{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 818, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Reginaldo Firmino", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Pacajuense a Sra. Horleana Holanda Cunha, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 835, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 23 de 2026", "autor": "Marcelo Confec\u00e7\u00e3o", "ementa": "Requer ao poder Executivo a instalac\u00e3o de um sem\u00e1foro no Croat\u00e1 II na avenida L\u00facio Jos\u00e9 de Menezes localizado no Bandeir\u00e3o, em Pacajus,Ce.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 846, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 32 de 2026", "autor": "Juninho do Gaminha", "ementa": "Requer ao Poder Executivo a Pavimenta\u00e7\u00e3o com Intertravado nas seguintes ruas: Rua Gerardo Gir\u00e3o e Travessa Gerardo Gir\u00e3o, no Bairro Bangu\u00ea II, em Pacajus,Ce. , e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 847, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 33 de 2026", "autor": "Did\u00e3o", "ementa": "Requer ao Poder Executivo a reativa\u00e7\u00e3o da Banda Musical Expedito Chaves Cavalcante, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 848, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 34 de 2026", "autor": "Reginaldo Firmino,Ant\u00f4nio Guaran\u00e1", "ementa": "Requer ao Poder Executivo a constru\u00e7\u00e3o de uma Areninha no Bairro Bangu\u00ea II, em Pacajus, Ce. , e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 849, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 35 de 2026", "autor": "Ronaldo dos Frios", "ementa": "Requer ao Poder Executivo a constru\u00e7\u00e3o de uma Areninha no Bairro Conjunto COHAB, em Pacajus, Ce., e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 850, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 36 de 2026", "autor": "Evilazio da Luz", "ementa": "Requer a Malha Asf\u00e1ltica nas seguintes ruas: Rua Raimundo Pereira e Rua Silvio Felipe, ambas situadas no Bairro Coa\u00e7\u00fa, em Pacajus,Ce., e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 851, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 37 de 2026", "autor": "Ronaldo dos Frios", "ementa": "Requer a Pavimenta\u00e7\u00e3o com Intertravado nas Ruas do Bairro Ded\u00e9 Gama, em Pacajus, Ce. , e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 852, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 38 de 2026", "autor": "J\u00fanior Aguiar", "ementa": "Requer ao Poder Executivo Municipal a disponibiliza\u00e7\u00e3o de transporte universit\u00e1rio, por meio de micro-\u00f4nibus, para atender a rota Itaipaba \u2013 Centro Universit\u00e1rio Maci\u00e7o de Baturit\u00e9 (UniMB), polo situado no munic\u00edpio de Pacajus, destinada a alunos de institui\u00e7\u00e3o de ensino superior particular, nos termos da legisla\u00e7\u00e3o municipal vigente.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 853, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 39 de 2026", "autor": "Evilazio da Luz", "ementa": "Requer ao poder Executivo a Constru\u00e7\u00e3o de uma areninha na comunidade Quilombola BASE, em Pacajus,Ce.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 854, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 40 de 2026", "autor": "Marcelo Confec\u00e7\u00e3o", "ementa": "Solicita ao poder Executivo, a reforma e amplia\u00e7\u00e3o da escola Jo\u00e3o Ronaldo Matias, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}]}