Matérias da Ordem do Dia (14ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinário nº 37 de 2026
Processo: -
Autor: Ronaldo dos Frios
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina de Rua Geraldo Alves Peixoto a Rua conhecida por Travessa Luiz Neri, no Bairro Banguê II, em Pacajus, Ce., e dá outras providências. - - |
Aprovado A Comissão de Legislação, Justiça e Redação apresentou parecer oral pela aprovação da matéria. |
| 2 |
Sugere ao Poder Executivo Municipal a criação do Programa de Apoio Psicossocial nas Escolas Públicas de Pacajus, visando o atendimento psicológico contínuo aos alunos, a prevenção de transtornos e o combate à violência escolar. - - |
Aprovado Projeto de Indicação subscrito pelo Vereador Didão após autorização da Vereadora propositora. |
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| 3 |
INDICA AO PODER EXECUTIVO A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 03, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018 (PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE Pacajus), PARA PERMITIR, EM ZONAS URBANAS, A INSTALAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS, DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E DE INDÚSTRIAS DE BAIXO IMPACTO AMBIENTAL. - - |
Aprovado |
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| 4 |
Requer ao Poder Executivo a pavimentação com intertravado da Travessa Rita Nogueira e a conclusão do asfalto da Rua Rita Nogueira, no Bairro Aldeia Park, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
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| 5 |
Requer a pavimentação com malha asfáltica nas seguintes ruas do Bairro Cipó: Rua Luiz Mendes Xavier, Rua Joaquim Tavares Braga, Rua Francisco Mendes Xavier, Rua Alci Nogueira Vasconcelos e Rua Luís Bento da Costa., e dá outras providências. - - |
Aprovado Projeto subscrito pelos Vereadores Reginaldo Firmino, Odaliana Alves, Didão, Mateus da Itaipaba, Marcelo Confecção e Antônio Guaraná, após autorização do Vereador propositor. |
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| 6 |
Requer ao Poder Executivo a Pavimentação com malha asfáltica das seguintes Ruas; Wellington Façanha, - Rua; Professora Laura de Oliveira, - Rua; João Ferreira dos Santos, - Ruas; Professora Maura da Paz; - Rua; Francisco Marques, - Rua; Geraldo Biú, - Rua; Francisco Augusto de Freitas e Travessa Manoel Esmero. Essas ruas interliga a Rua; São Francisco, todas localizadas no Bairro Buriti e dá outras providências. - - |
Aprovado |
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| 7 |
Requerimento nº 102 de 2026
Processo: -
Autor: Ronaldo dos Frios
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer a reforma do Ponto de Mototaxistas que fica localizado em frente ao Supermercado Moranguinho Matriz, e dá outras providências. - - |
Aprovado Requerimento subscrito pela Vereadora Odaliana Alves após autorização do Vereador propositor. |
| 8 |
Requer a pavimentação com intertravado do acostamento da Av. Lúcio José de Menezes em toda a sua extensão, e dá outras providências. - - |
Aprovado Requerimento subscrito pelo Vereador Junior Aguiar e Didão após autorização da Vereadora subscritora. |
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| 9 |
REQUER À EMPRESA RESPONSÁVEL PELA OBRA DE DUPLICAÇÃO DA ENTRADA DA CIDADE A CELERIDADE NA EXECUÇÃO E ENTREGA DOS SERVIÇOS, VISANDO AMENIZAR OS TRANSTORNOS NO TRÂNSITO E NOS DESVIOS LOCAIS. - - |
Aprovado |
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| 10 |
REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE VALORIZAÇÃO, RECONHECIMENTO PROFISSIONAL E MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE APOIO ESCOLAR E INCLUSÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL. - - |
Aprovado Requerimento subscrito pelos Vereadores Junior Aguiar e Odaliana Alves, após autorização da Vereadora propositora. |
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| 11 |
Requer a reforma e a ampliação da Escola de Ensino Fundamental Pedro Costa Lima, e dá outras providências. - - |
Aprovado Projeto subscrito pelos Vereadores Reginaldo Firmino, Odaliana Alves, Didão, Mateus da Itaipaba, Marcelo Confecção e Antônio Guaraná, após autorização do Vereador propositor. |
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| 12 |
Moção de Louvor ao Ministro da Educação, Camilo Santana, pelo Excelente Trabalho à Frente do Ministério da Educação. - - |
Aprovado |