1ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 16/01/2025 - 09:00 Encerramento: 16/01/2025 - 12:01
Correspondências
Expedientes
Diversos:

A Sra. Presidente submeteu à deliberação do Plenário a composição das Comissões Técnicas para 2025/2026, que foi aprovada por unanimidade dos presentes, e ficou assim designado: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E DA CIDADANIA, Alaeldio Gomes Agostinho Amorim (REP) - Presidente; Laurentino Carlos Martins de Oliveira (PSB) - Vice-Presidente; Francisco Evilázio Rodrigues de Oliveira (PSD) - membro; Francisco Eudes de Freitas Correia (PT) - suplente; COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, Raimundo Mateus Neto (PSB) - Presidente; Reginaldo Firmino Bento (REP) - Vice-Presidente; Francisco Eudes de Freitas Correia (PT) - membro; Francisco Carvalho Aguiar Júnior (UB) - suplente; COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, Auricélio Bezerra Almeida Júnior (REP) - Presidente; Ronaldo Maia Martins – PT - Vice-Presidente; Marcelo Bezerra da Cunha (Podemos) - membro; Odaliana Alves de Oliveira (Podemos) - suplente; COMISSÃO DE SAÚDE, Odaliana Alves de Oliveira (Podemos) - Presidente; Francisco Eudes de Freitas Correia (PT) - Vice-Presidente; Raimundo Mateus Neto - membro; José Evandier da Silva (PT) - suplente; COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR, Marcelo Bezerra da Cunha (Podemos) - Presidente; Bruno Nogueira Figueiredo (PSB) - Vice-Presidente; José Evandier da Silva (PT) - membro; Francisco Evilazio Rodrigues de Oliveira (PSD) - suplente; e COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, Francisco Carvalho Aguiar Júnior (UB) - Presidente; Antônio Nepomuceno Pereira (PODEMOS) - Vice-Presidente; Bruno Nogueira Figueiredo (PSB) - membro; Ronaldo Maia Martins (PT) - suplente. O Sr. Prefeito Municipal esteve presente à Sessão e na sua fala se congratulou com todos e trouxe a sua mensagem de esperança e afirmou que hoje ainda fara a Sanção do Projeto de Lei n. 004/2025, aprovado hoje, que trata da conscientização da luta pelos pais de famílias atípicas, afirmando que esse é um compromisso seu de campanha que será cumprido.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinário nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Fabi Carvalho
Turno: Único
Dispõe sobre a inclusão no calendário oficial de eventos da Prefeitura Municipal de Pacajus a caminhada da conscientização sobre o autismo.
Proposição para apresentar em Plenário
2 - Projeto de Lei Ordinário nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Executivo
Turno: Único
Estabelece o reajuste do novo salário-mínimo para os servidores municipais e da outras providências
Proposição para apresentar em Plenário
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinário nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Fabi Carvalho
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Dispõe sobre a inclusão no calendário oficial de eventos da Prefeitura Municipal de Pacajus a caminhada da conscientização sobre o autismo.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei Ordinário nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Executivo
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Estabelece o reajuste do novo salário-mínimo para os servidores municipais e da outras providências
Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Indicação nº 1 de 2025
Processo: -
Autores: Júnior Aguiar, Eudes Freitas
Turno: Único
Dispõe sobre a criação de uma praça com parque e equipamento de atividades físicas, no bairro Lagoa Seca.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - Indicação nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo Firmino
Turno: Único
Dispõe sobre a criação do CRED Amigo Municipal para os permissionários dos mercados públicos, ambulantes e feirantes com residência fixa na cidade de Pacajus/CE.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
5 - Indicação nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo Firmino
Turno: Único
Dispõe sobre a criação do Programa Poupança do Estudante (incentivo financeiro-educacional) no âmbito da cidade de Pacajus/CE.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
6 - Indicação nº 4 de 2025
Processo: -
Autores: Odaliana Alves, Eudes Freitas, Júnior Aguiar, Marcelo Confecção
Turno: Único
Dispõe sobre a criação de uma Unidade Básica de Saúde (UBS), no bairro Croatá Ville.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
7 - Indicação nº 6 de 2025
Processo: -
Autores: Didão, Antônio Guaraná, Bruninho Figueiredo, Evilazio da Luz, Fabi Carvalho, Juninho do Gaminha, Júnior Aguiar, Marcelo Confecção, Mateus da Itaipaba, Odaliana Alves, Reginaldo Firmino, Ronaldo dos Frios
Turno: Único
