23ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura


Impressão PDF
Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 28/08/2025 - 17:00 Encerramento: 28/08/2025 - 19:25
Correspondências
Expedientes
Diversos:

Recebemos pedido para o uso da tribuna popular para o Sr. João Lucas da Silva Mendes, em referência a revitalização e oficialização dos símbolos oficiais do Município de Pacajus, para o Sr. João Kennedy Pires Caetano e para o Sr. Luiz Carlos Sabino Braga Hayabusa

A ata da sessão anterior foi considerada aprovada por ausência de impugnações. A ata eletrônica desta Sessão está, na íntegra, no seguinte link:https://www.facebook.com/cmpacajus/videos/1128125345864008?locale=pt_BR.

O Sr. Presidente convida a todos para prestar 1(um) minuto de silêncio pelo falecimento do Sr. Fernando Almeida Júnior, a pedido do Vereador Júnior Aguiar, e do Sr. Luiz Mateus, residente da localidade de Itaipaba, a pedido do Vereador Mateus da Itaipaba. As homenagens foram prestadas por todos. Durante o pequeno expediente fez uso da tribuna parlamentar a Sra. Nildinha Pontes, Secretária de Educação do Município de Pacajus.

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Edilson das Casas - Prefeito Municipal
Turno: Único
ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, PARA DISPOR SOBRE A COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei Ordinário nº 88 de 2025
Processo: -
Autor: Edilson das Casas - Prefeito Municipal
Turno: Único
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS AO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Projeto de Lei Ordinário nº 91 de 2025
Processo: -
Autor: Edilson das Casas - Prefeito Municipal
Turno: Único
ALTERA A LEI N°1.244, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, PARA CRIAR O CARGO DE COORDENAÇÃO DE BEM-ESTAR ANIMAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - Projeto de Lei Ordinário nº 80 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo Firmino
Turno: Único
Concede título de cidadão Pacajuense ao Sr. Francisco Osmar Diógenes Baquit e dá outras providências.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
5 - Projeto de Lei Ordinário nº 82 de 2025
Processo: -
Autor: Ronaldo dos Frios
Turno: Único
Concede título Cidadão Pacajuense ao Sr. Madison Saturnino Matos e da outras providências.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
6 - Projeto de Lei Ordinário nº 83 de 2025
Processo: -
Autores: Júnior Aguiar, Reginaldo Firmino
Turno: Único
Concede Título de Cidadão Honorário da cidade de Pacajus ao Sr. Roberto Soares Pessoa.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
7 - Projeto de Lei Ordinário nº 84 de 2025
Processo: -
Autores: Ronaldo dos Frios, Antônio Guaraná
Turno: Único
Concede título de cidadão Pacajuense o SR. Deleon de Lima Hurtado e das outras providência
Proposição inclusa na Ordem do Dia
8 - Indicação nº 44 de 2025
Processo: -
Autor: Odaliana Alves
Turno: Único
Indica ao poder Executivo a reserva de vagas de estacionamento especial para gestantes e pessoas acompanhadas de crianças de colo no âmbito do município de Pacajus.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
9 - Indicação nº 49 de 2025
Processo: -
Autor: Eudes Freitas
Turno: Único
Indica ao Poder Executivo a contratação urgente de novos fisioterapeutas, e dá outras providências.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
10 - Requerimento nº 152 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo Firmino
Turno: Único
Requer a construção de uma Areninha na comunidade de Formoso.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
11 - Requerimento nº 154 de 2025
Processo: -
Autores: Marcelo Confecção, Diê Silva
Turno: Único
Requer ao poder executivo que sejam confeccionadas e instaladas ferramentas em espaços públicos de forma estratégica para alimentação de animais nas ruas.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
12 - Requerimento nº 155 de 2025
Processo: -
Autor: Júnior Aguiar
Turno: Único
Requer a reforma do Cemitério, localizado no Bairro Lagoa Seca, e dá ouras providências.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
13 - Requerimento nº 158 de 2025
Processo: -
Autor: Evilazio da Luz
Turno: Único
Requer ao Poder Executivo a construção de um Chafariz onde está localizado o Chafariz do Aroldo em Umarí de baixo.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
14 - Requerimento nº 159 de 2025
Processo: -
Autor: Evilazio da Luz
Turno: Único
Requer ao Poder Executivo a construção de uma base com uma caixa D'água no poço da Valdisia na Rua. Francisco Guilherme dos Santos em Umari.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
15 - Requerimento nº 160 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Confecção
Turno: Único
Requer do Poder Executivo, um espaço adequado para a prática de caminhadas e corridas.
Proposição inclusa na Ordem do Dia