Projeto de Lei Ordinário nº 103 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinário
Ano
2025
Número
103
Data de Apresentação
23/09/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinário
Número
103
Ano
2025
Local de Origem
Departamento Legislativo
Data
23/09/2025
Dados Textuais
Ementa
Concede Título de Cidadã Pacajuense a Sra. Maria de Oliveira Vasconcelos (Irmã Edileuza) e dá outras providências.
Indexação
Observação