17ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Dispôe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2026, e dá outras providências.

Altera a Lei complementar nº 03/2018 de 05 de novembro de 2018, que trata do Plano Diretor do município de Pacajus/Ce, e dá outras providências.

Institui o Plano Municipal do Livro, Leitura, Literatura e Biblioteca (PMLLLB) de Pacajus, com o fim de assegurar a todos o acesso ao livro, à leitura e à literatura, e dá outras providências.

Revoga a Lei Municipal Nº 1.207, de 27 de Novembro de 2024, que autorizou a alienação, mediante doação, de bem público à empresa ALECON- Locação, construção, manutenção e comércio ltda., e dá outras providências.

Indica ao poder executivo, o reajuste salarial da equipe que cuida dos poços de Pacajus.

Indica a sinalização da malha asfáltica nas ruas de Pacajus.

Requer ao Poder executivo Malha asfáltica nas seguintes ruas: Rua Luíza Braga, Rua Antônio de Deus, Rua Justiniano Rego, Rua Frei Antônio, Rua José Laurindo e Rua Acelino Nogueira,todas situadas no Bairro Croatá I.

Requer a troca do motor do chafariz e a manutenção da caixa d'água na Rua. Raimundo de lima, vizinho ao número 90 no bairro buriti dos esmeros -(chafariz do macaco).

Requer ao Poder Executivo a pavimentação em Pedra tosca ou intertravado nas seguintes ruas: Rua Cícero Gama de Queiroz, Rua Francisco Carneiro Girão, Rua Luiza Helena da Silva, Rua Benoar Ferreira e Rua Ana Gama, todas situadas no Planalto Dedé Gama.

Requer a pavimentação com intertravado na Rua denominada por Rua Francisco Ferreira Lima, que se inicia na Rua Manoel Florêncio Filho e termina na Rua Projetada, no Bairro Buriti.

Requer ao Poder Executivo uma ajuda de custo para a Associação Cristã Feminina de Pacajus.

Requer a continuação do calçamento da entrada da Cavalaria que liga a Escola Maria do Carmo de Sousa Lopes, até a Praça da Cavalaria.