Matérias da Ordem do Dia (8ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Cristina Rocha
Protocolo: -
Turno: Único
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Indica as homenageadas para a Comenda Mulher Pacajuense conforme a Lei Municipal n.1082/2023. - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 05/03/2024 - |
Aprovado Os Vereadores Reginaldo Benicio, Didão e Rodrigo Nogueira votaram de forma virtual. |
| 2 |
Projeto de Resolução nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: Cristina Rocha
Protocolo: -
Turno: Único
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Dispões sobre a regulamentação da Lei Geral de Proteção de Dados no âmbito da Câmara Municipal de Pacajus/CE e dá outras providências. - Projeto de Resolução nº 3 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 05/03/2024 - |
Aprovado Os Vereadores Reginaldo Benicio, Didão e Rodrigo Nogueira votaram de forma virtual. |
| 3 |
Indicação nº 78 de 2024
Processo: -
Autor: Rodrigo do Auri
Protocolo: -
Turno: Único
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Solicita a reforma do Posto de Saúde da comunidade do Croatá I. - Indicação nº 78 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 05/03/2024 - |
Aprovado Os Vereadores Reginaldo Benicio, Didão e Rodrigo Nogueira votaram de forma virtual. |
| 4 |
Indicação nº 79 de 2024
Processo: -
Autor: Rodrigo do Auri
Protocolo: -
Turno: Único
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Solicita a reforma do Posto da Lagoa Seca. - Indicação nº 79 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 05/03/2024 - |
Aprovado Os Vereadores Reginaldo Benicio, Didão e Rodrigo Nogueira votaram de forma virtual. |
| 5 |
Indicação nº 81 de 2024
Processo: -
Autor: Ricardo Motos
Protocolo: -
Turno: Único
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Solicita a pavimentação em pedra tosca nas seguintes ruas do bairro banguê: Rua Edimilson Bezerra de Mendonça (continuação do calçamento), rua Sebastião Pedro (continuação), rua Maria do Nascimento Braga, rua Luiza Braga Gerônimo, rua Miguel Teixeira de Carvalho (esquina com rua Luiza Braga), rua Francisco Celestino da Silva, rua Francisco Edson de Almeida, rua Vicente Alves Pinheiro, rua José Martins Gomes (acesso ao aldeia park), rua Maria Olegário, rua Francisca Maria de Oliveira, rua Mestre João de Castro, rua Cícero Romão, rua Francisco Fonseca da Silva, rua José Jurandir, rua Joaquim Clementino, rua Francisco Nogueira, rua Manoel Pimenta, rua Ana Flozena, rua Chico Joana. - Indicação nº 81 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 05/03/2024 - |
Aprovado Os Vereadores Reginaldo Benicio, Didão e Rodrigo Nogueira votaram de forma virtual. |
| 6 |
Indicação nº 83 de 2024
Processo: -
Autor: Ronielly da Aldeia
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer a construção de um matadouro público. - Indicação nº 83 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 05/03/2024 - |
Aprovado Os Vereadores Reginaldo Benicio, Didão e Rodrigo Nogueira votaram de forma virtual. |
| 7 |
Indicação nº 84 de 2024
Processo: -
Autor: Ronielly da Aldeia
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer a compra de uma ambulância UTI móvel para o Hospital Municipal José Maria Philomeno Gomes. - Indicação nº 84 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 05/03/2024 - |
Aprovado Os Vereadores Reginaldo Benicio, Didão e Rodrigo Nogueira votaram de forma virtual. |
| 8 |
Indicação nº 85 de 2024
Processo: -
Autor: Cristina Rocha
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer a pavimentação em pedra tosca em toda extensão da Rua Bernardo Victor de Lima, nos bairros Coaçu e Pedra Branca. - Indicação nº 85 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 05/03/2024 - |
Aprovado O Vereador Didão votou de forma virtual. Os Vereadores Reginaldo Benicio e Rodrigo Nogueira não conseguiram proferir seus votos devido problemas com a conexão de internet. |
| 9 |
Indicação nº 86 de 2024
Processo: -
Autor: Juninho do Gaminha
Protocolo: -
Turno: Único
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Solicita a construção de uma praça com um espaço de lazer enfrente a antiga fábrica B1, no bairro Banguê. - Indicação nº 86 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 05/03/2024 - |
Retirado de Pauta a pedido do Autor |
| 10 |
Indicação nº 87 de 2024
Processo: -
Autor: Eulálio Pontes
Protocolo: -
Turno: Único
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Solicita a criação do Programa Cartão Mulher Pacajuense, projeto direcionado às mulheres em situação de violência baseada no gênero, para mulheres em vulnerabilidade socioeconômica, acompanhada pelo CAPS (Centro Psicossocial e Assistência social) do município, e também aos órfãos de vítimas de feminicídio. - Indicação nº 87 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 05/03/2024 - |
Aprovado Os Vereadores Reginaldo Benicio, Didão e Rodrigo Nogueira não conseguiram proferir seus votos devido problemas com a conexão de internet. |
| 11 |
Indicação nº 88 de 2024
Processo: -
Autor: Ricardo Motos
Protocolo: -
Turno: Único
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Solicita a construção de uma escola na Comunidade do Lagamar, na zona rural de Pacajus. - Indicação nº 88 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 05/03/2024 - |
Aprovado |