Indicação nº 8 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2026

Número

8

Data de Apresentação

27/02/2026

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

    27/02/2026

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

    Indicação

    Número

     

    Ano

    2026

    Local de Origem

    Departamento Legislativo

    Data

    27/02/2026

    Dados Textuais

    Ementa

    Indica ao Poder Executivo que viabilize o curso de primeiros socorros para os profissionais da educação e dá outras providências.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 5 de Março de 2026