Resumo (1ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 18/01/2024 - 09:00
Encerramento: 18/01/2024 - 10:38



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Cristina Rocha / UNIÃO
1º Secretário: Eulálio Pontes / MDB



Lista de Presença na Sessão
Chichico / AVANTE
Cristina Rocha / UNIÃO
Didão / UNIÃO
Eudes Freitas / PDT
Eulálio Pontes / MDB
Juninho do Gaminha / AVANTE
Reginaldo Firmino / UNIÃO
Rhaisa Menezes / PDT
Ricardo Motos / PDT
Rodrigo Nogueira / DEM
Rodrigo do Auri / PSD
Ronaldo dos Frios / AVANTE
Ronielly da Aldeia / PDT



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Erlando Lima Não Informado Sessão
Reginaldo Benício Motivo de Saúde Sessão



Expedientes
Diversos:

O vereador Rodrigo Nogueira participou de forma remota da presente Sessão. O Sr. Secretário leu ofício do Prefeito Municipal indicando o Vereador Eulalio Pontes como Líder do Prefeito e o Vereador Ricardo Motos como vice-Líder.




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Ricardo Motos




Lista de Presença na Ordem do Dia
Chichico / AVANTE
Cristina Rocha / UNIÃO
Didão / UNIÃO
Eudes Freitas / PDT
Eulálio Pontes / MDB
Juninho do Gaminha / AVANTE
Reginaldo Firmino / UNIÃO
Rhaisa Menezes / PDT
Ricardo Motos / PDT
Rodrigo Nogueira / DEM
Rodrigo do Auri / PSD
Ronaldo dos Frios / AVANTE
Ronielly da Aldeia / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinário nº 1 de 2024
Turno: Único
Autor: Cristina Rocha
Dispõe sobre a concessão de Vale-Alimentação aos servidores públicos ocupantes do cargo efetivo de vigia da Câmara Municipal de Pacajus-CE.
Aprovado

Obs.: Encaminhado com os pareceres verbais favoráveis da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e da Comissão de Finanças e Orçamento. O Vereador Rodrigo Nogueira votou virtualmente.
2 - Projeto de Lei Ordinário nº 2 de 2024
Turno: Único
Autores: Reginaldo Firmino, Chichico, Rhaisa Menezes, Ricardo Motos
Concede Título de Cidadão Pacajuense para o Sr. Francisco Erlando Lima do Nascimento.
Aprovado

Obs.: Encaminhado com os pareceres verbais favoráveis da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e da Comissão de Finanças e Orçamento. O Vereador Rodrigo Nogueira votou virtualmente.
3 - Projeto de Lei Ordinário nº 3 de 2024
Turno: Único
Autores: Reginaldo Firmino, Ricardo Motos
Denomina ruas no Bairro Banguê II.
Aprovado

Obs.: Encaminhado com os pareceres verbais favoráveis da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e da Comissão de Finanças e Orçamento. O Vereador Rodrigo Nogueira votou virtualmente.
4 - Indicação nº 1 de 2024
Turno: Único
Autores: Cristina Rocha, Eulálio Pontes, Rhaisa Menezes, Ricardo Motos, Rodrigo do Auri
Requer do Poder Executivo a construção de uma praça de lazer e esportes no bairro Tucum, como também a implantação de uma Academia da Saúde.
Aprovado

Obs.: O Vereador Rodrigo Nogueira votou virtualmente.
5 - Indicação nº 2 de 2024
Turno: Único
Autores: Cristina Rocha, Eulálio Pontes, Ricardo Motos
Requer do Poder Executivo a Reforma e Ampliação do polo de lazer do açude Luiz Carlos, no bairro Alto da Boa Vista, assim como a construção de um Ginásio Poliesportivo coberto.
Aprovado

Obs.: O Vereador Rodrigo Nogueira votou virtualmente.
6 - Indicação nº 3 de 2024
Turno: Único
Autores: Didão, Eudes Freitas, Rhaisa Menezes, Rodrigo do Auri, Ronielly da Aldeia
Requer do Poder Executivo a reforma e requalificação com construção de quiosques, urbanização nas três praças: Renato Pessoa, Carlos Jereissati é Praça da Fonte.
Aprovado

Obs.: O Vereador Rodrigo Nogueira votou virtualmente.
7 - Indicação nº 4 de 2024
Turno: Único
Autores: Didão, Cristina Rocha, Eulálio Pontes, Juninho do Gaminha, Ronielly da Aldeia
Requer do Poder Executivo a reforma da praça Expedito Chaves Cavalcante, no bairro Coaçu.
Aprovado

Obs.: O Vereador Rodrigo Nogueira votou virtualmente.
8 - Indicação nº 5 de 2024
Turno: Único
Autores: Didão, Ricardo Motos, Ronaldo dos Frios
Requer do Poder Executivo a Pavimentação Asfáltica da Rua Aluísio Gonçalves Louredo, bem como a sinalização e iluminação.
Retirado de Pauta a pedido do Autor
9 - Indicação nº 6 de 2024
Turno: Único
Autores: Ronaldo dos Frios, Juninho do Gaminha, Ricardo Motos
Requer do Poder Executivo a Pavimentação Intertravada com bloquetes de concreto, na travessa Raimundo Pereira Chaves, bairro Banguê II.
Aprovado

Obs.: O Vereador Rodrigo Nogueira votou virtualmente.
10 - Indicação nº 7 de 2024
Turno: Único
Autores: Ronaldo dos Frios, Rhaisa Menezes
Requer do Poder Executivo a Urbanização e Requalificação do açude Cacimbão.
Aprovado

Obs.: O Vereador Rodrigo Nogueira votou virtualmente.
11 - Indicação nº 8 de 2024
Turno: Único
Autor: Ricardo Motos
Solicita ao Poder Executivo a Reforma da Unidade Básica de Saúde do Buriti.
Aprovado

Obs.: O Vereador Rodrigo Nogueira votou virtualmente.
12 - Indicação nº 9 de 2024
Turno: Único
Autores: Ronielly da Aldeia, Ricardo Motos
Requer do Poder Executivo o recapeamento e ampliação asfáltica da rua Naide Costa de Menezes.
Aprovado

Obs.: O Vereador Rodrigo Nogueira votou virtualmente.
13 - Indicação nº 10 de 2024
Turno: Único
Autor: Ronielly da Aldeia
Requer do Poder Executivo uma gratificação para os auxiliares de serviços gerais do município de Pacajus (Prefeitura).
Aprovado

Obs.: O Vereador Rodrigo Nogueira votou virtualmente.
14 - Indicação nº 11 de 2024
Turno: Único
Autor: Ricardo Motos
Solicita ao Poder Executivo o retorno da obra da reforma da Escola Alba Laranjeira, no bairro Buriti.
Aprovado

