Requerimento nº 157 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
157
Data de Apresentação
17/06/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Requerimento
Número
157
Ano
2026
Local de Origem
Departamento Legislativo
Data
17/06/2026
Dados Textuais
Ementa
Requer a adoção das providências necessárias para a realização de curso de capacitação em
armamento e tiro destinado aos Guardas Municipais que ainda não possuem a habilitação
necessária para obtenção do porte de arma funcional, observando-se toda a legislação vigente aplicável.
armamento e tiro destinado aos Guardas Municipais que ainda não possuem a habilitação
necessária para obtenção do porte de arma funcional, observando-se toda a legislação vigente aplicável.
Indexação
Observação