{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 990, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei - Executivo n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Edilson das Casas - Prefeito Municipal", "ementa": "INSTITUI A POL\u00cdTICA MUNICIPAL DE TURISMO E O SISTEMA MUNICIPAL DE TURISMO DE PACAJUS, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO, REVOGA DISPOSI\u00c7\u00d5ES ANTERIORES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 991, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei - Executivo n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Edilson das Casas - Prefeito Municipal", "ementa": "RATIFICA O PROTOCOLO DE INTEN\u00c7\u00d5ES DO CONS\u00d3RCIO P\u00daBLICO DE SA\u00daDE DA MICRORREGI\u00c3O DE CASCAVEL \u2013 CPSMCAS, COM AS ALTERA\u00c7\u00d5ES PROMOVIDAS POR TERMO ADITIVO APROVADO EM ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDIN\u00c1RIA, NA FORMA DO ANEXO \u00daNICO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 992, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei - Executivo n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Edilson das Casas - Prefeito Municipal", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO INCENTIVO FINANCEIRO AO EXERC\u00cdCIO DA FUN\u00c7\u00c3O DE GUARDA PATRIMONIAL NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE PACAJUS/CE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 993, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei - Executivo n\u00ba 17 de 2026", "autor": "Edilson das Casas - Prefeito Municipal", "ementa": "ALTERA O ART. 2\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 193, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2011, PARA FIXAR A GRATIFICA\u00c7\u00c3O DOS COORDENADORES PEDAG\u00d3GICOS DA EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA DO MUNIC\u00cdPIO DE PACAJUS EM PERCENTUAL SOBRE O VENCIMENTO-BASE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 996, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei - Executivo n\u00ba 18 de 2026", "autor": "Edilson das Casas - Prefeito Municipal", "ementa": "ALTERA O INCISO VI DO ART. 315 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N\u00ba 03, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2018, QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR DO MUNIC\u00cdPIO DE PACAJUS, PARA DISCIPLINAR A POSSIBILIDADE DE PARCELAMENTO DO SOLO E EXECU\u00c7\u00c3O DE CONDOM\u00cdNIOS EM \u00c1REAS LINDEIRAS A VIAS N\u00c3O OFICIAIS, IRREGULARES OU OBJETO DE REGULARIZA\u00c7\u00c3O VI\u00c1RIA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 946, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio n\u00ba 31 de 2026", "autor": "J\u00fanior Aguiar", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Pacajuense ao Sr. Anderson Carvalho, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 960, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio n\u00ba 33 de 2026", "autor": "Reginaldo Firmino", "ementa": "Denomina de Rua Jos\u00e9 Maria Pontes Brito, a Rua que se inicia na Rua C\u00edcero Nogueira, no Bairro Cruz das Almas, em Pacajus,Ce.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 969, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio n\u00ba 35 de 2026", "autor": "Reginaldo Firmino", "ementa": "Denomina de Rua Sebasti\u00e3o Pedro da Silva, a Rua que se inicia na Rua Dedeca Lopes, no Bairro Bangu\u00ea I, em Pacajus,Ce.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 983, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio n\u00ba 38 de 2026", "autor": "Odaliana Alves", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Pacajuense \u00e0 Sra. Ang\u00e9lica Tayane Barreto de Carvalho, e d\u00e1 outas provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 989, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio n\u00ba 39 de 2026", "autor": "Mateus da Itaipaba", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Pacajuense \u00e0 Sra.  Maria Jos\u00e9 de Oliveira da Silva, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 961, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 99 de 2026", "autor": "J\u00fanior Aguiar,Odaliana Alves", "ementa": "Requer a reforma do Chafariz localizado no Croat\u00e1 Cip\u00f3, em Pacajus,Ce., e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 979, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 110 de 2026", "autor": "Ant\u00f4nio Guaran\u00e1", "ementa": "Requer a reforma da UBS do Bairro Bangu\u00ea II, em Pacajus, Ce., e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 981, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 112 de 2026", "autor": "Did\u00e3o", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de um Almoxarifado Central para o Munic\u00edpio de Pacajus, Ce., e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 982, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 113 de 2026", "autor": "Fabi Carvalho", "ementa": "Requer a Revitaliza\u00e7\u00e3o do Canteiro Central e a malha asf\u00e1ltica da Rua Sebasti\u00e3o Castro e Silva, (em frente a antiga f\u00e1brica B1),no bairro Bangu\u00ea I, em Pacajus,Ce., e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 984, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 114 de 2026", "autor": "Ronaldo dos Frios", "ementa": "Requer a reforma da Pra\u00e7a do Planalto Popular, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 985, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 115 de 2026", "autor": "Ronaldo dos Frios", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua C\u00edcero Madeira, no Bairro Centro, em Pacajus, Ce., e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 987, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 117 de 2026", "autor": "Fabi Carvalho", "ementa": "REQUER QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS REALIZE O CONCURSO \"MISS/MISTER INCLUS\u00c3O\", VOLTADO PARA PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIA (PCD), DENTRO DA PROGRAMA\u00c7\u00c3O FESTIVA DO M\u00caS DE ANIVERS\u00c1RIO DO MUNIC\u00cdPIO", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 988, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 118 de 2026", "autor": "Mateus da Itaipaba", "ementa": "Requer a reforma da UBS de Itaipaba, em Pacajus, Ce., e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}