{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1043, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei - Executivo n\u00ba 25 de 2026", "autor": "Edilson das Casas - Prefeito Municipal", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar acordo extrajudicial ou judicial com a Uni\u00e3o, por meio da Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU), visando ao recebimento de recursos precat\u00f3rios do antigo FUNDEF, oriundos da A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica n\u00ba 1999.61.00.050616-0, e disp\u00f5e sobre a destina\u00e7\u00e3o dos recursos extraordin\u00e1rios a serem recebidos pelo Munic\u00edpio de Pacajus, decorrentes de acordo judicial com a Uni\u00e3o (AGU) relativo a diferen\u00e7as de repasses do FUNDEF, estabelece crit\u00e9rios para o rateio do abono aos profissionais do magist\u00e9rio e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1033, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio n\u00ba 44 de 2026", "autor": "Ronaldo dos Frios", "ementa": "Denomina de Rua Daniel Alexandre Pereira, a rua por tr\u00e1s do muro da F\u00e1brica B1, no Bairro Ded\u00e9 Gama, em Pacajus, Ce.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1038, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio n\u00ba 45 de 2026", "autor": "Fabi Carvalho", "ementa": "Concede T\u00edtulo de cidad\u00e3 Pacajuense \u00e0 Sra. Elda Carla Pereira do Nascimento, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 980, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 111 de 2026", "autor": "Reginaldo Firmino", "ementa": "Requer a reforma e a amplia\u00e7\u00e3o da Escola Professora Edite Nogueira da Costa, no Bairro Paje\u00fa, Pacajus,Ce.,e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1013, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 130 de 2026", "autor": "Odaliana Alves", "ementa": "Requer a reforma da Biblioteca P\u00fablica de Pacajus., e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1014, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 131 de 2026", "autor": "Juninho do Gaminha,Di\u00ea Silva", "ementa": "Requer ao Poder Executivo a constru\u00e7\u00e3o de uma areninha  para o bairro Tucum, e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1015, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 132 de 2026", "autor": "Evilazio da Luz", "ementa": "Requer ao Poder Executivo a constru\u00e7\u00e3o de um Posto de Sa\u00fade para atender a comunidade de Umari e Curimat\u00e3 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1016, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 133 de 2026", "autor": "Odaliana Alves", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a com quadra esportiva e academia da sa\u00fade no espa\u00e7o, vizinho a UBS Josefa Alves de Castro, localizado na Rua Angelina Gomes, no bairro Paje\u00fa, em Pacajus, Ce., e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1017, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 134 de 2026", "autor": "J\u00fanior Aguiar", "ementa": "Requer a urbaniza\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o da lagoa do Ded\u00e9 Gama, em Pacajus,Ce., e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1024, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 136 de 2026", "autor": "Juninho do Gaminha", "ementa": "Requer ao Poder Executivo a pavimenta\u00e7\u00e3o com intertravado nas ruas; S\u00e3o Francisco e Maria Nilda, localizado no Bairro Tucum em Pacajus, Ce e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1025, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 137 de 2026", "autor": "Carlinhos da Aldeia", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo a pavimenta\u00e7\u00e3o em intertravado nas seguintes ruas das proximidades da Escola Danilo Costa: Rua Luiz Pereira, Rua Luiz Pedro, Rua Bernardo Victor, Rua Jo\u00e3o Bernardino de Sousa, Rua Francisco Rosa, Beco da Dra. Laura e Rua Francisco Marques Pereira, todas situadas no Bairro Pedra Branca, em Pacajus, Ce., e d\u00e1 outra provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1026, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 138 de 2026", "autor": "Carlinhos da Aldeia", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo a pavimenta\u00e7\u00e3o em Malha Asf\u00e1ltica nas seguintes ruas: Rua Nilce de Oliveira, Rua Joaquim In\u00e1cio, Rua Jos\u00e9 Arteiro e Rua Osvaldo Freitas Nunes, todas situadas no Bairro Pedra Branca, em Pacajus, Ce., e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1029, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 140 de 2026", "autor": "Di\u00ea Silva", "ementa": "Requer ao Poder Executivo a climatiza\u00e7\u00e3o de todas as salas da E.M.T.I. Senador Carlos Jereissati, localizada no Bairro Tucum, em Pacajus,Ce., e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1030, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 141 de 2026", "autor": "Ant\u00f4nio Guaran\u00e1", "ementa": "Requer ao Poder Executivo a pavimenta\u00e7\u00e3o intertravado na rua; Aristeu Nogueira de Queiroz no Bairro Bangu\u00ea I, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1031, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 142 de 2026", "autor": "Ant\u00f4nio Guaran\u00e1", "ementa": "Requer ao Poder Executivo a pavimenta\u00e7\u00e3o de intertravado na rua; Edmundo Matias no Bairro Coa\u00e7\u00fa e d\u00e1 outras d\u00e1 outras Provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1032, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 143 de 2026", "autor": "Fabi Carvalho", "ementa": "Requer ao Poder Executivo a pavimenta\u00e7\u00e3o intertravado na Rua Ant\u00f4nio Soares da Silva,(Antiga Travessa Ant\u00f4nio  Gabriel de Sousa), localizado no Bairro Bangu\u00ea I e, Pacajus-Ce e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1034, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 144 de 2026", "autor": "Did\u00e3o", "ementa": "Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Edilson das casas, a pavimenta\u00e7\u00e3o com intertravado na Rua Dedeca Lopes (trecho em frente a \u00c1GUA ALICE), como tamb\u00e9m no cruzamento das rua Dedeca Lopes com a Rua Francisco Jardilino, em Pacajus,Ce.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1035, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 145 de 2026", "autor": "Reginaldo Firmino", "ementa": "REQUER ENVIO DE OF\u00cdCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO A AQUISI\u00c7\u00c3O E ENTREGA DE MOTOCICLETAS DESTINADAS AOS AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE SA\u00daDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE \u00c0S ENDEMIAS (ACE) DO MUNIC\u00cdPIO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1036, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 146 de 2026", "autor": "Eudes Freitas", "ementa": "Requer ao Poder Executivo a pavimenta\u00e7\u00e3o em Pedra tosca ou em Intertravado na Rua que liga a CE 253 A VILA S\u00c3O FRANCISCO NA MANGABEIRA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1037, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 147 de 2026", "autor": "Eudes Freitas", "ementa": "Requer ao Poder Executivo a pavimenta\u00e7\u00e3o em Pedra tosca ou em Intertravado da Avenida que liga a CE 253 a Escola Helder Gurgel na localidade de Limoeiro", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}