Matérias da Ordem do Dia (2ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 21
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinário nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo Firmino
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concede título de cidadão pacajuense ao Sr. David Wirley Nobre Freire e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinário nº 1 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 23/01/2025 - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinário nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo Firmino
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concede título de cidadão pacajuense ao Sr. José Zairton Girão maia Junior e dá outras providências - Projeto de Lei Ordinário nº 2 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 23/01/2025 - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinário nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Bruninho Figueiredo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de intérprete de Libras nas Sessões da Câmara Municipal de Pacajus e nos eventos oficiais promovidos pelo Governo municipal, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinário nº 9 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 23/01/2025 - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Altera a redação dos artigos 7º e 208 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Pacajus. - Projeto de Resolução nº 1 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 23/01/2025 - |
Aprovado |
| 5 |
Indicação nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Juninho do Gaminha
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a reforma do Mercado dos Peixes e Confecção, no Bairro Centro. - Indicação nº 8 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 21/01/2025 - |
Aprovado |
| 6 |
Indicação nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Juninho do Gaminha
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a reforma da Praça Expedito Alves Cavalcante, no bairro Coaçu. - Indicação nº 9 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 21/01/2025 - |
Aprovado |
| 7 |
Indica ao Poder Executivo a instituição da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista – CIPTEA. - Indicação nº 22 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 21/01/2025 - |
Aprovado |
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| 8 |
Requerimento nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Mateus da Itaipaba
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Poder Executivo a pavimentação de pedra tosca ou bloquete na Rua Zezinho Honório, localizada no povoado de areias em Itaipaba. - Requerimento nº 3 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 21/01/2025 - |
Aprovado |
| 9 |
Requerimento nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Mateus da Itaipaba
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Poder Executivo a construção de ginásio poliesportivo em Itaipaba. - Requerimento nº 5 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 21/01/2025 - |
Aprovado |
| 10 |
Indica ao Poder Executivo a reforma e modernização das praças Renato Pessoa de Aguiar, Carlos Jereissati e praça do Tintim. - Requerimento nº 6 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 21/01/2025 - |
Aprovado |
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| 11 |
Indica ao Poder Executivo a reforma da Praça da Bíblia. - Requerimento nº 7 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 21/01/2025 - |
Aprovado |
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| 12 |
Indica ao Poder Executivo a construção de um chafariz na localidade de Dom Bosco. - Requerimento nº 9 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 21/01/2025 - |
Aprovado |
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| 13 |
Requerimento nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Eudes Freitas
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Poder Executivo a construção de uma areninha na localidade de Mangabeira. - Requerimento nº 10 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 21/01/2025 - |
Aprovado |
| 14 |
Requerimento nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Odaliana Alves
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer um polo de lazer com areninha, praça, equipamentos de academia da saúde, playground, futmesa (concreto) e quiosque para permissionário, no bairro Banguê 2, precisamente na Rua Maria Amélia da Silva em frente a Escola Francisco da Silva Filho. - Requerimento nº 12 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 21/01/2025 - |
Aprovado |
| 15 |
Requerimento nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Júnior Aguiar
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a construção de uma areninha, com praça, playgraund, academia da saúde e pista de cooper no bairro Cipó. - Requerimento nº 13 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 21/01/2025 - |
Aprovado |
| 16 |
Requerimento nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Júnior Aguiar
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a pavimentação ásfaltica das ruas que dar acesso ao complexo turistico Beira-Açude: Avenida Beira Açúde, Rua Abrozina Izaac da Silva; Rua Antônio Maciel de Lima; Rua Teodorico Menezes Filho; Rua Miguel Brilhante. - Requerimento nº 14 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 21/01/2025 - |
Aprovado |
| 17 |
Requerimento nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Odaliana Alves
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a construção de uma creche no bairro Croatá Ville. - Requerimento nº 15 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 21/01/2025 - |
Aprovado |
| 18 |
Requer a reforma do polo de lazer do bairro Coaçú. - Requerimento nº 16 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 21/01/2025 - |
Aprovado |
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| 19 |
Requer a pavimentação com intertravado no “Beco dos Caetanos” (rua do posto de saúde), situado no distrito de Paulicéia. - Requerimento nº 17 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 21/01/2025 - |
Aprovado |
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| 20 |
Requerimento nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: Ronaldo dos Frios
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a aquisição de dois carros fossa para o Município de Pacajus. - Requerimento nº 20 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 21/01/2025 - |
Aprovado |
| 21 |
Requerimento nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: Ronaldo dos Frios
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a compra de dois aparelhos de endoscopia para o Município de Pacajus. - Requerimento nº 21 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 21/01/2025 - |
Aprovado |