Resolução nº 5, de 02 de novembro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
5
Ano
2021
Data
02/11/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Revoga a Resolução n. 04/2021 e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Resolução nº 4, de 09 de agosto de 2021
Anexos Norma Jurídica