Projeto de Lei - Executivo nº 26 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei - Executivo
Ano
2026
Número
26
Data de Apresentação
17/06/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei - Executivo
Número
26
Ano
2026
Local de Origem
Gabinete do Prefeito
Data
17/06/2026
Dados Textuais
Ementa
ALTERA OS ANEXOS I E II DA LEI N° 1031, DE 01
DE AGOSTO DE 2022, PARA REAJUSTAR O
VENCIMENTO BASE DO CARGO EFETIVO DE
FISIOTERAPEUTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DE AGOSTO DE 2022, PARA REAJUSTAR O
VENCIMENTO BASE DO CARGO EFETIVO DE
FISIOTERAPEUTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação