u00c7\u00c3O SALARIAL AOS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS DE FISCAL DE TRIBUTOS MUNICIPAIS E DE ADMINISTRADOR DO MUNIC\u00cdPIO DE PACAJUS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "869", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei - Executivo", "autoria": "Edilson das Casas", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/869/pl_04_2026.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR PARCERIA COM A ESCOLINHA DE CICLISMO DO ESTADO DO CEAR\u00c1 VISANDO AO APOIO FINANCEIRO PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DA 44\u00aa TRADICIONAL CORRIDA CICL\u00cdSTICA DO TRABALHADOR, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "870", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei - Executivo", "autoria": "Edilson das Casas", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/870/pl_05_2026.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar parceria com a Federa\u00e7\u00e3o Cearense de Desporto Eletr\u00f4nico \u2013 FCDEL para apoio \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o do evento \u201cCaju Gamer Con\u201d no Munic\u00edpio de Pacajus e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "872", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei - Executivo", "autoria": "Edilson das Casas", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/872/pl_06_2026.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O REAJUSTE DE 6% DOS VENCIMENTOS DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO MUNICIPAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "912", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei - Executivo", "autoria": "Edilson das Casas", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/", "ementa": "Institui, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Pacajus/Ce, o dia 19 de mar\u00e7o (Dia de S\u00e3o Jos\u00e9) como feriado religioso municipal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "913", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei - Executivo", "autoria": "Edilson das Casas", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar parceria com a Associa\u00e7\u00e3o dos Vaqueiros das Cavalgadas de Pacajus e do Vale do Caju-AVCPVC para apoio \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de Evento Cultural, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "925", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei - Executivo", "autoria": "Edilson das Casas", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNIC\u00cdPIO DE PACAJUS/CE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "948", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei - Executivo", "autoria": "Edilson das Casas", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORA\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2027, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "958", "ano": "2026", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei - Executivo", "autoria": "Edilson das Casas", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO MUNICIPAL EM OBSERV\u00c2NCIA AO DETERMINADO NA LEI FEDERAL N\u00ba 4.320/64, BEM COMO ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.322/2025 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "959", "ano": "2026", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei - Executivo", "autoria": "Edilson das Casas", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA OS ARTS. 174,175,176 E 177 DA LEI 51 DE 08 DE SETEMBRO DE 2009 QUE INSTITUI O C\u00d3DIGO DE POSTURAS DE PACAJUS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "810", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "Did\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/810/pl_01_2026.pdf", "ementa": "Denomina de Rua Sargento Francisco Santino de Azevedo, a via, hoje sem denomina\u00e7\u00e3o oficial, do empreendimento denominado Loteamento Belomonte, no Bairro Lagoa Seca em Pacajus, Ce."}, {"id": "813", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/813/pl_02_2026.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E ACERCA DO REAJUSTE DOS VENCIMENTOS-BASE DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS QUE INDICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "814", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "Edilson das Casas", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/814/pl_03_2026.pdf", "ementa": "Institui o Cadastro Municipal de inadimpl\u00eancia  do Fomento Cultural no \u00c2mbito do Munic\u00edpio de Pacajus, estabelece procedimentos de apura\u00e7\u00e3o, saneamento e san\u00e7\u00e3o administrativa, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "815", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "Edilson das Casas", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/815/pl_executivo_004_2026.pdf", "ementa": "Cria o Centro Integrado de Desenvolvimento e Acolhimento NEURODIVERSO-CIDA, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Pacajus, Disp\u00f5e sobre seus Objetivos, Estrutura, Funcionamento e Parcerias Intersetoriais, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "816", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "Reginaldo Firmino", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Pacajuense ao Sr. Roberto Jefferson Lopes da Silva, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "817", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "Reginaldo Firmino", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Pacajuense ao Sr. Jos\u00e9 Alves de Oliveira, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "818", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "Reginaldo Firmino", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/818/pl_07_2026.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Pacajuense a Sra. Horleana Holanda Cunha, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "822", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "Reginaldo Firmino", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/822/pl_08_2026.pdf", "ementa": "Denomina de Rua Jo\u00e3o Rafael de Sousa Oliveira no Bairro Aldeia Park, a Rua que, ao Norte limita-se com a Rua Firmino da Silva e ao Leste com a Rua Angelina Gomes da Silva, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "828", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "Fabi Carvalho", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/828/pl_09_2026.pdf", "ementa": "Institui, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Pacajus, o Programa \"Maria da Penha na Escola\", com o objetivo de promover a\u00e7\u00f5es educativas de preven\u00e7\u00e3o e combate \u00e0 viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar contra a mulher, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "829", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "J\u00fanior Aguiar", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de que as aulas de Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica na Educa\u00e7\u00e3o Infantil no Munic\u00edpio de Pacajus sejam ministradas exclusivamente por profissionais com licenciatura em Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "839", "ano": "2026", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "Fabi Carvalho", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A RESERVA DE AT\u00c9 5% DE VAGAS DE EMPREGOS PARA AS MULHERES V\u00cdTIMAS DE VIOL\u00caNCIA DOM\u00c9STICA E FAMILIAR NAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVI\u00c7OS AO MUNIC\u00cdPIO DE PACAJUS E ADOTA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "867", "ano": "2026", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "Fabi Carvalho", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/867/pl_12_2026.pdf", "ementa": "Concede t\u00edtulo de Cidad\u00e3o Pacajuense ao Sr. Jeangleston Martins da Silva."