Matérias da Ordem do Dia (8ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 17
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 6 |
Indicação nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: Bruninho Figueiredo
Protocolo: -
Turno: -
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Indica ao Poder Executivo Municipal a criação de um Centro Municipal de Distribuição e Incentivo ao Uso de Sêmen Bovino, destinado a apoiar e incentivar os criadores locais, promovendo o melhoramento genético do rebanho bovino no município de Pacajus. - - |
Retirado de Pauta Pela ausência do autor em Plenário |
| 1 |
Projeto de Lei - Executivo nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: Edilson das Casas - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
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Institui, no âmbito do Município de Pacajus/Ce, o dia 19 de março (Dia de São José) como feriado religioso municipal, e dá outras providências. - - |
Aprovado Parecer oral favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
| 2 |
Projeto de Lei - Executivo nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: Edilson das Casas - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar parceria com a Associação dos Vaqueiros das Cavalgadas de Pacajus e do Vale do Caju-AVCPVC para apoio à realização de Evento Cultural, e dá outras providências. - - |
Aprovado Pareceres favoráveis da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e da Comissão de Finanças e Orçamento |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinário nº 18 de 2026
Processo: -
Autor: Reginaldo Firmino
Protocolo: -
Turno: -
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Concede Título de Cidadão Pacajuense ao Sr. Miguel Teixeira de Carvalho Neto e dá outras providências. - - |
Aprovado Parecer oral favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinário nº 20 de 2026
Processo: -
Autor: Antônio Guaraná
Protocolo: -
Turno: -
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Concede Título de Cidadã Pacajuense à Sra. Marta Maria Vieira da Silva. - - |
Aprovado Parecer oral favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinário nº 22 de 2026
Processo: -
Autor: Carlinhos da Aldeia
Protocolo: -
Turno: -
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Concede Título de Cidadã Pacajuense à Sra. Verônica Henrique Pereira. - - |
Aprovado Parecer oral favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
| 7 |
Indicação nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: Fabi Carvalho
Protocolo: -
Turno: -
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Sugere ao Poder Executivo Municipal a institucionalização e conversão do projeto "Odonto com Inclusão" em Política Pública Permanente, destinada ao atendimento odontológico especializado e humanizado para crianças com deficiência e neurodivergentes na Rede de Atenção Primária à Saúde do Município de Pacajus - - |
Aprovado |
| 8 |
Requerimento nº 58 de 2026
Processo: -
Autor: Didão
Protocolo: -
Turno: -
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REQUER A LIMPEZA E RECUPERAÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA DA AV. LÚCIO JOSÉ DE MENEZES, NO BAIRRO CROATÁ. - - |
Aprovado |
| 9 |
Requerimento nº 60 de 2026
Processo: -
Autor: Diê Silva
Protocolo: -
Turno: -
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Requer a pavimentação com intertravado na Rua Antônio Ferreira dos Santos, Bairro Buriti, Pacajus, Ce. - - |
Aprovado |
| 10 |
Requerimento nº 61 de 2026
Processo: -
Autor: Didão
Protocolo: -
Turno: -
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Requer a pavimentação com intertravado na Rua Francisco Carneiro Girão, no Bairro Dedé Gama, em Pacajus, Ce. - - |
Aprovado Pedido de subscrição do vereador Ronaldo dos Frios, autorizado pelo autor do requerimento |
| 11 |
Requerimento nº 63 de 2026
Processo: -
Autor: Diê Silva
Protocolo: -
Turno: -
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Requer a Construção de um Calçadão ligando os Mercados Públicos da Rua Hermínia Mendonça, no Centro de Pacajus,Ce. , e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 12 |
Requerimento nº 67 de 2026
Processo: -
Autor: Odaliana Alves
Protocolo: -
Turno: -
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Requer a pavimentação com intertravado nas seguintes ruas: Rua Francisco das Chagas da Silva; Rua Tia Júlia; Rua Tia Nazaré; Rua Raimundo Gregório de Paula; Rua Maria Santiago Lopes; Rua José Gonzaga dos Santos e Rua São Cristóvão. Todas localizadas na Comunidade Quilombola da Base, em Pacajus, Ce. - - |
Aprovado Pedido de subscrição dos vereadores Evilazio da Luz, Ronaldo dos Frios e Fabi Carvalho, autorizados pela autora do requerimento |
| 13 |
Requerimento nº 68 de 2026
Processo: -
Autor: Odaliana Alves
Protocolo: -
Turno: -
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Requer ao Poder Executivo a pavimentação em bloquetes nas Ruas; Cássio Gomes da Silva, Rua; Pedro Dias, Rua; Ailton de Albuquerque e o conhecido Beco do Veaco, localizado no Bairro Pedra Branca em Pacajus. - - |
Aprovado |
| 14 |
Requerimento nº 69 de 2026
Processo: -
Autor: Júnior Aguiar
Protocolo: -
Turno: -
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Requer a malha asfáltica das seguintes ruas: Rua Dane Charles da Silva, Rua da Primavera, Rua Maria Euclides, Rua A, Rua Abimael Assis da Silva (Babi), Rua Melo, Rua Luíza de Oliveira de Almeida, Rua Raimundo Paulino da Silva, Rua Nestor Jacob, Rua Fernando Alex Braz de Lima, Rua Fausto Nunes Maciel, Rua Inspetor Calixto, Rua João Bernardo da Silva, todas situadas no Bairro Lagoa Seca, em Pacajus,Ce. - - |
Aprovado |
| 15 |
Requerimento nº 70 de 2026
Processo: -
Autor: Fabi Carvalho
Protocolo: -
Turno: -
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REQUER QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS ADOTE AS PROVIDÊNCIAS PARA A AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ABAFADORES DE RUÍDO PARA CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E COM TRANSTORNOS SENSORIAIS. - - |
Aprovado Subscrição do vereador Diê Silva, aprovado pela autora do requerimento |
| 16 |
Requerimento nº 71 de 2026
Processo: -
Autor: Reginaldo Firmino
Protocolo: -
Turno: -
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REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO ESTUDO TÉCNICO PARA A READEQUAÇÃO DAS ESCALAS E DO FLUXO DE TROCA DE PLANTÃO DOS MÉDICOS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO - - |
Aprovado Subscrição da vereadora Fabi Carvalho, autorizado pelo autor do requerimento |
| 17 |
Requerimento nº 72 de 2026
Processo: -
Autor: Júnior Aguiar
Protocolo: -
Turno: -
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Requer a Construção de uma Praça com Playground e Academia da Saúde, no Bairro Lagoa Seca, em Pacajus, Ce. - - |
Aprovado |