8ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 12/03/2026 - 09:19 Encerramento: 12/03/2026 - 10:28
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei - Executivo nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: Edilson das Casas - Prefeito Municipal
Turno:
Institui, no âmbito do Município de Pacajus/Ce, o dia 19 de março (Dia de São José) como feriado religioso municipal, e dá outras providências.
Não informada
2 - Projeto de Lei - Executivo nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: Edilson das Casas - Prefeito Municipal
Turno:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar parceria com a Associação dos Vaqueiros das Cavalgadas de Pacajus e do Vale do Caju-AVCPVC para apoio à realização de Evento Cultural, e dá outras providências.
Não informada
3 - Projeto de Lei Ordinário nº 18 de 2026
Processo: -
Autor: Reginaldo Firmino
Turno:
Concede Título de Cidadão Pacajuense ao Sr. Miguel Teixeira de Carvalho Neto e dá outras providências.
Não informada
4 - Projeto de Lei Ordinário nº 20 de 2026
Processo: -
Autor: Antônio Guaraná
Turno:
Concede Título de Cidadã Pacajuense à Sra. Marta Maria Vieira da Silva.
Não informada
5 - Projeto de Lei Ordinário nº 22 de 2026
Processo: -
Autor: Carlinhos da Aldeia
Turno:
Concede Título de Cidadã Pacajuense à Sra. Verônica Henrique Pereira.
Não informada
6 - Indicação nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: Bruninho Figueiredo
Turno:
Indica ao Poder Executivo Municipal a criação de um Centro Municipal de Distribuição e Incentivo ao Uso de Sêmen Bovino, destinado a apoiar e incentivar os criadores locais, promovendo o melhoramento genético do rebanho bovino no município de Pacajus.
Não informada
7 - Indicação nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: Fabi Carvalho
Turno:
Sugere ao Poder Executivo Municipal a institucionalização e conversão do projeto "Odonto com Inclusão" em Política Pública Permanente, destinada ao atendimento odontológico especializado e humanizado para crianças com deficiência e neurodivergentes na Rede de Atenção Primária à Saúde do Município de Pacajus
Não informada
8 - Requerimento nº 58 de 2026
Processo: -
Autor: Didão
Turno:
REQUER A LIMPEZA E RECUPERAÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA DA AV. LÚCIO JOSÉ DE MENEZES, NO BAIRRO CROATÁ.
Não informada
9 - Requerimento nº 60 de 2026
Processo: -
Autor: Diê Silva
Turno:
Requer a pavimentação com intertravado na Rua Antônio Ferreira dos Santos, Bairro Buriti, Pacajus, Ce.
Não informada
10 - Requerimento nº 61 de 2026
Processo: -
Autor: Didão
Turno:
Requer a pavimentação com intertravado na Rua Francisco Carneiro Girão, no Bairro Dedé Gama, em Pacajus, Ce.
Não informada
11 - Requerimento nº 63 de 2026
Processo: -
Autor: Diê Silva
Turno:
Requer a Construção de um Calçadão ligando os Mercados Públicos da Rua Hermínia Mendonça, no Centro de Pacajus,Ce. , e dá outras providências.
Não informada
12 - Requerimento nº 67 de 2026
Processo: -
Autor: Odaliana Alves
Turno:
Requer a pavimentação com intertravado nas seguintes ruas: Rua Francisco das Chagas da Silva; Rua Tia Júlia; Rua Tia Nazaré; Rua Raimundo Gregório de Paula; Rua Maria Santiago Lopes; Rua José Gonzaga dos Santos e Rua São Cristóvão. Todas localizadas na Comunidade Quilombola da Base, em Pacajus, Ce.
Não informada
13 - Requerimento nº 68 de 2026
Processo: -
Autor: Odaliana Alves
Turno:
Requer ao Poder Executivo a pavimentação em bloquetes nas Ruas; Cássio Gomes da Silva, Rua; Pedro Dias, Rua; Ailton de Albuquerque e o conhecido Beco do Veaco, localizado no Bairro Pedra Branca em Pacajus.
Não informada
14 - Requerimento nº 69 de 2026
Processo: -
Autor: Júnior Aguiar
Turno:
Requer a malha asfáltica das seguintes ruas: Rua Dane Charles da Silva, Rua da Primavera, Rua Maria Euclides, Rua A, Rua Abimael Assis da Silva (Babi), Rua Melo, Rua Luíza de Oliveira de Almeida, Rua Raimundo Paulino da Silva, Rua Nestor Jacob, Rua Fernando Alex Braz de Lima, Rua Fausto Nunes Maciel, Rua Inspetor Calixto, Rua João Bernardo da Silva, todas situadas no Bairro Lagoa Seca, em Pacajus,Ce.
Não informada
15 - Requerimento nº 70 de 2026
Processo: -
Autor: Fabi Carvalho
Turno:
REQUER QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS ADOTE AS PROVIDÊNCIAS PARA A AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ABAFADORES DE RUÍDO PARA CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E COM TRANSTORNOS SENSORIAIS.
Não informada
16 - Requerimento nº 71 de 2026
Processo: -
Autor: Reginaldo Firmino
Turno:
REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO ESTUDO TÉCNICO PARA A READEQUAÇÃO DAS ESCALAS E DO FLUXO DE TROCA DE PLANTÃO DOS MÉDICOS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO
Não informada
17 - Requerimento nº 72 de 2026
Processo: -
Autor: Júnior Aguiar
Turno:
Requer a Construção de uma Praça com Playground e Academia da Saúde, no Bairro Lagoa Seca, em Pacajus, Ce.
Não informada