| Matéria | Ementa | Situação |
|---|
1 -
Projeto de Lei Ordinário nº 60 de 2025
Processo: -
Autor: Edilson das Casas - Prefeito Municipal
Turno: Único
|
Altera a Lei Municipal Nº 405, de 20 de Outubro de 2015, que dispôe sobre a gratificação de atividade tributária aos servidores da administração tributária do Município de Pacajus, e dá outras providências.
|
Proposição inclusa na Ordem do Dia |
2 -
Projeto de Lei Ordinário nº 61 de 2025
Processo: -
Autor: Edilson das Casas - Prefeito Municipal
Turno: Único
|
Dispôe sobre a Reposição Salarial dos Servidores Públicos Efetivos Ativos ocupantes da Função de Fiscal de Tributos municipais da Secretária Municipal de Administração e Finanças do Município de Pacajus, e dá outras providências.
|
Proposição inclusa na Ordem do Dia |
3 -
Projeto de Lei Ordinário nº 56 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Confecção
Turno: Único
|
Concede título de cidadã a Maria Letícia Domingos Francelino
|
Proposição inclusa na Ordem do Dia |
4 -
Projeto de Lei Ordinário nº 59 de 2025
Processo: -
Autor: Ronaldo dos Frios
Turno: Único
|
Denomina de Rua do Fogueteiro a rua que já é conhecida por esse nome, localizada no Bairro Buriti dos Esmeros.
|
Proposição inclusa na Ordem do Dia |
5 -
Indicação nº 33 de 2025
Processo: -
Autor: Didão
Turno: Único
|
Indica ao poder executivo a reforma, ampliação e modernização das Três Praças localizadas nos condomínios Geraldo Marjela e Telma Fonteles do Bairro Pedra Branca.
|
Proposição inclusa na Ordem do Dia |
6 -
Indicação nº 34 de 2025
Processo: -
Autores: Reginaldo Firmino, Fabi Carvalho
Turno: Único
|
Indica ao Poder Executivo a criação de gratificação por produtividade aos servidores médicos e cirurgiões-dentistas e agentes servidores da classe de enfermagem e da atenção primária em saúde- APS.
|
Proposição inclusa na Ordem do Dia |
7 -
Requerimento nº 80 de 2025
Processo: -
Autores: Mateus da Itaipaba, Bruninho Figueiredo, Eudes Freitas, Juninho do Gaminha, Odaliana Alves
Turno: Único
|
Requer Pavimentação em pedra tosca ou intertravados na Rua Bernardo Victor de Lima no Bairro Pedra Branca.
|
Proposição inclusa na Ordem do Dia |
8 -
Requerimento nº 112 de 2025
Processo: -
Autor: Juninho do Gaminha
Turno: Único
|
Requer a reforma do Chafariz José Wilson Chaves no Bairro Banguê I, próximo ao Motel JW.
|
Proposição inclusa na Ordem do Dia |
9 -
Requerimento nº 113 de 2025
Processo: -
Autores: Reginaldo Firmino, Carlinhos da Aldeia, Fabi Carvalho, Júnior Aguiar
Turno: Único
|
Requer a construção de uma Praça com Areninha, Playground contendo Brinquedos adaptados para pessoas com deficiência, academia da saúde no Bairro Cumaru.
|
Proposição inclusa na Ordem do Dia |
10 -
Requerimento nº 114 de 2025
Processo: -
Autores: Evilazio da Luz, Carlinhos da Aldeia
Turno: Único
|
Requer ao poder ao executivo um local, na praça do Centro, destinado à prática de Capoeira.
|
Proposição inclusa na Ordem do Dia |
11 -
Requerimento nº 119 de 2025
Processo: -
Autor: Bruninho Figueiredo
Turno: Único
|
Requer ao poder executivo a limpeza geral e intensiva no Complexo Turístico Beira Açude.
|
Proposição inclusa na Ordem do Dia |
12 -
Requerimento nº 120 de 2025
Processo: -
Autores: Didão, Odaliana Alves
Turno: Único
|
Requer do Poder executivo, por meio da Autarquia Municipal de Trânsito, o retorno da Mão Dupla da Rua Antônio Ferreira dos Santos, popularmente conhecida como Rua Guarany(em toda sua extensão). Iniciando na Rua José de Sousa Falcão.
|
Proposição inclusa na Ordem do Dia |
