Lei Ordinária nº 1.188, de 14 de outubro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1188
Ano
2024
Data
14/10/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
01/10/2024
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui a política municipal Cultura Viva de Pacajus, destinada a promover a produção e a difusão da cultura e o acesso aos direitos culturais dos diferentes grupos, coletivos e comunidades, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica