Matérias da Ordem do Dia (7ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 17
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 17 |
Requerimento nº 64 de 2026
Processo: -
Autor: Fabi Carvalho
Protocolo: -
Turno: -
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Requer a pavimentação com piso intertravado da Rua Nicassio Gomes da Silva e Rua Raimundo Venâncio de Paulo, ambas situadas no Alto da Boa Vista. - - |
Aprovado O Projeto foi subscrito pelo Vereador Diê Silva após autorização da Vereadora propositora. |
| 16 |
Requerimento nº 63 de 2026
Processo: -
Autor: Diê Silva
Protocolo: -
Turno: -
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Requer a Construção de um Calçadão ligando os Mercados Públicos da Rua Hermínia Mendonça, no Centro de Pacajus,Ce. , e dá outras providências. - - |
Retirado de Pauta a pedido do Autor |
| 15 |
Requerimento nº 62 de 2026
Processo: -
Autor: Bruninho Figueiredo
Protocolo: -
Turno: -
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Requer ao Poder Executivo a implantação de ciclofaixas nas principais avenidas do município de Pacajus. e dá outras providências - - |
Aprovado |
| 14 |
Requerimento nº 60 de 2026
Processo: -
Autor: Diê Silva
Protocolo: -
Turno: -
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Requer a pavimentação com intertravado na Rua Antônio Ferreira dos Santos, Bairro Buriti, Pacajus, Ce. - - |
Retirado de Pauta a pedido do Autor |
| 13 |
Requerimento nº 59 de 2026
Processo: -
Autor: Didão
Protocolo: -
Turno: -
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Requer a urbanização do Canteiro Central em frente à Escola Alba Laranjeira e a Malha Asfáltica para a Rua Anacleto de Sousa Maia, no Bairro Buriti, em toda a sua extensão. - - |
Aprovado |
| 12 |
Requerimento nº 57 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Confecção
Protocolo: -
Turno: -
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Requer a revitalização, reforma e limpeza do Espaço Cultural "TIO ZEZÉ" na comunidade Quilombola da Base. - - |
Aprovado O Projeto foi subscrito pela Vereadora Fabiana Carvalho após autorização do Vereador Propositor. |
| 11 |
Requerimento nº 56 de 2026
Processo: -
Autor: Ronaldo dos Frios
Protocolo: -
Turno: -
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Requer ao Poder Executivo a pavimentação com malha asfáltica da Rua; Raimundo Almeida de Lima e da Rua Bento Nepomuceno no Bairro Buriti dos Esmeros e dá outras providências. - - |
Aprovado O Projeto foi subscrito pela Vereadora Odaliana Alves após autorização do Vereador Propositor. |
| 10 |
Requerimento nº 55 de 2026
Processo: -
Autor: Ronaldo dos Frios
Protocolo: -
Turno: -
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Requer ao Poder Executivo a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS), no Bairro Buriti dos Esmeros e dá outras Providências. - - |
Aprovado O Projeto foi subscrito pela Vereadora Odaliana Alves após autorização do Vereador Propositor. |
| 9 |
Requerimento nº 49 de 2026
Processo: -
Autor: Odaliana Alves
Protocolo: -
Turno: -
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Requer a pavimentação em Bloquetes na Rua Francisco Bandeira da Silva, localizada no Bairro Banguê II, em Pacajus, Ce., e dá outras providências. - - |
Aprovado O Projeto foi subscrito pelos Vereadores Ronaldo dos Frios e Antônio Guaraná após autorização da Vereadora propositora. |
| 8 |
Requerimento nº 44 de 2026
Processo: -
Autor: Júnior Aguiar
Protocolo: -
Turno: -
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Requer ao poder Executivo um Polo de lazer com areninha e uma praça no Cipó e Croatá Ville e dá outras providências. - - |
Aprovado O Projeto foi subscrito pela Vereadora Odaliana Alves, após autorização do Vereador propositor. |
| 7 |
Requerimento nº 41 de 2026
Processo: -
Autor: Odaliana Alves
Protocolo: -
Turno: -
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Requer a instalação de um semáforo no cruzamento da Escola Padre Coriolano (entre as Ruas Cícero Nogueira e Pedro Philomeno), em Pacajus,Ce., e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 6 |
Indicação nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: Fabi Carvalho
Protocolo: -
Turno: -
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Sugere ao Poder Executivo Municipal a criação de áreas destinadas às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, durante festas e eventos promovidos pela prefeitura, e a disponibilização de equipamentos de segurança e indispensáveis para o melhor aproveitamento do evento por parte deles no Município de Pacajus. - - |
Aprovado O Projeto foi subscrito pelo Vereador Bruninho Figueiredo e Didão após autorização da Vereadora propositora. |
| 5 |
Indicação nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: Didão
Protocolo: -
Turno: -
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Indica ao Poder Executivo que viabilize o curso de primeiros socorros para os profissionais da educação e dá outras providências. - - |
Aprovado O Projeto foi subscrito pelos Vereadores Junior Aguiar e Fabi Carvalho, após autorização do Vereador propositor. |
| 4 |
Indicação nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Júnior Aguiar
Protocolo: -
Turno: -
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Sugere ao Poder Executivo Municipal a instituição da modalidade de Planejamento Domiciliar Docente (PDD) para os profissionais do magistério da Rede Pública Municipal de Ensino de Pacajus e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
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INDICA AS HOMENAGEADAS PARA O DIPLOMA DO MÉRITO MULHER PACAJUENSE PARA O ANO DE 2026, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 1.802, DE 21 DE MARÇO DE 2023. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinário nº 17 de 2026
Processo: -
Autor: Diê Silva
Protocolo: -
Turno: -
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Concede título de Cidadã Pacajuense a Sra. Giordanna Silva Braga Mano, e dá outras providências. - - |
Aprovado O Projeto foi subscrito pelo Vereador Reginaldo Firmino, após autorização do Vereador propositor. |
| 1 |
Projeto de Lei - Executivo nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Edilson das Casas - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS DE FISCAL DE TRIBUTOS MUNICIPAIS E DE ADMINISTRADOR DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado O Vereador Bruninho Figueiredo (PSB) requereu o destaque para a votação do Projeto de Lei - Executivo - nº 3/2026, tendo votado de forma contrário à disposição da matéria referente à reposição do cargo de Administrador (Art. 1º, II). |