Matérias da Ordem do Dia (11ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei - Executivo nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: Edilson das Casas - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinário nº 24 de 2026
Processo: -
Autor: Didão
Protocolo: -
Turno: -
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Concede Título de Cidadão Pacajuense ao Sr. José Valci da Silva, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinário nº 32 de 2026
Processo: -
Autor: Odaliana Alves
Protocolo: -
Turno: -
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Denomina de Rua Deuzilene Paulino da Costa, a Rua que fica localizada depois da ponte, à esquerda, no Bairro Pedra Branca, em Pacajus,Ce. - - |
Aprovado |
| 4 |
Indicação nº 14 de 2026
Processo: -
Autor: Reginaldo Firmino
Protocolo: -
Turno: -
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Sugere ao Poder Executivo Municipal a inclusão da obra literária "Os Forasteiros do Bem: Uma Saga de Amor em Pacajus", do autor José Valdir Gomes Beserra, no acervo das bibliotecas e na matriz curricular da disciplina de História (6º ao 9º ano) das escolas públicas de Pacajus, e dá outras providências - - |
Aprovado Projeto subscrito pela Vereadora Odaliana Alves, após autorização do Vereador propositor. |
| 5 |
Requerimento nº 89 de 2026
Processo: -
Autor: Carlinhos da Aldeia
Protocolo: -
Turno: -
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Requer o Poder Executivo a construção de mais duas salas de aula e um mini campo de futebol na escola E.M.T.I. Hermínia Mendonça de Queiroz e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 6 |
Requerimento nº 90 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Confecção
Protocolo: -
Turno: -
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Requer do Poder Executivo a reforma da Areninha situada no Bairro Alto da Boa Vista, incluindo a revitalização das proximidades da Areninha acima citada. - - |
Aprovado Projeto subscrito pelo Vereadores Evilázio da Luz, Juninho do Gaminha e Diê Silva, após autorização do Vereador propositor. |
| 7 |
Requerimento nº 91 de 2026
Processo: -
Autor: Didão
Protocolo: -
Turno: -
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Solicita ao Poder Executivo a reforma da Escola Artur Bandeira, incluindo climatização das salas, recuperação do Campinho e modernização de toda a estrutura da escola, no Bairro Alto da Boa Vista, em Pacajus, Ce - - |
Aprovado |
| 8 |
Requerimento nº 92 de 2026
Processo: -
Autor: Júnior Aguiar
Protocolo: -
Turno: -
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Requer a reforma e a climatização das salas de aulas da Escola de Ensino Fundamental Raimundo Nogueira de Queiroz, no Bairro Coaçú, em Pacajus, Ce., e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 9 |
Requerimento nº 94 de 2026
Processo: -
Autor: Júnior Aguiar
Protocolo: -
Turno: -
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Requer ao Poder Executivo a pavimentação com intertravado nas seguintes ruas: Rua Cícero Gama de Queiroz, Rua Benoar Ferreira e Rua Ana Gama, todas situadas no Planalto Dedé Gama. - - |
Retirado de Pauta a pedido do Autor |
| 11 |
Requerimento nº 96 de 2026
Processo: -
Autor: Diê Silva
Protocolo: -
Turno: -
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Solicita ao Poder Executivo Municipal a adoção das providências necessárias para a execução do Programa “Pacajus Terra de Campeões” no exercício de 2026. - - |
Aprovado Após a aprovação, utilizou da palavra o sr. ÍTALO APRÍGIO DA COSTA SILVA, para tratar da matéria. |
| 12 |
Requerimento nº 97 de 2026
Processo: -
Autor: Odaliana Alves
Protocolo: -
Turno: -
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Requer a repavimentação e a revitalização do Bairro Pedra Branca na rua Anunciada Braz., e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 13 |
Requerimento nº 98 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Confecção
Protocolo: -
Turno: -
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Requer ao Poder Executivo, junto a Secretaria de Infraestrutura, a continuação da Rede Elétrica na Rua Roberto Feitosa Júnior., e dá outras providências. - - |
Aprovado |