Matérias da Ordem do Dia (5ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinário nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: Reginaldo Firmino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadã Pacajuense a Sra. Horleana Holanda Cunha, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 2 |
Requerimento nº 23 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Confecção
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer ao poder Executivo a instalacão de um semáforo no Croatá II na avenida Lúcio José de Menezes localizado no Bandeirão, em Pacajus,Ce. - - |
Aprovado |
| 3 |
Requerimento nº 32 de 2026
Processo: -
Autor: Juninho do Gaminha
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer ao Poder Executivo a Pavimentação com Intertravado nas seguintes ruas: Rua Gerardo Girão e Travessa Gerardo Girão, no Bairro Banguê II, em Pacajus,Ce. , e dá outras providências. - - |
Retirado de Pauta Pela ausência do autor em Plenário |
| 4 |
Requer ao Poder Executivo a reativação da Banda Musical Expedito Chaves Cavalcante, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
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| 5 |
Requerimento nº 34 de 2026
Processo: -
Autor: Reginaldo Firmino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer ao Poder Executivo a construção de uma Areninha no Bairro Banguê II, em Pacajus, Ce. , e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 6 |
Requerimento nº 35 de 2026
Processo: -
Autor: Ronaldo dos Frios
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer ao Poder Executivo a construção de uma Areninha no Bairro Conjunto COHAB, em Pacajus, Ce., e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 7 |
Requer a Malha Asfáltica nas seguintes ruas: Rua Raimundo Pereira e Rua Silvio Felipe, ambas situadas no Bairro Coaçú, em Pacajus,Ce., e dá outras providências. - - |
Aprovado |
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| 8 |
Requerimento nº 37 de 2026
Processo: -
Autor: Ronaldo dos Frios
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer a Pavimentação com Intertravado nas Ruas do Bairro Dedé Gama, em Pacajus, Ce. , e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 9 |
Requer ao Poder Executivo Municipal a disponibilização de transporte universitário, por meio de micro-ônibus, para atender a rota Itaipaba – Centro Universitário Maciço de Baturité (UniMB), polo situado no município de Pacajus, destinada a alunos de instituição de ensino superior particular, nos termos da legislação municipal vigente. - - |
Aprovado |
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| 10 |
Requer ao poder Executivo a Construção de uma areninha na comunidade Quilombola BASE, em Pacajus,Ce. - - |
Aprovado |
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| 11 |
Requerimento nº 40 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Confecção
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita ao poder Executivo, a reforma e ampliação da escola João Ronaldo Matias, e dá outras providências. - - |
Aprovado |