}, {"id": "873", "ano": "2026", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "Ronaldo dos Frios", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/873/pl_13_2026.pdf", "ementa": "Concede t\u00edtulo de Cidad\u00e3o Pacajuense ao Sr. Francisco de Sousa Saraiva e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "876", "ano": "2026", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "Reginaldo Firmino", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/876/pl_14_2026.pdf", "ementa": "Institui o Dia e a Semana Municipal da Agricultura Familiar no Munic\u00edpio de Pacajus e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "879", "ano": "2026", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "Carlinhos da Aldeia", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/879/pl_15_2026.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Pacajuense a Sra. Nanci Chaves Brito., e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "880", "ano": "2026", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "Carlinhos da Aldeia", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Pacajuense \u00e0 Sra. Noadias Sousa de Oliveira., e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "895", "ano": "2026", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "Di\u00ea Silva", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/", "ementa": "Concede t\u00edtulo de Cidad\u00e3 Pacajuense a Sra. Giordanna Silva Braga Mano, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "896", "ano": "2026", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "Reginaldo Firmino", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Pacajuense ao Sr. Miguel Teixeira de Carvalho Neto e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "897", "ano": "2026", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "J\u00fanior Aguiar", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Pacajuense \u00e0 Sra. Vera L\u00facia Almeida."}, {"id": "898", "ano": "2026", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "Ant\u00f4nio Guaran\u00e1", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Pacajuense \u00e0 Sra. Marta Maria Vieira da Silva."}, {"id": "901", "ano": "2026", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "J\u00fanior Aguiar", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Pacajuense a Sra. Dilirsandra Maria Tavares da Silva."}, {"id": "903", "ano": "2026", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "Carlinhos da Aldeia", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Pacajuense \u00e0 Sra. Ver\u00f4nica Henrique Pereira."}, {"id": "915", "ano": "2026", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "Reginaldo Firmino", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3 PACAJUENSE \u00c0 SRA. JUSCELINE MARIA BRINGEL DE LIMA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "916", "ano": "2026", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "Did\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Pacajuense ao Sr. Jos\u00e9 Valci da Silva, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "920", "ano": "2026", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "Carlinhos da Aldeia", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/", "ementa": "Concede o t\u00edtulo de cidad\u00e3 Pacajuense a Sra. Ver\u00f4nica Henrique Pereira e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "921", "ano": "2026", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "J\u00fanior Aguiar", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Pacajuense ao Sr. Rafael Rocha Lima, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "923", "ano": "2026", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "Did\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Pacajuense ao Sr. Francisco Diego de Castro Lopes, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "931", "ano": "2026", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "Fabi Carvalho", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Pacajuense a Sra. Rosana Batista Maia, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "934", "ano": "2026", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "Ronaldo dos Frios", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Pacajuense a Sra. Edvaneide Amora Maia e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "943", "ano": "2026", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "Fabi Carvalho", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Pacajuense ao Sr. Ciro Ferreira Gomes, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "946", "ano": "2026", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "J\u00fanior Aguiar", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Pacajuense ao Sr. Anderson Carvalho, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "953", "ano": "2026", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "Odaliana Alves", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/", "ementa": "Denomina  de Rua Deuzilene Paulino da Costa, a Rua que fica localizada depois da ponte, \u00e0 esquerda, no Bairro Pedra Branca, em Pacajus,Ce."}, {"id": "960", "ano": "2026", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "Reginaldo Firmino", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/", "ementa": "Denomina de Rua Jos\u00e9 Maria Pontes Brito, a Rua que se inicia na Rua C\u00edcero Nogueira, no Bairro Cruz das Almas, em Pacajus,Ce."}, {"id": "894", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AS HOMENAGEADAS PARA O DIPLOMA DO M\u00c9RITO MULHER PACAJUENSE PARA O ANO DE 2026, CONFORME LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.802, DE 21 DE MAR\u00c7O DE 2023."}, {"id": "956", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/", "ementa": "Julga as Contas de Governo do Munic\u00edpio de Pacaj\u00fas do exerc\u00edcio financeiro de 2019, de responsabilidade dos Ex-Prefeitos Municipais Flanky Jos\u00e9 Amaral Chaves e Bruno Pereira Figueiredo, na forma que indica."}, {"id": "804", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Reginaldo Firmino", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/804/indicacao_01_2026.