4ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 06/02/2025 - 17:00 Encerramento: 06/02/2025 - 20:30
Correspondências
Expedientes
Diversos:

A Ata da Sessão passada foi aprovada por unanimidade. A Sessão em vídeo está, na íntegra, transmitida e guardada no seguinte link: https://www.facebook.com/cmpacajus/videos/958951306190643/

Recebemos 02 ofícios solicitando pedido de fala na tribuna popular.

1- Thiago Erick Medeiros Pereira de Assis, Assunto: Requerimento de solicitação do Vale Refeição para garis efetivos e contratados.

2-Francisco Miranda Mendes, Assunto: Indicação que solicita o reajuste salarial dos motoristas de transportes escolares.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinário nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo Firmino
Turno: Único
Denomina de Praça Cícero Martins da Silva (Careca) a Praça do Pajeú.
Proposição para apresentar em Plenário
2 - Projeto de Lei Ordinário nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Fabi Carvalho
Turno: Único
Institui a semana de adaptação para estudantes com deficiência na rede pública municipal de ensino do município de Pacajus-Ce.
Proposição para apresentar em Plenário
3 - Projeto de Lei Ordinário nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Turno: Único
Autoriza a Câmara Municipal de Pacajus a associar-se e contribuir mensalmente para a União dos Vereadores e Câmaras do Ceará – UVC e dá outras providências.
Proposição para apresentar em Plenário
4 - Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado nº 308 de 2024
Processo: -
Autor: Tribunal de Contas do Estado do Ceará - TCE/CE
Turno:
Prestação de Contas de Governo Município de Pacajus, Exercício 2021. Parecer Prévio pela aprovação da conta. Regular com ressalvas.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinário nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo Firmino
Turno: Único
Denomina de Praça Cícero Martins da Silva (Careca) a Praça do Pajeú.
Proposição para apresentar em Plenário
2 - Projeto de Lei Ordinário nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Fabi Carvalho
Turno: Único
Institui a semana de adaptação para estudantes com deficiência na rede pública municipal de ensino do município de Pacajus-Ce.
Proposição para apresentar em Plenário
3 - Projeto de Lei Ordinário nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Turno: Único
Autoriza a Câmara Municipal de Pacajus a associar-se e contribuir mensalmente para a União dos Vereadores e Câmaras do Ceará – UVC e dá outras providências.
Proposição para apresentar em Plenário
4 - Indicação nº 24 de 2025
Processo: -
Autores: Eudes Freitas, Antônio Guaraná, Diê Silva
Turno: Único
Indica o reajuste salarial dos motoristas escolares
Proposição inclusa na Ordem do Dia
5 - Indicação nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: Bruninho Figueiredo
Turno: Único
Indica ao Poder Executivo a criação da função de coveiro no município de Pacajus, bem como a implementação de reajuste salarial e a concessão de adicional de insalubridade.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
6 - Requerimento nº 8 de 2025
Processo: -
Autores: Reginaldo Firmino, Antônio Guaraná, Juninho do Gaminha, Ronaldo dos Frios
Turno: Único
Requer a reforma e ampliação da praça do Pajeú com Areninha, Playgraund e Academia da saúde.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
7 - Requerimento nº 11 de 2025
Processo: -
Autores: Didão, Marcelo Confecção, Odaliana Alves
Turno: Único
Indica ao poder executivo a solicitação de malha asfáltica para a rua Dr. José Abílio (rua do centro pastoral paroquial).
Proposição inclusa na Ordem do Dia
8 - Requerimento nº 24 de 2025
Processo: -
Autores: Júnior Aguiar, Antônio Guaraná, Diê Silva
Turno: Único
Requer a construção de dois quiosques no complexo Beiraçude
Proposição inclusa na Ordem do Dia
9 - Requerimento nº 36 de 2025
Processo: -
Autor: Júnior Aguiar
Turno: Único
Requer a reforma do chafariz da Lagoa Seca
Proposição inclusa na Ordem do Dia
