{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1060, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Edilson das Casas - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o reajuste do vencimento-base do cargo efetivo de Procurador do Munic\u00edpio de Pacajus, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1057, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei - Executivo n\u00ba 26 de 2026", "autor": "Edilson das Casas - Prefeito Municipal", "ementa": "ALTERA OS ANEXOS I E II DA LEI N\u00b0 1031, DE 01\r\nDE AGOSTO DE 2022, PARA REAJUSTAR O\r\nVENCIMENTO BASE DO CARGO EFETIVO DE\r\nFISIOTERAPEUTA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1058, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei - Executivo n\u00ba 27 de 2026", "autor": "Edilson das Casas - Prefeito Municipal", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a abrir Cr\u00e9dito adicional especial no or\u00e7amento municipal em observ\u00e2ncia ao determinado na Lei Federal N 4.320/64, bem como altera a Lei Municipal N 1.322/2025, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1059, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei - Executivo n\u00ba 28 de 2026", "autor": "Edilson das Casas - Prefeito Municipal", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a abrir Cr\u00e9dito Adicional Especial no Or\u00e7amento Municipal em observ\u00e2ncia ao determinado na Lei Federal n\u00ba 4.320/64, bem como altera a Lei Municipal n\u00ba 1.322/2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1045, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio n\u00ba 47 de 2026", "autor": "Reginaldo Firmino", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a confec\u00e7\u00e3o e coloca\u00e7\u00e3o na Pra\u00e7a Francisco Jos\u00e9 Menezes (Tintim Menezes) na cidade de Pacajus/Cear\u00e1, um busto do saudoso Francisco Jos\u00e9 Menezes (TinTim) , pelos relevantes servi\u00e7os por ele prestados a popula\u00e7\u00e3o, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 900, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 66 de 2026", "autor": "J\u00fanior Aguiar,Marcelo Confec\u00e7\u00e3o", "ementa": "Requer a reforma do Posto do Croat\u00e1 II e a Urbaniza\u00e7\u00e3o do Espa\u00e7o Academia da Sa\u00fade, onde ir\u00e3o funcionar os servi\u00e7os de coleta de sangue e exames de imagens., e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1012, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 129 de 2026", "autor": "Reginaldo Firmino", "ementa": "Requer ao Prefeito Edilson, a contrata\u00e7\u00e3o de um (01) oftalmologista para o Centro de Especialidades do nosso Munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1023, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 135 de 2026", "autor": "Odaliana Alves", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o Intertravado nas ruas Francisco Sabino Filho e Coronel C\u00edcero Nogueira de Queiroz no bairro Cruz das Almas e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1028, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 139 de 2026", "autor": "Di\u00ea Silva", "ementa": "Requer ao Poder Executivo a reforma dos pontos de Mototaxistas e Taxistas, incluindo a sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria, em Pacajus, Ce., e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1046, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 151 de 2026", "autor": "Did\u00e3o", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo a pavimenta\u00e7\u00e3o com intertravado na Travessa Eliseu Camp\u00ealo, localizada no Bairro Bangu\u00ea, em Pacajus, Ce., e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1047, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 152 de 2026", "autor": "Eudes Freitas", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o em Pedra Tosca ou Intertravado da Rua que liga a CE 253 \u00e0 localidade das Quatro Bocas, em Mangabeira.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1048, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 153 de 2026", "autor": "Eudes Freitas", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o em Pedra Tosca ou Intertravado da Rua que liga a CE 253 a Escola Joaquim Tavares Braga na localidade de Dom Bosco", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1049, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 154 de 2026", "autor": "Carlinhos da Aldeia,Ant\u00f4nio Guaran\u00e1,Evilazio da Luz,Reginaldo Firmino", "ementa": "REQUER ENVIO DE OF\u00cdCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E \u00c0 SECRETARIA DE ESPORTES, SOLICITANDO A INCLUS\u00c3O DOS CAMPEONATOS MUNICIPAIS DE FUTEBOL QUARENT\u00c3O E CINQUENT\u00c3O NA PROGRAMA\u00c7\u00c3O ESPORTIVA E NO OR\u00c7AMENTO DESTINADO AOS CERTAMES DO MUNIC\u00cdPIO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1050, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 155 de 2026", "autor": "Carlinhos da Aldeia", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o em Intertravado da Rua Jos\u00e9 da Fonseca, e Rua In\u00e1cio Jos\u00e9 da Fonseca, ambas situadas no Bairro Aldeia, em Pacajus,Ce.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1051, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 156 de 2026", "autor": "Bruninho Figueiredo", "ementa": "Requer que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a realiza\u00e7\u00e3o de\r\nmanuten\u00e7\u00e3o preventiva e corretiva na frota de ve\u00edculos pertencente ao Munic\u00edpio, utilizada pelas\r\ndiversas secretarias e \u00f3rg\u00e3os da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1052, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 157 de 2026", "autor": "Bruninho Figueiredo", "ementa": "Requer a ado\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias necess\u00e1rias para a realiza\u00e7\u00e3o de curso de capacita\u00e7\u00e3o em\r\narmamento e tiro destinado aos Guardas Municipais que ainda n\u00e3o possuem a habilita\u00e7\u00e3o\r\nnecess\u00e1ria para obten\u00e7\u00e3o do porte de arma funcional, observando-se toda a legisla\u00e7\u00e3o vigente aplic\u00e1vel.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1053, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 158 de 2026", "autor": "Fabi Carvalho", "ementa": "REQUER ENVIO DE OF\u00cdCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO A GARANTIA DE CONDI\u00c7\u00d5ES B\u00c1SICAS DE TRABALHO AOS GARIS CONCURSADOS DO MUNIC\u00cdPIO, INCLUINDO O REAJUSTE DO SAL\u00c1RIO BASE PARA R$ 1.700,00, A CONCESS\u00c3O DE CESTA B\u00c1SICA, VALE ALIMENTA\u00c7\u00c3O, ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E FORNECIMENTO DE FARDAMENTO ADEQUADO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1054, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 159 de 2026", "autor": "Fabi Carvalho", "ementa": "REQUER ENVIO DE OF\u00cdCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO QUE ENVIDE ESFOR\u00c7OS PARA A REGULARIZA\u00c7\u00c3O FUNCIONAL E A GARANTIA DE CONDI\u00c7\u00d5ES ADEQUADAS DE TRABALHO AOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM COMO COVEIROS NO MUNIC\u00cdPIO DE PACAJUS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1055, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 160 de 2026", "autor": "Odaliana Alves", "ementa": "Requer a reforma e amplia\u00e7\u00e3o do C.E.I Francisco da Silva Filho, localizado no bairro bangue II, Pacajus, Ce", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1056, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 161 de 2026", "autor": "Juninho do Gaminha", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o em Intertravado da Rua Vila Boz\u00f3, na Comunidade de Cavalaria em Pacajus, Ce.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1061, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 162 de 2026", "autor": "J\u00fanior Aguiar", "ementa": "Requer ao Poder Executivo a instala\u00e7\u00e3o de um Po\u00e7o profundo na Associa\u00e7\u00e3o dos Pescadores no Croat\u00e1 Cip\u00f3, em Pacajus,Ce", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}