3ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 30/01/2025 - 17:00 Encerramento: 30/01/2025 - 19:50
Correspondências
Expedientes
Diversos:

As atas da 1° Sessão Ordinária e da 2° Sessão Ordinária foram aprovadas por unanimidade. A Sessão em vídeo está, na íntegra, transmitida e guardada no seguinte link: https://fb.watch/xrB2Hp3BP-/.

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinário nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo Firmino
Turno: Único
Declara de utilidade pública a Associação Beneficente Agindo por Pacajus-CE.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei Ordinário nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo Firmino
Turno: Único
Concede Título de Cidadão Pacajuense ao sr. José Valdeci de Vasconcelos Filho e dá outras providências.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Projeto de Lei Ordinário nº 13 de 2025
Processo: -
Autores: Didão, Fabi Carvalho, Juninho do Gaminha, Júnior Aguiar, Mateus da Itaipaba, Odaliana Alves, Reginaldo Firmino
Turno: Único
Concede Título de Cidadão Pacajuense ao sr. José Edilson de Carvalho Lima e dá outras providências.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - Projeto de Lei Ordinário nº 14 de 2025
Processo: -
Autores: Didão, Antônio Guaraná, Juninho do Gaminha, Júnior Aguiar, Mateus da Itaipaba, Reginaldo Firmino
Turno: Único
Concede Título de Cidadã Pacajuense a Sra. Fabiana Castro de Carvalho Lima e dá outras providências.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
5 - Indicação nº 5 de 2025
Processo: -
Autores: Odaliana Alves, Júnior Aguiar, Marcelo Confecção
Turno: Único
Indica a criação de uma praça com parque e equipamentos de atividades fisícas, no bairro Croatá Ville;
Proposição inclusa na Ordem do Dia
6 - Indicação nº 23 de 2025
Processo: -
Autores: Fabi Carvalho, Didão, Diê Silva, Evilazio da Luz
Turno: Único
Indica ao Poder Executivo alteração do art. 5º da Lei Municipal n. 371, de 30 de dezembro de 2014, que consolidada a Legislação Tributária do Município de Pacajus, para isentar de IPTU os imóveis das organizações da sociedade civil.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
7 - Requerimento nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Mateus da Itaipaba
Turno: Único
Indica ao Poder Executivo a abertura na Rua Professora Maria Izélia, para dar acesso a CE-253, em Itaipaba.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
8 - Requerimento nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Mateus da Itaipaba
Turno: Único
Requer ao Poder Executivo a pavimentação de pedra tosca ou bloquete na Rua João Cordeiro Valentin em Itaipaba.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
9 - Requerimento nº 18 de 2025
Processo: -
Autores: Diê Silva, Eudes Freitas, Juninho do Gaminha, Júnior Aguiar
Turno: Único
Requer a reforma da Praça do Bairro Tucum na forma que indica.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
10 - Requerimento nº 19 de 2025
Processo: -
Autores: Diê Silva, Bruninho Figueiredo, Júnior Aguiar, Marcelo Confecção, Odaliana Alves
Turno: Único
Requer a pavimentação asfáltica da Rua Roberto Júnior, que liga a Rua Naíde Costa Menezes a Rua Lúcio José de Menezes.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
11 - Requerimento nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: Júnior Aguiar
Turno: Único
Requer malha asfáltica na Rua caminho das Estrelas, onde dá acesso ao Bairro Aldeia, situada no bairro Croatá II, Área Verde.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
12 - Requerimento nº 25 de 2025
Processo: -
Autores: Eudes Freitas, Mateus da Itaipaba
Turno: Único
Requer a construção de uma praça com playground, academia da saúde e um ponto de apoio para atendimento médico na localidade de Jardim Marajoara
Proposição inclusa na Ordem do Dia
13 - Requerimento nº 26 de 2025
Processo: -
Autores: Eudes Freitas, Fabi Carvalho
Turno: Único
