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14ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 08/05/2025 - 17:00 Encerramento: 08/05/2025 - 18:24
Correspondências
Expedientes
Diversos:

Recebemos pedido para o uso da tribuna popular da Sra. Franciena Lopes Gurgel Swidznski (Assunto: Denúncia Preventiva) e do Sr. Francisco Antonio da Silva Rufino (Assunto: Referente ao requerimento solicitando espaço destinado a capoeira).

A ata da sessão anterior foi considerada aprovada por ausência de impugnações. A ata eletrônica desta Sessão está, na íntegra, no seguinte link:https://www.facebook.com/cmpacajus/videos/4158043317760349?locale=pt_BR.

O vereador Mateus da Itaipaba solicitou um minuto de silêncio pelo falecimento do Sr. José dos Santos. A homenagem foi prestada por todos os presentes.
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado nº 69 de 2025
Processo: -
Autor: Tribunal de Contas do Estado do Ceará - TCE/CE
Turno: Único
Prestação de Contas de Governo Município de Pacajus, Exercício 2022.
 Proposição para apresentar em Plenário
2 - Projeto de Lei Ordinário nº 57 de 2025
Processo: -
Autor: Mateus da Itaipaba
Turno:
Denomina de Escola José Mateus Barroso, a escola que fica localizada na Rua Amilton Nogueira de Castro no Distrito de Itaipaba, zona rural do Município de Pacajus-Ce.
 Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Indicação nº 33 de 2025
Processo: -
Autor: Didão
Turno: Único
Indica ao poder executivo a reforma, ampliação e modernização das Três Praças localizadas nos condomínios Geraldo Marjela e Telma Fonteles do Bairro Pedra Branca.
 Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Indicação nº 34 de 2025
Processo: -
Autores: Reginaldo Firmino, Fabi Carvalho
Turno: Único
Indica ao Poder Executivo a criação de gratificação por produtividade aos servidores médicos e cirurgiões-dentistas e agentes servidores da classe de enfermagem e da atenção primária em saúde- APS.
 Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Requerimento nº 80 de 2025
Processo: -
Autores: Mateus da Itaipaba, Bruninho Figueiredo, Eudes Freitas, Juninho do Gaminha, Odaliana Alves
Turno: Único
Requer Pavimentação em pedra tosca ou intertravados na Rua Bernardo Victor de Lima no Bairro Pedra Branca.
 Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - Requerimento nº 111 de 2025
Processo: -
Autor: Ronaldo dos Frios
Turno: Único
Requer que a Biometria do Detran seja realizada na Unidade de Pacajus.
 Proposição inclusa na Ordem do Dia
5 - Requerimento nº 112 de 2025
Processo: -
Autor: Juninho do Gaminha
Turno: Único
Requer a reforma do Chafariz José Wilson Chaves no Bairro Banguê I, próximo ao Motel JW.
 Proposição inclusa na Ordem do Dia
6 - Requerimento nº 113 de 2025
Processo: -
Autores: Reginaldo Firmino, Carlinhos da Aldeia, Fabi Carvalho, Júnior Aguiar
Turno: Único
Requer a construção de uma Praça com Areninha, Playground contendo Brinquedos adaptados para pessoas com deficiência, academia da saúde no Bairro Cumaru.
 Proposição inclusa na Ordem do Dia
7 - Requerimento nº 114 de 2025
Processo: -
Autores: Evilazio da Luz, Carlinhos da Aldeia
Turno: Único
Requer ao poder ao executivo um local, na praça do Centro, destinado à prática de Capoeira.
 Proposição inclusa na Ordem do Dia
8 - Requerimento nº 115 de 2025
Processo: -
Autor: Diê Silva
Turno: Único
Requer ao Poder Executivo a pavimentação asfáltica da Rua João Carlos da Silva localizada no Bairro Buriti.
 Proposição inclusa na Ordem do Dia
9 - Requerimento nº 116 de 2025
Processo: -
Autor: Fabi Carvalho
Turno: Único
Requer a construção de dois banheiros com acessibilidade na Praça da Cavalaria, no Município de Pacajus-Ce.
 Proposição inclusa na Ordem do Dia
10 - Requerimento nº 117 de 2025
Processo: -
Autor: Fabi Carvalho
Turno: Único
Requer a Reforma da Praça da Capela de São Paulo, no Distrito de Paulicéia, no Município de Pacajus - Ce.
 Proposição inclusa na Ordem do Dia