Dispõe sobre a construção de um Centro de Imagens no Município de Pacajus, que oferte os exames de raio-x, ultrassom, tomografia e ressonância magnética.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
8 - Indicação nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Didão
Turno: Único
Dispõe sobre a urbanização da Lagoa Aldeia Park com píer de madeira, um quiosque de container, um pergolado metálico hexagonal, uma pista de cooper, com playground infantil, 2 (Dois) espaços para piquenique sendo um aberto ao ar livre e um reservado, e uma academia ao ar livre, mantendo o paisagismo do local.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
9 - Indicação nº 8 de 2025
Processo: -
Autores: Juninho do Gaminha, Eudes Freitas, Evilazio da Luz, Mateus da Itaipaba, Odaliana Alves
Turno: Único
Dispõe sobre a reforma do Mercado dos Peixes e Confecção, no Bairro Centro.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
10 - Indicação nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Juninho do Gaminha
Turno: Único
Dispõe sobre a reforma da Praça Expedito Alves Cavalcante, no bairro Coaçu.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
11 - Indicação nº 10 de 2025
Processo: -
Autores: Antônio Guaraná, Júnior Aguiar, Marcelo Confecção
Turno: Único
Dispõe sobre a construção de banheiros públicos nas praças localizadas no centro da cidade.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
12 - Indicação nº 11 de 2025
Processo: -
Autores: Odaliana Alves, Evilazio da Luz, Ronaldo dos Frios
Turno: Único
Dispõe sobre a pavimentação em pedra tosca das seguintes ruas do bairro Base.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
13 - Indicação nº 12 de 2025
Processo: -
Autores: Eudes Freitas, Mateus da Itaipaba
Turno: Único
Dispõe sobre a construção de uma Areninha no distrito de Itaipaba.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
14 - Indicação nº 13 de 2025
Processo: -
Autores: Eudes Freitas, Evilazio da Luz, Mateus da Itaipaba
Turno: Único
Dispõe sobre a pavimentação em bloquete ou pedra tosca na Rua do Fogo que fica situada na localidade de Itaipaba.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
15 - Indicação nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Evilazio da Luz
Turno: Único
Dispõe sobre a indicação ao Poder Executivo a construção de ponto de atendimento do PSF aos moradores da localidade de Umari.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
16 - Indicação nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Mateus da Itaipaba
Turno: Único
Dispõe sobre a indicação ao Poder Executivo a pavimentação em pedra tosca ou bloquete da Rua José Saraiva de Carvalho, em Itaipaba.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
17 - Indicação nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Odaliana Alves
Turno: Único
Dispõe sobre a reforma do chafariz, no bairro Cipó, localizado na Rua Luiz Bento Costa.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
18 - Indicação nº 17 de 2025
Processo: -
Autores: Evilazio da Luz, Bruninho Figueiredo, Mateus da Itaipaba
Turno: Único
Indica ao Poder Executivo a construção de uma praça com playground infantil e aparelhos de ginástica no bairro Curimatã.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
19 - Indicação nº 18 de 2025
Processo: -
Autores: Marcelo Confecção, Diê Silva, Júnior Aguiar, Odaliana Alves
Turno: Único
Dispõe sobre a indicação ao Poder Executivo a reforma e ampliação da Escola João Ronaldo Martias e a reforma do CEII Antônia Regilania na área verde.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
20 - Indicação nº 19 de 2025
Processo: -
Autores: Marcelo Confecção, Odaliana Alves, Ronaldo dos Frios
Turno: Único
Dispõe sobre a indicação ao Poder Executivo a pavimentação em bloquete em diversas ruas (descritas na justificativa) do bairro Croatá 1 e Cruz das Almas.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
21 - Indicação nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: Ronaldo dos Frios
Turno: Único
Dispõe sobre a indicação ao Poder Executivo a pavimentação asfáltica nas ruas (descritas na justificativa) do bairro Coab.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
22 - Indicação nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: Ronaldo dos Frios
Turno: Único
Dispõe sobre a indicação ao Poder Executivo a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no bairro Buriti dos Esmeros.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
23 - Requerimento nº 1 de 2025
Processo: -
Autores: Mateus da Itaipaba, Eudes Freitas, Evilazio da Luz
Turno: Suplementar
Dispõe sobre a indicação ao Poder Executivo a construção de uma areninha, com polo de lazer e praça em Itaipaba.
Proposição inclusa na Ordem do Dia