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal a obrigatoriedade de instala\u00e7\u00e3o de sistemas de energia solar fotovoltaica nos pr\u00e9dios p\u00fablicos de propriedade ou uso do Munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "811", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Di\u00ea Silva", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/811/indicacao_02_2026.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal a cria\u00e7\u00e3o do Programa Vet Solid\u00e1rio na Cidade de Pacajus,Ce"}, {"id": "826", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Reginaldo Firmino, Eudes Freitas", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/826/indicacao_03_2026.pdf", "ementa": "Sugere ao Poder Executivo Municipal a prioriza\u00e7\u00e3o do uso de pavimento intertravado com blocos de concreto nas obras e vias p\u00fablicas do Munic\u00edpio de Pacajus e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "827", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bruninho Figueiredo", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/827/indicacao_04_2026.pdf", "ementa": "Sugere ao Poder Executivo Municipal a cria\u00e7\u00e3o de programa de convers\u00e3o de multas administrativas municipais em doa\u00e7\u00e3o volunt\u00e1ria de sangue e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "875", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior Aguiar", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/", "ementa": "Sugere ao Poder Executivo Municipal a institui\u00e7\u00e3o da modalidade de Planejamento Domiciliar Docente (PDD) para os profissionais do magist\u00e9rio da Rede P\u00fablica Municipal de Ensino de Pacajus e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "878", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Di\u00ea Silva", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/878/indicacao_06_2026.pdf", "ementa": "Sugere ao Poder Executivo Municipal a autoriza\u00e7\u00e3o do sepultamento de c\u00e3es e gatos junto a seus tutores na cidade de Pacajus e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "881", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior Aguiar", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/", "ementa": "Sugere ao Poder Executivo Municipal a institui\u00e7\u00e3o da modalidade de Planejamento Domiciliar Docente (PDD) para os profissionais do magist\u00e9rio da Rede P\u00fablica Municipal de Ensino de Pacajus e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "882", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Did\u00e3o, Marcelo Confec\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/", "ementa": "Indica ao Poder Executivo que viabilize o curso de primeiros socorros para os profissionais da educa\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "893", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabi Carvalho", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/", "ementa": "Sugere ao Poder Executivo Municipal a cria\u00e7\u00e3o de \u00e1reas destinadas \u00e0s pessoas com defici\u00eancia ou mobilidade reduzida, durante festas e eventos promovidos pela prefeitura, e a disponibiliza\u00e7\u00e3o de equipamentos de seguran\u00e7a e indispens\u00e1veis para o melhor aproveitamento do evento por parte deles no Munic\u00edpio de Pacajus."}, {"id": "902", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bruninho Figueiredo", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal a cria\u00e7\u00e3o de um Centro Municipal de Distribui\u00e7\u00e3o e Incentivo ao Uso de S\u00eamen Bovino, destinado a apoiar e incentivar os criadores locais, promovendo o melhoramento gen\u00e9tico do rebanho bovino no munic\u00edpio de Pacajus."}, {"id": "910", "ano": "2026", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabi Carvalho", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/", "ementa": "Sugere ao Poder Executivo Municipal a institucionaliza\u00e7\u00e3o e convers\u00e3o do projeto \"Odonto com Inclus\u00e3o\" em Pol\u00edtica P\u00fablica Permanente, destinada ao atendimento odontol\u00f3gico especializado e humanizado para crian\u00e7as com defici\u00eancia e neurodivergentes na Rede de Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria \u00e0 Sa\u00fade do Munic\u00edpio de Pacajus"}, {"id": "930", "ano": "2026", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabi Carvalho", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal a implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edtica de valoriza\u00e7\u00e3o remunerat\u00f3ria para os servidores ocupantes do cargo de Agente Administrativo no \u00e2mbito da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal."}, {"id": "938", "ano": "2026", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Reginaldo Firmino", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/", "ementa": "Sugere ao Poder Executivo Municipal o fornecimento de alimenta\u00e7\u00e3o aos professores e demais profissionais da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica da rede p\u00fablica municipal de ensino de Pacajus/CE"}, {"id": "951", "ano": "2026", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Reginaldo Firmino", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/", "ementa": "Sugere ao Poder Executivo Municipal a inclus\u00e3o da obra liter\u00e1ria \"Os Forasteiros do Bem: Uma Saga de Amor em Pacajus\", do autor Jos\u00e9 Valdir Gomes Beserra, no acervo das bibliotecas e na matriz curricular da disciplina de Hist\u00f3ria (6\u00ba ao 9\u00ba ano) das escolas p\u00fablicas de Pacajus, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "955", "ano": "2026", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabi Carvalho", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/", "ementa": "Sugere ao Poder Executivo Municipal a cria\u00e7\u00e3o do Programa de Apoio Psicossocial nas Escolas P\u00fablicas de Pacajus, visando o atendimento psicol\u00f3gico cont\u00ednuo aos alunos, a preven\u00e7\u00e3o de transtornos e o combate \u00e0 viol\u00eancia escolar."}, {"id": "797", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Did\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/797/requerimento_01_2026.pdf", "ementa": "Solicito ao Poder Executivo a malha asf\u00e1ltica para as seguintes ruas: Rua Alu\u00edsio Gon\u00e7alves Louredo, Rua Leoniza Alves da Silva, Rua Rita Nogueira da Costa, Rua Graziela Ferreira de Souza, Rua Louren\u00e7o Monteiro, Rua Holanda Camp\u00ealo e Travessa Ant\u00f4nio Barbosa, todas situadas no Bairro Aldeia Park, Pacajus,Ce"}, {"id": "798", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juninho do Gaminha", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/798/requerimento_02_2026.pdf", "ementa": "Requer o retorno da reforma da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade (UBS) do Bairro Tucum, na cidade de Pacajus,Ce."}, {"id": "799", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juninho do Gaminha, Di\u00ea Silva", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/799/requerimento_03_2026.pdf", "ementa": "Requer a revitaliza\u00e7\u00e3o do P\u00f3lo de lazer do a\u00e7ude Lu\u00eds Carlos, situado no Bairro Alto da Boa Vista, em Pacajus,Ce."