Resumo (7ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 05/03/2026 - 09:00
Encerramento: 05/03/2026 - 10:31



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Fabi Carvalho / UNIÃO
1º Vice-Presidente: Juninho do Gaminha / REP
1º Secretário: Mateus da Itaipaba / PSB
2º Secretário: Evilazio da Luz / PSD
2º Vice-Presidente: Didão / REP



Lista de Presença na Sessão
Antônio Guaraná / PODE
Bruninho Figueiredo / PSB
Carlinhos da Aldeia / PSB
Didão / REP
Diê Silva / PT
Evilazio da Luz / PSD
Fabi Carvalho / UNIÃO
Juninho do Gaminha / REP
Júnior Aguiar / UNIÃO
Marcelo Confecção / PODE
Mateus da Itaipaba / PSB
Odaliana Alves / PODE
Reginaldo Firmino / REP
Ronaldo dos Frios / PT






Lista de Presença na Ordem do Dia
Antônio Guaraná / PODE
Bruninho Figueiredo / PSB
Carlinhos da Aldeia / PSB
Didão / REP
Diê Silva / PT
Evilazio da Luz / PSD
Fabi Carvalho / UNIÃO
Juninho do Gaminha / REP
Júnior Aguiar / UNIÃO
Marcelo Confecção / PODE
Mateus da Itaipaba / PSB
Odaliana Alves / PODE
Reginaldo Firmino / REP
Ronaldo dos Frios / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei - Executivo nº 3 de 2026
Autor: Edilson das Casas - Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS DE FISCAL DE TRIBUTOS MUNICIPAIS E DE ADMINISTRADOR DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado

Obs.: O Vereador Bruninho Figueiredo (PSB) requereu o destaque para a votação do Projeto de Lei - Executivo - nº 3/2026, tendo votado de forma contrário à disposição da matéria referente à reposição do cargo de Administrador (Art. 1º, II).
2 - Projeto de Lei Ordinário nº 17 de 2026
Autor: Diê Silva
Concede título de Cidadã Pacajuense a Sra. Giordanna Silva Braga Mano, e dá outras providências.
Aprovado

Obs.: O Projeto foi subscrito pelo Vereador Reginaldo Firmino, após autorização do Vereador propositor.
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2026
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
INDICA AS HOMENAGEADAS PARA O DIPLOMA DO MÉRITO MULHER PACAJUENSE PARA O ANO DE 2026, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 1.802, DE 21 DE MARÇO DE 2023.
Aprovado
4 - Indicação nº 5 de 2026
Autor: Júnior Aguiar
Sugere ao Poder Executivo Municipal a instituição da modalidade de Planejamento Domiciliar Docente (PDD) para os profissionais do magistério da Rede Pública Municipal de Ensino de Pacajus e dá outras providências.
Aprovado
5 - Indicação nº 8 de 2026
Autores: Didão, Marcelo Confecção
Indica ao Poder Executivo que viabilize o curso de primeiros socorros para os profissionais da educação e dá outras providências.
Aprovado

Obs.: O Projeto foi subscrito pelos Vereadores Junior Aguiar e Fabi Carvalho, após autorização do Vereador propositor.
6 - Indicação nº 9 de 2026
Autor: Fabi Carvalho
Sugere ao Poder Executivo Municipal a criação de áreas destinadas às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, durante festas e eventos promovidos pela prefeitura, e a disponibilização de equipamentos de segurança e indispensáveis para o melhor aproveitamento do evento por parte deles no Município de Pacajus.
Aprovado

Obs.: O Projeto foi subscrito pelo Vereador Bruninho Figueiredo e Didão após autorização da Vereadora propositora.
7 - Requerimento nº 41 de 2026
Autor: Odaliana Alves
Requer a instalação de um semáforo no cruzamento da Escola Padre Coriolano (entre as Ruas Cícero Nogueira e Pedro Philomeno), em Pacajus,Ce., e dá outras providências.
Aprovado
8 - Requerimento nº 44 de 2026
Autor: Júnior Aguiar
Requer ao poder Executivo um Polo de lazer com areninha e uma praça no Cipó e Croatá Ville e dá outras providências.
Aprovado