Obs.: O Vereador Rodrigo Nogueira votou virtualmente.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Indicação nº 11 de 2024
  • Chichico - Sim
  • Cristina Rocha - Não Votou
  • Didão - Sim
  • Eudes Freitas - Sim
  • Eulálio Pontes - Sim
  • Juninho do Gaminha - Sim
  • Reginaldo Firmino - Sim
  • Rhaisa Menezes - Sim
  • Ricardo Motos - Sim
  • Rodrigo Nogueira - Sim
  • Rodrigo do Auri - Sim
  • Ronaldo dos Frios - Sim
  • Ronielly da Aldeia - Sim
  • Indicação nº 10 de 2024
  • Chichico - Sim
  • Cristina Rocha - Não Votou
  • Didão - Sim
  • Eudes Freitas - Sim
  • Eulálio Pontes - Sim
  • Juninho do Gaminha - Sim
  • Reginaldo Firmino - Sim
  • Rhaisa Menezes - Sim
  • Ricardo Motos - Sim
  • Rodrigo Nogueira - Sim
  • Rodrigo do Auri - Sim
  • Ronaldo dos Frios - Sim
  • Ronielly da Aldeia - Sim
  • Indicação nº 9 de 2024
  • Chichico - Sim
  • Cristina Rocha - Não Votou
  • Didão - Sim
  • Eudes Freitas - Sim
  • Eulálio Pontes - Sim
  • Juninho do Gaminha - Sim
  • Reginaldo Firmino - Sim
  • Rhaisa Menezes - Sim
  • Ricardo Motos - Sim
  • Rodrigo Nogueira - Sim
  • Rodrigo do Auri - Sim
  • Ronaldo dos Frios - Sim
  • Ronielly da Aldeia - Sim
  • Indicação nº 8 de 2024
  • Chichico - Sim
  • Cristina Rocha - Não Votou
  • Didão - Sim
  • Eudes Freitas - Sim
  • Eulálio Pontes - Sim
  • Juninho do Gaminha - Sim
  • Reginaldo Firmino - Sim
  • Rhaisa Menezes - Sim
  • Ricardo Motos - Sim
  • Rodrigo Nogueira - Sim
  • Rodrigo do Auri - Sim
  • Ronaldo dos Frios - Sim
  • Ronielly da Aldeia - Sim
  • Indicação nº 7 de 2024
  • Chichico - Sim
  • Cristina Rocha - Não Votou
  • Didão - Sim
  • Eudes Freitas - Sim
  • Eulálio Pontes - Sim
  • Juninho do Gaminha - Sim
  • Reginaldo Firmino - Sim
  • Rhaisa Menezes - Sim
  • Ricardo Motos - Sim
  • Rodrigo Nogueira - Sim
  • Rodrigo do Auri - Sim
  • Ronaldo dos Frios - Sim
  • Ronielly da Aldeia - Sim
  • Indicação nº 6 de 2024
  • Chichico - Sim
  • Cristina Rocha - Não Votou
  • Didão - Sim
  • Eudes Freitas - Sim
  • Eulálio Pontes - Sim
  • Juninho do Gaminha - Sim
  • Reginaldo Firmino - Sim
  • Rhaisa Menezes - Sim
  • Ricardo Motos - Sim
  • Rodrigo Nogueira - Sim
  • Rodrigo do Auri - Sim
  • Ronaldo dos Frios - Sim
  • Ronielly da Aldeia - Sim
  • Indicação nº 5 de 2024 Matéria não votada
    Indicação nº 4 de 2024
  • Chichico - Sim
  • Cristina Rocha - Não Votou
  • Didão - Sim
  • Eudes Freitas - Sim
  • Eulálio Pontes - Sim
  • Juninho do Gaminha - Sim
  • Reginaldo Firmino - Sim
  • Rhaisa Menezes - Sim
  • Ricardo Motos - Sim
  • Rodrigo Nogueira - Sim
  • Rodrigo do Auri - Sim
  • Ronaldo dos Frios - Sim
  • Ronielly da Aldeia - Sim
  • Indicação nº 3 de 2024
  • Chichico - Sim
  • Cristina Rocha - Não Votou
  • Didão - Sim
  • Eudes Freitas - Sim
  • Eulálio Pontes - Sim
  • Juninho do Gaminha - Sim
  • Reginaldo Firmino - Sim
  • Rhaisa Menezes - Sim
  • Ricardo Motos - Sim
  • Rodrigo Nogueira - Sim
  • Rodrigo do Auri - Sim
  • Ronaldo dos Frios - Sim
  • Ronielly da Aldeia - Sim
  • Indicação nº 2 de 2024
  • Chichico - Sim
  • Cristina Rocha - Não Votou
  • Didão - Sim
  • Eudes Freitas - Sim
  • Eulálio Pontes - Sim
  • Juninho do Gaminha - Sim
  • Reginaldo Firmino - Sim
  • Rhaisa Menezes - Sim
  • Ricardo Motos - Sim
  • Rodrigo Nogueira - Sim
  • Rodrigo do Auri - Sim
  • Ronaldo dos Frios - Sim
  • Ronielly da Aldeia - Sim
  • Indicação nº 1 de 2024
  • Chichico - Sim
  • Cristina Rocha - Não Votou
  • Didão - Sim
  • Eudes Freitas - Sim
  • Eulálio Pontes - Sim
  • Juninho do Gaminha - Sim
  • Reginaldo Firmino - Sim
  • Rhaisa Menezes - Sim
  • Ricardo Motos - Sim
  • Rodrigo Nogueira - Sim
  • Rodrigo do Auri - Sim
  • Ronaldo dos Frios - Sim
  • Ronielly da Aldeia - Sim
  • Projeto de Lei Ordinário nº 3 de 2024
  • Chichico - Sim
  • Cristina Rocha - Não Votou
  • Didão - Sim
  • Eudes Freitas - Sim
  • Eulálio Pontes - Sim
  • Juninho do Gaminha - Sim
  • Reginaldo Firmino - Sim
  • Rhaisa Menezes - Sim
  • Ricardo Motos - Sim
  • Rodrigo Nogueira - Sim
  • Rodrigo do Auri - Sim
  • Ronaldo dos Frios - Sim
  • Ronielly da Aldeia - Sim
  • Projeto de Lei Ordinário nº 2 de 2024
  • Chichico - Sim
  • Cristina Rocha - Sim
  • Didão - Sim
  • Eudes Freitas - Sim
  • Eulálio Pontes - Sim
  • Juninho do Gaminha - Sim
  • Reginaldo Firmino - Sim
  • Rhaisa Menezes - Sim
  • Ricardo Motos - Sim
  • Rodrigo Nogueira - Sim
  • Rodrigo do Auri - Sim
  • Ronaldo dos Frios - Sim
  • Ronielly da Aldeia - Sim
  • Projeto de Lei Ordinário nº 1 de 2024
  • Chichico - Sim
  • Cristina Rocha - Não Votou
  • Didão - Sim
  • Eudes Freitas - Sim
  • Eulálio Pontes - Sim
  • Juninho do Gaminha - Sim
  • Reginaldo Firmino - Sim
  • Rhaisa Menezes - Sim
  • Ricardo Motos - Sim
  • Rodrigo Nogueira - Sim
  • Rodrigo do Auri - Sim
  • Ronaldo dos Frios - Sim
  • Ronielly da Aldeia - Sim



  • Ocorrências da Sessão

    O Vereador Rodrigo do Auri proferiu 2 (duas) indicações verbais, a primeira solicitando o reforço da obra do pontilhão na Comunidade da Base, pois no período chuvoso aquela comunidade sofrerá demais. A segunda solicitando a convocação de todos os donos de postos de gasolina da cidade, para podermos entender os altos preços do combustível dos postos de Pacajus, frente aos municípios vizinhos que são muito mais baratos. As indicações foram aprovadas pela unanimidade dos membros presentes, inclusive com o voto favorável do Vereador Rodrigo Nogueira, presente virtualmente.




    Considerações Finais

    Nada mais havendo a tratar, a Sra. Presidente declara encerrada a presente Sessão, informando que a próxima Ordem do Dia em Sessão Ordinária será no dia 25 de janeiro de 2024. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Pacajus, aos 18 dias do mês de janeiro de 2024.