}, {"id": "800", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ronaldo dos Frios", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/800/requerimento_04_2026.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo a malha asf\u00e1ltica para as seguintes ruas: Rua Francisco Em\u00edlio Neto, Rua Ot\u00e1vio Nepomuceno de Carvalho, Rua Frei Ant\u00f4nio, Rua Lu\u00edza Braga, Rua Ant\u00f4nio de Deus, Rua Justiniano R\u00eago, Rua Jos\u00e9 Laurindo, Rua Acelino Nogueira, Rua Maria Lu\u00edsa Freitas, (mais conhecida por Rua da Maria Grossa), e continua\u00e7\u00e3o da Rua Raimundo de Sousa Falc\u00e3o, todas situadas no Bairro Croat\u00e1 I, em Pacajus,Ce, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "801", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ronaldo dos Frios", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/801/requerimento_05_2026.pdf", "ementa": "Requer a reforma da Pra\u00e7a localizada no Bairro Croat\u00e1 II, em Pacajus,Ce."}, {"id": "802", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Odaliana Alves", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/802/requerimento_06_2026.pdf", "ementa": "Requer ao Poder Executivo a Constru\u00e7\u00e3o de seis quiosques ,todos padronizados no complexo tur\u00edstico Beira A\u00e7ude, dentro do espa\u00e7o de estacionamento das arenas de futev\u00f4lei."}, {"id": "803", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Reginaldo Firmino", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/803/requerimento_07_2026.pdf", "ementa": "REQUER ENVIO DE OF\u00cdCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA AUTARQUIA DE TR\u00c2NSITO E TRANSPORTES, SOLICITANDO ESTUDO T\u00c9CNICO PARA A READEQUA\u00c7\u00c3O DA VELOCIDADE M\u00c1XIMA PERMITIDA EM VIAS ESTRAT\u00c9GICAS DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "805", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fabi Carvalho", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/805/requerimento_08_2026.pdf", "ementa": "REQUER ENVIO DE OF\u00cdCIO \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, SOLICITANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CRAS NO BAIRRO BANGU\u00ca."}, {"id": "806", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eudes Freitas", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/806/requerimento_09_2026.pdf", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o com intertravado das seguintes Ruas: Rua Francisco Pedro da Costa, Rua Jos\u00e9 Alves, Rua Francisco de Paulo, Rua Francisco Neto Maciel e Rua Monte Mor, todas situadas no Bairro Croat\u00e1 I, em Pacajus,Ce."}, {"id": "807", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eudes Freitas", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/807/requerimento_10_2026.pdf", "ementa": "Requer do Poder Executivo a pavimenta\u00e7\u00e3o com intertravado das seguintes Ruas: Rua Juarez Nobre de Freitas, Rua Tr\u00eas de Fevereiro, Rua Teodorico Menezes, Rua Miguel Brilhante, Rua Sebasti\u00e3o Tereza, e Av. Beija-Flor, todas situadas no Bairro Croat\u00e1 I, nas proximidades do Beira a\u00e7ude, em Pacajus,Ce."}, {"id": "808", "ano": "2026", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcelo Confec\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/808/requerimento_11_2026.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo a constru\u00e7\u00e3o de uma Creche no Bairro Croat\u00e1 Ville, em Pacajus, Ce e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "809", "ano": "2026", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcelo Confec\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/809/requerimento_12_2026.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo, a pavimenta\u00e7\u00e3o em intertravado das seguintes Ruas do Bairro Croat\u00e1 II: Rua Monsenhor Coriolano, Rua Carlito Lopes e Rua Francisco Jos\u00e9 de Queiroz, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "812", "ano": "2026", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fabi Carvalho", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/812/requerimento_13_2026.pdf", "ementa": "Requer do Poder Executivo a Malha Asf\u00e1ltica da Rua Francisco Fonseca da Silva, no Bairro Bangu\u00ea I, em Pacajus, Ce."}, {"id": "819", "ano": "2026", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior Aguiar, Di\u00ea Silva", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/819/requerimento_14_2026.pdf", "ementa": "Requer do Poder Executivo a Malha Asf\u00e1ltica da Rua Roberto J\u00fanior (Caminho das Estrelas), no Bairro Croat\u00e1 II em Pacajus, Ce."}, {"id": "820", "ano": "2026", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Did\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/820/requerimento_15_2026.pdf", "ementa": "Requer a Pavimenta\u00e7\u00e3o com Intertravado nas seguintes ruas: Rua Francisco Pedro da Costa, Rua Jos\u00e9 Alves de Oliveira, Rua Francisco de Paulo e Rua Francisco Neto Maciel, todas localizadas no Bairro Cruz das Almas, em Pacajus,Ce."}, {"id": "821", "ano": "2026", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Odaliana Alves", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/821/requerimento_16_2026.pdf", "ementa": "Requer ao Poder Executivo, o retorno do Sem\u00e1foro na Rua. C\u00f4nego Eduardo Araripe em frente ao Est\u00e1dio Jo\u00e3o Ronaldo."}, {"id": "823", "ano": "2026", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Odaliana Alves", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/823/requerimento_17_2026.pdf", "ementa": "Requer ao Poder Executivo  a pavimenta\u00e7\u00e3o em piso intertravado na Rua. Jo\u00e3o Bosco Alperes dos Reis, rua sem sa\u00edda no Bairro Buriti."}, {"id": "830", "ano": "2026", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juninho do Gaminha", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/830/requerimento_18_2026.pdf", "ementa": "Requer a Pavimenta\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica para a Rua Dane Charles da Silva Oliveira, Rua Ant\u00f4nio Laurentino de Souza, Rua Luiz \r\nGomes Sobrinho, no Bairro Coa\u00e7u, em Pacajus,Ce."}, {"id": "831", "ano": "2026", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ronaldo dos Frios", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/831/requerimento_19_2026.pdf", "ementa": "Requer a Malha Asf\u00e1ltica das seguintes Ruas: Rua A, Rua E, Rua F, Rua G, Rua Maria Edil\u00e7a dos Santos e Rua Ant\u00f4nio Eust\u00e1quio Soares, todas situadas no Bairro COHAB, em Pacajus, Ce."}, {"id": "832", "ano": "2026", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juninho do Gaminha", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/832/requerimento_20_2026.pdf", "ementa": "Requer a Pavimenta\u00e7\u00e3o com Piso Intertravado para a Rua Maria do Nascimento Braga, no Bairro Aldeia Park, em Pacajus,Ce."}, {"id": "833", "ano": "2026", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evilazio da Luz", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/833/requerimento_21_2026.pdf", "ementa": "Requer a Malha Asf\u00e1ltica na estrada que liga a localidade de Curimat\u00e3 ao Umar\u00ed, em Pacajus, Ce."