1 - Projeto de Lei - Executivo nº 39 de 2024
Turno: Único
Autor: Davanilson José Pinheiro Leite (Tó da Guiomar) - Prefeito Municipal
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Institui o Plano Municipal de Cultura e da outras providências.
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Aprovado
Obs.: O parecer da comissão de legislação, Justiça e Redação Final foi proferido de forma verbal a presente matéria, encaminhando favoravelmente. O Vereador Reginaldo Benício computou seu voto de forma virtual
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2 - Projeto de Lei - Executivo nº 40 de 2024
Turno: Único
Autor: Davanilson José Pinheiro Leite (Tó da Guiomar) - Prefeito Municipal
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Dispõe sobre a atualização da Política Municipal do Meio Ambiente de Pacajus e dá outras providências.
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Aprovado
Obs.: O parecer da comissão de legislação, Justiça e Redação Final foi proferido de forma verbal a presente matéria, encaminhando favoravelmente. O Vereador Reginaldo Benício computou seu voto de forma virtual
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3 - Projeto de Lei - Executivo nº 41 de 2024
Turno: Único
Autor: Davanilson José Pinheiro Leite (Tó da Guiomar) - Prefeito Municipal
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Reestrutura o Conselho Municipal do Meio Ambiente do município de Pacajus e dá outras providências.
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Aprovado
Obs.: O parecer da comissão de legislação, Justiça e Redação Final foi proferido de forma verbal a presente matéria, encaminhando favoravelmente. O Vereador Reginaldo Benício computou seu voto de forma virtual
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4 - Projeto de Lei Ordinário nº 55 de 2024
Turno: Único
Autor: Cristina Rocha
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Concede o Título de cidadão Pacajuense para o Padre Antony Christopher de Amorim Gadelha.
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Aprovado
Obs.: O parecer da comissão de legislação, Justiça e Redação Final foi proferido de forma verbal a presente matéria, encaminhando favoravelmente. O Vereador Reginaldo Benício computou seu voto de forma virtual
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5 - Projeto de Lei Ordinário nº 56 de 2024
Turno: Único
Autor: Eudes Freitas
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Concede título de cidadão pacajuense ao sr ,José iran Sousa das Neves
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Aprovado
Obs.: O parecer da comissão de legislação, Justiça e Redação Final foi proferido de forma verbal a presente matéria, encaminhando favoravelmente. O Vereador Reginaldo Benício computou seu voto de forma virtual
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6 - Projeto de Lei Ordinário nº 57 de 2024
Turno: Único
Autor: Ronielly da Aldeia
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Denomina a Quadra da Escola Herminia Mendonça de Queiroz no Bairro Aldeia de Maria Ivonilde da Silva Maciel (Dona Mariquinha)
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Retirado de Pauta a pedido do Autor
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7 - Projeto de Lei Ordinário nº 58 de 2024
Turno: Único
Autores: Cristina Rocha, Rhaisa Menezes
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Solicita que o ensino de noções básicas sobre a Lei Maria da Penha seja adicionado na ementa de ensino/grade curricular das escolas municipais do Município de Pacajus.
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Aprovado
Obs.: O parecer da comissão de legislação, Justiça e Redação Final foi proferido de forma verbal a presente matéria, encaminhando favoravelmente. O Vereador Reginaldo Benício computou seu voto de forma virtual
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8 - Projeto de Lei Ordinário nº 59 de 2024
Turno: Único
Autor: Rodrigo Nogueira
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Denomina de Pedro Nepomuceno, a rua que se inicia na Av. Bento Nepomuceno, no Bairro Buriti dos Esmeros, no sentido poente para o nascente, até a cerca do terreno da família Nunes Moraes.
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Aprovado
Obs.: O parecer da comissão de legislação, Justiça e Redação Final foi proferido de forma verbal a presente matéria, encaminhando favoravelmente. O Vereador Reginaldo Benício computou seu voto de forma virtual
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9 - Projeto de Lei Ordinário nº 60 de 2024
Turno: Único
Autor: Rodrigo do Auri
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Altera o nome do bairro Pajeu para Lúcio Flávio de Menezes.
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Aprovado
Obs.: O parecer da comissão de legislação, Justiça e Redação Final foi proferido de forma verbal a presente matéria, encaminhando favoravelmente. O Vereador Reginaldo Benício computou seu voto de forma virtual
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10 - Projeto de Lei Ordinário nº 61 de 2024
Turno: Único
Autor: Rodrigo Nogueira
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Concede título de Cidadã Pacajuense a Sra. Maria Clene Sandoval Carlos.
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Aprovado
Obs.: O parecer da comissão de legislação, Justiça e Redação Final foi proferido de forma verbal a presente matéria, encaminhando favoravelmente. O Vereador Reginaldo Benício computou seu voto de forma virtual
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11 - Projeto de Lei Ordinário nº 62 de 2024
Turno: Único
Autor: Ronielly da Aldeia
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Denomina Rua José Lourenço da Costa. Iniciando na Rua Antônio Bento da Costa.
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Aprovado
Obs.: O parecer da comissão de legislação, Justiça e Redação Final foi proferido de forma verbal a presente matéria, encaminhando favoravelmente. O Vereador Reginaldo Benício computou seu voto de forma virtual
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12 - Projeto de Lei Ordinário nº 63 de 2024
Turno: Único
Autores: Cristina Rocha, Rhaisa Menezes
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Declara de utilidade pública as instituições: Associação Integrando e construindo o conhecimento -AICC; Associação Beneficente da Criança, do adolescente e do Idoso do Bairro Buriti e Adjacências - ABCAI; e dá outras providências
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Aprovado
Obs.: O parecer da comissão de legislação, Justiça e Redação Final foi proferido de forma verbal a presente matéria, encaminhando favoravelmente. O Vereador Reginaldo Benício computou seu voto de forma virtual
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13 - Projeto de Lei Ordinário nº 64 de 2024
Turno: Único
Autores: Cristina Rocha, Didão, Rhaisa Menezes, Rodrigo Nogueira, Ronielly da Aldeia
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Dispõe acerca do reajuste do vencimento-base do cargo comissionado de Gestor do Controle Interno, Patrimônio e Almoxarifado do quadro funcional da Câmara Municipal de Pacajus-CE e dá outras providências.
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Aprovado
Obs.: O parecer da comissão de legislação, Justiça e Redação Final e a comissão de finanças e orçamento foram proferidos de forma verbal declarando encaminhamentos favoráveis a presente matéria . O Vereador Reginaldo Benício computou seu voto de forma virtual
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