Obs.: O Projeto foi subscrito pela Vereadora Odaliana Alves, após autorização do Vereador propositor.
9 - Requerimento nº 49 de 2026
Autor: Odaliana Alves
Requer a pavimentação em Bloquetes na Rua Francisco Bandeira da Silva, localizada no Bairro Banguê II, em Pacajus, Ce., e dá outras providências.
Aprovado

Obs.: O Projeto foi subscrito pelos Vereadores Ronaldo dos Frios e Antônio Guaraná após autorização da Vereadora propositora.
10 - Requerimento nº 55 de 2026
Autor: Ronaldo dos Frios
Requer ao Poder Executivo a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS), no Bairro Buriti dos Esmeros e dá outras Providências.
Aprovado

Obs.: O Projeto foi subscrito pela Vereadora Odaliana Alves após autorização do Vereador Propositor.
11 - Requerimento nº 56 de 2026
Autor: Ronaldo dos Frios
Requer ao Poder Executivo a pavimentação com malha asfáltica da Rua; Raimundo Almeida de Lima e da Rua Bento Nepomuceno no Bairro Buriti dos Esmeros e dá outras providências.
Aprovado

Obs.: O Projeto foi subscrito pela Vereadora Odaliana Alves após autorização do Vereador Propositor.
12 - Requerimento nº 57 de 2026
Autor: Marcelo Confecção
Requer a revitalização, reforma e limpeza do Espaço Cultural "TIO ZEZÉ" na comunidade Quilombola da Base.
Aprovado

Obs.: O Projeto foi subscrito pela Vereadora Fabiana Carvalho após autorização do Vereador Propositor.
13 - Requerimento nº 59 de 2026
Autor: Didão
Requer a urbanização do Canteiro Central em frente à Escola Alba Laranjeira e a Malha Asfáltica para a Rua Anacleto de Sousa Maia, no Bairro Buriti, em toda a sua extensão.
Aprovado
14 - Requerimento nº 60 de 2026
Autor: Diê Silva
Requer a pavimentação com intertravado na Rua Antônio Ferreira dos Santos, Bairro Buriti, Pacajus, Ce.
Retirado de Pauta a pedido do Autor
15 - Requerimento nº 62 de 2026
Autor: Bruninho Figueiredo
Requer ao Poder Executivo a implantação de ciclofaixas nas principais avenidas do município de Pacajus. e dá outras providências
Aprovado
16 - Requerimento nº 63 de 2026
Autor: Diê Silva
Requer a Construção de um Calçadão ligando os Mercados Públicos da Rua Hermínia Mendonça, no Centro de Pacajus,Ce. , e dá outras providências.
Retirado de Pauta a pedido do Autor
17 - Requerimento nº 64 de 2026
Autor: Fabi Carvalho
Requer a pavimentação com piso intertravado da Rua Nicassio Gomes da Silva e Rua Raimundo Venâncio de Paulo, ambas situadas no Alto da Boa Vista.
Aprovado

Obs.: O Projeto foi subscrito pelo Vereador Diê Silva após autorização da Vereadora propositora.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 64 de 2026
  • Antônio Guaraná - Sim
  • Bruninho Figueiredo - Sim
  • Carlinhos da Aldeia - Sim
  • Didão - Sim
  • Diê Silva - Sim
  • Evilazio da Luz - Sim
  • Fabi Carvalho - Não Votou
  • Juninho do Gaminha - Sim
  • Júnior Aguiar - Sim
  • Marcelo Confecção - Sim
  • Mateus da Itaipaba - Não Votou
  • Odaliana Alves - Sim
  • Reginaldo Firmino - Sim
  • Ronaldo dos Frios - Sim
  • Requerimento nº 63 de 2026 Matéria não votada
    Requerimento nº 62 de 2026
  • Antônio Guaraná - Sim
  • Bruninho Figueiredo - Não Votou
  • Carlinhos da Aldeia - Sim
  • Didão - Sim
  • Diê Silva - Sim
  • Evilazio da Luz - Sim
  • Fabi Carvalho - Não Votou
  • Juninho do Gaminha - Sim
  • Júnior Aguiar - Sim
  • Marcelo Confecção - Sim
  • Mateus da Itaipaba - Não Votou
  • Odaliana Alves - Sim
  • Reginaldo Firmino - Sim
  • Ronaldo dos Frios - Sim
  • Requerimento nº 60 de 2026 Matéria não votada
    Requerimento nº 59 de 2026
  • Antônio Guaraná - Sim
  • Bruninho Figueiredo - Sim
  • Carlinhos da Aldeia - Sim
  • Didão - Sim
  • Diê Silva - Sim
  • Evilazio da Luz - Sim
  • Fabi Carvalho - Não Votou
  • Juninho do Gaminha - Sim
  • Júnior Aguiar - Sim
  • Marcelo Confecção - Sim
  • Mateus da Itaipaba - Não Votou
  • Odaliana Alves - Sim
  • Reginaldo Firmino - Sim
  • Ronaldo dos Frios - Sim
  • Requerimento nº 57 de 2026
  • Antônio Guaraná - Sim
  • Bruninho Figueiredo - Sim
  • Carlinhos da Aldeia - Sim
  • Didão - Sim
  • Diê Silva - Sim
  • Evilazio da Luz - Sim
  • Fabi Carvalho - Não Votou
  • Juninho do Gaminha - Sim
  • Júnior Aguiar - Sim
  • Marcelo Confecção - Sim
  • Mateus da Itaipaba - Não Votou
  • Odaliana Alves - Sim
  • Reginaldo Firmino - Sim
  • Ronaldo dos Frios - Sim
  • Requerimento nº 56 de 2026
  • Antônio Guaraná - Sim
  • Bruninho Figueiredo - Sim
  • Carlinhos da Aldeia - Sim
  • Didão - Sim
  • Diê Silva - Sim
  • Evilazio da Luz - Sim
  • Fabi Carvalho - Não Votou
  • Juninho do Gaminha - Sim
  • Júnior Aguiar - Sim
  • Marcelo Confecção - Sim
  • Mateus da Itaipaba - Sim
  • Odaliana Alves - Sim
  • Reginaldo Firmino - Sim
  • Ronaldo dos Frios - Sim
  • Requerimento nº 55 de 2026
  • Antônio Guaraná - Sim
  • Bruninho Figueiredo - Sim
  • Carlinhos da Aldeia - Sim
  • Didão - Sim
  • Diê Silva - Sim
  • Evilazio da Luz - Sim
  • Fabi Carvalho - Não Votou
  • Juninho do Gaminha - Sim
  • Júnior Aguiar - Sim
  • Marcelo Confecção - Sim
  • Mateus da Itaipaba - Sim
  • Odaliana Alves - Sim
  • Reginaldo Firmino - Sim
  • Ronaldo dos Frios - Sim
  • Requerimento nº 49 de 2026
  • Antônio Guaraná - Sim
  • Bruninho Figueiredo - Sim
  • Carlinhos da Aldeia - Sim
  • Didão - Sim
  • Diê Silva - Sim
  • Evilazio da Luz - Sim
  • Fabi Carvalho - Não Votou
  • Juninho do Gaminha - Sim
  • Júnior Aguiar - Sim
  • Marcelo Confecção - Sim
  • Mateus da Itaipaba - Sim
  • Odaliana Alves - Sim
  • Reginaldo Firmino - Sim
  • Ronaldo dos Frios - Sim
  • Requerimento nº 44 de 2026
  • Antônio Guaraná - Sim
  • Bruninho Figueiredo - Sim
  • Carlinhos da Aldeia - Sim
  • Didão - Sim
  • Diê Silva - Sim
  • Evilazio da Luz - Sim
  • Fabi Carvalho - Não Votou