}, {"id": "834", "ano": "2026", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evilazio da Luz", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/834/requerimento_22_2026.pdf", "ementa": "Requer a Malha Asf\u00e1ltica na Estrada que liga o Gin\u00e1sio da Paulic\u00e9ia \u00e0 CE 253, na localidade de Paulic\u00e9ia em Pacajus,Ce."}, {"id": "835", "ano": "2026", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcelo Confec\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/835/requerimento_23_2026.pdf", "ementa": "Requer ao poder Executivo a instalac\u00e3o de um sem\u00e1foro no Croat\u00e1 II na avenida L\u00facio Jos\u00e9 de Menezes localizado no Bandeir\u00e3o, em Pacajus,Ce."}, {"id": "836", "ano": "2026", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio Guaran\u00e1", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/836/requerimento_24_2026.pdf", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o com intertavado ou bloquete na Rua Raimundo Agostinho, localizada no Bairro Cumar\u00fa, em Pacajus,Ce."}, {"id": "837", "ano": "2026", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio Guaran\u00e1", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/837/requerimento_25_2026.pdf", "ementa": "Requer a Malha Asf\u00e1ltica nas seguintes ruas: Rua Raimundo Pereira Chaves, Rua Gerardo Gir\u00e3o, Rua Manoel Andrelino da Silva, Rua Maria Raimunda, e Rua Jo\u00e3o Sena, todas situadas no Bairro Bangu\u00ea II, em Pacajus, Ce. , e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "838", "ano": "2026", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bruninho Figueiredo", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/838/requerimento_26_2026.pdf", "ementa": "REQUER ENVIO DE OF\u00cdCIO \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, SOLICITANDO A CRIA\u00c7\u00c3O E IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA SALA DE INTEGRA\u00c7\u00c3O SENSORIAL PARA CL\u00cdNICA DE REABILITA\u00c7\u00c3O EM PACAJUS-CE."}, {"id": "841", "ano": "2026", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Di\u00ea Silva", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/841/requerimento_27_2026.pdf", "ementa": "Requer ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, a contrata\u00e7\u00e3o de 1 (um) profissional M\u00e9dico Veterin\u00e1rio"}, {"id": "842", "ano": "2026", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Reginaldo Firmino", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o com intertravado na Travessa Maria Nonato da Silva (Rua sem sa\u00edda), situada no Bairro Coa\u00e7\u00fa, em Pacajus, Ce. , e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "843", "ano": "2026", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Odaliana Alves", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/843/requerimento_29_2026.pdf", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a com quadra, na \u00c1rea verde do Loteamento Aldeia Park, conhecido como Olho d\u2019\u00e1gua, em Pacajus,Ce. , e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "844", "ano": "2026", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ronaldo dos Frios", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/844/requerimento_30_2026.pdf", "ementa": "Requer ao Poder executivo a aquisi\u00e7\u00e3o de 02 (dois) aparelhos de endoscopia, para o Munic\u00edpio de Pacajus, Ce."}, {"id": "845", "ano": "2026", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ronaldo dos Frios", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/845/requerimento_31_2026.pdf", "ementa": "Requer ao Poder executivo a aquisi\u00e7\u00e3o de 02 (dois) Carros-fossa para o Munic\u00edpio de Pacajus,Ce."}, {"id": "846", "ano": "2026", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juninho do Gaminha", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/846/requerimento_32_2026.pdf", "ementa": "Requer ao Poder Executivo a Pavimenta\u00e7\u00e3o com Intertravado nas seguintes ruas: Rua Gerardo Gir\u00e3o e Travessa Gerardo Gir\u00e3o, no Bairro Bangu\u00ea II, em Pacajus,Ce. , e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "847", "ano": "2026", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Did\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/847/requerimento_33_2026.pdf", "ementa": "Requer ao Poder Executivo a reativa\u00e7\u00e3o da Banda Musical Expedito Chaves Cavalcante, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "848", "ano": "2026", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Reginaldo Firmino, Ant\u00f4nio Guaran\u00e1", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/848/requerimento_34_2026.pdf", "ementa": "Requer ao Poder Executivo a constru\u00e7\u00e3o de uma Areninha no Bairro Bangu\u00ea II, em Pacajus, Ce. , e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "849", "ano": "2026", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ronaldo dos Frios", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/849/requerimento_35_2026.pdf", "ementa": "Requer ao Poder Executivo a constru\u00e7\u00e3o de uma Areninha no Bairro Conjunto COHAB, em Pacajus, Ce., e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "850", "ano": "2026", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evilazio da Luz", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/850/requerimento_36_2026.pdf", "ementa": "Requer a Malha Asf\u00e1ltica nas seguintes ruas: Rua Raimundo Pereira e Rua Silvio Felipe, ambas situadas no Bairro Coa\u00e7\u00fa, em Pacajus,Ce., e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "851", "ano": "2026", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ronaldo dos Frios", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/851/requerimento_37_2026.pdf", "ementa": "Requer a Pavimenta\u00e7\u00e3o com Intertravado nas Ruas do Bairro Ded\u00e9 Gama, em Pacajus, Ce. , e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "852", "ano": "2026", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior Aguiar", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/852/requerimento_38_2026.pdf", "ementa": "Requer ao Poder Executivo Municipal a disponibiliza\u00e7\u00e3o de transporte universit\u00e1rio, por meio de micro-\u00f4nibus, para atender a rota Itaipaba \u2013 Centro Universit\u00e1rio Maci\u00e7o de Baturit\u00e9 (UniMB), polo situado no munic\u00edpio de Pacajus, destinada a alunos de institui\u00e7\u00e3o de ensino superior particular, nos termos da legisla\u00e7\u00e3o municipal vigente."}, {"id": "853", "ano": "2026", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evilazio da Luz", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/853/requerimento_39_2026.pdf", "ementa": "Requer ao poder Executivo a Constru\u00e7\u00e3o de uma areninha na comunidade Quilombola BASE, em Pacajus,Ce."