Matérias em Tramitação (COMORC - Comissão de Finanças e Orçamento)

Há 3 matéria(s) em tramitação nesta unidade.

Matéria Ementa Situação Data Fim Prazo da Última Tramitação
PPTC 69 2025 - Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado
Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado nº 69 de 2025
Autor:Tribunal de Contas do Estado do Ceará
Prestação de Contas de Governo Município de Pacajus, Exercício 2022.
Proposição distribuída às comissões 8 de Maio de 2025
PPTC 308 2024 - Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado
Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado nº 308 de 2024
Autor:Tribunal de Contas do Estado do Ceará
Prestação de Contas de Governo Município de Pacajus, Exercício 2021. Parecer Prévio pela aprovação da conta. Regular com ressalvas.
Proposição distribuída às comissões 6 de Fevereiro de 2025
PPTC 286 2024 - Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado
Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado nº 286 de 2024
Autor:Tribunal de Contas do Estado do Ceará
Prestação de Contas de Governo do Município de Pacajus, do exercício financeiro de 2019, cujo parecer prévio pugna pela DESAPROVAÇÃO. Regular com ressalva. RECOMENDAÇÕES. De responsabilidade dos ex-Prefeitos BRUNO PEREIRA FIGUEIREDO e FLANKY JOSE AMARAL CHAVES.
Proposição distribuída às comissões 26 de Junho de 2025