{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1003, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei - Executivo n\u00ba 19 de 2026", "autor": "Edilson das Casas - Prefeito Municipal", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE VACINA\u00c7\u00c3O EXTRAMUROS NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE PACAJUS/CE, ESTABELECE DIRETRIZES PARA A\u00c7\u00d5ES INTERSETORIAIS DE AMPLIA\u00c7\u00c3O DA COBERTURA VACINAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1004, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei - Executivo n\u00ba 20 de 2026", "autor": "Edilson das Casas - Prefeito Municipal", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA PIPA \u2013 PRIMEIRA INF\u00c2NCIA EM PACAJUS, DESTINADO \u00c0 CONCESS\u00c3O DE BENEF\u00cdCIO FINANCEIRO TEMPOR\u00c1RIO A FAM\u00cdLIAS EM SITUA\u00c7\u00c3O DE VULNERABILIDADE SOCIAL QUE POSSUAM CRIAN\u00c7AS DE 0 (ZERO) A 6 (SEIS) ANOS DE IDADE, ACOMPANHADAS PELA POL\u00cdTICA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 970, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio n\u00ba 36 de 2026", "autor": "Reginaldo Firmino", "ementa": "Denomina de Rua Ana Maria de Alencar Francelino, a Rua que se inicia na Rua Sebasti\u00e3o Pedro da Silva, no Bairro Bangu\u00ea I, em Pacajus,Ce.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 995, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio n\u00ba 41 de 2026", "autor": "Mateus da Itaipaba", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Pacajuense \u00e0 Sra. Ana L\u00facia de Oliveira Alves, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 899, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 65 de 2026", "autor": "J\u00fanior Aguiar,Did\u00e3o", "ementa": "Requer do Poder Executivo a Reforma da Pra\u00e7a da B\u00edblia, incluindo a Constru\u00e7\u00e3o de uma Areninha e um Espa\u00e7o para a pr\u00e1tica de Capoeira, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 971, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 104 de 2026", "autor": "Reginaldo Firmino", "ementa": "Requer a padroniza\u00e7\u00e3o das cal\u00e7adas com intertravado da Rua Tabeli\u00e3o Jos\u00e9 Gama Filho em toda sua extens\u00e3o, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 986, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 116 de 2026", "autor": "J\u00fanior Aguiar", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o da Secretaria de Agricultura no local da Academia da Sa\u00fade (em frente a UBS da Lagoa Seca), em Pacajus, Ce., e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 998, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 119 de 2026", "autor": "Juninho do Gaminha", "ementa": "Requer a malha asf\u00e1ltica da Rua Pedro Ribeiro, no Bairro Bangu\u00ea I, em Pacajus,Ce., e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 999, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 120 de 2026", "autor": "Odaliana Alves", "ementa": "Requer a reforma da Pra\u00e7a, do parque das crian\u00e7as e dos adultos, no Complexo Tur\u00edstico Beira a\u00e7ude, em Pacajus, ce., e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1000, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 121 de 2026", "autor": "Ronaldo dos Frios", "ementa": "Requer do Poder Executivo a reforma e moderniza\u00e7\u00e3o das pra\u00e7as Renato Pessoa de Aguiar, Carlos Jereissati e pra\u00e7a do Tintim, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1001, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 122 de 2026", "autor": "Odaliana Alves", "ementa": "Requer a reforma da UBS do Bairro Pedra Branca, em Pacajus, Ce., e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1002, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 123 de 2026", "autor": "Ronaldo dos Frios", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a ao lado da UBS no bairro Pedra Branca, em Pacajus,Ce., e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1006, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 124 de 2026", "autor": "Fabi Carvalho", "ementa": "REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PRA\u00c7A COM ESPA\u00c7O DESTINADO A PR\u00c1TICAS ESPORTIVAS, COM PLAYGROUND E COM ESPA\u00c7O INCLUSIVO, A SER CONSTRU\u00cdDO NO BAIRRO BANGU\u00ca 1", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1007, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 125 de 2026", "autor": "Mateus da Itaipaba", "ementa": "Requer ao Poder Executivo a reforma e amplia\u00e7\u00e3o do col\u00e9gio E.M.T.I. Nazar\u00e9 Farias de Lima na Itaipaba , com gin\u00e1sio, areninha, quadra de futev\u00f4lei, Pra\u00e7a do estudante, audit\u00f3rio e constru\u00e7\u00e3o de dezesseis salas de aula. E d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1008, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 126 de 2026", "autor": "Di\u00ea Silva", "ementa": "Requer a malha asf\u00e1ltica da Rua Oscar Fernandes de Sousa, no bairro Buriti em Pacajus, Ce., e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}