}, {"id": "854", "ano": "2026", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcelo Confec\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/854/requerimento_40_2026.pdf", "ementa": "Solicita ao poder Executivo, a reforma e amplia\u00e7\u00e3o da escola Jo\u00e3o Ronaldo Matias, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "855", "ano": "2026", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Odaliana Alves", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a instala\u00e7\u00e3o de um sem\u00e1foro no cruzamento da Escola Padre Coriolano (entre as Ruas C\u00edcero Nogueira e Pedro Philomeno), em Pacajus,Ce., e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "856", "ano": "2026", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Reginaldo Firmino", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/856/requerimento_42_2026.pdf", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o com Intertravado na Rua Guarani, na altura do Col\u00e9gio Santa Terezinha at\u00e9 a igreja Matriz, em Pacajus,Ce., e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "857", "ano": "2026", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bruninho Figueiredo", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/857/requerimento_43_2026.pdf", "ementa": "Requer a retomada da Obra do Cacimb\u00e3o, em Pacajus,Ce., e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "858", "ano": "2026", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior Aguiar", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao poder Executivo um Polo de lazer com areninha e uma pra\u00e7a no Cip\u00f3 e Croat\u00e1 Ville e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "859", "ano": "2026", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior Aguiar", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/859/requerimento_45_2026.pdf", "ementa": "Requer ao Poder Executivo um Polo de lazer com areninha e uma pra\u00e7a no bairro Buriti e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "860", "ano": "2026", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior Aguiar", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/860/requerimento_46_2026.pdf", "ementa": "Requer a instala\u00e7\u00e3o de uma faixa de pedestres em frente \u00e0 Igreja Efraim, localizada na Rua Ec\u00edlia Lopes de Menezes, N\u00ba393, no Bairro Coa\u00e7\u00fa, em Pacajus,Ce., e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "861", "ano": "2026", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eudes Freitas", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/861/requerimento_47_2026.pdf", "ementa": "Requer do Poder Executivo a Pavimenta\u00e7\u00e3o com Intertravado, na Rua conhecida por \"Rua do Fogueteiro\", (Rua que se inicia na Rua Raimundo Almeida de Lima), localizada no Bairro Bangu\u00ea II, em Pacajus, Ce., e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "862", "ano": "2026", "numero": "48", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fabi Carvalho", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/862/requerimento_48_2026.pdf", "ementa": "Requer do Poder Executivo, a Drenagem Pluvial da Rua Joaquim Tavares Braga, no Bairro Croat\u00e1 I, em Pacajus,Ce. , e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "863", "ano": "2026", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Odaliana Alves", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o em Bloquetes  na Rua Francisco Bandeira da Silva, localizada no Bairro Bangu\u00ea II, em Pacajus, Ce., e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "864", "ano": "2026", "numero": "50", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Odaliana Alves", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/864/requerimento_50_2026.pdf", "ementa": "Requer ao poder Executivo a reforma das barracas do complexo tur\u00edstico beira a\u00e7ude e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "865", "ano": "2026", "numero": "51", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Odaliana Alves", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/865/requerimento_51_2026.pdf", "ementa": "Requer do Poder Executivo a Pavimenta\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica das seguintes Ruas: Rua F\u00e1bio Conrado de Sousa e Rua Manoel Paulino da Silva, ambas localizadas no Bairro Lagoa Seca, em Pacajus, Ce. ,  e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "866", "ano": "2026", "numero": "52", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bruninho Figueiredo", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/866/requerimento_52_2026.pdf", "ementa": "Requer a retomada da obra no Centro de Zoonoses, em Pacajus, Ce., e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "871", "ano": "2026", "numero": "53", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ronaldo dos Frios", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/871/requerimento_53_2026.pdf", "ementa": "Requer ao Poder Executivo a pavimenta\u00e7\u00e3o em piso intertravado na Rua: Maria Jos\u00e9 Oliveira da Silva no Bairro Paje\u00fa e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "877", "ano": "2026", "numero": "54", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Di\u00ea Silva", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/877/requerimento_54_2026.pdf", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o com intertravado na Rua Manoel Caponga, Bairro Buriti, Pacajus,Ce. , e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "883", "ano": "2026", "numero": "55", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ronaldo dos Frios", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Poder Executivo a constru\u00e7\u00e3o de uma Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade (UBS), no Bairro Buriti dos Esmeros e d\u00e1 outras Provid\u00eancias."}, {"id": "884", "ano": "2026", "numero": "56", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ronaldo dos Frios", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Poder Executivo a pavimenta\u00e7\u00e3o com malha asf\u00e1ltica da Rua; Raimundo Almeida de Lima e da Rua Bento Nepomuceno no Bairro Buriti dos Esmeros e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "885", "ano": "2026", "numero": "57", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcelo Confec\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a revitaliza\u00e7\u00e3o, reforma e limpeza do Espa\u00e7o Cultural \"TIO ZEZ\u00c9\" na comunidade Quilombola da Base."}, {"id": "886", "ano": "2026", "numero": "58", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Did\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A LIMPEZA E RECUPERA\u00c7\u00c3O DA MALHA ASF\u00c1LTICA DA AV. L\u00daCIO JOS\u00c9 DE MENEZES, NO BAIRRO CROAT\u00c1."}, {"id": "887", "ano": "2026", "numero": "59", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Did\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a urbaniza\u00e7\u00e3o do Canteiro Central em frente \u00e0 Escola Alba Laranjeira e a Malha Asf\u00e1ltica para a Rua Anacleto de Sousa Maia, no Bairro Buriti, em toda a sua extens\u00e3o."}, {"id": "888", "ano": "2026", "numero": "60", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Di\u00ea Silva", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o com intertravado na Rua Ant\u00f4nio Ferreira dos Santos, Bairro Buriti, Pacajus, Ce."