{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 948, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei - Executivo n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Edilson das Casas - Prefeito Municipal", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORA\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2027, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 916, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio n\u00ba 24 de 2026", "autor": "Did\u00e3o", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Pacajuense ao Sr. Jos\u00e9 Valci da Silva, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 953, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio n\u00ba 32 de 2026", "autor": "Odaliana Alves", "ementa": "Denomina  de Rua Deuzilene Paulino da Costa, a Rua que fica localizada depois da ponte, \u00e0 esquerda, no Bairro Pedra Branca, em Pacajus,Ce.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 951, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Reginaldo Firmino", "ementa": "Sugere ao Poder Executivo Municipal a inclus\u00e3o da obra liter\u00e1ria \"Os Forasteiros do Bem: Uma Saga de Amor em Pacajus\", do autor Jos\u00e9 Valdir Gomes Beserra, no acervo das bibliotecas e na matriz curricular da disciplina de Hist\u00f3ria (6\u00ba ao 9\u00ba ano) das escolas p\u00fablicas de Pacajus, e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 940, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 89 de 2026", "autor": "Carlinhos da Aldeia", "ementa": "Requer o Poder Executivo a constru\u00e7\u00e3o de mais duas salas de aula e um mini campo de futebol  na escola E.M.T.I. Herm\u00ednia Mendon\u00e7a de Queiroz e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 941, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 90 de 2026", "autor": "Marcelo Confec\u00e7\u00e3o", "ementa": "Requer do Poder Executivo a reforma da Areninha situada no Bairro Alto da Boa Vista, incluindo a revitaliza\u00e7\u00e3o das proximidades da Areninha acima citada.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 942, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 91 de 2026", "autor": "Did\u00e3o", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo a reforma da Escola Artur Bandeira, incluindo climatiza\u00e7\u00e3o das salas, recupera\u00e7\u00e3o do Campinho e moderniza\u00e7\u00e3o de toda a estrutura da escola,  no Bairro Alto da Boa Vista, em Pacajus, Ce", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 944, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 92 de 2026", "autor": "J\u00fanior Aguiar", "ementa": "Requer a reforma e a climatiza\u00e7\u00e3o das salas de aulas da Escola de Ensino Fundamental Raimundo Nogueira de Queiroz, no Bairro Coa\u00e7\u00fa, em Pacajus, Ce., e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 947, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 94 de 2026", "autor": "J\u00fanior Aguiar", "ementa": "Requer ao Poder Executivo a pavimenta\u00e7\u00e3o com intertravado nas seguintes ruas: Rua C\u00edcero Gama de Queiroz, Rua Benoar Ferreira e Rua Ana Gama, todas situadas no Planalto Ded\u00e9 Gama.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 950, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 96 de 2026", "autor": "Di\u00ea Silva", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo Municipal a ado\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias necess\u00e1rias para a execu\u00e7\u00e3o do Programa \u201cPacajus Terra de Campe\u00f5es\u201d no exerc\u00edcio de 2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 952, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 97 de 2026", "autor": "Odaliana Alves", "ementa": "Requer a repavimenta\u00e7\u00e3o e a revitaliza\u00e7\u00e3o do Bairro Pedra Branca na rua Anunciada Braz., e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 954, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 98 de 2026", "autor": "Marcelo Confec\u00e7\u00e3o", "ementa": "Requer ao Poder Executivo, junto a Secretaria de Infraestrutura, a continua\u00e7\u00e3o da Rede El\u00e9trica na Rua Roberto Feitosa J\u00fanior., e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}