1 - Projeto de Lei Ordinário nº 36 de 2024
Turno: Único
Autores: Rodrigo Nogueira, Cristina Rocha, Rhaisa Menezes, Ricardo Motos
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Denomina de Prefeito Lúcio Flávio de Menezes, a avenida Leste/Oeste no sentido Poente/Nascente, no bairro Planejado Novo Pacajus e dá outras providências.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinário nº 37 de 2024
Turno: Único
Autor: Rodrigo Nogueira
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Denomina de Otávio Nogueira da Costa, a Avenida Central localizada no Bairro Planejado Novo Pacajus Etapa I no sentido Sul/Norte em toda sua extensão.
Denomina de Jarina Dias Sales, a Rua 02 no Bairro Planejado Novo Pacajus (Etapa II) que se inicia na Avenida Prefeito Lúcio Flávio de Menezes no sentido Sul/Norte até uma rua sem denominação.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Ordinário nº 38 de 2024
Turno: Único
Autor: Didão
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Denomina de Francisco Márcio Ribeiro, a Rua que se inicia na Rua Francisco Jardilino, no bairro Banguê I, no sentido Norte/Sul e toda sua extensão.
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei Ordinário nº 39 de 2024
Turno: Único
Autor: Eulálio Pontes
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Denomina 4 ruas de Pacajus nas Terras do Loteamento Croatá Ville.
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei Ordinário nº 40 de 2024
Turno: Único
Autor: Didão
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Denomina de Rua Assunção Pinheiro da Silva, a rua que se inicia na Rua Elizeu Campelo no sentido Norte/Sul em toda sua extensão.
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei Ordinário nº 41 de 2024
Turno: Único
Autor: Cristina Rocha
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Concede o Título de Cidadão Pacajuense ao Sr. Raphael de Queiroz Pinheiro.
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Aprovado
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7 - Indicação nº 149 de 2024
Turno: Único
Autores: Rodrigo do Auri, Ricardo Motos
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Solicita a criação do Programa Saúde Mental do Idoso com acompanhamento psicológico e psiquiátrico nas Unidades Básicas de Saúde.
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Retirado de Pauta Pela ausência do autor em Plenário
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8 - Indicação nº 150 de 2024
Turno: Único
Autor: Ricardo Motos
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Solicita a compra de 1 ambulância para cada Unidade Básica de Saúde do Município.
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Aprovado
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9 - Indicação nº 151 de 2024
Turno: Único
Autor: Ricardo Motos
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Solicita a construção de 2 novos poços profundos interligados com os que já existem na comunidade da Base.
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Aprovado
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10 - Requerimento nº 5 de 2024
Turno: Único
Autor: Eudes Freitas
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Solicita a pavimentação em pedra tosca ou bloquete na Rua Bernardo Victor que liga a Avenida Ercília Lopes a BR 116, na forma que indica.
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Retirado de Pauta Pela ausência do autor em Plenário
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