{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 912, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei - Executivo n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Edilson das Casas - Prefeito Municipal", "ementa": "Institui, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Pacajus/Ce, o dia 19 de mar\u00e7o (Dia de S\u00e3o Jos\u00e9) como feriado religioso municipal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 913, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei - Executivo n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Edilson das Casas - Prefeito Municipal", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar parceria com a Associa\u00e7\u00e3o dos Vaqueiros das Cavalgadas de Pacajus e do Vale do Caju-AVCPVC para apoio \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de Evento Cultural, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 896, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio n\u00ba 18 de 2026", "autor": "Reginaldo Firmino", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Pacajuense ao Sr. Miguel Teixeira de Carvalho Neto e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 898, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio n\u00ba 20 de 2026", "autor": "Ant\u00f4nio Guaran\u00e1", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Pacajuense \u00e0 Sra. Marta Maria Vieira da Silva.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 903, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio n\u00ba 22 de 2026", "autor": "Carlinhos da Aldeia", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Pacajuense \u00e0 Sra. Ver\u00f4nica Henrique Pereira.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 902, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Bruninho Figueiredo", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal a cria\u00e7\u00e3o de um Centro Municipal de Distribui\u00e7\u00e3o e Incentivo ao Uso de S\u00eamen Bovino, destinado a apoiar e incentivar os criadores locais, promovendo o melhoramento gen\u00e9tico do rebanho bovino no munic\u00edpio de Pacajus.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 910, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Fabi Carvalho", "ementa": "Sugere ao Poder Executivo Municipal a institucionaliza\u00e7\u00e3o e convers\u00e3o do projeto \"Odonto com Inclus\u00e3o\" em Pol\u00edtica P\u00fablica Permanente, destinada ao atendimento odontol\u00f3gico especializado e humanizado para crian\u00e7as com defici\u00eancia e neurodivergentes na Rede de Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria \u00e0 Sa\u00fade do Munic\u00edpio de Pacajus", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 886, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 58 de 2026", "autor": "Did\u00e3o", "ementa": "REQUER A LIMPEZA E RECUPERA\u00c7\u00c3O DA MALHA ASF\u00c1LTICA DA AV. L\u00daCIO JOS\u00c9 DE MENEZES, NO BAIRRO CROAT\u00c1.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 888, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 60 de 2026", "autor": "Di\u00ea Silva", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o com intertravado na Rua Ant\u00f4nio Ferreira dos Santos, Bairro Buriti, Pacajus, Ce.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 889, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 61 de 2026", "autor": "Did\u00e3o", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o com intertravado na Rua Francisco Carneiro Gir\u00e3o, no Bairro Ded\u00e9 Gama, em Pacajus, Ce.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 891, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 63 de 2026", "autor": "Di\u00ea Silva", "ementa": "Requer a Constru\u00e7\u00e3o de um Cal\u00e7ad\u00e3o ligando os Mercados P\u00fablicos da Rua Herm\u00ednia Mendon\u00e7a, no Centro de Pacajus,Ce. , e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 904, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 67 de 2026", "autor": "Odaliana Alves", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o com intertravado nas seguintes ruas: Rua Francisco das Chagas da Silva; Rua Tia J\u00falia; Rua Tia Nazar\u00e9; Rua Raimundo Greg\u00f3rio de Paula; Rua Maria Santiago Lopes; Rua Jos\u00e9 Gonzaga dos Santos e Rua S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o. Todas localizadas na Comunidade Quilombola da Base, em Pacajus, Ce.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 905, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 68 de 2026", "autor": "Odaliana Alves", "ementa": "Requer ao Poder Executivo a pavimenta\u00e7\u00e3o em bloquetes nas Ruas; C\u00e1ssio Gomes da Silva, Rua; Pedro Dias, Rua; Ailton de Albuquerque e o conhecido Beco do Veaco, localizado no Bairro Pedra Branca em Pacajus.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 906, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 69 de 2026", "autor": "J\u00fanior Aguiar", "ementa": "Requer a malha asf\u00e1ltica das seguintes ruas: Rua Dane Charles da Silva, Rua da Primavera, Rua Maria Euclides, Rua A, Rua Abimael Assis da Silva (Babi), Rua Melo, Rua Lu\u00edza de Oliveira de Almeida, Rua Raimundo Paulino da Silva, Rua Nestor Jacob, Rua Fernando Alex Braz de Lima, Rua Fausto Nunes Maciel, Rua Inspetor Calixto, Rua Jo\u00e3o Bernardo da Silva, todas situadas no Bairro Lagoa Seca, em Pacajus,Ce.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 907, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 70 de 2026", "autor": "Fabi Carvalho", "ementa": "REQUER QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS ADOTE AS PROVID\u00caNCIAS PARA A AQUISI\u00c7\u00c3O E DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE ABAFADORES DE RU\u00cdDO PARA CRIAN\u00c7AS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E COM TRANSTORNOS SENSORIAIS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 908, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 71 de 2026", "autor": "Reginaldo Firmino", "ementa": "REQUER ENVIO DE OF\u00cdCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, SOLICITANDO ESTUDO T\u00c9CNICO PARA A READEQUA\u00c7\u00c3O DAS ESCALAS E DO FLUXO DE TROCA DE PLANT\u00c3O DOS M\u00c9DICOS NAS UNIDADES DE SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 911, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 72 de 2026", "autor": "J\u00fanior Aguiar", "ementa": "Requer a Constru\u00e7\u00e3o de uma Pra\u00e7a com Playground e Academia da Sa\u00fade, no Bairro Lagoa Seca, em Pacajus, Ce.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}