Matérias da Ordem do Dia (6ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinário nº 12 de 2024
Processo: -
Autor: Reginaldo Firmino
Protocolo: -
Turno: Único
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Concede o Título de Cidadão Pacajuense ao Sr. Ernando Feitosa da Rocha. - Projeto de Lei Ordinário nº 12 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 20/02/2024 - |
Aprovado Pareceres favoráveis das Comissões, proferidos verbalmente em Plenário. Os vereadores Chichico e Rhaisa Menezes votaram virtualmente. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinário nº 13 de 2024
Processo: -
Autor: Reginaldo Firmino
Protocolo: -
Turno: Único
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Concede o Título de Cidadão Pacajuense ao Sr. Genilson Gomes da Silva. - Projeto de Lei Ordinário nº 13 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 20/02/2024 - |
Aprovado Pareceres favoráveis das Comissões, proferidos verbalmente em Plenário. Os vereadores Chichico, Rhaisa Menezes e Regenaldo Benicio votaram virtualmente. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinário nº 14 de 2024
Processo: -
Autor: Ricardo Motos
Protocolo: -
Turno: Único
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Concede o Título de Cidadão Pacajuense ao Sr. José Vital da Silva. - Projeto de Lei Ordinário nº 14 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 20/02/2024 - |
Retirado de Pauta a pedido do Autor |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinário nº 15 de 2024
Processo: -
Autor: Ronielly da Aldeia
Protocolo: -
Turno: Único
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Concede o Título de Cidadão Pacajuense ao Sr. Raimundo Bezerra da Silva Filho - Projeto de Lei Ordinário nº 15 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 20/02/2024 - |
Aprovado Pareceres favoráveis das Comissões, proferidos verbalmente em Plenário. Os vereadores Chichico, Reginaldo Benício, Rhaisa Menezes e Rodrigo Nogueira votaram virtualmente. |
| 5 |
Indicação nº 63 de 2024
Processo: -
Autor: Eulálio Pontes
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer a pavimentação da Rua Antônio Germano de Sousa, no bairro Buriti, na forma que indica. - Indicação nº 63 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 20/02/2024 - |
Retirado de Pauta a pedido do Autor |
| 6 |
Indicação nº 64 de 2024
Processo: -
Autor: Eulálio Pontes
Protocolo: -
Turno: Único
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Solicita a reforma do CEI Raio de Luz, no bairro Croatá, na forma que indica. - Indicação nº 64 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 20/02/2024 - |
Aprovado Os vereadores Reginaldo Benício, Rhaisa Menezes, Rodrigo Nogueira e Rodrigo do Auri votaram virtualmente. |
| 7 |
Indicação nº 65 de 2024
Processo: -
Autor: Rodrigo do Auri
Protocolo: -
Turno: Único
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Solicita que seja adquirido uma casa de apoio em Fortaleza para receber os pacajuenses em tratamento e seus acompanhantes. - Indicação nº 65 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 20/02/2024 - |
Aprovado Os vereadores Reginaldo Benício, Rhaisa Menezes, Rodrigo Nogueira e Rodrigo do Auri votaram virtualmente. |
| 8 |
Indicação nº 66 de 2024
Processo: -
Autor: Eudes Freitas
Protocolo: -
Turno: Único
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Solicita a pavimentação asfáltica em toda extensão da Rua Raimundo Almeida de Lima, que liga o bairro Dedé Gama ao bairro Buriti dos Esmeros. - Indicação nº 66 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 20/02/2024 - |
Aprovado Os vereadores Reginaldo Benício, Rhaisa Menezes, Rodrigo Nogueira e Rodrigo do Auri votaram virtualmente. |
| 9 |
Indicação nº 67 de 2024
Processo: -
Autor: Ricardo Motos
Protocolo: -
Turno: Único
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Solicita a construção de uma praça com playground infantil, academia da saúde para terceira idade e duas quadras de fut mesa teladas, nos bairros Pedra Branca, no espaço público em frente ao sítio do Dr. Edvaldo, na forma que indica. - Indicação nº 67 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 20/02/2024 - |
Aprovado Os vereadores Reginaldo Benício, Rhaisa Menezes e Rodrigo Nogueira votaram virtualmente. |
| 10 |
Indicação nº 68 de 2024
Processo: -
Autor: Eulálio Pontes, Rhaisa Menezes, Ricardo Motos
Protocolo: -
Turno: Único
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Solicita ao Poder Executivo, isenção de impostos: IPTU e ISS de todas as instituições do Município, que fazem parte do terceiro setor: ONG's, Associações, Institutos, Cooperativas e Igrejas, na forma que indica. - Indicação nº 68 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 20/02/2024 - |
Aprovado |
| 11 |
Indicação nº 69 de 2024
Processo: -
Autor: Ronielly da Aldeia
Protocolo: -
Turno: Único
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Solicita o recapeamento asfáltico na Rua José Leite (em toda a sua extensão). - Indicação nº 69 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 20/02/2024 - |
Aprovado Os vereadores Reginaldo Benício, Rhaisa Menezes e Rodrigo Nogueira votaram virtualmente. |
| 12 |
Indicação nº 70 de 2024
Processo: -
Autor: Cristina Rocha
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer a perfuração de um poço e a construção de um Chafariz Novo na Vila Seu Doquinha, no Bairro Tucum. - Indicação nº 70 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 20/02/2024 - |
Aprovado O vereador Rodrigo Nogueira votou virtualmente. |
| 13 |
Indicação nº 71 de 2024
Processo: -
Autor: Ronaldo dos Frios
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer reforma da pracinha e do chafariz do bairro Croatá II, na forma que indica. - Indicação nº 71 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 20/02/2024 - |
Aprovado O vereador Rodrigo Nogueira votou virtualmente. |