Requer a construção de um local adequado para a feira dos animais no terreno do Ibama, que fica localizado no bairro Coaçú.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
14 - Requerimento nº 27 de 2025
Processo: -
Autores: Júnior Aguiar, Odaliana Alves
Turno: Único
Requer uma malha asfáltica, no bairro Cipó, nas seguintes ruas: Alcir Nogueira Vasconcelos, Luís Mendes Xavier, Francisco Mendes Xavier e Rua Luís Bento da Costa.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
15 - Requerimento nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: Juninho do Gaminha
Turno: Único
Requer a promoção de atividades físicas e esportivas semanais feitas por profissionais de educação física nas areninhas e praças dos bairros para fomentar a democratização desses espaços e combater o sedentarismo para a melhoria da qualidade de vida de nossas crianças, jovens e adultos.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
16 - Requerimento nº 30 de 2025
Processo: -
Autores: Juninho do Gaminha, Diê Silva
Turno: Único
Requer o retorno da obra da Unidade Básica de Saúde do bairro Tucum.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
17 - Requerimento nº 31 de 2025
Processo: -
Autores: Evilazio da Luz, Bruninho Figueiredo, Júnior Aguiar, Mateus da Itaipaba
Turno: Único
Requer ao Prefeito de Pacajus que a Escola Francisco Cosmo da Silva na localidade de Umari deixe de ser Anexo da Escola Nazaré Farias de Lima do Distrito de Itaipaba; que passe para ser uma Escola Integral Francisco Cosmo da Silva, com o seguinte corpo técnico, diretoria, coordenação pedagógica, secretário escolar e auxiliar administrativo.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
18 - Requerimento nº 32 de 2025
Processo: -
Autores: Ronaldo dos Frios, Juninho do Gaminha, Marcelo Confecção
Turno: Único
Requer a reforma da praça da Coab.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
19 - Requerimento nº 33 de 2025
Processo: -
Autor: Ronaldo dos Frios
Turno: Único
Requer a reforma da praça do Croatá II.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
20 - Requerimento nº 34 de 2025
Processo: -
Autores: Marcelo Confecção, Júnior Aguiar, Odaliana Alves, Ronaldo dos Frios
Turno: Único
Requer a pavimentação de pedra tosca ou intertravado nas ruas: Carlito Lopes e Rua Francisco José de Queiroz, ambas situadas no bairro Croatá II .
Proposição inclusa na Ordem do Dia
21 - Requerimento nº 41 de 2025
Processo: -
Autores: Carlinhos da Aldeia, Marcelo Confecção, Odaliana Alves
Turno: Único
Requer a malha asfáltica na continuação da Rua Naíde Costa Menezes (depois do Colégio Hermínia Mendonça/ em frente ao Zé Cícero até o Parque do Roberto).
Proposição inclusa na Ordem do Dia
22 - Requerimento nº 42 de 2025
Processo: -
Autores: Carlinhos da Aldeia, Marcelo Confecção, Odaliana Alves
Turno: Único
Requer uma areninha esportiva, uma praça e uma academia da saúde no bairro Aldeia, na forma que indica.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
23 - Requerimento nº 43 de 2025
Processo: -
Autores: Fabi Carvalho, Júnior Aguiar
Turno: Único
Requer a duplicação das duas principais entradas da Sede do Município de Pacajus na forma que indica.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
24 - Requerimento nº 44 de 2025
Processo: -
Autor: Evilazio da Luz
Turno: Único
Requer a pavimentação das ruas Umari do Meio, Umari de Baixo e entrada da Rua Curimatã, ambas na Localidade de Umari na forma que indica.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
25 - Requerimento nº 45 de 2025
Processo: -
Autores: Odaliana Alves, Fabi Carvalho
Turno: Único
Requer a criação da Casa da Mulher de Pacajus na forma que indica.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
26 - Requerimento nº 46 de 2025
Processo: -
Autores: Marcelo Confecção, Ronaldo dos Frios
Turno: Único
Requer a reforma da Academia Popular que fica situado ao lado do Posto de Saúde do Croatá II.
Proposição inclusa na Ordem do Dia