{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 901, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio n\u00ba 21 de 2026", "autor": "J\u00fanior Aguiar", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Pacajuense a Sra. Dilirsandra Maria Tavares da Silva.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 931, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio n\u00ba 28 de 2026", "autor": "Fabi Carvalho", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Pacajuense a Sra. Rosana Batista Maia, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 934, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio n\u00ba 29 de 2026", "autor": "Ronaldo dos Frios", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Pacajuense a Sra. Edvaneide Amora Maia e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 938, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Reginaldo Firmino", "ementa": "Sugere ao Poder Executivo Municipal o fornecimento de alimenta\u00e7\u00e3o aos professores e demais profissionais da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica da rede p\u00fablica municipal de ensino de Pacajus/CE", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 918, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 75 de 2026", "autor": "Marcelo Confec\u00e7\u00e3o", "ementa": "Requer a Pavimenta\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica das seguintes ruas do Planalto Popular: Rua Frei Felipe, Rua Nossa Senhora da Paz, Rua Dom Helder C\u00e2mara, Rua Frei Dami\u00e3o, Rua Dom Alo\u00edsio Lorscheider, Rua Assis Nere., e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 922, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 77 de 2026", "autor": "Juninho do Gaminha", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Francisco Nogueira de Queiroz, no Bairro Bangu\u00ea I, em Pacajus, Ce., e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 924, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 78 de 2026", "autor": "J\u00fanior Aguiar", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o com Intertravado na Rua Chico Joana, Bairro Bangu\u00ea I, em Pacajus, Ce., e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 935, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 85 de 2026", "autor": "Ronaldo dos Frios", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o com Intertravado na Rua Luis Neri e travessa Luis Neri, Bairro Bangu\u00ea II, em Pacajus, Ce., e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 936, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 86 de 2026", "autor": "Did\u00e3o", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o com intertravado na Travessa Manoel Conrado Filho, Rodovia Santos Dumont na BR 116 RM 49 em Pacajus, Ce e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 937, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 87 de 2026", "autor": "Odaliana Alves", "ementa": "Requer ao Poder Executivo, a continua\u00e7\u00e3o com rede de energia e poste de iluminaria at\u00e9 a ponte das ruas principais  da base, tia Julia e tia Nazar\u00e9 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 939, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 88 de 2026", "autor": "Di\u00ea Silva", "ementa": "REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONVOCA\u00c7\u00c3O E NOMEA\u00c7\u00c3O PARA O CARGO DE COORDENA\u00c7\u00c3O DE BEM-ESTAR ANIMAL, CRIADO PELA LEGISLA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL NO ANO DE 2025.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}