SAPL - Câmara Municipal de Pacajús

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária

Abertura: 15/07/2025 - 16:00

Encerramento: 15/07/2025 - 16:32

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://www.facebook.com/100064770334280/videos/731226146287028

Mesa Diretora

Presidente: Fabi Carvalho / UNIÃO

1º Secretário: Mateus da Itaipaba / PSB

Lista de Presença na Sessão

Antônio Guaraná / PODE

Bruninho Figueiredo / PSB

Carlinhos da Aldeia / PSB

Didão / REP

Diê Silva / PT

Eudes Freitas / PT

Evilazio da Luz / PSD

Fabi Carvalho / UNIÃO

Juninho do Gaminha / REP

Júnior Aguiar / UNIÃO

Marcelo Confecção / PODE

Mateus da Itaipaba / PSB

Odaliana Alves / PODE

Reginaldo Firmino / REP

Ronaldo dos Frios / PT

Expedientes

Diversos:

A ata da Sessão anterior foi considerada aprovada por ausência de impugnações. A ata eletrônica desta Sessão está, na íntegra, no seguinte link:https://www.facebook.com/100064770334280/videos/731226146287028. Os vereadores Eudes Freitas, Reginaldo Firmino, Juninho do Gaminha, Didão e Ronaldo Frios participaram de forma virtual da presente Sessão, computando também os seus votos. A Sra. Presidente convidou ao uso da tribuna a Secretária da Educação do Município de Pacajus, Eugenilce Freitas Pontes.

Lista de Presença na Ordem do Dia

Antônio Guaraná / PODE

Bruninho Figueiredo / PSB

Carlinhos da Aldeia / PSB

Didão / REP

Diê Silva / PT

Eudes Freitas / PT

Evilazio da Luz / PSD

Fabi Carvalho / UNIÃO

Juninho do Gaminha / REP

Júnior Aguiar / UNIÃO

Marcelo Confecção / PODE

Mateus da Itaipaba / PSB

Odaliana Alves / PODE

Reginaldo Firmino / REP

Ronaldo dos Frios / PT

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Emenda à LOM nº 2 de 2025 Turno: Segundo Autor: Edilson das Casas - Prefeito Municipal	Altera os arts. 97 e 98 da Lei Orgânica do Município de Pacajus, adequando o sistema de Previdência Social aos moldes do art. 40 da Constituição da República de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional n. 103, de 12 de dezembro de 2019. Obs.: Para apreciação em 2º Turno	Aprovado Obs.: As respectivas Comissões emitiram o parecer verbal à proposição, com o encaminhamento favorável a matéria.
2 - Projeto de Lei Ordinário nº 71 de 2025 Turno: Único Autor: Edilson das Casas - Prefeito Municipal	Institui o Programa “MARCHANDO COM ARTE NO VALE DO CAJU”, no âmbito do Município de Pacajus/CE, estabelece regras para a concessão de Bolsa de incentivo Educacional a regentes de banda e da outras providências.	Aprovado Obs.: As respectivas Comissões emitiram o parecer verbal à proposição, com o encaminhamento favorável a matéria.

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Projeto de Lei Ordinário nº 71 de 2025	Antônio Guaraná - Sim Bruninho Figueiredo - Sim Carlinhos da Aldeia - Sim Didão - Sim Diê Silva - Sim Eudes Freitas - Sim Evilazio da Luz - Sim Fabi Carvalho - Não Votou Juninho do Gaminha - Sim Júnior Aguiar - Sim Marcelo Confecção - Sim Mateus da Itaipaba - Sim Odaliana Alves - Sim Reginaldo Firmino - Sim Ronaldo dos Frios - Sim
Projeto de Emenda à LOM nº 2 de 2025	Antônio Guaraná - Sim Bruninho Figueiredo - Sim Carlinhos da Aldeia - Sim Didão - Sim Diê Silva - Sim Eudes Freitas - Sim Evilazio da Luz - Sim Fabi Carvalho - Não Votou Juninho do Gaminha - Sim Júnior Aguiar - Sim Mateus da Itaipaba - Sim Odaliana Alves - Sim Reginaldo Firmino - Sim Ronaldo dos Frios - Sim

Considerações Finais

Nada mais havendo a tratar, a Sra. Presidente encerra a presente Sessão, informando que a próxima Sessão Ordinária ocorrerá no dia 07 de agosto de 2025. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Pacajus aos 15 dias do mês de julho de 2025.