10 - Requerimento nº 37 de 2025
Processo: -
Autores: Mateus da Itaipaba, Eudes Freitas, Evilazio da Luz
Turno: Único
Requer areforma da praça Edmundo Teixeira Lima e praça da igreja católica no distrito de Itaipaba.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
11 - Requerimento nº 47 de 2025
Processo: -
Autor: Odaliana Alves
Turno: Único
Requer a reconstrução do chafariz que fica localizado na rua Emílio Lopes Neto, Bairro Croatá I.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
12 - Requerimento nº 48 de 2025
Processo: -
Autor: Odaliana Alves
Turno: Único
Requer a concessão do valor adicional de insalubridade para técnicos de enfermagem e técnicos de saúde bucal das UBS.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
13 - Requerimento nº 49 de 2025
Processo: -
Autores: Didão, Fabi Carvalho, Juninho do Gaminha, Júnior Aguiar, Mateus da Itaipaba
Turno: Único
Solicita vale refeição para Garis efetivos e contratados
Proposição inclusa na Ordem do Dia
14 - Requerimento nº 51 de 2025
Processo: -
Autor: Ronaldo dos Frios
Turno: Único
Requer a pavimentação com malha asfáltica das ruas Francisco José de Sousa e Raimundo Sousa Falcão no bairro Croatá II.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
15 - Requerimento nº 52 de 2025
Processo: -
Autor: Ronaldo dos Frios
Turno: Único
Requer a pavimentação com malha asfáltica das ruas Antônio de Deus, Frei Antônio, Justiniano Rêgo, José Laurindo e Acelino Nogueira, situadas no bairro Croatá I.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
16 - Requerimento nº 53 de 2025
Processo: -
Autor: Bruninho Figueiredo
Turno: Único
Requer a ampliação das modalidades esportivas controladas no projeto Pacajus Olímpico, incluindo esportes não Olímpicos, para incentivo de maior número de atletas no município
Proposição inclusa na Ordem do Dia
17 - Requerimento nº 54 de 2025
Processo: -
Autor: Diê Silva
Turno: Único
Requer a pavimentação em pedra tosca ou intertravado da Rua Manoel Felipe no Bairro Buriti.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
18 - Requerimento nº 55 de 2025
Processo: -
Autores: Diê Silva, Evilazio da Luz
Turno: Único
Requer a aquisição de carro próprio para uso exclusivo dos pacientes que faz hemodiálise.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
19 - Requerimento nº 56 de 2025
Processo: -
Autor: Eudes Freitas
Turno: Único
Requer a pavimentação em bloquete na rua Manoel Domingos, bairro Aldeia Parque
Proposição inclusa na Ordem do Dia
20 - Requerimento nº 57 de 2025
Processo: -
Autores: Marcelo Confecção, Júnior Aguiar
Turno: Único
Requer a pavimentação asfáltica das seguintes ruas da Área Verde e Croata II: Rua Edilson da Silva Falcão; Rua Raimundo Caetano; Rua Dionísio Mendes da Costa, Rua Raimundo Ferreira de Sousa, Rua Maristela Queiroz Ferreira, Rua Edivan Alves Pereira, Rua Francisco Jeovane São Costa, Rua João Batista Neto; Rua Maria Idênia, Rua Maria Angélica da Silva, Rua Vanderlan Gomes Vieira, Rua Francisca Maria da Costa e Rua Dr. José Abílio.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
21 - Requerimento nº 58 de 2025
Processo: -
Autores: Fabi Carvalho, Antônio Guaraná, Didão, Júnior Aguiar, Odaliana Alves
Turno: Único
Requer a revitalização do Centro Comercial do Município de Pacajus-Ce.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
22 - Requerimento nº 59 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Confecção
Turno: Único
Requer a reforma da obra inacabada no Posto do bairro Croata I.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
23 - Moção nº 1 de 2025
Processo: -
Autores: Antônio Guaraná, Carlinhos da Aldeia, Didão, Diê Silva, Eudes Freitas, Evilazio da Luz, Fabi Carvalho, Juninho do Gaminha, Júnior Aguiar, Marcelo Confecção, Mateus da Itaipaba, Odaliana Alves, Reginaldo Firmino, Ronaldo dos Frios
Turno:
Moção de Repúdio referente as falas do ex-prefeito Bruno Figueredo em um podcast municipal, citando vereadores da Câmara Municipal de Pacajus.
Não informada