2ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 23/01/2025 - 09:00 Encerramento: 23/01/2025 - 11:27
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinário nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo Firmino
Turno: Único
Concede título de cidadão pacajuense ao Sr. David Wirley Nobre Freire e dá outras providências.
Proposição para apresentar em Plenário
2 - Projeto de Lei Ordinário nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo Firmino
Turno: Único
Concede título de cidadão pacajuense ao Sr. José Zairton Girão maia Junior e dá outras providências
Proposição para apresentar em Plenário
3 - Projeto de Lei Ordinário nº 9 de 2025
Processo: -
Autores: Bruninho Figueiredo, Didão, Fabi Carvalho
Turno: Único
Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de intérprete de Libras nas Sessões da Câmara Municipal de Pacajus e nos eventos oficiais promovidos pelo Governo municipal, e dá outras providências.
Proposição para apresentar em Plenário
4 - Projeto de Resolução nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Turno: Único
Altera a redação dos artigos 7º e 208 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Pacajus.
Proposição para apresentar em Plenário
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinário nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo Firmino
Turno: Único
Concede título de cidadão pacajuense ao Sr. David Wirley Nobre Freire e dá outras providências.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei Ordinário nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo Firmino
Turno: Único
Concede título de cidadão pacajuense ao Sr. José Zairton Girão maia Junior e dá outras providências
Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Projeto de Lei Ordinário nº 9 de 2025
Processo: -
Autores: Bruninho Figueiredo, Didão, Fabi Carvalho
Turno: Único
Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de intérprete de Libras nas Sessões da Câmara Municipal de Pacajus e nos eventos oficiais promovidos pelo Governo municipal, e dá outras providências.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - Projeto de Resolução nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Turno: Único
Altera a redação dos artigos 7º e 208 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Pacajus.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
5 - Indicação nº 8 de 2025
Processo: -
Autores: Juninho do Gaminha, Eudes Freitas, Evilazio da Luz, Mateus da Itaipaba, Odaliana Alves
Turno: Único
Dispõe sobre a reforma do Mercado dos Peixes e Confecção, no Bairro Centro.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
6 - Indicação nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Juninho do Gaminha
Turno: Único
Dispõe sobre a reforma da Praça Expedito Alves Cavalcante, no bairro Coaçu.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
7 - Indicação nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: Fabi Carvalho
Turno: Único
Indica ao Poder Executivo a instituição da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista – CIPTEA.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
8 - Requerimento nº 3 de 2025
Processo: -
Autores: Mateus da Itaipaba, Evilazio da Luz
Turno: Único
Indica ao Poder Executivo a pavimentação de pedra tosca ou bloquete na Rua Zezinho Honório, localizada no povoado de areias em Itaipaba.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
9 - Requerimento nº 5 de 2025
Processo: -
Autores: Mateus da Itaipaba, Eudes Freitas, Ronaldo dos Frios
Turno: Único
Indica ao Poder Executivo a construção de ginásio poliesportivo em Itaipaba.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
10 - Requerimento nº 6 de 2025
Processo: -
Autores: Didão, Juninho do Gaminha, Júnior Aguiar, Marcelo Confecção, Odaliana Alves
Turno: Único
Indica ao Poder Executivo a reforma e modernização das praças Renato Pessoa de Aguiar, Carlos Jereissati e praça do Tintim.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
11 - Requerimento nº 7 de 2025
Processo: -
Autores: Didão, Evilazio da Luz, Júnior Aguiar
Turno: Único
Indica ao Poder Executivo a reforma da Praça da Bíblia.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
12 - Requerimento nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Eudes Freitas
Turno: Único
Indica ao Poder Executivo a construção de um chafariz na localidade de Dom Bosco.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
13 - Requerimento nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Eudes Freitas
Turno: Único
Indica ao Poder Executivo a construção de uma areninha na localidade de Mangabeira.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
14 - Requerimento nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Odaliana Alves
Turno: Único
Requer um polo de lazer com areninha, praça, equipamentos de academia da saúde, playground, futmesa (concreto) e quiosque para permissionário, no bairro Banguê 2, precisamente na Rua Maria Amélia da Silva em frente a Escola Francisco da Silva Filho.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
15 - Requerimento nº 13 de 2025
Processo: -
Autores: Júnior Aguiar, Eudes Freitas, Odaliana Alves
Turno: Único
Requer a construção de uma areninha, com praça, playgraund, academia da saúde e pista de cooper no bairro Cipó.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
16 - Requerimento nº 14 de 2025
Processo: -
Autores: Júnior Aguiar, Bruninho Figueiredo, Marcelo Confecção, Odaliana Alves
Turno: Único
Requer a pavimentação ásfaltica das ruas que dar acesso ao complexo turistico Beira-Açude: Avenida Beira Açúde, Rua Abrozina Izaac da Silva; Rua Antônio Maciel de Lima; Rua Teodorico Menezes Filho; Rua Miguel Brilhante.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
17 - Requerimento nº 15 de 2025
Processo: -
Autores: Odaliana Alves, Eudes Freitas, Júnior Aguiar
Turno: Único
Requer a construção de uma creche no bairro Croatá Ville.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
18 - Requerimento nº 16 de 2025
Processo: -
Autores: Diê Silva, Juninho do Gaminha, Odaliana Alves, Ronaldo dos Frios
Turno: Único
Requer a reforma do polo de lazer do bairro Coaçú.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
19 - Requerimento nº 17 de 2025
Processo: -
Autores: Diê Silva, Mateus da Itaipaba
Turno: Único
Requer a pavimentação com intertravado no “Beco dos Caetanos” (rua do posto de saúde), situado no distrito de Paulicéia.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
20 - Requerimento nº 20 de 2025
Processo: -
Autores: Ronaldo dos Frios, Juninho do Gaminha
Turno: Único
Requer a aquisição de dois carros fossa para o Município de Pacajus.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
21 - Requerimento nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: Ronaldo dos Frios
Turno: Único
Requer a compra de dois aparelhos de endoscopia para o Município de Pacajus.
Proposição inclusa na Ordem do Dia