}, {"id": "889", "ano": "2026", "numero": "61", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Did\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o com intertravado na Rua Francisco Carneiro Gir\u00e3o, no Bairro Ded\u00e9 Gama, em Pacajus, Ce."}, {"id": "890", "ano": "2026", "numero": "62", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bruninho Figueiredo", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Poder Executivo a implanta\u00e7\u00e3o de ciclofaixas nas principais avenidas do munic\u00edpio de Pacajus. e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "891", "ano": "2026", "numero": "63", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Di\u00ea Silva", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a Constru\u00e7\u00e3o de um Cal\u00e7ad\u00e3o ligando os Mercados P\u00fablicos da Rua Herm\u00ednia Mendon\u00e7a, no Centro de Pacajus,Ce. , e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "892", "ano": "2026", "numero": "64", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fabi Carvalho", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o com piso intertravado da Rua Nicassio Gomes da Silva e Rua Raimundo Ven\u00e2ncio de Paulo, ambas situadas no Alto da Boa Vista."}, {"id": "899", "ano": "2026", "numero": "65", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior Aguiar", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer do Poder Executivo a Reforma da Pra\u00e7a da B\u00edblia, incluindo a Constru\u00e7\u00e3o de uma Areninha e um Espa\u00e7o para a pr\u00e1tica de Capoeira, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "900", "ano": "2026", "numero": "66", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior Aguiar, Marcelo Confec\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a reforma do Posto do Croat\u00e1 II e a Urbaniza\u00e7\u00e3o do Espa\u00e7o Academia da Sa\u00fade, onde ir\u00e3o funcionar os servi\u00e7os de coleta de sangue e exames de imagens., e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "904", "ano": "2026", "numero": "67", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Odaliana Alves", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o com intertravado nas seguintes ruas: Rua Francisco das Chagas da Silva; Rua Tia J\u00falia; Rua Tia Nazar\u00e9; Rua Raimundo Greg\u00f3rio de Paula; Rua Maria Santiago Lopes; Rua Jos\u00e9 Gonzaga dos Santos e Rua S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o. Todas localizadas na Comunidade Quilombola da Base, em Pacajus, Ce."}, {"id": "905", "ano": "2026", "numero": "68", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Odaliana Alves", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Poder Executivo a pavimenta\u00e7\u00e3o em bloquetes nas Ruas; C\u00e1ssio Gomes da Silva, Rua; Pedro Dias, Rua; Ailton de Albuquerque e o conhecido Beco do Veaco, localizado no Bairro Pedra Branca em Pacajus."}, {"id": "906", "ano": "2026", "numero": "69", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior Aguiar", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a malha asf\u00e1ltica das seguintes ruas: Rua Dane Charles da Silva, Rua da Primavera, Rua Maria Euclides, Rua A, Rua Abimael Assis da Silva (Babi), Rua Melo, Rua Lu\u00edza de Oliveira de Almeida, Rua Raimundo Paulino da Silva, Rua Nestor Jacob, Rua Fernando Alex Braz de Lima, Rua Fausto Nunes Maciel, Rua Inspetor Calixto, Rua Jo\u00e3o Bernardo da Silva, todas situadas no Bairro Lagoa Seca, em Pacajus,Ce."}, {"id": "907", "ano": "2026", "numero": "70", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fabi Carvalho", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUER QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS ADOTE AS PROVID\u00caNCIAS PARA A AQUISI\u00c7\u00c3O E DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE ABAFADORES DE RU\u00cdDO PARA CRIAN\u00c7AS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E COM TRANSTORNOS SENSORIAIS."}, {"id": "908", "ano": "2026", "numero": "71", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Reginaldo Firmino", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUER ENVIO DE OF\u00cdCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, SOLICITANDO ESTUDO T\u00c9CNICO PARA A READEQUA\u00c7\u00c3O DAS ESCALAS E DO FLUXO DE TROCA DE PLANT\u00c3O DOS M\u00c9DICOS NAS UNIDADES DE SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": "911", "ano": "2026", "numero": "72", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior Aguiar", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a Constru\u00e7\u00e3o de uma Pra\u00e7a com Playground e Academia da Sa\u00fade, no Bairro Lagoa Seca, em Pacajus, Ce."}, {"id": "914", "ano": "2026", "numero": "73", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Did\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo a constru\u00e7\u00e3o de uma nova sede para a Guarda Municipal, na Av. Expedito Chaves Cavalcante (em frente ao shopping Viramar), em Pacajus, Ce., e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "917", "ano": "2026", "numero": "74", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcelo Confec\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a Constru\u00e7\u00e3o de um P\u00f3lo de lazer e a Revitaliza\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea verde localizada pr\u00f3ximo ao tratamento de \u00e1gua da Cagece no Bairro Pedra Branca, em Pacajus, Ce., e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "918", "ano": "2026", "numero": "75", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcelo Confec\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a Pavimenta\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica das seguintes ruas do Planalto Popular: Rua Frei Felipe, Rua Nossa Senhora da Paz, Rua Dom Helder C\u00e2mara, Rua Frei Dami\u00e3o, Rua Dom Alo\u00edsio Lorscheider, Rua Assis Nere., e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "919", "ano": "2026", "numero": "76", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior Aguiar", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Poder Executivo, a pavimenta\u00e7\u00e3o intertravado na Rua Teodorico Menezes Filho que d\u00e1 acesso ao complexo tur\u00edstico beira a\u00e7ude; AV. Beira A\u00e7ude e na rua Miguel Brilhante malha asf\u00e1ltica e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "922", "ano": "2026", "numero": "77", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juninho do Gaminha", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Francisco Nogueira de Queiroz, no Bairro Bangu\u00ea I, em Pacajus, Ce., e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "924", "ano": "2026", "numero": "78", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior Aguiar", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o com Intertravado na Rua Chico Joana, Bairro Bangu\u00ea I, em Pacajus, Ce., e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "926", "ano": "2026", "numero": "79", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio Guaran\u00e1", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o com intertravado ou bloquetes na Rua Eur\u00edpedes Vasconcelos em toda sua extens\u00e3o, localizada no Bairro Ded\u00e9 Gama, em Pacajus,Ce., e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "927", "ano": "2026", "numero": "80", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Di\u00ea Silva", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIA\u00c7\u00c3O E IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O \"DISK DEN\u00daNCIA\" DENTRO DA ESTRUTURA DA GUARDA MUNICIPAL, DESTINADO AO RECEBIMENTO DE DEN\u00daNCIAS DE MAUS TRATOS CONTRA ANIMAIS."