Requerimento nº 159 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
159
Data de Apresentação
17/06/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Requerimento
Número
159
Ano
2026
Local de Origem
Departamento Legislativo
Data
17/06/2026
Dados Textuais
Ementa
REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO QUE ENVIDE ESFORÇOS PARA A REGULARIZAÇÃO FUNCIONAL E A GARANTIA DE CONDIÇÕES ADEQUADAS DE TRABALHO AOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM COMO COVEIROS NO MUNICÍPIO DE PACAJUS.
Indexação
Observação