| Matéria | Ementa | Situação |
1 -
Projeto de Lei Ordinário nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo Firmino
Turno: Único
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Concede título de cidadão pacajuense ao Sr. David Wirley Nobre Freire e dá outras providências.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
2 -
Projeto de Lei Ordinário nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo Firmino
Turno: Único
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Concede título de cidadão pacajuense ao Sr. José Zairton Girão maia Junior e dá outras providências
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
3 -
Projeto de Lei Ordinário nº 9 de 2025
Processo: -
Autores: Bruninho Figueiredo, Didão, Fabi Carvalho
Turno: Único
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Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de intérprete de Libras nas Sessões da Câmara Municipal de Pacajus e nos eventos oficiais promovidos pelo Governo municipal, e dá outras providências.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
4 -
Projeto de Resolução nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Turno: Único
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Altera a redação dos artigos 7º e 208 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Pacajus.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
5 -
Indicação nº 8 de 2025
Processo: -
Autores: Juninho do Gaminha, Eudes Freitas, Evilazio da Luz, Mateus da Itaipaba, Odaliana Alves
Turno: Único
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Dispõe sobre a reforma do Mercado dos Peixes e Confecção, no Bairro Centro.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
6 -
Indicação nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Juninho do Gaminha
Turno: Único
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Dispõe sobre a reforma da Praça Expedito Alves Cavalcante, no bairro Coaçu.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
7 -
Indicação nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: Fabi Carvalho
Turno: Único
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Indica ao Poder Executivo a instituição da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista – CIPTEA.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
8 -
Requerimento nº 3 de 2025
Processo: -
Autores: Mateus da Itaipaba, Evilazio da Luz
Turno: Único
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Indica ao Poder Executivo a pavimentação de pedra tosca ou bloquete na Rua Zezinho Honório, localizada no povoado de areias em Itaipaba.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
9 -
Requerimento nº 5 de 2025
Processo: -
Autores: Mateus da Itaipaba, Eudes Freitas, Ronaldo dos Frios
Turno: Único
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Indica ao Poder Executivo a construção de ginásio poliesportivo em Itaipaba.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
10 -
Requerimento nº 6 de 2025
Processo: -
Autores: Didão, Juninho do Gaminha, Júnior Aguiar, Marcelo Confecção, Odaliana Alves
Turno: Único
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Indica ao Poder Executivo a reforma e modernização das praças Renato Pessoa de Aguiar, Carlos Jereissati e praça do Tintim.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
11 -
Requerimento nº 7 de 2025
Processo: -
Autores: Didão, Evilazio da Luz, Júnior Aguiar
Turno: Único
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Indica ao Poder Executivo a reforma da Praça da Bíblia.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
12 -
Requerimento nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Eudes Freitas
Turno: Único
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Indica ao Poder Executivo a construção de um chafariz na localidade de Dom Bosco.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
13 -
Requerimento nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Eudes Freitas
Turno: Único
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Indica ao Poder Executivo a construção de uma areninha na localidade de Mangabeira.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
14 -
Requerimento nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Odaliana Alves
Turno: Único
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Requer um polo de lazer com areninha, praça, equipamentos de academia da saúde, playground, futmesa (concreto) e quiosque para permissionário, no bairro Banguê 2, precisamente na Rua Maria Amélia da Silva em frente a Escola Francisco da Silva Filho.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
15 -
Requerimento nº 13 de 2025
Processo: -
Autores: Júnior Aguiar, Eudes Freitas, Odaliana Alves
Turno: Único
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Requer a construção de uma areninha, com praça, playgraund, academia da saúde e pista de cooper no bairro Cipó.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
16 -
Requerimento nº 14 de 2025
Processo: -
Autores: Júnior Aguiar, Bruninho Figueiredo, Marcelo Confecção, Odaliana Alves
Turno: Único
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Requer a pavimentação ásfaltica das ruas que dar acesso ao complexo turistico Beira-Açude: Avenida Beira Açúde, Rua Abrozina Izaac da Silva; Rua Antônio Maciel de Lima; Rua Teodorico Menezes Filho; Rua Miguel Brilhante.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
17 -
Requerimento nº 15 de 2025
Processo: -
Autores: Odaliana Alves, Eudes Freitas, Júnior Aguiar
Turno: Único
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Requer a construção de uma creche no bairro Croatá Ville.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
18 -
Requerimento nº 16 de 2025
Processo: -
Autores: Diê Silva, Juninho do Gaminha, Odaliana Alves, Ronaldo dos Frios
Turno: Único
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Requer a reforma do polo de lazer do bairro Coaçú.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
19 -
Requerimento nº 17 de 2025
Processo: -
Autores: Diê Silva, Mateus da Itaipaba
Turno: Único
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Requer a pavimentação com intertravado no “Beco dos Caetanos” (rua do posto de saúde), situado no distrito de Paulicéia.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
20 -
Requerimento nº 20 de 2025
Processo: -
Autores: Ronaldo dos Frios, Juninho do Gaminha
Turno: Único
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Requer a aquisição de dois carros fossa para o Município de Pacajus.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
21 -
Requerimento nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: Ronaldo dos Frios
Turno: Único
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Requer a compra de dois aparelhos de endoscopia para o Município de Pacajus.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |