Projeto de Lei Ordinário nº 17 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinário
Ano
2026
Número
17
Data de Apresentação
05/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinário
Número
17
Ano
2026
Local de Origem
Departamento Legislativo
Data
05/03/2026
Dados Textuais
Ementa
Concede título de Cidadã Pacajuense a Sra. Giordanna Silva Braga Mano, e dá outras providências.
Indexação
Observação