}, {"id": "928", "ano": "2026", "numero": "81", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Di\u00ea Silva", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE PROGRAMA DE RECUPERA\u00c7\u00c3O FISCAL (REFIS) ESPEC\u00cdFICO PARA REGULARIZA\u00c7\u00c3O DE TAXAS EM ATRASO DOS MOTOTAXISTAS, INCLUINDO OP\u00c7\u00d5ES DE PARCELAMENTO."}, {"id": "929", "ano": "2026", "numero": "82", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bruninho Figueiredo", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O REAJUSTE SALARIAL DOS CIRURGI\u00d5ES-DENTISTAS DO MUNIC\u00cdPIO DE PACAJUS, ADEQUANDO SEUS VENCIMENTOS AO PISO SALARIAL DA CATEGORIA."}, {"id": "932", "ano": "2026", "numero": "83", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eudes Freitas", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de um Matadouro p\u00fablico em Pacajus, Ce., e d\u00e1 outas provid\u00eancias."}, {"id": "933", "ano": "2026", "numero": "84", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eudes Freitas", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer do Poder Executivo um espa\u00e7o com equipamentos para uma academia popular com personal trayners e nutricionista para atender as necessidades dos populares mais carentes da cidade, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "935", "ano": "2026", "numero": "85", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ronaldo dos Frios", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o com Intertravado na Rua Luis Neri e travessa Luis Neri, Bairro Bangu\u00ea II, em Pacajus, Ce., e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "936", "ano": "2026", "numero": "86", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Did\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o com intertravado na Travessa Manoel Conrado Filho, Rodovia Santos Dumont na BR 116 RM 49 em Pacajus, Ce e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "937", "ano": "2026", "numero": "87", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Odaliana Alves", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Poder Executivo, a continua\u00e7\u00e3o com rede de energia e poste de iluminaria at\u00e9 a ponte das ruas principais  da base, tia Julia e tia Nazar\u00e9 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "939", "ano": "2026", "numero": "88", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Di\u00ea Silva", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONVOCA\u00c7\u00c3O E NOMEA\u00c7\u00c3O PARA O CARGO DE COORDENA\u00c7\u00c3O DE BEM-ESTAR ANIMAL, CRIADO PELA LEGISLA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL NO ANO DE 2025."}, {"id": "940", "ano": "2026", "numero": "89", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlinhos da Aldeia", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer o Poder Executivo a constru\u00e7\u00e3o de mais duas salas de aula e um mini campo de futebol  na escola E.M.T.I. Herm\u00ednia Mendon\u00e7a de Queiroz e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "941", "ano": "2026", "numero": "90", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcelo Confec\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer do Poder Executivo a reforma da Areninha situada no Bairro Alto da Boa Vista, incluindo a revitaliza\u00e7\u00e3o das proximidades da Areninha acima citada."}, {"id": "942", "ano": "2026", "numero": "91", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Did\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo a reforma da Escola Artur Bandeira, incluindo climatiza\u00e7\u00e3o das salas, recupera\u00e7\u00e3o do Campinho e moderniza\u00e7\u00e3o de toda a estrutura da escola,  no Bairro Alto da Boa Vista, em Pacajus, Ce"}, {"id": "944", "ano": "2026", "numero": "92", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior Aguiar", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a reforma e a climatiza\u00e7\u00e3o das salas de aulas da Escola de Ensino Fundamental Raimundo Nogueira de Queiroz, no Bairro Coa\u00e7\u00fa, em Pacajus, Ce., e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "945", "ano": "2026", "numero": "93", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Did\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Poder Executivo a pavimenta\u00e7\u00e3o de intertravado da travessa  Rita Nogueira no bairro Aldeia Park e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "947", "ano": "2026", "numero": "94", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior Aguiar", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Poder Executivo a pavimenta\u00e7\u00e3o com intertravado nas seguintes ruas: Rua C\u00edcero Gama de Queiroz, Rua Benoar Ferreira e Rua Ana Gama, todas situadas no Planalto Ded\u00e9 Gama."}, {"id": "949", "ano": "2026", "numero": "95", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bruninho Figueiredo", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer do Poder Executivo o reajuste salarial dos T\u00e9cnicos de Enfermagem do munic\u00edpio de Pacajus e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "950", "ano": "2026", "numero": "96", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Di\u00ea Silva", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo Municipal a ado\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias necess\u00e1rias para a execu\u00e7\u00e3o do Programa \u201cPacajus Terra de Campe\u00f5es\u201d no exerc\u00edcio de 2026."}, {"id": "952", "ano": "2026", "numero": "97", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Odaliana Alves", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a repavimenta\u00e7\u00e3o e a revitaliza\u00e7\u00e3o do Bairro Pedra Branca na rua Anunciada Braz., e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "954", "ano": "2026", "numero": "98", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcelo Confec\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Poder Executivo, junto a Secretaria de Infraestrutura, a continua\u00e7\u00e3o da Rede El\u00e9trica na Rua Roberto Feitosa J\u00fanior., e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "840", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Reginaldo Firmino", "texto_original": "http://sapl.pacajus.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/840/mocao_01_2026.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Louvor ao Ex-Prefeito Dr. Vicente de Paula Menezes pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 comunidade do Munic\u00edpio de Pacajus"}]}