  • Juninho do Gaminha - Sim
  • Júnior Aguiar - Sim
  • Marcelo Confecção - Sim
  • Mateus da Itaipaba - Sim
  • Odaliana Alves - Sim
  • Reginaldo Firmino - Sim
  • Ronaldo dos Frios - Sim
  • Requerimento nº 41 de 2026
  • Antônio Guaraná - Sim
  • Bruninho Figueiredo - Sim
  • Carlinhos da Aldeia - Sim
  • Didão - Sim
  • Diê Silva - Sim
  • Evilazio da Luz - Sim
  • Fabi Carvalho - Não Votou
  • Juninho do Gaminha - Sim
  • Júnior Aguiar - Sim
  • Marcelo Confecção - Sim
  • Mateus da Itaipaba - Sim
  • Odaliana Alves - Sim
  • Reginaldo Firmino - Sim
  • Ronaldo dos Frios - Sim
  • Indicação nº 9 de 2026
  • Antônio Guaraná - Sim
  • Bruninho Figueiredo - Sim
  • Carlinhos da Aldeia - Sim
  • Didão - Sim
  • Diê Silva - Sim
  • Evilazio da Luz - Sim
  • Fabi Carvalho - Não Votou
  • Juninho do Gaminha - Sim
  • Júnior Aguiar - Sim
  • Marcelo Confecção - Sim
  • Mateus da Itaipaba - Sim
  • Odaliana Alves - Sim
  • Reginaldo Firmino - Sim
  • Ronaldo dos Frios - Sim
  • Indicação nº 8 de 2026
  • Antônio Guaraná - Sim
  • Bruninho Figueiredo - Sim
  • Carlinhos da Aldeia - Sim
  • Didão - Sim
  • Diê Silva - Sim
  • Evilazio da Luz - Sim
  • Fabi Carvalho - Não Votou
  • Juninho do Gaminha - Sim
  • Júnior Aguiar - Sim
  • Marcelo Confecção - Sim
  • Mateus da Itaipaba - Sim
  • Odaliana Alves - Sim
  • Reginaldo Firmino - Sim
  • Ronaldo dos Frios - Sim
  • Indicação nº 5 de 2026
  • Antônio Guaraná - Sim
  • Bruninho Figueiredo - Sim
  • Carlinhos da Aldeia - Sim
  • Didão - Sim
  • Diê Silva - Sim
  • Evilazio da Luz - Sim
  • Fabi Carvalho - Não Votou
  • Juninho do Gaminha - Sim
  • Júnior Aguiar - Sim
  • Marcelo Confecção - Sim
  • Mateus da Itaipaba - Sim
  • Odaliana Alves - Sim
  • Reginaldo Firmino - Sim
  • Ronaldo dos Frios - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2026
  • Antônio Guaraná - Sim
  • Bruninho Figueiredo - Sim
  • Carlinhos da Aldeia - Sim
  • Didão - Sim
  • Diê Silva - Sim
  • Evilazio da Luz - Sim
  • Fabi Carvalho - Não Votou
  • Juninho do Gaminha - Sim
  • Júnior Aguiar - Sim
  • Marcelo Confecção - Sim
  • Mateus da Itaipaba - Sim
  • Odaliana Alves - Sim
  • Reginaldo Firmino - Sim
  • Ronaldo dos Frios - Sim
  • Projeto de Lei Ordinário nº 17 de 2026
  • Antônio Guaraná - Sim
  • Bruninho Figueiredo - Sim
  • Carlinhos da Aldeia - Sim
  • Didão - Sim
  • Diê Silva - Sim
  • Evilazio da Luz - Sim
  • Fabi Carvalho - Não Votou
  • Juninho do Gaminha - Sim
  • Júnior Aguiar - Sim
  • Marcelo Confecção - Sim
  • Mateus da Itaipaba - Sim
  • Odaliana Alves - Sim
  • Reginaldo Firmino - Sim
  • Ronaldo dos Frios - Sim
  • Projeto de Lei - Executivo nº 3 de 2026
  • Antônio Guaraná - Sim
  • Bruninho Figueiredo - Sim
  • Carlinhos da Aldeia - Sim
  • Didão - Sim
  • Diê Silva - Sim
  • Evilazio da Luz - Sim
  • Fabi Carvalho - Não Votou
  • Juninho do Gaminha - Sim
  • Júnior Aguiar - Sim
  • Marcelo Confecção - Sim
  • Mateus da Itaipaba - Sim
  • Odaliana Alves - Sim
  • Reginaldo Firmino - Sim
  • Ronaldo dos Frios - Sim



  • Considerações Finais

    Nada mais havendo a tratar, a Sra. Presidente declarou encerrada a presente sessão, convidando a todos para a próxima ordem do dia que se realizará no próximo dia 12 de março de 2026.