1 - Projeto de Lei Ordinário nº 124 de 2025
Turno: Único
Autor: Edilson das Casas - Prefeito Municipal
|
Altera o parágrafo único do art. 2º da Lei Municipal nº 1.323, de 27 de outubro de 2025, que dispõe sobre a concessão de abono aos profissionais da educação básica da rede pública municipal, e dá outras providências.
|
Aprovado
|
2 - Projeto de Lei Ordinário nº 107 de 2025
Turno: Único
Autor: Reginaldo Firmino
|
Concede Título de cidadão Pacajuense ao Sr. Antônio Bruno Gomes da Silva, e dá outras providências.
|
Aprovado
|
3 - Projeto de Lei Ordinário nº 120 de 2025
Turno: Único
Autor: Fabi Carvalho
|
Concede Título de Cidadã Pacajuense a Sra. Maria da Costa Gomes, e dá outras providências.
|
Retirado de Pauta Pela ausência do autor em Plenário
|
4 - Projeto de Lei Ordinário nº 122 de 2025
Turno: Único
Autor: Antônio Guaraná
|
Concede Título de Cidadão Pacajuense ao Sr. José Rodrigo Dantas de Freitas Sampaio, e dá outas providências.
|
Aprovado
|
5 - Projeto de Lei Ordinário nº 123 de 2025
Turno: Único
Autor: Evilazio da Luz
|
Denomina de E.M.T.I. Raimundo Augostinho, a Escola conhecida por E.M.T.I. Neli Gama Nogueira ,localizada na comunidade Quilombola da Base, e dá outras providências.
|
Aprovado
|
6 - Indicação nº 53 de 2025
Turno: Único
Autor: Reginaldo Firmino
|
INDICA AO PODER EXECUTIVO A REESTRUTURAÇÃO DO MAPA TERRITORIAL DE SAÚDE PARA A CRIAÇÃO DE NOVOS POSTOS DE SAÚDE E AUMENTO DO QUADRO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) NO MUNICÍPIO.
|
Aprovado
|
7 - Indicação nº 62 de 2025
Turno: Único
Autor: Diê Silva
|
Dispõe sobre a criação de ferramenta digital que possibilite o parcelamento de débitos relacionados ao licenciamento e as multas de veículos automotores, e dá outras providências.
|
Aprovado
|
8 - Requerimento nº 187 de 2025
Turno: Único
Autor: Bruninho Figueiredo
|
Requer o retorno do Projeto AME (Aleitamento Materno Exclusivo) no município de Pacajus.
|
Aprovado
|
9 - Requerimento nº 192 de 2025
Turno: Único
Autores: Júnior Aguiar, Antônio Guaraná
|
Requer ao Poder Executivo a reforma e a ampliação de uma praça que se localiza entre o Banguê II e a Vila Diogo.
|
Aprovado
|
10 - Requerimento nº 193 de 2025
Turno: Único
Autores: Didão, Carlinhos da Aldeia, Odaliana Alves
|
Requer um Pólo de lazer com Arena, para a prática de Esportes no Bairro Olho D'água.
|
Aprovado
|
11 - Requerimento nº 194 de 2025
Turno: Único
Autores: Diê Silva, Juninho do Gaminha, Ronaldo dos Frios
|
Requer a pavimentação com intertravado na Rua Silvio Felipe de Oliveira, no Bairro Coaçú, e dá outras providências.
|
Aprovado
|
12 - Requerimento nº 195 de 2025
Turno: Único
Autores: Didão, Antônio Guaraná, Carlinhos da Aldeia, Juninho do Gaminha, Odaliana Alves
|
Requer a pavimentação em Malha asfáltica nas Ruas Aluízio Gonçalves Louredo e Rua José dos Santos Girão, em toda sua extensão, ambas situadas no Bairro Aldeia Park.
|
Aprovado
|
13 - Requerimento nº 196 de 2025
Turno: Único
Autor: Ronaldo dos Frios
|
Requer a Pavimentação asfáltica na Rua Raimundo Almeida de Lima e Rua Bento Nepomuceno, situadas no Bairro Buriti dos Esmeros.
|
Aprovado
|
14 - Requerimento nº 178 de 2025
Turno: Único
Autor: Eudes Freitas
|
Requer a construção de um chafariz com a instalação de uma bomba d´água na Vila dos Pescadores, situado na Localidade de Alto Vermelho.
|
Retirado de Pauta Pela ausência do autor em Plenário
|
