Indicação nº 64 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
64
Data de Apresentação
11/11/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Indicação
Número
64
Ano
2025
Local de Origem
Departamento Legislativo
Data
11/11/2025
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a instalação de sistemas de comunicação aumentativa e alternativa de baixa tecnologia em espaços públicos e abertos ao público, com vistas a promoção da acessibilidade da pessoa com necessidades complexas de comunicação no município de Pacajus e dá outras providências.
Indexação
Observação