{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 874, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Edilson das Casas - Prefeito Municipal", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO \u00c0 ADIMPL\u00caNCIA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO \u2013 IPTU NO MUNIC\u00cdPIO DE PACAJUS/CE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 869, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei - Executivo n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Edilson das Casas - Prefeito Municipal", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR PARCERIA COM A ESCOLINHA DE CICLISMO DO ESTADO DO CEAR\u00c1 VISANDO AO APOIO FINANCEIRO PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DA 44\u00aa TRADICIONAL CORRIDA CICL\u00cdSTICA DO TRABALHADOR, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 870, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei - Executivo n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Edilson das Casas - Prefeito Municipal", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar parceria com a Federa\u00e7\u00e3o Cearense de Desporto Eletr\u00f4nico \u2013 FCDEL para apoio \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o do evento \u201cCaju Gamer Con\u201d no Munic\u00edpio de Pacajus e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 872, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei - Executivo n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Edilson das Casas - Prefeito Municipal", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O REAJUSTE DE 6% DOS VENCIMENTOS DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO MUNICIPAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 867, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Fabi Carvalho", "ementa": "Concede t\u00edtulo de Cidad\u00e3o Pacajuense ao Sr. Jeangleston Martins da Silva.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 873, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Ronaldo dos Frios", "ementa": "Concede t\u00edtulo de Cidad\u00e3o Pacajuense ao Sr. Francisco de Sousa Saraiva e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 876, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Reginaldo Firmino", "ementa": "Institui o Dia e a Semana Municipal da Agricultura Familiar no Munic\u00edpio de Pacajus e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 879, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Carlinhos da Aldeia", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Pacajuense a Sra. Nanci Chaves Brito., e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 880, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Carlinhos da Aldeia", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Pacajuense \u00e0 Sra. Noadias Sousa de Oliveira., e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 878, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Di\u00ea Silva", "ementa": "Sugere ao Poder Executivo Municipal a autoriza\u00e7\u00e3o do sepultamento de c\u00e3es e gatos junto a seus tutores na cidade de Pacajus e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 846, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 32 de 2026", "autor": "Juninho do Gaminha", "ementa": "Requer ao Poder Executivo a Pavimenta\u00e7\u00e3o com Intertravado nas seguintes ruas: Rua Gerardo Gir\u00e3o e Travessa Gerardo Gir\u00e3o, no Bairro Bangu\u00ea II, em Pacajus,Ce. , e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 856, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 42 de 2026", "autor": "Reginaldo Firmino", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o com Intertravado na Rua Guarani, na altura do Col\u00e9gio Santa Terezinha at\u00e9 a igreja Matriz, em Pacajus,Ce., e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 857, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 43 de 2026", "autor": "Bruninho Figueiredo", "ementa": "Requer a retomada da Obra do Cacimb\u00e3o, em Pacajus,Ce., e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 859, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 45 de 2026", "autor": "J\u00fanior Aguiar", "ementa": "Requer ao Poder Executivo um Polo de lazer com areninha e uma pra\u00e7a no bairro Buriti e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 860, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 46 de 2026", "autor": "J\u00fanior Aguiar", "ementa": "Requer a instala\u00e7\u00e3o de uma faixa de pedestres em frente \u00e0 Igreja Efraim, localizada na Rua Ec\u00edlia Lopes de Menezes, N\u00ba393, no Bairro Coa\u00e7\u00fa, em Pacajus,Ce., e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 861, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 47 de 2026", "autor": "Eudes Freitas", "ementa": "Requer do Poder Executivo a Pavimenta\u00e7\u00e3o com Intertravado, na Rua conhecida por \"Rua do Fogueteiro\", (Rua que se inicia na Rua Raimundo Almeida de Lima), localizada no Bairro Bangu\u00ea II, em Pacajus, Ce., e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 862, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 48 de 2026", "autor": "Fabi Carvalho", "ementa": "Requer do Poder Executivo, a Drenagem Pluvial da Rua Joaquim Tavares Braga, no Bairro Croat\u00e1 I, em Pacajus,Ce. , e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 864, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 50 de 2026", "autor": "Odaliana Alves", "ementa": "Requer ao poder Executivo a reforma das barracas do complexo tur\u00edstico beira a\u00e7ude e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 865, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 51 de 2026", "autor": "Odaliana Alves", "ementa": "Requer do Poder Executivo a Pavimenta\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica das seguintes Ruas: Rua F\u00e1bio Conrado de Sousa e Rua Manoel Paulino da Silva, ambas localizadas no Bairro Lagoa Seca, em Pacajus, Ce. ,  e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 866, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 52 de 2026", "autor": "Bruninho Figueiredo", "ementa": "Requer a retomada da obra no Centro de Zoonoses, em Pacajus, Ce., e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 871, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 53 de 2026", "autor": "Ronaldo dos Frios", "ementa": "Requer ao Poder Executivo a pavimenta\u00e7\u00e3o em piso intertravado na Rua: Maria Jos\u00e9 Oliveira da Silva no Bairro Paje\u00fa e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 877, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 54 de 2026", "autor": "Di\u00ea Silva", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o com intertravado na Rua Manoel Caponga, Bairro Buriti, Pacajus,Ce. , e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}