{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 897, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio n\u00ba 19 de 2026", "autor": "J\u00fanior Aguiar", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Pacajuense \u00e0 Sra. Vera L\u00facia Almeida.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 915, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio n\u00ba 23 de 2026", "autor": "Reginaldo Firmino", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3 PACAJUENSE \u00c0 SRA. JUSCELINE MARIA BRINGEL DE LIMA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 923, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio n\u00ba 27 de 2026", "autor": "Did\u00e3o", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Pacajuense ao Sr. Francisco Diego de Castro Lopes, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 902, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Bruninho Figueiredo", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal a cria\u00e7\u00e3o de um Centro Municipal de Distribui\u00e7\u00e3o e Incentivo ao Uso de S\u00eamen Bovino, destinado a apoiar e incentivar os criadores locais, promovendo o melhoramento gen\u00e9tico do rebanho bovino no munic\u00edpio de Pacajus.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 930, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Fabi Carvalho", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal a implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edtica de valoriza\u00e7\u00e3o remunerat\u00f3ria para os servidores ocupantes do cargo de Agente Administrativo no \u00e2mbito da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 914, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 73 de 2026", "autor": "Did\u00e3o", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo a constru\u00e7\u00e3o de uma nova sede para a Guarda Municipal, na Av. Expedito Chaves Cavalcante (em frente ao shopping Viramar), em Pacajus, Ce., e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 917, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 74 de 2026", "autor": "Marcelo Confec\u00e7\u00e3o", "ementa": "Requer a Constru\u00e7\u00e3o de um P\u00f3lo de lazer e a Revitaliza\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea verde localizada pr\u00f3ximo ao tratamento de \u00e1gua da Cagece no Bairro Pedra Branca, em Pacajus, Ce., e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 922, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 77 de 2026", "autor": "Juninho do Gaminha", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Francisco Nogueira de Queiroz, no Bairro Bangu\u00ea I, em Pacajus, Ce., e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 926, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 79 de 2026", "autor": "Ant\u00f4nio Guaran\u00e1", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o com intertravado ou bloquetes na Rua Eur\u00edpedes Vasconcelos em toda sua extens\u00e3o, localizada no Bairro Ded\u00e9 Gama, em Pacajus,Ce., e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 927, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 80 de 2026", "autor": "Di\u00ea Silva", "ementa": "REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIA\u00c7\u00c3O E IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O \"DISK DEN\u00daNCIA\" DENTRO DA ESTRUTURA DA GUARDA MUNICIPAL, DESTINADO AO RECEBIMENTO DE DEN\u00daNCIAS DE MAUS TRATOS CONTRA ANIMAIS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 928, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 81 de 2026", "autor": "Di\u00ea Silva", "ementa": "REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE PROGRAMA DE RECUPERA\u00c7\u00c3O FISCAL (REFIS) ESPEC\u00cdFICO PARA REGULARIZA\u00c7\u00c3O DE TAXAS EM ATRASO DOS MOTOTAXISTAS, INCLUINDO OP\u00c7\u00d5ES DE PARCELAMENTO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 929, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 82 de 2026", "autor": "Bruninho Figueiredo", "ementa": "REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O REAJUSTE SALARIAL DOS CIRURGI\u00d5ES-DENTISTAS DO MUNIC\u00cdPIO DE PACAJUS, ADEQUANDO SEUS VENCIMENTOS AO PISO SALARIAL DA CATEGORIA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 932, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 83 de 2026", "autor": "Eudes Freitas", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de um Matadouro p\u00fablico em Pacajus, Ce., e d\u00e1 outas provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 933, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 84 de 2026", "autor": "Eudes Freitas", "ementa": "Requer do Poder Executivo um espa\u00e7o com equipamentos para uma academia popular com personal trayners e nutricionista para atender as necessidades dos populares mais carentes da cidade, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 867, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Fabi Carvalho", "ementa": "Concede t\u00edtulo de Cidad\u00e3o Pacajuense ao Sr. Jeangleston Martins da Silva.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}