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Resumo (30ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 05/10/2023 - 09:00
Encerramento: 05/10/2023 - 09:57



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.facebook.com/watch/?v=255200767522258



Mesa Diretora
Presidente: Cristina Rocha / UNIÃO
1º Secretário: Eulálio Pontes / MDB



Lista de Presença na Sessão
Cristina Rocha / UNIÃO
Eudes Freitas / PDT
Eulálio Pontes / MDB
Juninho do Gaminha / AVANTE
Reginaldo Benício / PSD
Ricardo Motos / PDT
Ronaldo dos Frios / AVANTE






Expedientes
Diversos:

O Sr. Secretário fez a leitura de uma retificação da ata da 28ª Sessão Ordinária no dia 21 de setembro de 2023, com a seguinte transcrição: "Em Tempo: Não consta na ata o nome do Vereador Ronaldo Maia que esteve presente na Sessão e participou da votação, de modo que votou SIM nas cinco primeiras votações referentes ao Prefeito Bruno Figueiredo, e votou NÃO na sexta e sétima votações, referentes ao Vice-Prefeito Francisco Fagner, votou SIM na oitava, nona e décima votações, referentes ao Vice-Prefeito, Francisco Fagner. Ainda informo que o Vereador Ronielly Masciel estava ausente na Sessão e não participou de nenhuma votação." Não havendo impugnações a retificação da ata foi aprovada. Em seguida a ata da 29ª Sessão Ordinária foi submetida à deliberação do Plenário e por não haver impugnações foi aprovada.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei - Executivo nº 52 de 2023
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Executivo
Dispõe acerca a concessão do piso salarial para os cargos de enfermeiro, técnico de enfermagem e auxiliar de enfermagem, de acordo com a Emenda Constitucional n. 124, de 14 de julho de 2022, e dá outras providências.


Obs.: Para votar o Regime de Urgência 		Retirada de Pauta pela ausência de quórum
2 - Projeto de Lei Ordinário nº 45 de 2023
Turno: Único
Autores: Erlando Lima, Chichico, Reginaldo Firmino, Ronielly da Aldeia
Concede o Titulo do Cidadão Pacajuense para o Sr. Sergio Luiz Rodrigues Lima.
 Retirada de Pauta pela ausência de quórum



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Projeto de Lei - Executivo nº 52 de 2023 Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Ricardo Motos




Lista de Presença na Ordem do Dia
Cristina Rocha / UNIÃO
Eudes Freitas / PDT
Eulálio Pontes / MDB
Juninho do Gaminha / AVANTE
Reginaldo Benício / PSD
Ricardo Motos / PDT
Ronaldo dos Frios / AVANTE



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 185 de 2023
Turno: Único
Autores: Reginaldo Benício, Eulálio Pontes, Ricardo Motos
Requer Pediatra de Plantão com atendimento diário no Posto do Centro de Pacajus.
 Aprovado
2 - Indicação nº 190 de 2023
Turno: Único
Autores: Reginaldo Benício, Ricardo Motos
Requer a criação do Serviço de tele-entrega em domicílio, de medicamentos da CAF (Centro de Abastecimento Farmacêutico) para pacientes acamados do Município, com extensão progressiva para hipertenso e diabéticos.
 Aprovado
3 - Indicação nº 191 de 2023
Turno: Único
Autores: Eudes Freitas, Ricardo Motos
Requer que seja instalado uma unidade de VAPT VUPT no município de Pacajus, no Shopping Viramar.
 Aprovado
4 - Indicação nº 192 de 2023
Turno: Único
Autor: Ricardo Motos
Requer a compra de 10 carros, para atender as secretarias do nosso Município.
 Aprovado
5 - Indicação nº 193 de 2023
Turno: Único
Autor: Ricardo Motos
Requer a compra de 2 grades, 2 roçadeiras, 2 carroças, para atender a Secretaria de Agricultura do nosso Município
 Aprovado
6 - Indicação nº 194 de 2023
Turno: Único
Autor: Ronielly da Aldeia
Requer que o Poder Executivo pague o piso da Enfermagem.
 Retirado de Pauta Pela ausência do autor em Plenário



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Indicação nº 194 de 2023 Matéria não votada
Indicação nº 193 de 2023
  • Cristina Rocha - Não Votou
  • Eudes Freitas - Sim
  • Eulálio Pontes - Sim
  • Juninho do Gaminha - Sim
  • Reginaldo Benício - Sim
  • Ricardo Motos - Sim
  • Ronaldo dos Frios - Sim
    		•
    Indicação nº 192 de 2023
  • Cristina Rocha - Não Votou
  • Eudes Freitas - Sim
  • Eulálio Pontes - Sim
  • Juninho do Gaminha - Sim
  • Reginaldo Benício - Sim
  • Ricardo Motos - Sim
  • Ronaldo dos Frios - Sim
    		•
    Indicação nº 191 de 2023
  • Cristina Rocha - Não Votou
  • Eudes Freitas - Sim
  • Eulálio Pontes - Sim
  • Juninho do Gaminha - Sim
  • Reginaldo Benício - Sim
  • Ricardo Motos - Sim
  • Ronaldo dos Frios - Sim
    		•
    Indicação nº 190 de 2023
  • Cristina Rocha - Não Votou
  • Eudes Freitas - Sim
  • Eulálio Pontes - Sim
  • Juninho do Gaminha - Sim
  • Reginaldo Benício - Sim
  • Ricardo Motos - Sim
  • Ronaldo dos Frios - Sim
    		•
    Indicação nº 185 de 2023
  • Cristina Rocha - Não Votou
  • Eudes Freitas - Sim
  • Eulálio Pontes - Sim
  • Juninho do Gaminha - Sim
  • Reginaldo Benício - Sim
  • Ricardo Motos - Sim
  • Ronaldo dos Frios - Sim
    		•



    Considerações Finais

    Nada mais havendo a tratar a Sra. Presidente declara encerrada a presente sessão convidando a todos para a próxima Ordem do Dia que realizar-se-á no dia 19 de outubro de 2023 as 09 horas. Sala das sessões plenárias em 05 de outubro de 2023.