{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 976, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio n\u00ba 37 de 2026", "autor": "Ronaldo dos Frios", "ementa": "Denomina de Rua Geraldo Alves Peixoto a Rua conhecida por Travessa Luiz Neri, no Bairro Bangu\u00ea II, em Pacajus, Ce., e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 955, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Fabi Carvalho", "ementa": "Sugere ao Poder Executivo Municipal a cria\u00e7\u00e3o do Programa de Apoio Psicossocial nas Escolas P\u00fablicas de Pacajus, visando o atendimento psicol\u00f3gico cont\u00ednuo aos alunos, a preven\u00e7\u00e3o de transtornos e o combate \u00e0 viol\u00eancia escolar.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 968, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Reginaldo Firmino", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO A ALTERA\u00c7\u00c3O DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 03, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018 (PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE Pacajus), PARA PERMITIR, EM ZONAS URBANAS, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS, DE PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS E DE IND\u00daSTRIAS DE BAIXO IMPACTO AMBIENTAL.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 945, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 93 de 2026", "autor": "Did\u00e3o", "ementa": "Requer ao Poder Executivo a pavimenta\u00e7\u00e3o com intertravado da Travessa Rita Nogueira e a conclus\u00e3o do asfalto da Rua Rita Nogueira, no Bairro Aldeia Park, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 962, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 100 de 2026", "autor": "J\u00fanior Aguiar", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o com malha asf\u00e1ltica nas seguintes ruas do Bairro Cip\u00f3: Rua Luiz Mendes Xavier, Rua Joaquim Tavares Braga, Rua Francisco Mendes Xavier, Rua Alci Nogueira Vasconcelos e Rua Lu\u00eds Bento da Costa., e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 963, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 101 de 2026", "autor": "Odaliana Alves", "ementa": "Requer ao Poder Executivo a Pavimenta\u00e7\u00e3o com malha asf\u00e1ltica das seguintes Ruas; Wellington  Fa\u00e7anha, - Rua; Professora Laura de Oliveira, - Rua; Jo\u00e3o Ferreira dos Santos, - Ruas; Professora Maura da Paz; - Rua; Francisco Marques, - Rua; Geraldo Bi\u00fa, - Rua; Francisco Augusto de Freitas e Travessa Manoel Esmero. Essas ruas interliga a Rua; S\u00e3o Francisco, todas localizadas no Bairro Buriti e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 965, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 102 de 2026", "autor": "Ronaldo dos Frios", "ementa": "Requer a reforma do Ponto de Mototaxistas que fica localizado em frente ao Supermercado Moranguinho Matriz, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 966, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 103 de 2026", "autor": "Odaliana Alves", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o com intertravado do  acostamento da Av. L\u00facio Jos\u00e9 de Menezes em toda a sua extens\u00e3o, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 972, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 105 de 2026", "autor": "Di\u00ea Silva", "ementa": "REQUER \u00c0 EMPRESA RESPONS\u00c1VEL PELA OBRA DE DUPLICA\u00c7\u00c3O DA ENTRADA DA CIDADE A CELERIDADE NA EXECU\u00c7\u00c3O E ENTREGA DOS SERVI\u00c7OS, VISANDO AMENIZAR OS TRANSTORNOS NO TR\u00c2NSITO E NOS DESVIOS LOCAIS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 973, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 106 de 2026", "autor": "Fabi Carvalho", "ementa": "REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, A ADO\u00c7\u00c3O DE MEDIDAS DE VALORIZA\u00c7\u00c3O, RECONHECIMENTO PROFISSIONAL E MELHORIA DAS CONDI\u00c7\u00d5ES DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE APOIO ESCOLAR E INCLUS\u00c3O DA REDE P\u00daBLICA MUNICIPAL.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 974, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 107 de 2026", "autor": "J\u00fanior Aguiar", "ementa": "Requer a reforma e a amplia\u00e7\u00e3o da Escola de Ensino Fundamental Pedro Costa Lima, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 967, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Reginaldo Firmino", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Louvor ao Ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Camilo Santana, pelo Excelente Trabalho \u00e0 Frente do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}