1 - Projeto de Lei - Executivo nº 34 de 2024
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Executivo
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Altera a Lei Municipal n. 816, de 12 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre criação e denominação dos Centros de Educação Infantil Integral e Proinfância, e dá outras providências.
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Aprovado
Obs.: A comissão de Legislação , Justiça e Redação Final emitiu seu parecer de forma verbal, favorável a proposição. Os vereadores Erlano Lima, Roniely da Aldeia, Rodrigo Nogueira e Reginaldo Benício proferiram seus votos de forma virtual.
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2 - Projeto de Lei Ordinário nº 43 de 2024
Turno: Único
Autor: Rodrigo Nogueira
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Denomina de Francisca Marine da Silva, a rua que se inicia na Rua Tia Nazaré, até a rua Tia Júlia no sentido nascente para o poente, na forma que indica.
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Aprovado
Obs.: A comissão de Legislação , Justiça e Redação Final emitiu seu parecer de forma verbal, favorável a proposição. Os vereadores Erlano Lima, Roniely da Aldeia, Rodrigo Nogueira e Reginaldo Benício proferiram seus votos de forma virtual.
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3 - Projeto de Lei Ordinário nº 44 de 2024
Turno: Único
Autor: Rodrigo Nogueira
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Denomina de Francisco Vicente da Silva, a rua que se inicia na rua tia Nazaré, até a rua tia Júlia no sentido Nascente para o Poente, na forma que indica.
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Aprovado
Obs.: A comissão de Legislação , Justiça e Redação Final emitiu seu parecer de forma verbal, favorável a proposição. Os vereadores Erlano Lima, Roniely da Aldeia, Rodrigo Nogueira e Reginaldo Benício proferiram seus votos de forma virtual.
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4 - Projeto de Lei Ordinário nº 45 de 2024
Turno: Único
Autores: Rhaisa Menezes, Cristina Rocha
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Institui, no âmbito do Município de Pacajus, o Mês Maio Furta-cor, dedicado às ações de Conscientização, Incentivo ao Cuidado e Promoção da Saúde Mental Materna.
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Aprovado
Obs.: A comissão de Legislação , Justiça e Redação Final emitiu seu parecer de forma verbal, favorável a proposição. Os vereadores Erlano Lima, Rodrigo Nogueira e Reginaldo Benício proferiram seus votos de forma virtual. O vereador Ronielly da Aldeia não conseguiu computar seu voto por conta de problemas com conexão à internet.
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5 - Projeto de Lei Ordinário nº 46 de 2024
Turno: Único
Autores: Rhaisa Menezes, Ricardo Motos, Ronielly da Aldeia
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Mudança de denominação da Praça Senador Carlos Jereissati pra Praça Francisco José Menezes - Tintim Menezes, na forma que indica.
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Aprovado
Obs.: A comissão de Legislação , Justiça e Redação Final emitiu seu parecer de forma verbal, favorável a proposição. Os vereadores Erlano Lima, Roniely da Aldeia, Rodrigo Nogueira e Reginaldo Benício proferiram seus votos de forma virtual.
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6 - Projeto de Lei Ordinário nº 47 de 2024
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
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Acresce o art. 1º-A à Lei Municipal n. 1.164, de 29 de janeiro de 2024 na forma que indica.
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Aprovado
Obs.: As comissões de Legislação , Justiça e Redação Final e Finanças, orçamento emitiram seus respectivos pareceres de forma verbal, favorável a proposição. Os vereadores Erlano Lima, Roniely da Aldeia, Rodrigo Nogueira e Reginaldo Benício proferiram seus votos de forma virtual.
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