{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 868, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei - Executivo n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Edilson das Casas - Prefeito Municipal", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE REPOSI\u00c7\u00c3O SALARIAL AOS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS DE FISCAL DE TRIBUTOS MUNICIPAIS E DE ADMINISTRADOR DO MUNIC\u00cdPIO DE PACAJUS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 895, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio n\u00ba 17 de 2026", "autor": "Di\u00ea Silva", "ementa": "Concede t\u00edtulo de Cidad\u00e3 Pacajuense a Sra. Giordanna Silva Braga Mano, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 894, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - Mesa Diretora", "ementa": "INDICA AS HOMENAGEADAS PARA O DIPLOMA DO M\u00c9RITO MULHER PACAJUENSE PARA O ANO DE 2026, CONFORME LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.802, DE 21 DE MAR\u00c7O DE 2023.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 875, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 5 de 2026", "autor": "J\u00fanior Aguiar", "ementa": "Sugere ao Poder Executivo Municipal a institui\u00e7\u00e3o da modalidade de Planejamento Domiciliar Docente (PDD) para os profissionais do magist\u00e9rio da Rede P\u00fablica Municipal de Ensino de Pacajus e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 882, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Did\u00e3o,Marcelo Confec\u00e7\u00e3o", "ementa": "Indica ao Poder Executivo que viabilize o curso de primeiros socorros para os profissionais da educa\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 893, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Fabi Carvalho", "ementa": "Sugere ao Poder Executivo Municipal a cria\u00e7\u00e3o de \u00e1reas destinadas \u00e0s pessoas com defici\u00eancia ou mobilidade reduzida, durante festas e eventos promovidos pela prefeitura, e a disponibiliza\u00e7\u00e3o de equipamentos de seguran\u00e7a e indispens\u00e1veis para o melhor aproveitamento do evento por parte deles no Munic\u00edpio de Pacajus.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 855, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 41 de 2026", "autor": "Odaliana Alves", "ementa": "Requer a instala\u00e7\u00e3o de um sem\u00e1foro no cruzamento da Escola Padre Coriolano (entre as Ruas C\u00edcero Nogueira e Pedro Philomeno), em Pacajus,Ce., e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 858, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 44 de 2026", "autor": "J\u00fanior Aguiar", "ementa": "Requer ao poder Executivo um Polo de lazer com areninha e uma pra\u00e7a no Cip\u00f3 e Croat\u00e1 Ville e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 863, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 49 de 2026", "autor": "Odaliana Alves", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o em Bloquetes  na Rua Francisco Bandeira da Silva, localizada no Bairro Bangu\u00ea II, em Pacajus, Ce., e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 883, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 55 de 2026", "autor": "Ronaldo dos Frios", "ementa": "Requer ao Poder Executivo a constru\u00e7\u00e3o de uma Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade (UBS), no Bairro Buriti dos Esmeros e d\u00e1 outras Provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 884, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 56 de 2026", "autor": "Ronaldo dos Frios", "ementa": "Requer ao Poder Executivo a pavimenta\u00e7\u00e3o com malha asf\u00e1ltica da Rua; Raimundo Almeida de Lima e da Rua Bento Nepomuceno no Bairro Buriti dos Esmeros e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 885, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 57 de 2026", "autor": "Marcelo Confec\u00e7\u00e3o", "ementa": "Requer a revitaliza\u00e7\u00e3o, reforma e limpeza do Espa\u00e7o Cultural \"TIO ZEZ\u00c9\" na comunidade Quilombola da Base.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 887, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 59 de 2026", "autor": "Did\u00e3o", "ementa": "Requer a urbaniza\u00e7\u00e3o do Canteiro Central em frente \u00e0 Escola Alba Laranjeira e a Malha Asf\u00e1ltica para a Rua Anacleto de Sousa Maia, no Bairro Buriti, em toda a sua extens\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 888, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 60 de 2026", "autor": "Di\u00ea Silva", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o com intertravado na Rua Ant\u00f4nio Ferreira dos Santos, Bairro Buriti, Pacajus, Ce.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 890, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 62 de 2026", "autor": "Bruninho Figueiredo", "ementa": "Requer ao Poder Executivo a implanta\u00e7\u00e3o de ciclofaixas nas principais avenidas do munic\u00edpio de Pacajus. e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 891, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 63 de 2026", "autor": "Di\u00ea Silva", "ementa": "Requer a Constru\u00e7\u00e3o de um Cal\u00e7ad\u00e3o ligando os Mercados P\u00fablicos da Rua Herm\u00ednia Mendon\u00e7a, no Centro de Pacajus,Ce. , e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 892, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 64 de 2026", "autor": "Fabi Carvalho", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o com piso intertravado da Rua Nicassio Gomes da Silva e Rua Raimundo Ven\u00e2ncio de Paulo, ambas situadas no Alto da Boa Vista.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}