Indicação nº 56 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
56
Data de Apresentação
07/10/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Indicação
Número
56
Ano
2025
Local de Origem
Departamento Legislativo
Data
07/10/2025
Dados Textuais
Ementa
Indica ao Poder Executivo a Instituição da Política Municipal de Proteção aos Direitos da pessoa com Fibromialgia e/ou Fadiga Crônica/Síndrome Complexa de Dor Regional no Município de Pacajus, e dá outras providências.
Indexação
Observação